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ARQ0090 - Como gerar o registro E531 do Sped Fiscal

FIS0005_SPED_FISCAL

Bloco E – Livros Fiscais de Apuração do ICMS e do IPI

Os procedimentos para a geração dos registros estão disponíveis no link abaixo:

CIAP – Crédito ICMS sobre Ativo Permanente - P12

FIS0005_SPED_FISCAL

Bloco G – Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente CIAP

Os procedimentos para a geração dos registros estão disponíveis no link abaixo:

ARQ0076 - SPEDFISCAL - Bloco H Inventario ( H001, H005, H010, H020, H990 )

FIS0005_SPED_FISCAL

Bloco H – Inventário Físico e Controle de Estoque

Os procedimentos para a geração dos registros estão disponíveis no link abaixo:

1715886 DSERFIS1-3210 DT Geração do Registro D100 Para Documentos Modelo 67 (CT-e OS)

Apresentamos os erros logs com casos recentes e suas respectivas correções:

THREAD ERROR ([8628], Danilo, WTI005) 19/03/2018 09:34:39

Alias does not exist: H010_SC257250

on SPDBLOCOH(SPEDFISCAL.PRW) 19/02/2018 18:27:29 line : 11602

[TOTVS build: 7.00.131227A-20171002 NG]

Called from SPDBLOCOH(SPEDFISCAL.PRW) 19/02/2018 18:27:29 line : 11602

Called from PRSPED(SPEDFISCAL.PRW) 19/02/2018 18:27:29 line : 2782

Called from

{|oSay|PrSped(@lEnd,@cFileDest,cPerfil,oSay,lTabComp,lTabCDT,lTabCD0,lTabCE5,lIntTMS,aWizScreen,lTabCD1)}

(SPEDFISCAL.PRW) 19/02/2018 18:27:29 line : 2782

Patch de correções:

11.80: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=682237 ; 12.1.16: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=682238 ; 12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=682239 ;

THREAD ERROR ([116480], 1510029, BRCGH1N001935) 13/03/2018 15:52:17
array out of bounds ( 173 of 172 ) on SPDBLOCOH(SPEDFISCAL.PRW) 19/02/2018 18:27:29 line : 11451

[TOTVS build: 7.00.131227A-20180123 NG]
Called from SPDBLOCOH(SPEDFISCAL.PRW) 19/02/2018 18:27:29 line : 11451
Called from PRSPED(SPEDFISCAL.PRW) 19/02/2018 18:27:29 line : 2782

Para os clientes que apresente o error log “array out of bounds ( 173 of 172 ) on SPDBLOCOH(SPEDFISCAL.PRW)” aplicar os dois pacotes abaixo:

Pacote 01:

12.1.16: https://goo.gl/no7AEG ; 12.1.17: https://goo.gl/iwLZvJ ;

Pacote 02:

12.1.16: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=670406 ; 12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=670408 ;

array out of bounds ( 21 of 20 ) on SPDBLOCOH(SPEDFISCAL.PRW) – 2468976

THREAD ERROR ([9908], VCLARO, NOTEBOOK) 15/03/2018 17:34:38
array out of bounds ( 173 of 172 ) on SPDBLOCOH(SPEDFISCAL.PRW) 02/03/2018 14:40:13 line : 11451 - 2471104

Para os clientes que apresente o error log “array out of bounds ( 21 of 20 ) on SPDBLOCOH(SPEDFISCAL.PRW)” aplicar o patch do link abaixo:

12.1.16: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=670406 ; 12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=670408 ;

* PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS NA ENTREGA DO SPED FISCAL 2018

Principais alterações:

Registro C100

O campo 17 “Indicador do tipo do frete” do registro C100 sofrerá reformulação e passará a ter as seguintes opções:

0 - Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);

1 - Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);

2 - Contratação do Frete por conta de Terceiros;

3 - Transporte Próprio por conta do Remetente;

4 - Transporte Próprio por conta do Destinatário;

9 - Sem Ocorrência de Transporte.

Registro C176

O campo 19 “Código do motivo do ressarcimento” do registro C176 (Ressarcimento de ICMS nas operações com substituição tributária) ganhará mais uma opção de preenchimento, a “5 – Exportação”.

Mais informações sobre o registro C176 podem ser encontrados neste link: Manual Ressarcimento ICMS ST

Registro D100 - O registro D100 (Registro de conhecimento de transporte) passará a incluir o Bilhete de passagem Eletrônico (Modelo 63) em sua descrição.

