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Informações

title	Importante

Templates DCL-Distribuição de Combustíveis e Lubrificantes

Caso seja necessário utilizar campos customizados na tabela SC5 para preenchimento dos campos de PLACA, devem ser utilizados os parâmetros MV_SCANSP1, MV_SCANSP2, MV_SCANSP3 para informar os novos campos a serem utilizados para notas de saída.

Para notas de entrada foram criados os parâmetros MV_SCANEP2 e MV_SCANEP3 para quando é utilizado um único veiculo (F1_VEICUL1) cadastrado na DA3 e este cadastro possui campos customizados com conteúdo das placas 2 e 3.

Tipo 45 – Notas Fiscais de
TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA Nota Fiscal
Tributação Monofásica de Óleo Diesel e Biodiesel

Para Para este registro, as informações serão geradas através dos cabeçalhos e itens das notas fiscais de entrada, notas fiscais de saída e conforme o preenchimento dos parâmetros MVMV_SCANC01, MV_SCANEP2, MV_SCANEP3, MV_SCANSP1, MV_SCANSP2 e MV_SCANSP3.

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Para notas de saída: Preenchimentos dos campos Placa considera campos C5_PLACA1, C5_PLACA2, F2_VEICUL1, F2_VEICUL2 e F2_VEICUL3.

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Para notas de Entrada: Preenchimentos dos campos Placa considera campos F1_PLACA ou F1_VEICUL1 , F1_VEICUL2 e F1_VEICUL3.

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Aviso

title	Importante

Essa Nota Técnica tem o objetivo de atender o disposto no Convênio ICMS nº. 199, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192/2022, e ao disposto no ajuste SINIEF Nº 01/2023 em relação aos novos códigos de situação tributária do ICMS.
NT 2023.001 Montagem de XML Rdmake

Produtos relacionados no Registro 45

Código	Descrição	Unidade
420102004	ÓLEO DIESEL A S500	Litro
420102005	ÓLEO DIESEL A S500 – ADITIVADO	Litro
420105001	ÓLEO DIESEL A S10	Litro
420201001	ÓLEO DIESEL MARÍTIMO (DMA-MGO)	Litro
420201003	ÓLEO DIESEL MARÍTIMO (DMB-MDO)	Litro
420301002	OUTROS ÓLEOS DIESEL (SEM ADIÇÃO DE B100)	Litro
820101001	BIODIESEL B100	Litro
820101012	ÓLEO DIESEL B S500 - COMUM	Litro
820101013	ÓLEO DIESEL B S500 - ADITIVADO	Litro
820101033	ÓLEO DIESEL B S10 - ADITIVADO	Litro
820101034	ÓLEO DIESEL B S10 - COMUM	Litro

Origem das Informações para o preenchimento do Registro 45

01

TIPO DE REGISTRO

"45"

02

PERIODO APURAÇÃO

Parâmetros informados na wizard de geração pela rotina Instruções Normativas (MATA950)

03

CNPJ

CNPJ do Cliente/Fornecedor (A1_CGC ou A2_CGC)

04

INSCRIÇÃO ESTADUAL

Inscrição Estadual do Cliente/Fornecedor (A1_INSCR ou A2_INSCR)

05

UF

Estado do Cliente/Fornecedor (A1_EST ou A2_EST)

06

DATA EMISSAO

Data de Emissão da Nota Fiscal (D1_EMISSAO ou D2_EMISSAO)

07

MODELO

Modelo da Nota Fiscal conforme a Espécie informada (F1_ESPECIE ou F2_ESPECIE)

08

SERIE

Série da Nota Fiscal (D1_SERIE ou D2_SERIE)

09

NÚMERO

Número da Nota Fiscal (D1_DOC ou D2_DOC)

10

CFOP

CFOP do item da Nota Fiscal (D1_CF ou D2_CF)

11

TIPO FRETE

Tipo do Frete informado no movimento ou do pedido relacionado

12

CNPJ/CPF TRANSPORTADOR

CGC do Transportador (A4_CGC)

13

UF TRANSPORTADOR

Estado do Transportador (A4_UF)

14

PRIMEIRA PLACA

Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL1 ou F2_VEICUL1) *

15

SEGUNDA PLACA

Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL2 ou F2_VEICUL2) **

16

TERCEIRA PLACA

Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL3 ou F2_VEICUL3) **

17

CODIGO DO PRODUTO

Código informado no campo dos dados adicionais do Produto (SB5) ***

18

QUANTIDADE TOTAL

Quantidade informada na Nota Fiscal (D1_QUANT ou D2_QUANT)

19

QUANTIDADE ÓLEO DIESEL A

Para produto Puro , a quantidade será do campo (D1_QUANT ou D2_QUANT),
Para produto com mistura será realizo um proporção da (Quantidade da Nota - (Proporção de Mistura (CD6_PBIO * QUANTIDADE DA NOTA)).

