Anexo | Histórico de Percentuais para INSS

Este anexo foi disponibilizado no cadastro de seção para atender as situações onde é necessário a discriminação do Percentual de INSS. Dessa forma, ao gerar Folha Analítica ou Guia de INSS retroativa, o usuário poderá optar por ler os percentuais guardados neste histórico.

Como pré-requisito para habilitar o uso do histórico, o usuário deverá habilitar o parâmetro "Habilita Histórico de INSS no Cadastro de Seção" existente em: Parametrizador | Folha Normal | Encargos Sociais:

Após habilitar o parâmetro, o anexo ficará visível em Administração de Pessoal | Cadastros | Seções | Anexos.

O usuário deverá selecionar a seção centralizadora que deseja cadastrar os históricos, abrir o anexo de "Histórico de Percentuais para INSS" e cadastrá-los conforme necessidade.

Para realizar o cadastro do histórico, o usuário deverá preencher o início e o fim da vigência e os percentuais nos campos: %Empresa, %Acid. Trabalho e %Terceiros  referente à vigência.

Se o parâmetro "Habilita Histórico de INSS no Cadastro de Seção" estiver marcado, os históricos serão considerados na geração da Guia de INSS e Folha Analítica. Caso não haja histórico cadastrado no mês/ano definido no momento da geração dos processos, será considerado o percentual informado na tela.

ATENÇÃO:

1. Caso o parâmetro esteja marcado a prioridade será a leitura do histórico. Caso não haja valor no histórico, será considerado o percentual informado na tela da geração da Guia de INSS .
2. Somente será permitido cadastrar o histórico de percentuais para as Seções Centralizadoras.
3. Mais informações sobre a geração da Guia de INSS (comercialização ou folha de pagamento) com a leitura do Histórico de Percentuais para INSS :  "Faturamento Bruto".

Ao marcar o parâmetro 'Discriminar Percentual de Terceiros' em Parametrizador | Folha Normal | Encargos Sociais, será disponibilizada a aba 'Percentuais de Terceiros' no menu Administração de Pessoal | Cadastros | Seções | Anexos | Histórico de Percentuais para INSS para que o usuário realize o cadastro dos percentuais de terceiros discriminados conforme Tabela de Códigos de Receita da DCTFWeb eSocial.

Parametrizador | Folha Normal | Encargos Sociais

Cadastros | Seções | Anexos | Histórico de Percentuais para INSS

ATENÇÃO:

Quando o parâmetro "Discriminar Percentual de Terceiros" esta marcado o sistema irá desabilitar o campo '% Terceiros' e apresentará neste campo a soma dos valores informados na aba 'Percentuais de Terceiros'.

Permissão - Perfis de Acesso

No Cadastro de Perfis permitir acesso no item 01.01.51-Seções.

Guia de INSS 

Ao gerar a Guia de INSS com o parâmetro habilitado, serão considerados os percentuais do histórico de INSS e desconsiderado o valor informado na tela para o campo Empresa e do cadastro de Seção para os campos Terceiros e Acidente de Trabalho.

Folha Analítica

Ao gerar Folha Analítica com o parâmetro global "Habilita Histórico de INSS do Anexo do Cadastro de Seção" marcado, se houver histórico cadastrado na vigência correspondente ao mês/ano parametrizado no processo, ele será lido para calcular o INSS Empresa, INSS SAT e INSS Terceiro sendo que o valor informado na tela será desconsiderado.

• No exemplo abaixo, foi cadastrado 20,00 no % Empresa, 3,00 no % Acid. Trabalho e 5,8 no % Terceiros no histórico de percentuais para INSS com a vigência 3/2018 - 12/2018. O INSS Empresa, INSS SAT e INSS Terceiro, foram gerados multiplicando os percentuais informados no histórico.