E foram incluídos os campos COD_MUN_ORIG e COD_MUN_DEST no registro D100 – Nota fiscal de Serviço de Transporte. Esta informação já era tratada no registro D130 e para fins de geração do registro a informação deve seguir a mesma regra.

Na íntegra:

Importante:

Para criação dos campos UF Origem Transporte (F1_UFORITR), Município Origem Transporte (F1_MUORITR), UF Destino Transporte (F1_UFDESTR) e Município Destino Transporte (F1_MUDESTR) será necessário aplicar a patch do link abaixo aceitando apenas os fontes atualizados:

12.1.17: Download

12.1.16: Download

11.80: Download

Obs.: Para a versão 11 o processo de atualização é somente para os clientes que possui Garantia Estendida.

Será necessário substituir o arquivo SDFBRA que está na pasta systemload pelo arquivo SDFBRA.txt disponibilizado nos links acima e executar o UPDDISTR para atualização do dicionário de dados com os novos campos.

Registro 1100

O campo 2 “Tipo de documento” do registro 1100 (Registro de informações sobre exportação) ganhará a opção “2 – Declaração Única de Exportação” que não tinha uma forma específica para ser lançado.

O campo 3 “Número da declaração” terá o número de caracteres alterado de 11 para 14 e o tipo de informação será alterado de “N – Numérico” para “C – Caracteres”.

Registros E530

Ao campo 5 “Indicador da origem do documento vinculado ao ajuste” do registro E530 foi acrescida a opção “3 – Documento Fiscal”, além disso o preenchimento do campo passará a ser obrigatório.

Quando a opção escolhida pelo contribuinte for documento deverá ser apresentado o registro E531.

Registros E531

Este registro é gerado a partir dos lançamentos do documento fiscal (CDA) para apuração.

Para mais informações da rotina FISA072 consultar o boletim FIS0006_Códigos_de_Lançamento_e_Reflexos_da_Apuração

Na apuração de IPI os Códigos de ajuste serão considerados nos seguintes Subitens:

004 - Estorno de Debito
001|Estorno de débito;

005 - Outros Crédito
002|Crédito recebido por transferência;
010|Crédito Presumido de IPI - ressarcimento do PIS/Pasep e da Cofins - Lei nº 9.363/1996;
011|Crédito Presumido de IPI - ressarcimento do PIS/Pasep e da Cofins - Lei nº 10.276/2001;
012|Crédito Presumido de IPI - regiões incentivadas - Lei nº 9.826/1999;
013|Crédito Presumido de IPI-frete-MP2.158/2001;
019|Crédito Presumido de IPI - outros;
098|Créditos decorrentes de medida judicial;
099|Outros créditos;

010 - Estorno de Crédito
101|Estorno de crédito;
102|Transferência de crédito;

011 - Ressarcimento de Crédito
103|Ressarcimento / compensação de créditos;

012 - Outros Débitos
199|Outros débitos;

Após aplicar pacote de atualização é necessário executar atualizador de dicionário de dados updsigfis para versão Protheus 11 e upddistr para versão 12.

Importante:

As alterações do Bloco K previstas para 2019 não foram aplicadas nesta atualização.
A implementação do tratamento do Modelo 67 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO PARA OUTROS SERVIÇOS - CT-e OS, ocorreu na ISSUE: DSERFIS1-3210.

Para versão 12, caso seja aplicado atualização de dicionário sem aplicar pacote de atualização, podem ocorrer os erros de não encontrada funções X72BRefelx ou X72VRefelx ao cadastrar reflexo da TES para código de Ajuste de Apuração de ICMS ou IPI. Para solução das mensagens aplique atualização deste pacote ou verifique data do fonte FISA072, que deve ser igual ou superior a 06/12/2017

Últimas consultas tributárias:

Card

default	true

id	PIMP
label	Pontos Importantes

Card

id	BC
label	BLOCO C

PRINCIPAIS ALTERAÇÕES:

Bloco B

Bloco B: Escrituração e apuração do ISS. Será obrigatório, exclusivamente, para contribuintes de ISS domiciliados no Distrito Federal, conforme definições estabelecidas em legislação própria do DF. Para os demais contribuintes deverão ser gerados apenas os registros de abertura e encerramento do Bloco B.

EFD CONTRIBUIÇÕES

Não deixe de conferir os conteúdos disponíveis em nossa Central de Atendimento acerca da EFD Contribuições clicando em Fiscal Arquivos Magnéticos - SPED Contribuições.

Clique aqui para acessar os pacotes que contemplam a atualização para a versão 05 da EFD Contribuições.