20

QUANTIDADE DE BIODIESEL(B100)

Para produto B100 , a quantidade será Proporção de Mistura (CD6_PBIO * QUANTIDADE DA NOTA)

21

ALIQUOTA AD REM

Quantidade informada no campo (D1_PICM ou D2_PICM)

22

VALOR DO ICMS SOBRE O DIESEL A

Informar o valor do ICMS sobre o Óleo Diesel A/ Gasolina A. Se o produto for Óleo Diesel B/ Gasolina C, informar o valor do ICMS sobre o Óleo Diesel A/ Gasolina A contido na mistura. (Com 2 decimais).

Se Diesel A ou Gasolina C : Quantidade da Nota * Aliq. Ad Rem

Se Diesel B/ Etanol : Quantidade proporcional (encontrada na mistura considerando o CD6_PBIO) * Aliq. Ad Rem

Se Operações de Entrada com CST 61, no momento da Entrada da Nota será informado no campo a memória de Calculo abaixo:

( D1_ICMNDES -((Quantidade*Adrem)*PBio)
15129,60 - ((16000 * 0,9456)*0,12)) =

15129,60 -1815,66 = 13314,05

Se B100/ Gasoline A e Etanol : 0 (zero)

23

VALOR DO ICMS SOBRE BIODIESEL (B100)

Informar o valor do ICMS sobre o Óleo Diesel A. Se o produto for Óleo Diesel B, informar o valor do ICMS sobre o Óleo Diesel A contido na mistura. (Com 2 decimais)

Se Diesel A: 0 (zero)

Se Diesel B: Quantidade proporcional (encontrada na mistura considerando o CD6_PBIO) * Aliq. Ad Rem

Se B100: Quantidade proporcional de B100 sobre o Diesel A (considerando o CD6_PBIO) e 33,33% da aliquota Ad Rem.

Memória de Calculo para Saída:

Saída

Produto

Quantidade

% Mistura (CD6_PBIO)

Alq. Ad Rem

ICMS Diesel A

ICMS B100

Saída

Diesel A

5.000

12

0,9456

5.000 * 0.9456 = 4.728,00

Qtd suposta = ((5.000 / (1-0.12)) * 0.12) = 681,82

ICMS B100 = Qtd Suposta * (Alq. Ad rem * 0.3333) = 214,88

Saída

Diesel B

5.000

12

0,9456

4.400 * 0.9456 = 4.160,64

Qtd suposta = ((4.400 / (1-0.12)) * 0.12) = 600,00

ICMS B100 = Qtd Suposta * (Alq. Ad rem * 0.3333) = 189,10

Valor Final: (600,00 * (Alq. Ad rem * 0,6667) + 189,10) = 567,36

Saída

B100

5.000

0

0,9456

0

5.000 * (Alq. Ad rem * 0,6667) = 3.152,16

Memória de Calculo para Entradas:

Os cálculos deverão seguir as regra configuradas no Configurador de Tributos, conforme documento abaixo:

CFGTRIB - Cálculo de ICMS Monofásico Lei Complementar 192/2022

Diesel A

CST 61 - D1_ICMNDES

CST 02,15 e 53 - D1_ICMSRET

Diesel B

Busca do campo D1_ICMSRET

B100 - Biodiesel

Busca do campo D1_VALICM

Quando a operação de entrada for com CST 61, o valor do campo 23 será o informado no campo D1_ICMNDES - (Quantidade*0,9456)*0,12, segue exemplo baixo:

D1-ICMNDES	Campo 2	Resultado
15129,60	(16000 * 0,9456)*0,12	1815,05

Exemplo impressão no arquivo:

Registro	Produto	Qtde Total (18)	Qtde Diesel A (19)	Qtde B100 (20)	Ad Rem (21)	ICMS Diesel A (22)	ICMS Biodiesel (23)
45	Diesel A	5.000	5.000	0	0,9456	4.728,00	214,88
45	Diesel B	5.000	4.400	600	0,9456	4160,64	567,36
45	B100	5.000	0	5.000	0,9456	0	3.152,16

