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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:Datasul
Segmento:Plataforma TOTVS RH
Módulo:Folha de Pagamento
Função:FP1800 - Manutenção Períodos Aquisitivos Férias
Ticket8877640
Requisito/Story/Issue:DTSCORE01-1473, DTSCORE01-1959


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme Art. 133. Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:

...

Para licença remunerada superior a 30 dias, deverá baixar o período aquisitivo e abrir um novo período a partir da data de retorno.

03. SOLUÇÃO

Permitir mudar a data término do período aquisitivo, considerando a data do retorno do afastamento, zerando os dias de direito e criando um novo período aquisitivo a partir do dia seguinte da licença remunerada.

Para o funcionário com licença remunerada com mais de 30 dias, no mês do retorno da licença remunerada, no cálculo da provisão o período aquisitivo de férias atual será baixado(zerado os dias) e a Data Término receberá a mesma data do termino da licença remunerada e o novo período aquisitivo será criado com data inicio igual data de retorno (FP1800- Manutenção Períodos Aquisitivos Férias). 

Exemplo : 

período aquisitivo de férias atual FP1800) => 20/03/2021 a 19/03/2021.

período licença remunerada (FP1600) => 15/09/2021 a 20/10/2021.

Cálculo da Provisão no mês retorno da licença com mais de 30 dias corridos (FP3060) => outubro (10/2021)

período aquisitivo de férias atual com data término alterada (FP1800)=> 20/03/2021 a 20/10/2021.

novo período aquisitivo de férias (FP1800) => 21/10/2021 a 20/10/2022


Para que regra acima seja aplicado no cálculo da provisão,  a licença remunerada deverá estar parametrizada no cadastro de situação(FP0060) com o A regra vale para funcionários com situação com tipo afastamento = Licença Remunerada e parametrizada como "Influi Férias" = Sim e com a quantidade dias afastamento, dentro do período aquisitivo, maior do que a quantidade de dias parametrizado no campo "Dias Afast Férias".Lembrando que todo o processo ocorrerá no cálculo da provisão do mês em que ocorrer o retorno do afastado e que tenha atendido as regras da situação (FP0060)e quantidade dias afast Férias = 30.


Totvs custom tabs box
tabsFP3060, SP0007
idsFP3060,SP0007
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciaFP3060

Alterado programa FP3060 - Calculo das Provisões, para zerar os dias de direito e alterar data termino do período atual  e criar novo período aquisitivo, caso situação de Licença Remunerada seja encontrada dentro do período aquisitivo.

Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaSP0007

Para ajuste do período aquisitivo de férias dos funcionários que tiveram licença remunerada e a data do término ocorreu em meses anteriores ao mês de referência da folha e ou cadastro da situação licença remunerada não estava parametrizada conforme orientações acima, será necessário executar o procedimento abaixo:

Através da opção Executar programa (ou tecla de atalho CTRL+ALT+X), digitar 

Desenvolvido programa para ajuste da base de dados, conforme regra descrita acima.

Para ajuste, basta executar o programa prghur\spp\sp0007.r , informando e informar os campos descritos a seguir:

  • Estabelecimento, Matricula
  • Situação Afastamento: Informar a situação de afastamento, parametrizada no FP0060, com o Tipo Afastamento igual a Licença Remunerada.
  • Data Situação: Data da situação de afastamento informada no fp1600.
  • Altera Dados: Esse campo tem as opções de Somente Visualiza ou Altera. Visualiza quando não esta marcado. 
  • Geração do Arquivo: Diretório a ser gerado o arquivo é inicialmente sugerido com o que está no cadastro do usuário corrente.



Ao executar este programa, será feita uma busca pela situação de licença remunerada, ajustados para todos os períodos aquisitivos, início e término do período, inicio e termino dos adicionais, zerando os dias de direito, fechando o período aquisitivo em que ocorreu a situação de licença remunerada e criando novo período a partir deste.



Templatedocumentos



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