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01. InclusãoAo ser incluído, o Evento assume o Status de "Não transmitido". O evento R-1000 também pode ser incluído importando um arquivo XML. 02. EdiçãoQuando o Evento estiver com Status de "Não Transmitido", o status não é alterável. Quando o Evento estiver com o Status "Inconsistente" ou "Rejeitado", o Status é alterado para "Não Transmitido". Para qualquer outro status, o Evento assume o Status de "Alterado". 03. ExclusãoO cadastro do Evento pode ser excluído somente quando status for "Não Transmitido", "Inconsistente" ou "Rejeitado". Aviso |
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| Não confundir a Exclusão de cadastro com o Evento de Exclusão R-9000 da RFB. |
04. Regras- Quando o Evento estiver com status de "Pendente" ou "Pendente Exclusão", todos os campos permanecem bloqueados para Edição, inclusive os campos nos cadastros de origem do Evento;
- Quando o Evento estiver com status de "Excluído", o mesmo é bloqueado para Edição, mas os campos de origem não são bloqueados;
- Nenhum histórico pode ser alterado, excluído ou incluído;
- Os campos Identificador, Status, Tipo, Ambiente, Data da Última Transmissão, Número do Protocolo, XML de envio, XML de retorno não são editáveis;
- O Evento Pai só poderá ser alterado quando o Status for "Não Transmitido", "Inconsistente" ou "Rejeitado".
Deck of Cards |
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| Card |
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| R-1000Ao acessar o menu EFD-REINF → “Eventos Cadastrais”, devem ser listados todos os Eventos do tipo R-1000. O cadastro é acionado somente pela Filial Matriz ou Filial SCP. Os campos seguem o padrão de estrutura definidos para os Eventos da EFD-REINF. A inclusão do registro R-1000 é realizada conforme a estrutura padrão dos eventos da EFD-REINF, porém com os detalhes abaixo: - Tipo: é preenchido com o código do evento R-1000 e não será editável;
- Início do Período: é informado a data de início da vigência da EFD-REINF ou deste Evento. Quando o evento estiver com status de Não Transmitido, Autorizado, Rejeitado, Alterado ou Inconsistente é possível alterar a data final do R-1000;
- Código da Filial: não é editável.
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Card |
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| R-1050O Evento R-1050 é um anexo ao Evento R-1000. A inclusão do registro R-1050 é realizada conforme a estrutura padrão dos eventos da EFD-REINF, porém com os detalhes abaixo: Validações Informações |
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| O Evento R-1050 pode ser criado em qualquer versão, porém, apenas será transmitido a partir da versão 2.1.01. |
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Card |
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id | R-1070 |
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label | R-1070 |
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title | R-1070 |
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| R-1070O Evento R-1070 é um anexo ao Evento R-1000. A inclusão do registro R-1070 é realizada conforme a estrutura padrão dos eventos da EFD-REINF, porém com os detalhes abaixo: - Tipo: é preenchido com o código do evento R-1070 e não é editável;
Validações- Cada Evento tem somente um processo associado;
- O Processo Judicial só é editado quando o Evento estiver com o Status "Não Transmitido", "Inconsistente" ou "Rejeitado";
- Os campos Início do Período e Fim do Período são compreendidos no inicio e fim do período do R-1000 associado.
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05. TransmitirEste processo irá transmitir o Evento do ERP para a RFB através do TSS. Será montado um xml para cada Evento conforme o layout e origem de dados |