Para operações de entrada de Diesel B, os campos 22 e 23 serão gerados com base no conteúdo dos campos D1_VALICM (campo 22 - Parcela do Diesel A) e D1_ICMSRET (Parcela do Biodiesel B100), sendo que na escrituração do documento fiscal, os campos citados precisam estar preenchidos para a correta geração do SCANC. Mais informações para configuração do cálculo, consulte a página CFGTRIB - Cálculo de ICMS Monofásico Lei Complementar 192/2022

Operações com Gasolina A, Gasolina C e Etanol

Informar o valor do ICMS sobre o Etanol Anidro na Gasolina C; ou o valor do ICMS sobre o Etanol Anidro retido anteriormente nas operações com Gasolina A. (Com 2 decimais)

Se Gasolina A: 0 (zero)

Se Gasolina C: Quantidade proporcional (encontrada na mistura considerando o CD6_PBIO) * Aliq. Ad Rem

Se Etanol : Quantidade proporcional de Etanol sobre o Gasolina A (considerando o CD6_PBIO) * Aliq. Ad Rem

Entrada/Saída	Produto	Quantidade	% Mistura (CD6_PBIO)	Alq. Ad Rem	ICMS Gasolina A	Etanol
Saída ou Entrada	Gasolina C (Mistura)	10000	27%	1,2200	(10000-(1000027) 1,2200 = 8906,00	(1000027%) 1,2200 = 3294,00
Saída ou Entrada	Gasolina A (Pura)	10000	27%	1,2200	(10000-(1000027) 1,2200 = 8906,00	((10000/(73%)1,22)27%
Saída ou Entrada	Etanol	10000	27%	1,2200	0,00	(1000027%) 1,2200 = 3294,00

Exemplo impressão no arquivo:

Registro	Produto	Qtde Total (18)	Qtde Gasolina A (19)	Etanol (20)	Ad Rem (21)	ICMS Gasolina A (22)	ICMS Btanol (23)
45	Gasolina C (Mistura) 320102002	10000	7300	2700	1,2200	8906,00	3294,00
45	Gasolina A (Pura) 320101001	10000	10000	0,00	1,2200	12200,00	4512,33
45	Etanol	10000	0,00	10000	1,2200	0,00	0,00

24

INFORMAÇÃO DO ICMS NA NOTA FISCAL

Operações com CST 02, 15 e 53 : Preencher com 1 - ICMS cobrado na operação quando houver diferimento PARCIAL, caso for 100% diferido informar 0 - ICMS cobrado na operação anterior
Operações com CST 61 : Preencher com 0 - ICMS cobrado na operação anterior

25

UF DE CONSUMO

Unidade Federativa de consumo informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_UFCONS

26

ORIGEM DO PRODUTO

Informe a Origem do Produto cadastrado no campo (B1_ORIGEM) ****

27

UF DE ORIGEM DO PRODUTO

Unidade Federativa de consumo informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_UFORIG ****

28

PERCENTUAL DA UF DE ORIGEM

% referente a Unidade Federativa de origem informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PORIG. ****

* Caso não seja encontrado o cadastro do veículo (DA3), a placa será buscada do campo F1_PLACA ou F2_PLACA dependendo do movimento, se entrada ou saída.

** Caso não seja encontrado o cadastro do veículo (DA3), a placa será buscada do campo F1_PLACA ou F2_PLACA dependendo do movimento, se entrada ou saída. Caso utilize o cadastro de Veículos (DA3), a placa será obtida pelo campo DA3_PLACA ou, caso utilize o parâmetro MV_SCANEP2/MV_SCANEP3, será lido o campo do parâmetro.

*** Campo da tabela SB5 informado no parâmetro MV_SCANC01.
**** Esses campos só podem ser gerados para a lista de produtos abaixo conforme manual do Scanc:

Produto	Descriação
820101001	BIODIESEL B100
820101012	ÓLEO DIESEL B S500 - COMUM
820101013	ÓLEO DIESEL B S500 - ADITIVADO
820101033	ÓLEO DIESEL B S10 - ADITIVADO
820101034	ÓLEO DIESEL B S10 - COMUM
320102001	GASOLINA C COMUM
320102002	GASOLINA C COMUM ADITIVADA
320102003	GASOLINA C PREMIUM
320102005	GASOLINA C PREMIUM ADITIVADA
320103001	GASOLINA DE REFERÊNCIA - NBR 16038
320103002	OUTRAS GASOLINAS AUTOMOTIVAS
320103003	GASOLINA DE REFERÊNCIA - PROCONVE L-6
320301001	OUTRAS GASOLINAS
320301002	GASOLINA PARA EXPORTAÇÃO
810102001	ETANOL ANIDRO
810102003	ETANOL ANIDRO DE REFERÊNCIA – EAR
810102004	ETANOL ANIDRO COM CORANTE

Tipo 47 – Notas Fiscais de Tributação Monofásica de GLP/GLGN

Para este registro, as informações serão geradas através dos cabeçalhos e itens das notas fiscais de entrada, notas fiscais de saída e conforme o preenchimento dos parâmetros MV_SCANC01, MV_SCANEP2, MV_SCANEP3, MV_SCANSP1, MV_SCANSP2 e MV_SCANSP3.