Image Added

Deck of Cards

id	2

Card

id	P_I
label	Pontos importantes

APURAÇÃO DO RESSARCIMENTO E COMPLEMENTO DO ICMS RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA OU ANTECIPADO

O Estado de São Paulo, através da Portaria CAT 42/2018, apresenta uma nova regra de cálculo para ressarcimento ou complemento do ICMS retido por substituição tributária ou antecipado.

Para acessar o pacote de implantação da rotina de Apuração do Ressarcimento e Complemento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado do Estado de São Paulo no Protheus, clique aqui .

Conheça a funcionalidade da rotina:

FIS0025_Portaria CAT42_APURAÇÃO DO RESSARCIMENTO OU COMPLEMENTO DO ICMS RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA OU ANTECIPADO

O sistema não está carregando os saldos iniciais dos produtos, o que fazer? Verifique na documentação abaixo as possíveis causas que fazem com que os saldos iniciais não sejam carregados.

MP - FIS - FISA190 - Rotina de carregar saldos iniciais não grava informações do produto

Card

id	4
label	DRCST

APURAÇÃO DO RESSARCIMENTO, RESTITUIÇÃO E COMPLEMENTO DO ICMS ST

O Estado de SC, através do Decreto Nº 1.818 DE 28/11/2018, introduz, no RICMS/SC-2001 as alterações 3.991 e 3.992, que, em resumo, instituem o ressarcimento, a restituição e a complementação de ICMS retido por substituição tributária em operações anteriores em favor deste Estado. Também dispõe sobre a nova obrigação acessória para a apuração dos valores, a DRCST (Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e da Complementação do ICMS Substituição Tributária).

Para acessar o pacote de implantação da rotina de Apuração do Ressarcimento, Restituição e Complementação do ICMS ST de Santa Catarina no Protheus, clique aqui .

Conheça a funcionalidade da rotina:
Apuração para Ressarcimento, Restituição e Complemento de ICMS - SC

Card

id	5
label	GIA SP

GIA SP

Para acessar os pacotes de atualização e o PROCEDIMENTO COMPLETO para a geração do arquivo da GIA através do TAF, clique aqui.

Está disponível em nossa Central de Atendimento, na seção Fiscal Arquivos Magnéticos - GIA os principais erros referentes a geração do arquivo da GIA SP, não deixe de conferir!

Image Added

ATENÇÃO:
A rotina MATA972 que gerava o arquivo da GIA no módulo de Livros Fiscal foi descontinuada, desta forma, o arquivo da GIA deve ser gerado pelo TAF.

Card

effectDuration	0.5
id	DAPI
label	DAPI-MG

DAPI-MG

Está disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950) a geração do arquivo magnético para entrega da Declaração de Apuração e Informação do ICMS – DAPI. O programa no sistema trata, exclusivamente, das informações referentes às notas fiscais relativas às mercadorias que tenham entrado ou saído do estabelecimento com incidência do ICMS.

Clique aqui para acessar os pacotes de atualização das rotinas referentes a DAPI-MG: MATA950, MATXMAG e DAPIMG.INI.

Acesse nossa Central de Atendimento, na seção Fiscal Arquivos Magnéticos - Estaduais para verificar os principais erros de validação do arquivo da DAPI-MG entre outros conteúdos.

Principais registros da DAPIMG:

DAP0001_Coluna_04_da_DAPIMG

DAP0002_Coluna_05_da_DAPIMG

DAP0003_Coluna_06_Entradas_da_DAPIMG

DAP0004_Coluna_07_da_DAPIMG

DAP0005_Coluna_08_da_DAPIMG

DAP0006_Coluna_09_da_DAPIMG

DAP0007_Coluna_10_da_DAPIMG

DAP0008_Coluna_11_da_DAPIMG

DAP0009_Coluna_11_da_DAPIMG_com_redução_de_base_de_ICMS

DAP0010_Linha_016_da_DAPIMG

DAP0011_Linha_017_da_ DAPIMG

DAP0012_Linha_018_da_DAPIMG

DAP0013_Linha_019_da_DAPIMG

DAP0014_Linha_020_da_DAPIMG

DAP0015_Linha_021_da_DAPIMG

DAP0016_Linha_022_da_DAPIMG

DAP0017_Linha_023_da_DAPIMG

DAP0018_Linha_024_da_DAPIMG

DAP0019_Linha_026_da_DAPIMG

DAP0020_Linha_027_da_DAPIMG

DAP0021_Linha_028_da_DAPIMG

DAP0022_Linha_029_da_DAPIMG

DAP0023_Linha_030_da_DAPIMG

DAP0031_Linha_039_da_DAPIMG

DAP0032_Linha_040_da_DAPIMG

DAP0033_Linha_041_da_DAPIMG

DAP0034_Linha_044_da_DAPIMG

DAP0035_Linha_045_da_DAPIMG

DAP0036_Linha_046_da_DAPIMG

DAP0037_Linha_047_da_DAPIMG

DAP0038_Linha_048_da_DAPIMG

DAP0039_Linha_049_da_DAPIMG

DAP0040_Linha_050_da_DAPIMG

DAP0041_Linha_052_da_DAPIMG

DAP0042_Linha_053_da_DAPIMG

DAP0043_Linha_054_da_DAPIMG

DAP0044_Linha_055_da_DAPIMG

DAP0045_Linha_056_da_DAPIMG

DAP0046_Linha_057_da_DAPIMG

DAP0047_Linha_058_da_DAPIMG

DAP0048_Linha_060_da_DAPIMG

DAP0049_Linha_061_da_DAPIMG

DAP0050_Linha_062_da_DAPIMG

DAP0051_Linha_076_da_DAPIMG

DAP0052_Llinha_077_da_DAPIMG

DAP0053_Linha_082_da_DAPIMG

DAP0054_Linha_083_da_DAPIMG

DAP0055_Linha_084_da_DAPIMG

DAP0056_Linha_085_da_DAPIMG

DAP0057_Linha_086_da_DAPIMG

DAP0058_Linha_101_da_DAPIMG

DAP0059_Linha_102_da_DAPIMG

DAP0060_Inclusão_de_saldo_credor_da_apuração_de_ICMS

Para maiores informações sobre a rotina, consulte a documentação abaixo:

DAPI - Declaração de Apuração e Informação do ICMS

Card

effectDuration	0.5
id	DIME
label	DIME-SC

DIME-SC

Está disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950) a geração do arquivo magnético da DIME -Declaração de ICMS e do Movimento Econômico do Estado de Santa Catarina.

Este arquivo deve ser enviado mensalmente, via internet, utilizando o software da DIME.

Clique aqui para acessar os pacotes de atualização das rotinas referentes a DIME-SC: DIMESC e MATA953.

Acesse nossa Central de Atendimento, na seção Fiscal Arquivos Magnéticos - Estaduais para verificar os principais erros de validação do arquivo da DIME-SC entre outros conteúdos.

Para a gerações dos principais Quadros da DIME consulte os links:

DIM0001_Geração_do_Quadro_47_da_DIME-SC

DIM0002_Geração_do_Quadro_90_da_DIME-SC

DIM0003_Geração_do_Quadro_91-Ativo_da_DIME-SC

DIM0004_Geração_do_Quadro_92_da_DIME-SC

DIM0005_Geração_do_Quadro_93_da_DIME-SC

DIM0006_Geração_do_Quadro_94_da_DIME-SC

DIM0007_Geração_do_registro_34_item_120_e_130

Para maiores informações sobre a rotina, consulte a documentação abaixo:

SCDIME - Declaração de ICMS e do Movimento Econômico do Estado de Santa Catarina

Card

effectDuration	0.5
id	DCTF
label	DCTF

DCTF

Está disponível a rotina Declaração de Contribuições e Tributos Federais (MATA978) com o objetivo de prestar mensalmente, informações referentes à obrigação principal de tributos e contribuições federais. A obrigação foi instituída em 1986, por meio da IN SRF 129/86.

Clique aqui para acessar os pacotes de atualização da DCTF (MATA978).

Acesse nossa Central de Atendimento, na seção Fiscal Arquivos Magnéticos - Estaduais para verificar os principais erros de validação do arquivo da DCTF entre outros conteúdos.

Para gerar os principais registros verifique a documentação abaixo:

DCT0001_Inconsistência_no_Registro_R01

DCT0002_Arquivo_Gerado_do_Protheus_não_Aparece_com_o_Código_de_Receita

ARQ0010_Erro_Codigo_da_Receita_R10_DCTF

ARQ0042_DCTF_PARAMETRO_MV_TPTITU

ARQ0058_Aglutinar_titulos_PCC_DCTF

ARQ0085 Erro_Logradouro_DCTF

Para maiores informações sobre a rotina, consulte a documentação abaixo:

http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/FIS0025_DCTF

Card

effectDuration	0.5
id	GNREWS
label	GNRE-WS

GNRE WS

Segue abaixo o link com o pacote de atualização das rotinas referentes a GNRE WS: FISA095, FISA117 e FISA119.

MP - FIS - GNREON E GNRE WS - Atualização da rotina GNREON e GNRE WS

Acesse nossa Central de Atendimento, na seção Fiscal Arquivos Magnéticos - Estaduais para verificar os principais problemas referentes a GNRE WS entre outros assuntos.

