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Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Saldos

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Importação de Inventário

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Emissões Fiscais - Ressarcimento ST - Movimentos

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Importação de notas

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Neste momento é calculado o saldo final de cada movimentação


Consulta de Movimentos

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Consulta das notas importadas (movimentos) no período, podendo filtrar por Produto, tipo de Nota (Entrada / Saída), chave da Nota (Agenda, Origem, Número, Série, Data da Agenda)  

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Impressão da listagem dos movimentos, com as quantidades e valores apuradosEmissão


Manutenção dos Saldos Finais de ICMS ST e FECOP ST

Caso exista alguma divergência nos valores de ST ou FECOP-ST, é possível alterá-los

Lembrar que sempre após a manutenção em algum valor, deve ser efetuado o Recálculo de Saldos



Geração dos arquivos digitais de ressarcimento

Tratamento por estado

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tabsSão Paulo,Santa Catarina,Rio Grande do Sul,Paraná,Bahia,Rio de Janeiro
idsSP,SC,RS,PR,BA,RJ
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciaSP


Emissões Fiscais - Ressarcimento ST - São Paulo


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Geração do arquivo de ressarcimento


Arquivos gerados


Arquivo texto de ressarcimento


Ficha de Participantes


Ficha de Itens


Ficha de movimentos

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defaultno
referenciaSC


Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Santa Catarina


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Menu do programa de Ressarcimento de SC

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Tela de Parâmetros, para cadastrar a quantidade de dias a retroceder para buscar as Notas Fiscais de Entrada para compor a quantidade total e as Agendas de Ajuste Interno

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Relatório de Itens Sem Nota (produtos que não tiveram entradas suficientes para compor a quantidade total => ENTRADAS >= SAÍDAS + ESTOQUE), neste caso, deve-se aumentar a quantidade de dias a retroceder ou fazer notas de ajuste interno.

Para a geração do Relatório, apenas os campos de Perfil, Filial (no caso do perfil D, a Filial Principal) e o período (Data Inicial e Data Final) devem ser preenchidos.

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Relatório gerado

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Geração do arquivo de ressarcimento.

Para a geração do arquivo, exceto o campo Código do Item, que é de preenchimento opcional, todos os demais campos (Perfil, Filial, Data Inicial, Data Final, Layout, Finalidade, Inventário e Custo) são de preenchimento obrigatório.

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Arquivo gerado

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Arquivo texto de ressarcimento

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defaultno
referenciaRS


Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Rio Grande do Sul


OBS: Este processo de Ressarcimento de ST do RS (gerando registros de sub-apuração 1921 / 1923 do SPED Fiscal) só será utilizado até Dez/2020.

A partir de Jan/2021 o processo será feito através dos novos registros de Informações complementares de mercadorias sujeitas à ST do SPED Fiscal (C180 / C181 / C185 / C186), exceto para os produtos do tipo = 3 (Receita).

Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Rio Grande do Sul

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Preencher a filial e mês/ano de referência


Apuração do estoque das Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária, a partir de um inventário


Impressão das mercadorias apuradas a partir do inventário


Ajustes da Sub-Apuração do ICMS

Em cada período de apuração, em relação às entradas de mercadoria recebidas pelo estabelecimento que tenham sido submetidas à substituição tributária, o contribuinte informará na EFD o valor do Ajuste do montante do imposto retido por substituição tributária decorrente da diferença entre o preço praticado na operação a consumidor final e a base de cálculo utilizada para o cálculo do débito de responsabilidade por substituição tributária.

Para gerar o Ajuste, deve-se informar o inventário, a quantidade de parcelas e o mês/ano de referência. 

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defaultno
referenciaPR


Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Paraná


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Configuração das Agendas - Para as notas fiscais de saídas internas que trata o art. 119 do RICMS/17

OBS: Caso o CRF seja preenchido com "000", serão considerados todos os CRF´s cadastrados na Tabela Contábil para esta Agenda

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Geração do arquivo de ressarcimento

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OBSOBS1:  Caso Caso a empresa tenha um Centro de Distribuição ou Estabelecimento que centraliza as aquisições dos produtos sujeitos à Substituição Tributária, o campo CD deverá ser preenchido com o código do mesmo. Caso o código do CD esteja em branco (não existe CD) ou seja diferente do código da filial, significa que o arquivo gerado será o ADRCo ADRC-ST da filial, caso contrário (código do CD igual ao código da filial), significa que o arquivo a ser gerado é o arquivo do CD.

OBS2: A partir da versão 110, foram incluídos no registro 0000 campos para indicar o código para reaver ou recolher o imposto nas saídas e a opção deve ser informada na tela.


Arquivo ADRC-ST da filial gerado

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Arquivo texto de ressarcimento da filial

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Arquivo do CD gerado


Arquivo texto de ressarcimento de um Centro de Distribuição ou Estabelecimento centralizador das aquisições dos produtos sujeitos à Substituição Tributária

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defaultno
referenciaRJ


Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Rio de Janeiro


Cadastro dos Parâmetros para geração automática dos lançamentos dos registros E111 do SPED Fiscal.

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OBS: Estes Parâmetros deverão ser cadastrados no Painel de Controle do VGLMOCOD

Código: 116 (fixo) 

Acesso: 'SPXXAJURES’, onde XX informar o estado da filial => No caso de Restituição de ICMS

             'SPXXAJUCMP’, onde XX informar o estado da filial => No caso de Complemento de ICMS

             'SPXXAJUFCP’, onde XX informar o estado da filial => No caso de Complemento de FECOP

Conteúdo1: Sequência do lançamento no VGLMOCOD (deve corresponder à tabela indicada no item 5.1.1. do site da Fazenda - apenas os seis últimos números)

Conteúdo2: Agenda do lançamento no VGLMOCOD

Conteúdo3: CRF do lançamento no VGLMOCOD

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defaultno
referenciaBA


Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Bahia


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Geração do arquivo de ressarcimento

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Arquivo de Ressarcimento da filial gerado

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