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Produto: | Microsiga Protheus® |
Versões: | a partir da 12.1.33 |
Funcionalidade: | Configurador dos Tributos |
Índice
1. VISÃO GERAL
A Pauta Fiscal, também é conhecida como a pauta de substituição tributária ou o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF). Em outras palavras, ela é uma tabela de preço, ou seja, é uma fixação prévia dos preços de algumas mercadorias, por parte da administração dos estados. 2
2. CONFIGURAÇÕES
No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse o menu Atualizações > Facilitadores > Configurador de Tributos
É necessário conferir e realizar alguns cadastros para que o cálculo seja realizado pelo Configurador.
2.1 Cadastros
2.1.1 Cadastro de
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Tributo
Clique na Na Pasta Regras Fiscais em seguida clique na Pasta Cadastros
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Dentro do Configurador de Tributos acesse a pasta Regras Fiscais > Cadastros > Tributos
2.1.2 Cadastro de NCM
Para o cálculo do ICMS ST por Pauta é necessário realizar o cadastro de Regra por NCM para realizar o cadastro acesse a pasta Regras Fiscais > Cadastros > Regras por NCM
2.1.3
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Perfis
O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.
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2.2 Regras de Cálculo Documento Fiscal
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O cadastro de Regras de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através da Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com sucesso.
2.2
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.1 Regra de Base de Cálculo
Nesta regra deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do imposto. Se a base terá redução, se o cálculo será pelo Valor Contábil, será incidirá alguma adição ou dedução. Enfim, o que será utilizado como base para o cálculo.
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% Redução: Deverá ser informado o percnetual percentual (%) de redução no caso de operações com Redução de Base de Cálculo.
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Neste cenário o campo Valor Origem deve ser cadastrado como Fórmula Manual e na aba Detalhamento da Fórmula de Cálculo deve constar a fórmula para cálculo.
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2.2.2 Alíquota
O próximo cadastro a ser realizado é o de Alíquotas para isso acesse Regras de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota
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Neste cadastro serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.
Assim como os demais cadastros não existe uma regra a ser seguida o cliente pode cadastrar com a descrição que desejar.
Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo
Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Alíquota que será utilizada nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a regra de alíquota.
Valor Origem: Campo com preenchimento obrigatório, deverá ser informada a origem da alíquota através das opções 1-Alíquota do ICMS 2 - Alíquota do Crédito Presumido 3- Alíquota do ICMS ST 4 - Alíquota Informada Manualmente 5- Unidade de Referência Fiscal(URF) 6 - Fórmula Manual 7 - Tabela Progressiva
Código URF: Será habilitado somente se o campo Valor Origem estiver preenchido com a opção 5 - Unidade de Referência Fiscal(URF).
Descr. URF: Preenchido automaticamente após preencher o campo Código URF.
Perc. URF: Informe o percentual da URF que será utilizado.
2.2.3 Regra de Cálculo - Documentos
O último cadastro a ser realizado é o de Regra de Cálculo.
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Nos exemplo abaixo será demonstrado o cadastro de ICMS por Pauta para saída afim de demonstração. Caso as definições de operação de entrada sejam as mesmas pode ser utilizado a mesma regra.
2.3 Inclusão da Nota Fiscal de Saída
No exemplo abaixo foi incluído uma Nota com cálculo por Pauta.
TABELAS UTILIZADAS
Campo | Descrição |
|---|---|
| FE2 | Configurador de Tributos |
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CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.33
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