Para transmissão é importante que o RPO do TSS esteja atualizado.

Para maiores informações sobre a rotina, consulte a documentação abaixo:

Parte 1: Configurando o TSS para a GNRE WS

TSS0015_Configuração_do_Job_de_ Transmissão_da_GNRE

Parte 2: Rotina FISA117 Cadastro Informações Extras GNRE WS

http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/FIS0041_Cadastro_Informacoes_Extras_GNRE_WS

Parte 3: Gerando a GNRE WS FISA095

http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/FIS0039_GNREWS_Guia_Nacional_de_Recolhimento_via_Web_Service

Card

effectDuration	0.5
id	GNRE ONLINE
label	GNRE ONLINE

GNRE ONLINE

Segue abaixo o link com o pacote de atualização das rotinas referentes a GNRE ONLINE: GNREON.

MP - FIS - GNREON E GNRE WS - Atualização da rotina GNREON e GNRE WS

Acesse nossa Central de Atendimento, na seção Fiscal Arquivos Magnéticos - Estaduais para verificar os principais problemas referentes a GNRE ONLINE entre outros assuntos.

Para maiores informações sobre a rotina, consulte a documentação abaixo:

http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/GNR0001_Pontos_importantes_para_gerar_a_GNRE_Online

http://tdn.totvs.com/display/PROT/GNRE+Online?preview=/145359417/145883649/FIS_GNRE_Online.pdf

http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/FIS0017_GNREON_Guia_Nacional_de_Recolhimento_de_Tributos

http://tdn.totvs.com/display/PROT/ARQ0077_PRINCIPAIS_PONTOS_GNREON

Abaixo link com o Manual para Preenchimento do XML de Lote onde possui os códigos para cada UF:

http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/automacao.jsp#

Registro C100: Documento - Nota Fiscal (Código 01), Nota Fiscal Avulsa (Código 1B), Nota Fiscal de Produtor (Código 04), NF-e (Código 55) e NFC-e (Código 65).

Para escriturar as notas fiscais de forma INDIVIDUALIZADA gerando os registros C100/C170, é importante observar a pergunta "Indicador Nfe/Cupom? 2- Individ." na wizard da geração do arquivo.

Image Removed

Registro C180: Consolidação de Notas Fiscais Eletrônicas Emitidas Pela Pessoa Jurídica (Códigos 55 e 65) – Operações de Vendas

Para escriturar as notas fiscais de forma CONSOLIDADA gerando o registro C180, é importante observar a pergunta "Indicador Nfe/Cupom? 1- Consolidado" na wizard da geração do arquivo.

Image Removed

BLOCO F: Demais Documentos e Operações

Neste bloco serão informadas pela pessoa jurídica, as demais operações geradoras de contribuição ou de crédito, não informadas nos Blocos A, C e D, conforme tabela abaixo:

Image Removed

Para a geração de cada um dos registros do Bloco F, seguir as configurações apresentadas nos links abaixo:

Registro F100: Demais Documentos e Operações Geradoras de Contribuição e Créditos

F100 - Via documento de saída sem Escrituração Fiscal

F100 - Via documento de entrada sem Escrituração Fiscal

Registro F120: Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Operações Geradoras de Créditos com Base nos Encargos de Depreciação e Amortização

F120 - Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado (Depreciação)

Registro F130: Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Operações Geradoras de Créditos com Base no Valor de Aquisição/Contribuição

F130 - Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado (Aquisição)

Registro F600: Contribuição Retida na Fonte

F600 / 1300 / 1700 - Retenção na Fonte

BLOCO I: Operações das Instituições Financeiras, Seguradoras, Entidades de Previdência Privada, Operadoras de Planos de Assistência à Saúde e Demais Pessoas Jurídicas Referidas nos §§ 6º, 8º e 9º do art. 3º da lei nº 9.718/98.

De acordo com o Guia Prático da EFD Contribuições, neste bloco serão informadas pelas pessoas jurídicas referidas, as operações geradoras da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, de conformidade com a legislação específica a elas aplicáveis e com a Instrução Normativa RFB nº 1.285, de 2012. A escrituração do Bloco I só é de natureza obrigatória em relação aos fatos geradores a ocorrer a partir de 01 de janeiro de 2014, conforme disposto na IN RFB nº 1.387, de 2013.

