Histórico da Página

Pré-requisitos

Leiaute 1.1
- Permitido o envio até 21/01/2024, após deve-se utilizar o leiaute 1.2. Conforme divulgação do governo.

Eventos contemplados

Premissas

Leiaute 1.2
- A previsão, informada pelo eSocial, de entrada em produção deste leiaute é 20/11/2023.

- Ter aplicado Pacote Correções e Dicionário Diferencial eSocial (21/12/2022).
- Registrar as informações decorrentes de processos trabalhistas, através do Cadastro de Processos (APTA100), no módulo
SIGAGPE
- SIGAGPE.
- Conforme definição do eSocial os eventos do Processo Trabalhista estão disponíveis apenas na versão S-1.1.
- Necessário habilitação do serviço REST.
- Aplicar pacote Centralizador TAF (04/01/2023) : 12.1.2210:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=1092535 ; 12.1.33:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=1092534.
- Aplicar pacote Centralizador eSocial (04/01/2023): 12.1.2210:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=1092565 ; 12.1.33:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=1092564.

Aviso

title	Importante!

O Processo vinculado ao Cadastro de Processos do modulo SIGAGPE (APTA100)
Não haverá validação com outros eventos do eSocial, por exemplo: Folha e SST.
Não possui regra de negócio específica.
Não possui integração com Folha, SST e Financeiro.
Foi disponibilizado no TAF o cadastro desses eventos também, disponível para clientes TAF FULL.
Preenchimento dos campos de acordo com o Leiaute do eSocial, para que os eventos não sejam rejeitados.

Objetivo

Permitir o cadastro

...

dos eventos S-2500 e S-2501 e sua exclusão através do evento S-3500.

Regra de envio

Devem ser prestadas, independentemente do período abrangido pelas decisões/acordos, as informações relativas a:

a) processos trabalhistas cujas decisões transitaram em julgado do dia 1º de outubro de 2023 em diante;

b) acordos judiciais homologados a partir desta mesma data;

c) processos com trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos de liquidação a partir dessa mesma data, mesmo que o trânsito em julgado da sentença condenatória tenha ocorrido em data anterior;

d) acordos no âmbito de CCP ou Ninter celebrados também dessa data em diante; ou

e) determinações judiciais para cumprimento antecipado de decisão, ainda que parcial, proferidas a partir dessa mesma data.

Prazo de envio

Até o dia 15 (quinze) do mês subsequente à data:

a) do trânsito em julgado da decisão líquida proferida no processo trabalhista;

b) da homologação de acordo judicial;

c) do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos de liquidação da sentença;

d) da celebração do acordo celebrado perante CCP ou Ninter; ou

e) da determinação judicial para cumprimento antecipado da decisão, ainda que parcial. Esse prazo pode ser antecipado para fins de cumprimento de obrigações decorrentes de decisão judicial.

Dica

title	Espaço Legislação

A área espaço legislação da TOTVS é destinada a apresentar todas as novidades e atualizações da legislação fiscal e tributária brasileira. Temos também um espaço no YouTube com os eventos realizados.

Aproveite e se inscreva para receber os comunicados.

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Deck of Cards

id	Como Funciona
effectType	fade

Card

id	Menu
label	Menu

Procedimento para Configuração:

1. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes / Cadastro / Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu conforme instruções a seguir:

Menu	SubMenu	Nome da Rotina	Programa	Módulo	Tipo
Gestão de Pessoal	Atualizações\Processos Trabalhistas\Processos	Dados do eSocial

APTA101

	TAFA552D	Gestão de Pessoal	Função Protheus
Gestão de Pessoal	Atualizações\Processos Trabalhistas\Processos	Eventos Processos Trabalhistas	GPEM038	Gestão de Pessoal	Função Protheus

* A rotina APTA101 foi substituída pela rotina TAFA552D e não deve ser utilizada no menu.

Card

id	EventoS2500
label	Leiaute 1.1: S-2500 e S-2501

Permitido o envio até 21/01/2024, após deve-se utilizar o leiaute 1.2. Conforme divulgação do governo.

Card

id	EventoS25001.2
label	Leiaute 1.2: S-2500 e S-2501Cadastro do evento S-2500

Ao clicar no menu Atualizações menu Atualizações > Processos Trabalhistas > Processos > Dados eSocial será exibida a tela abaixo:Apresentando os do S-2500 que exibirá a relação dos processos previamente cadastrados através do módulo SIGAGPE, cadastro de processos (APTA100)

Image Removed

Aviso

title	Importante

O botão Incluir Processos, não deve ser utilizado

Caso o botão seja selecionado, será apresentado a seguinte mensagem

Image Removed

A primeira tela é o Filtro, que exibe o processo que já teve o resultado incluído através da rotina (APTA100). Para buscar um Processo ou Trabalhador específico basta informar o número nos campos correspondentes e clicar na lupa (Image Modified).Image Removed

Para manutenção dos dados do processo, selecionar a opção Editar conforme abaixo:

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Aba Identificação do processo

Esta aba permite a digitação dos grupos abaixo:

ideResp: Identificação do contribuinte, caso tenha havido imposição de responsabilidade indireta;
infoProcesso: Informações do processo judicial ou de demanda submetida à CCP ou ao NINTER;
dadosCompl: Informações complementares do processo ou da demanda;
infoProcJud: Informações complementares do processo judicial;
infoCCP: Informações complementares da demanda submetida à CCP ou ao NINTER.