Para notas de saída: Preenchimentos dos campos Placa considera campos C5_PLACA1, C5_PLACA2, F2_VEICUL1, F2_VEICUL2 e F2_VEICUL3.

Para notas de Entrada: Preenchimentos dos campos Placa considera campos F1_PLACA ou F1_VEICUL1 , F1_VEICUL2 e F1_VEICUL3.

Aviso

title	Importante

Essa Nota Técnica tem o objetivo de atender o disposto no Convênio ICMS nº. 199, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192/2022, e ao disposto no ajuste SINIEF Nº 01/2023 em relação aos novos códigos de situação tributária do ICMS.
NT 2023.001 Montagem de XML Rdmake

Produtos relacionados no Registro 47

Código	Descrição	Unidade
210203001	GLP/GLGN	KG
210203003	PROPANO COMERCIAL	KG
210203004	PROPANO ESPECIAL	KG
210203005	BUTANO COMERCIAL	KG

Origem das Informações para o preenchimento do Registro 47

01	TIPO DE REGISTRO	"47"
02	PERIODO APURAÇÃO	Parâmetros informados na wizard de geração pela rotina Instruções Normativas (MATA950)
03	CNPJ	CNPJ

01TIPO DE REGISTRO"45"02PERIODO APURAÇÃOParâmetros informados na wizard de geração pela rotina Instruções Normativas (MATA950)03CNPJCNPJ

do Cliente/Fornecedor (A1_CGC ou A2_CGC)
04	INSCRIÇÃO ESTADUAL	Inscrição Estadual do Cliente / Fornecedor (A1_

INSCR

IE ou A2_

INSCR

IE)
05	UF

Estado

Sigla da Unidade de Federação do Cliente/Fornecedor (A1_

EST

UF ou A2_

EST

UF)
06	DATA EMISSAO	Data de

Emissão da Nota Fiscal (D1_EMISSAO ou D2

emissão da nota de Entrada ou Saída (F1_EMISSAO OU F2_EMISSAO)
07	MODELO	Modelo da Nota Fiscal

conforme a Espécie informada

informado no documento Fiscal (F1_ESPECIE ou F2_ESPECIE)
08	SERIE

Série

Serie da Nota Fiscal informado no documento Fiscal (

D1

F1_SERIE ou

D2

F2_SERIE)
09	NÚMERO

Número

Numero da Nota Fiscal (

D1

F1_DOC ou

D2

F2_DOC)
10	CFOP

CFOP do item da Nota Fiscal

Código Fiscal de Operações e Prestações (D1_CF ou D2_CF)
11	TIPO FRETE	Tipo

do Frete

de frete informado no

movimento ou do pedido relacionado

Pedido de Venda ou Documento de Entrada.
12	CNPJ / CPF DO TRANSPORTADOR	O código de transportadora informado na nota , buscamos no cadastro o CNPJ ou CPF

12CNPJ/CPF TRANSPORTADORCGC do Transportador

(A4_CGC).
13	UF TRANSPORTADOR

Estado do Transportador

O código de transportadora informado na nota , buscamos no cadastro o UF (A4_

UF

EST).
14	PRIMEIRA PLACA	Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL1 ou F2_VEICUL1) *
15	SEGUNDA PLACA	Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL2 ou F2_VEICUL2) **
16	TERCEIRA PLACA	Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL3 ou F2_VEICUL3) **
17

CODIGO

CÓDIGO DO PRODUTO	Código informado no campo dos dados adicionais do Produto (SB5) ***
18	QUANTIDADE TOTAL (KG)	Quantidade informada

na Nota Fiscal

no campo (D1_QUANT ou D2_QUANT)

19

QUANTIDADE ÓLEO DIESEL A

Para produto Puro , a quantidade será do campo (D1_QUANT ou D2_QUANT),
Para produto com mistura será realizo um proporção da (Quantidade da Nota - (Proporção de Mistura (CD6_PBIO * QUANTIDADE DA NOTA)).