Geração do Bloco I pelo Protheus:

Bloco I - Operações das Instituições Financeiras

BLOCO M – Apuração da Contribuição e Crédito do PIS/Pasep e da Cofins

Os registros componentes dos Blocos “M” são escriturados na visão da empresa, diferentemente dos registros informados nos Blocos “A”, “C”, “D” e “F” que são informados na visão de cada estabelecimento da pessoa jurídica que realizou as operações gerados de contribuições sociais ou de créditos.

Registros do Bloco M:

Registro M001: Abertura do Bloco M
Registro M100: Crédito de PIS/Pasep Relativo ao Período
Registro M105: Detalhamento da Base de Calculo do Crédito Apurado no Período – PISPasep
Registro M110: Ajustes do Crédito de PIS/Pasep Apurado
Registro M115: Detalhamento dos Ajustes do Crédito de PIS/Pasep Apurado
Registro M200: Consolidação da Contribuição para o PIS/Pasep do Período
Registro M205: Contribuição para o PIS/Pasep a Recolher – Detalhamento por Código de Receita
Registro M210: Detalhamento da Contribuição para o PIS/Pasep do Período
Registro M211: Sociedades Cooperativas – Composição da Base de Calculo – PIS/Pasep
Registro M220: Ajustes da Contribuição para o PIS/Pasep Apurada
Registro M225: Detalhamento dos ajustes da Contribuição para o PIS/PASEP apurada
Registro M230: Informações Adicionais de Diferimento
Registro M300: Contribuição de PIS/pasep Diferida em Períodos Anteriores – Valores a Pagar no Período
Registro M350: PIS/Pasep – Folha de Salários
Registro M400: Receitas Isentas, não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – PIS/Pasep
Registro M410: Detalhamento das Receitas Isentas, não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – Cofins
Registro M500: Crédito de Cofins Relativo Ao Período
Registro M505: Detalhamento da Base de Calculo do Crédito Apurado no Período – Cofins
Registro M510: Ajustes do Crédito de Cofins Apurado
Registro M515: Detalhamento dos Ajustes do Crédito de Cofins Apurado
Registro M600: Consolidação da Contribuição para a Seguridade Social - Cofins do Período
Registro M605: Cofins a Recolher – Detalhamento por Código de Receita
Registro M610: Detalhamento da Contribuição para a Seguridade Social - Cofins do Período
Registro M611: Sociedades Cooperativas – Composição da Base de Calculo – Cofins
Registro M620: Ajustes da Cofins Apurada
Registro M625: Detalhamento dos Ajustes da Cofins Apurada
Registro M630: Informações Adicionais de Diferimento
Registro M700: Cofins Diferida em Períodos Anteriores – Valores a Pagar no Período
Registro M800: Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas Com Suspensão – Cofins
Registro M810: Detalhamento das Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – Cofins
Registro M990: Encerramento do Bloco M

Para a geração dos registros do Bloco M pelo Protheus, seguir as orientações apresentadas nos links abaixo:

M110 - Ajuste de Crédito de PIS e COFINS

M205 e M605 - Detalhamento por Código de Receita

M220 - Ajuste de Débito de PIS e COFINS

M400 / M410 / M800 / M810 - FISA001_FISA008

BLOCO P: Apuração da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (CPRB)

Conforme disposto nos art. 7º e 8º da Medida Provisória nº 540/2011, convertida na Lei nº 12.546/2011, as empresas que prestam serviços de tecnologia da informação (TI), de tecnologia da informação e comunicação (TIC), serviços de call center, bem como as empresas fabricantes de vestuário e seus acessórios, calçados, bolsas e outros produtos de couro curtido ou natural, etc., se sujeitam à apuração da Contribuição Previdenciária incidente sobre o valor da receita bruta mensal - CPRB, cuja escrituração será efetuada no Bloco “P – Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta”, da EFD – Contribuições, conforme art. 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012.

Registros do Bloco P:

Registro P001: Abertura do Bloco P
Registro P010: Identificação do Estabelecimento
Registro P100: Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
Registro P110: Complemento da Escrituração – Detalhamento da Apuração da Contribuição
Registro P199: Processo Referenciado
Registro P200: Consolidação da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta
Registro P210: Ajuste aa Contribuição Previdenciária Apurada Sobre a Receita Bruta
Registro P990: Encerramento do Bloco P

Para gerar o Bloco P, o sistema poderá buscar informações de dois módulos: Faturamento ou Recursos Humanos.

Pelo módulo Faturamento, será possível realizar o cálculo de duas formas diferentes: pelo faturamento total ou considerando as tabelas de livro fiscal (Documentos fiscais).

Parâmetros para realizar o cálculo sobre o Faturamento Total:

Se MV_SPCBPRH = .F. e MV_CPRBNF = .F.