Image Removed

Aba Identificação do trabalhador

Esta aba permite a digitação dos grupos abaixo:

ideTrab: Informações do trabalhador;
dependente: Informações dos dependentes.

Image Removed

Aba Contrato de trabalho

Esta aba permite a digitação dos grupos abaixo, após clicar em + Incluir contrato de trabalho:

infoContr: Informações do contrato de trabalho;
ideEstab: Identificação do estabelecimento;
infoVlr: Informações dos períodos e valores;
idePeriodo: Identificação do período ao qual se referem as bases de cálculo;
baseCalculo: Bases de cálculo de contribuição previdenciária e FGTS;
infoAgNocivo: Grau de exposição a agentes nocivos;
infoFGTS: Informações referentes a bases de cálculo de FGTS para geração de guia;
baseMudCateg: Bases de cálculo já declaradas em GFIP, no caso de reconhecimento de mudança de código de categoria
unicContr: Informações dos vínculos/contratos incorporados;
infoCompl: Informações complementares do contrato de trabalho;
infoTerm: Informações de término de TSVE;
remuneracao: Informações da remuneração e periodicidade de pagamento.

Image Removed

Para que o botão SALVAR fique habilitado é necessário que todos os campos obrigatórios sejam preenchidos em todas as abas exibidas. Quando um campo for obrigatório ele não exibirá a palavra (opcional). Porém, pelo leiaute do eSocial alguns campos são definidos como opcionais, no entanto passam a ser obrigatórios dependendo das informações digitadas em outros campos. Esta regra pode ser visualizada através da documentação técnica disponibilizada pelo eSocial.

A geração do XML será executado através da rotina de Geração de Processos Trabalhistas (GPEM038) no módulo SIGAGPE: S-2500 Processo Trabalhista

Card

id	EventoS2501
label	Cadastro do evento S-2501

.

Aviso

title	Atenção

O botão Incluir Processos não deve ser utilizado. Caso o botão seja selecionado será apresentado a seguinte mensagem :

Image Added

Para detalhar a regra do evento S-2500 , favor acessar o link: Cadastro do eventos S-2500 - Leiaute 1.2

Para detalhar a regra do evento S-2501 , favor acessar o link: Cadastro do eventos S-2501 - Leiaute 1.2

Aviso

title	Importante!

Após a inclusão das informações no evento S-2500, deve incluir o S-2501, caso exista.

A primeira tela é o Filtro, que exibe o processo que já teve o tributo incluído através desta tela. Para buscar um Processo ou Mês/Ano de pagamento específico basta informar o número nos campos correspondentes e clicar na lupa (Image Removed).

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Se for o primeiro cadastro, deve-se clicar no botão + Incluir tributo. Na tela exibida, deve-se inserir o número do processo (cadastrado no S-2500) que terá a inclusão dos tributos, e clicar na lupa (Image Removed) para que a relação de trabalhadores que estão no mesmo processo, caso exista mais de um, sejam exibidos:

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Esta área permite a visualização dos grupos abaixo:

ideProc: Identificação do processo;
ideTrab: Identificação do trabalhador.

O tributo, caso exista, deve ser informado por trabalhador, para isso basta clicar no Editar para que seja possível a inclusão dos grupos abaixo:

Esta aba permite a digitação dos grupos abaixo:

calcTrib: Identificação do período e da base de cálculo dos tributos;
infoCRContrib: Informações das contribuições sociais;
infoCRIRRF: Informações de IRRF.

Image Removed

Para que o botão SALVAR fique habilitado é necessário que todos os campos obrigatórios sejam preenchidos em todas as abas exibidas. Quando um campo for obrigatório ele não exibirá a palavra (opcional). Porém, pelo leiaute do eSocial alguns campos são definidos como opcionais,

porém

no entanto passam a ser obrigatórios dependendo das informações digitadas em outros campos

. Esta regra pode ser visualizada através da documentação técnica disponibilizada pelo eSocial

.

A geração do XML será executado através da rotina de Geração de Processos Trabalhistas (GPEM038) no módulo SIGAGPE: S-2500 Processo Trabalhista e S-2501 Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista.

Card

id	EventoS3500
label	Evento S-3500

O evento S-3500 é acionado através do botão Excluir exibido na informação mestre dos evento S-2500 e S-2501.

S-2500

Image Added

S-2501

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Regra da exclusão, conforme definição do eSocial:

A exclusão de um evento S-2500 não pode ser efetuada se houver um evento S-2501 que faça referência a ele. Ou seja, para a exclusão do evento S-2500 deve-se excluir, primeiramente, o(s) evento(s) S-2501 a ele vinculado(s).

A geração do XML será executado através da rotina de Geração de Processos Trabalhistas (GPEM038) no módulo SIGAGPE: S-3500 - Exclusão de Eventos - Processos Trabalhistas

...

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