PROPORCAO GLP(%)	Percentual de GLP informado no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PGLP
20	PROPORCAO GLGN (%)	Percentual de GLGNn informado no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PGNN
21	PROPORCAO DE GLGNi (%)	Percentual de GLGNI informado no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PGNI
22	ALIQUOTA ADREM

20QUANTIDADE DE BIODIESEL(B100)Para produto B100 , a quantidade será Proporção de Mistura (CD6_PBIO * QUANTIDADE DA NOTA)21ALIQUOTA AD REM

Quantidade informada no campo (D1_PICM ou D2_PICM)

22

23	VALOR DO ICMS SOBRE

O DIESEL A

GLP	Valor do ICMS da operação

Para produto Puro , Valor do ICMS será do campo

(D1_

VALICM

VALIMC ou D2_VALICM)

.Para produto com mistura será realizo um proporção da (

* Campo 19 Proporção GLP (%)
24	VALOR DO ICMS SOBRE O GLGNn

Valor do ICMS da

Nota - (Proporção de Mistura (CD6_PBIO * Valor do ICMS da Nota)).

operação (D1_VALIMC ou D2_VALICM) * Campo 20 Proporção GLPNn (%)

25

23

VALOR DO ICMS SOBRE

BIODIESEL (B100)Para produto B100 , o valor

O GLFNn

Valor do ICMS da

nota será Proporção de Mistura (CD6_PBIO * Valor do ICMS da Nota))

operação (D1_VALIMC ou D2_VALICM) * Campo 21 Proporção GLPNi (%)

26

24

INFORMAÇÃO DO ICMS NA NOTA FISCAL

Operações com CST 02 e 15 : Preencher com 1 - ICMS cobrado na operação
Operações com CST 53 e 61 : Preencher com 0 - ICMS cobrado na operação


27	UF DE CONSUMO	Unidade Federativa de consumo informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_UFCONS
29	ORIGEM DE CONSUMO	Informe a Origem do Produto cadastrado no campo (B1_ORIGEM)
29	UF DE ORIGEM DE PRODUTO	Unidade Federativa de consumo informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_UFORIG
30	PERCENTUAL DE UF DE ORIGEM	% referente a Unidade Federativa de origem

25UF DE CONSUMOUnidade Federativa de consumo

informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_

UFCONS26ORIGEM DO PRODUTOInforme a Origem do Produto cadastrado no campo (B1_ORIGEM)27UF DE ORIGEM DO PRODUTOUnidade Federativa de consumo informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_UFORIG28PERCENTUAL DA UF DE ORIGEM% referente a Unidade Federativa de origem informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PORIG.

PORIG.

* Caso não seja encontrado o cadastro do veículo (DA3), a placa será buscada do campo F1_PLACA ou F2_PLACA dependendo do movimento, se entrada ou saída.

** Caso não seja encontrado o cadastro do veículo (DA3), a placa será buscada do campo F1_PLACA ou F2_PLACA dependendo do movimento, se entrada ou saída. Caso utilize o cadastro de Veículos (DA3), a placa será obtida pelo campo DA3_PLACA ou, caso utilize o parâmetro MV_SCANEP2/MV_SCANEP3, será lido o campo do parâmetro.

*** Campo da tabela SB5 informado no parâmetro MV_SCANC01.

Tipo
Tipo 47 – Notas Fiscais de TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA Nota Fiscal GLP/GLGN
Tipo 60 – Estoque

Para este registro, as informações serão geradas a partir do cadastro genérico de produtos, saldos físicos e financeiros, saldos em poder de terceiros e conforme o preenchimento do parâmetro MV_SCANC02.

...

Campo	<campo a critério do cliente>
Tipo	C
Tamanho	59
Formato	99999999999999
Título	Cód.Tab. 41
Descrição	Código tabela 41.
Definição	Código do produto na tabela 4.1 do manual.
*Exemplo*	B5_TAB41

...

Árvore de páginas

Versões comparadas

Versão antiga 17

Nova versão Atual

Chave

Tipo 45 – Notas Fiscais de

Tributação Monofásica de Óleo Diesel e Biodiesel

Produtos relacionados no Registro 45

Origem das Informações para o preenchimento do Registro 45

Tipo 47 – Notas Fiscais de Tributação Monofásica de GLP/GLGN

Produtos relacionados no Registro 47

Origem das Informações para o preenchimento do Registro 47

Tipo

Tipo 47 – Notas Fiscais de TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA Nota Fiscal GLP/GLGN

Tipo 60 – Estoque