Parâmetros para realizar o cálculo via Documentos fiscais (tabela SFT):

Se MV_SPCBPRH = .F. e MV_CPRBNF = .T.

Parâmetros para realizar o cálculo buscando informações do módulo de RH:

Se MV_SPCBPRH = .T.

Obs.: Neste caso, a equipe de Recursos Humanos deverá ser contatada para a resolução de possíveis incidentes.

Para a geração dos registros do Bloco P pelo Protheus, seguir as orientações apresentadas nos links abaixo:

P100 pelo Faturamento

P100 via Documentos Fiscais

Como atualizar a tabela CG1 - Contribuição Previdenciária

P200 - Código da Receita, Campo 07 - COD_REC

BLOCO 1: Complemento da Escrituração – Controle de Saldos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações

De acordo com o Guia Prático da EFD Contribuições, os registros componentes dos Blocos “1” são escriturados na visão da empresa, nos quais serão relacionadas informações referentes a processos administrativos e judiciais envolvendo o PIS/Pasep e a Cofins, o controle dos saldos de créditos da não cumulatividade, o controle dos saldos de retenções na fonte, as operações extemporâneas, bem como as contribuições devidas pelas empresa da atividade imobiliária pelo RET.

Registro 1100 e 1500 - Controle de Créditos Fiscais

Aproveitamento de Crédito X PER/DCOMP

Devolução de Compra:

A devolução de compra poderá ocorrer no próprio período de compra ou em período posterior. Caso a devolução ocorra no próprio período, então a base de cálculo de crédito será reduzida conforme percentual da devolução. Se a devolução ocorrer em período posterior, então caberá ajuste de redução de crédito. Lembrando que somente teremos devolução de compra no regime Não Cumulativo.

Devolução de Venda:

A devolução de venda também poderá ocorrer no próprio período da venda, ou em período posterior da venda, tanto no regime Cumulativo quando no regime Não Cumulativo. Para o regime Cumulativo, se a devolução ocorrer no próprio período de venda, então a base de cálculo da contribuição será reduzida conforme o percentual de devolução. Se ocorrer em período posterior, então será efetuado estorno mediante ajuste de redução da contribuição.

Para o regime Não Cumulativo, seja a devolução no próprio período, ou em período posterior da venda, em ambos os casos será hipótese de crédito, não haverá estorno da contribuição.

Devolução de compra - Regime Não Cumulativo

Devolução de venda - Regime Não Cumulativo

Devolução de venda - Regime Cumulativo

Devolução - Tabelas

Correção para os últimos ERROR-LOGS identificados:

invalid field name in Alias SCGN000013->CF4_BASPIS on PRINTSFT(FISR101.PRW)

O pacote pode ser acessado no endereço:

12.1.16: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=688396 ;

12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=688398 ;

type mismatch on AliasSelect on FSA0080500(FISA008.PRW)

O pacote pode ser acessado no endereço:

12.1.16: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=688730 ;

12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=688734 ;

Últimas consultas tributárias:

Card

effectDuration	0.5
id	SEFII
label	SEFII

SEFII

Está disponível na rotina SEF II (SEFII) a geração do arquivo magnético baseado no Ato Cotepe 35/05 atualizado pelo AC 40/09 – Anexo II (publicado no DOU de 13/10/2009). Esse arquivo contém informações sobre as operações internas e interestaduais realizadas por contribuintes de Pernambuco, que devem ser remetidos à Secretaria da Fazenda.

Após a geração do arquivo SEF, é imprescindível a validação das informações declaradas. Logo, o programa SEF II executa essa tarefa. Essa validação é o pré-requisito básico a ser observado antes do envio do referido arquivo para a Secretaria. O programa mencionado, assim como sua documentação, estão disponíveis no endereço www.sefaz.pe.gov.br da SEFAZ/PE.

Segue pacote de atualização das rotinas referente a SEFII:

https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360019732932-MP-FIS-SEFII-Atualiza%C3%A7%C3%A3o-dos-Fontes

Geração do -RI (Registro de Inventário) - ICMS

Arquivo gerado pela rotina MATR460 - Inventário P7 NOME_DO_ARQUIVO+EMPRESA+FILIAL

Image Added

A pergunta Nome arq. Gerado no Reg. Inv. Mod P7 deve conter a empresa e Filial

Image Added

Se na pergunta Selecione o documento a ser gerado for escolhida a opção 1-LA-ICMS/GIAM-ICMS, na pergunta Código do conteúdo do arquivo deve ser escolhida a opção 20-Livros fiscais, mapas e documentos de controle e na pergunta Indicador de conteúdo de arquivo deve ser escolhida a opção 5-Livro de resultados e obrigações.

