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Este bloco é destinado à declaração das informações da apuração do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). É exclusivo para os contribuintes do Distrito Federal, para os não domiciliados é obrigatória a geração somente dos registros B001 e B990.
Este Bloco é composto pelos registros:
B001 - Abertura do Bloco B
Este registro indica a existência ou não de informações nos seus blocos filhos. É gerado automaticamente pelo processo da rotina e é obrigatório mesmo para contribuintes não domiciliados no Distrito Federal.
A partir da versão 12.1.2302 este bloco é gerado conforme o parâmetro de geração que consiste em 3 opções:
Não gerar: Somente os registros B001 e B990 são gerados.
Gerar Somente Registro B470 Vazio: São gerados os registros B001, B990 e o B470 é gerado com seus valores zerados.
Todos os Registros - Completo: Geração completa do bloco.
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Foi realizada uma evolução na geração do Bloco B para ser considerado os parâmetros de seleção de datas do ISS localizados em: Ambiente | Parâmetros | Totvs Gestão Fiscal | Apuração de Tributos | ISS | Apur. ISS por Filial | Parametrizar a Filial desejada | Etapa - Datas de Apuração. As Datas Parametrizáveis conforme o tipo de lançamento são: Data de Emissão Data de Entrada/Saída Data de Pagamento/Vencimento |
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B440 - Totalização dos valores retidos
B460 - Deduções do ISS
B470 - Apuração do ISS
B510 - UNIPROFISSIONAL - Empregados e sócios
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| id | RegistrosBlocoB
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será gerado conforme lançamento de Outros Débitos\Créditos do Tipo Dedução para o Tributo do Tipo ISS. Informações sobre o processo devem ser preenchidas no Cadastro de Processos Judiciais e Administrativos. No campo IND_DED (Indicador do tipo de dedução) será gerado com os valores: "0 - Compensação do ISSQN Calculado a Maior" - para lançamentos de outros Débitos/Créditos do tipo Dedução e subtipo Compensação de Crédito que referenciam um lançamento a que esteja associado tributo do tipo ISS. "2 – Decisão Administrativa ou Judicial” - Lançamento de Outros Débitos/Créditos do tipo Dedução que tenha Processo associado. "9 - Outros" - Caso oposto às condições acima. No campo VL_DED (Valor da dedução) será gerado conforme campo de dedução do lançamento de Outros Débitos\Crédito. No campo NUM_PROC (Número do processo ao qual o ajuste está vinculado, se houver) será gerado com o número do processo associado ao Lançamento de Outros Débitos/Créditos No campo IND_PROC (Indicador da origem do processo) gerado com o tipo do processo associado ao lançamento. No campo COD_INF_OBS (Código da observação do lançamento fiscal) gerado conforme campo 02 do Registro 0460. No campo IND_OBR (Indicador da obrigação onde será aplicada a dedução) gerado conforme campo "Indicador de origem/aplicação das deduções". 0 - ISS Próprio; 1 - ISS Substituto (devido pelas aquisições de serviços do declarante). 2 - ISS Uniprofissionais. (Gerar sob demanda) |
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Apuração do ISS Informações sobre ISSQN a recolher no período. No campo VL_CONT (Valor total referente às prestações de serviço do período) irá receber o somatório do campo 02 "VL_CONT" dos registros B420. No campo VL_MAT_TERC (Valor total do material fornecido por terceiros na prestação do serviço) soma do campo 13 "VL_MAT_TERC" de todos os regstros B020 "Pai". No campo VL_MAT_PROP (Valor do material próprio utilizado na prestação do serviço) não será gerado, conforme Rotina do Ato Cotepe. No campo VL_SUB (Valor total das subempreitadas) soma do campo 14“VL_SUB”, de todos os Registros B020 “Pai”. No campo VL_ISNT (Valor total das operações isentas ou não-tributadas pelo ISS), irá receber o valor do campo "VL_ISNT_ISS" dos registros B420. No campo VL_DED_BC (Valor total das deduções da base de cálculo) o registro será calculado desta forma VL_MAT_TERC + VL_MAT_PROP + VL_SUB + VL_ISNT. No campo VL_BC_ISS (Valor total da base de cálculo do ISS) gerado conforme Campo 03 “VL_BC_ISS” dos registros B420. No campo VL_BC_ISS_RT (Valor total da base de cálculo de retenção do ISS referente às prestações do declarante) gerado conforme campo 05 “VL_BC_ISS_RT” dos registros B440 (referentes às prestações do declarante, ou seja, com o campo IND_OPER = “1”). No campo VL_ ISS (Valor total do ISS destacado) gerado conforme campo 06 “VL_ ISS” dos registros B420. No campo VL_ISS_RT (Valor total do ISS retido pelo tomador nas prestações do declarante) gerado conforme campo 06 “VL_ISS_RT” dos registros B440 (referentes às prestações do Declarante, ou seja, com o campo IND_OPER = “1”) No campo VL_DED (Valor total das deduções do ISS próprio) gerado conforme campo 03 “VL_DED” dos registros B460 referentes ao ISS Próprio (ou seja, com o campo IND_OBR= “0”). No campo VL_ ISS_REC (Valor total apurado do ISS próprio a recolher) o registro será calculado desta forma VL_ ISS - VL_ISS_RT - VL_ ISS_REC, Se o resultado for maior ou igual a zero, caso o resultado for negativo, o mesmo será gerado como zero. No campo VL_ ISS_ST (Valor total do ISS substituto a recolher pelas aquisições do tomador) o registro será calculado com a diferença entre o somatório dos valores informados no campo “VL_ISS_RT” dos registros B440 (com o campo IND_OPER = “0”) e o somatório dos valores informados nos campos “VL_DED” dos registros B460 (com o Campo IND_OBR= “1”), se o resultado for maior ou igual a zero, caso o resultado for negativo, o mesmo será gerado como zero. No campo VL_ ISS_REC_UNI (Valor do ISS próprio a recolher pela Sociedade Uniprofissional) será gerado sob demanda. |
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Apuração do ISS Sociedade UNIPROFISSIONAL Este registro não será gerado. |
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UNIPROFISSIONAL - Empregados e Sócios Este registro não será gerado. |
Detalhamento por Combinação de Alíquota e item da Lista de serviços da LC 116/2003
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Nota Fiscal de Serviços Simplificada (Modelo 3A) |
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Serviços prestados por instituições financeiras |
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