Produto:

Microsiga Protheus®

Ocorrência:

Devolução de Venda Dentro e Fora do Período De Emissão Da Nota Fiscal De Origem - Regime Cumulativo

Passo a passo:

Tratamento - Devolução de Venda Dentro e Fora do Período De Emissão Da Nota Fiscal De Origem - Regime Cumulativo

Hoje o tratamento do Protheus para nota de Devolução de compra dentro do período conforme Guia Pratico pagina 101.

Link
http://sped.rfb.gov.br/estatico/FA/C35C6D3D1DB03BD46C938D40C1A1FFF38F5AE0/Guia%20Pratico%20EFD_Contribuicoes%20Versao%201_25.pdf

***** SITUAÇÃO 1 - Devolução Dentro Do Próprio Mês De Emissão Da Nota Fiscal De Origem ****

Devoluções de venda no próprio período: Neste caso, a venda é gerada com a base de cálculo zerada, não gera contribuição, pois a mercadoria foi devolvida no mesmo período de emissão. NF Devolução de Venda não é apresentada no arquivo magnético EFD Contribuições, valor será abatido do NF/título original (Receita).

Nos casos de devolução entendemos, com base na Decreto-Lei nº 1.598/1977 (nova redação Lei 12.973/2014), que as receitas devem ser tradas no campo 02 - VL_REC_COMP do registro F550 - Consolidação das Operações da Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido – Incidência do PIS/Pasep e da Cofins pelo Regime de Competência e que os valores de devolução devem ser tratados como exclusão da base de cálculo nos campos 04 - VL_DESC_PIS e 09 - VL_DESC_COFINS.

Dessa forma realizando Estorno dos receitas dentro do bloco F não será considerando valor da Receita dentro do bloco M - "APURAÇÃO" nos registros M200 - PIS e M600 - COFINS.

Importante

Noa guia pratico EFD contribuiçoes solicita a utilização da CST 98 "Outras Operações de Entrada"

Configuração Para CST 98 “Outras Operações de Entrada” Para Devolução de Venda.

Configuração da TES(SF4) a ser utilizado na escrituração da NF de Devolução :

Livro Fiscal ICMS ou ISS = Tributado, Isento ou Outros - > um dos livros deve estar diferente de Não para levar as informações do PIS COFINS para as tabelas SF3 e SFT.

PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Não Considera

Cred.PIS/COF (F4_PISCRED) = Não Calcula

Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 98

Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 98

**** SITUAÇÃO 2 - Devolução Posterior Ao Mês De Emissão Da Nota Fiscal De Origem *****

• Devolução de venda em período posterior: Neste caso, é feito ajuste de diminuição da contribuição nos Registros M220 e M620, diminuindo o valor da contribuição a pagar no Período Fiscal, com os campos de observação e número de documentos preenchidos, referindo à devolução de venda.pois a mercadoria foi devolvida no mesmo período de emissão. NF Devolução de Venda não é apresentada no arquivo magnético EFD Contribuições.

Caso não seja possível proceder estes ajustes diretamente no bloco F (como no caso da devolução ocorrer em período posterior ao da escrituração).

A pessoa jurídica poderá proceder aos ajustes diretamente no bloco M, nos respectivos campos (campo 10 dos registros M210 e M610) e o detalhamento nos registros de ajustes de Contribuições/Receita (M220 e M620). Neste último caso, deverá utilizar o campo “NUM_DOC” e “DESCR_AJ” para relacionar as notas fiscais de devolução, como ajuste de redução de crédito.

Independente de formulário próprio igual a SIM/NÃO, o sistema irá gerar um registro de ajuste no M220/M620, uma vez que não existe o termo crédito no regime cumulativo.

Importante

Noa guia pratico EFD contribuiçoes solicita a utilização da CST 98 "Outras Operações de Entrada"

Configuração Para CST 98 “Outras Operações de Entrada” Para Devolução de Venda.

Configuração da TES(SF4) a ser utilizado na escrituração da NF de Devolução :

Livro Fiscal ICMS ou ISS = Tributado, Isento ou Outros - > um dos livros deve estar diferente de Não para levar as informações do PIS COFINS para as tabelas SF3 e SFT.

PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Não Considera

Cred.PIS/COF (F4_PISCRED) = Não Calcula

Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 98

Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 98