Histórico da Página

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A informação de Calendário é útil em caso de seções instaladas em localidades diferentes, podendo não haver coincidência de feriados.
 
O tipo de lotação deve ser preenchido com o código relacionado ao e-Social (S1020). 
Observação:
Sempre que a empresa for identificada por CPF, ou seja, marcada como Pessoa Física deverá ter um CEI vinculado para o recolhimento correto da GPS. Veja parametrização no parametrizador em RH – Máscaras e Quebras.
 
Atenção:
Legislação Específica - Instrução Normativa Nº 071 de 10/05/2002.
 
 CAEPF - Preencher com o Número da atividade econômica de pessoa física. Este campo será habilitado somente quando o campo pessoa física estiver marcado
 
 Tipo CAEPF -   Informe o tipo conforme layout do eSocial. Preenchimento obrigatório para a geração do XML S1005 
 
O campo Pessoa Física alterará a correspondência entre os Códigos de vínculo cadastrados no RM Labore Folha de Pagamento e a tabela de vínculos da RAIS.
 
Exemplos:

1. Vínculo do funcionário no RM Labore Folha de Pagamento igual a 1 (contrato de trabalho expresso ou tácito pela CLT):
   • Campo "Pessoa Física" marcado
     • Será impresso na RAIS o código 15 (trabalhador urbano vinculado a empregador pessoa física por contrato de trabalho regido pela CLT, por prazo determinado).
   • Campo "Pessoa Física" desmarcado
     • Será impresso o código 10 (trabalhador urbano vinculado a empregador pessoa jurídica).
2. Vínculo do funcionário no RM Labore Folha de Pagamento igual a 6 (trabalhador rural):
   • Campo "Pessoa Física" marcado
     • Será impresso na RAIS o código 25 (trabalhador rural vinculado a empregador pessoa física por contrato de trabalho regido pela CLT, por prazo indeterminado)
   • Campo "Pessoa Física" desmarcado
     • Será impresso o código 20 (trabalhador rural vinculado a empregador pessoa jurídica).

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Observação: Essas informações devem ser lançadas nas seções centralizadoras de CNPJ, visto que estes registros são os válidos para o evento S-1005 do eSocial.

Atenção II:

• Para atender ao FUNRURAL lei 13.606/91, foi criado no cadastro de seções, o anexo

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• Histórico de Percentuais para INSS.

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• Para habilitar o anexo deverá ir no Parametrizador | Folha mensal | Encargos Sociais  e selecionar o parâmetro:  "Habilita Histórico de INSS no Cadastro de Seção

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Pastas da Seção

Endereço - Fop

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