Image Added

Se na pergunta Selecione o documento a ser gerado for escolhida a opção 2-eDoc-Extrato, na pergunta Código do conteúdo do arquivo deve ser escolhida a opção 91-Extrato de documentos fiscais, quando selecionado o layout eDoc-Extrato e na pergunta Indicador de conteúdo de arquivo deve ser escolhida a opção 9-Extratos de documentos.

Image Added

Se na pergunta Selecione o documento a ser gerado for escolhida a opção 3-RI (Registro de Inventário) - ICMS, na pergunta Código do conteúdo do arquivo deve ser escolhida a opção 21-Livros fiscais de apuração, quando selecionado o layout RI (Registro de Inventário) e na pergunta Indicador de conteúdo de arquivo deve ser escolhida a opção 6-Livros e mapas de controle.

Image Added

Se na pergunta Selecione o documento a ser gerado for escolhida a opção 4- Prodepe - GI/ICMS, na pergunta Código do conteúdo do arquivo deve ser escolhida a opção 30 - Guia de informações Econômicos Fiscais e declarações e na pergunta Indicador de conteúdo de arquivo deve ser escolhida a opção 7-Guia de informações Econômicos Fiscal.

Image Added

Para a gerar os principais Registros:

SEF0001_As_Informações_que_Identificam_o_Documento_não_Estão_em_Conformidade_com_o_Leiaute

SEF0002_Não_Conformidade_ao_Validar_SEFII_Registro_E360

SEF0003_Mensagem_"Não_foi_Possível_Conectar_com_o_Servidor_do_SEFAZ

Card

id	Blc_f
label	Bloco F

Card

id	blc_i
label	Bloco I

Card

id	blc_m
label	Bloco M

Card

id	blc_p
label	Bloco P

Card

id	BL1
label	Bloco 1

Card

id	devolucao
label	Devoluções

Card

id	ER
label	Últimos Error-logs

Card

id	ConsTrib
label	Consultoria Tributária

Atualizado recentemente

spaces	ConSeg
labels	+EFD

Card

effectDuration	0.5
id	DAPI
label	DAPI-MG

DAPI-MG - MATA950/MATXMAG

Disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950) a geração do arquivo magnético para entrega da Declaração de Apuração e Informação do ICMS – DAPI.

O programa disponível no sistema trata, exclusivamente, das informações referentes às notas fiscais relativas às mercadorias que tenham entrado ou saído do estabelecimento com incidência do ICMS.

Segue pacote de atualização das rotinas referente a DAPI-MG (MATA950 24-10/ MATXMAG 17-01/ DAPIMG.INI)

Protheus 11.80 PACOTE DE ATUALIZAÇÃO

Protheus 12.1.16 PACOTE DE ATUALIZAÇÃO

Protheus 12.1.17 PACOTE DE ATUALIZAÇÃO

Obs.: Para a versão 11 o processo de atualização é somente para os clientes que possui Garantia Estendida.

Últimas não conformidades:

17/01/2018 Implementar registro 22 da DAPIMG com oo motivos de débito de estorno12/09/2017 Atender Versão 8.03.00.09/08/2017Ajustes de Dados

Principais registros da DAPIMG

DAP0001_Coluna_04_da_DAPIMG

DAP0002_Coluna_05_da_DAPIMG

DAP0003_Coluna_06_Entradas_da_DAPIMG

DAP0004_Coluna_07_da_DAPIMG

DAP0005_Coluna_08_da_DAPIMG

DAP0006_Coluna_09_da_DAPIMG

DAP0007_Coluna_10_da_DAPIMG

DAP0008_Coluna_11_da_DAPIMG

DAP0009_Coluna_11_da_DAPIMG_com_redução_de_base_de_ICMS

DAP0010_Linha_016_da_DAPIMG

DAP0011_Linha_017_da_ DAPIMG

DAP0012_Linha_018_da_DAPIMG

DAP0013_Linha_019_da_DAPIMG

DAP0014_Linha_020_da_DAPIMG

DAP0015_Linha_021_da_DAPIMG

DAP0016_Linha_022_da_DAPIMG

DAP0017_Linha_023_da_DAPIMG

DAP0018_Linha_024_da_DAPIMG

DAP0019_Linha_026_da_DAPIMG

DAP0020_Linha_027_da_DAPIMG

DAP0021_Linha_028_da_DAPIMG

DAP0022_Linha_029_da_DAPIMG

DAP0023_Linha_030_da_DAPIMG