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  • R-2055 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria

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Painel
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borderStylenone
titleR-2055

Conteúdo

  1. Regras
  2. Parametrização
  3. Exemplo
  4. Origem dos dados

01. Regras
Âncora
1
1

Regras Específicas

  • Para geração desse evento devem ser selecionados os lançamentos fiscais de entrada que possuem o Tributo Funrural informado.
  • O Evento deve agrupar todos os lançamentos do período por filial.
  • Este evento vai ser agrupado por Cliente\Fornecedor
  • Para lançamento fiscal com Tipo Emitente igual a Filial Será considerado o Cliente\Fornecedor Origem\Destino parametrizado
  • Não será considerado no evento lançamento fiscal com Cliente\Fornecedor sem a informação de CPF\CNPJ obrigatório para autorização do evento REINF
  • O campo "Produtor Rural" dentro de Filial | Dados Adicionais deve ser selecionado.
  • O campo "Forma de tributação da Contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento" dentro de Filial | Anexos | Dados Fiscais deve ser selecionado.

Regras Gerais

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Regras Gerais - Eventos Periódicos
Regras Gerais - Eventos Periódicos

02.

Exemplo

Parametrização
Âncora
2
2

Segue abaixo passo a passo para geração do Evento R-2055.

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titlePassos para geração do evento R-2055

1 - Versão parametrizada ser 1.5.01 ou superior se houver:

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2 - Cliente Fornecedor parametrizado como Produtor Rural, no cadastro do Cliente Fornecedor na pasta Outros acesse Tributos e marque a opção Produtor Rural . Caso seja Pessoa Jurídica (CNPJ), a flag "Entidade executora do Programa de Aquisição de Alimentos" deve estar marcada.

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3 - No item do lançamento de Entrada em Outros Tributos deve ser informado o tributo Funrural:

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4 - A tag <indAquis> será gerada de acordo com o parâmetros Entidade executora do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA localizado no cadastro do Cliente\Fornecedor pasta Tributos, o código gerado na tag <indAquis> gera de acordo com a marcação ou não desse parâmetro, para verificar as regras de geração o manual pode ser consultado. 

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5 - Caso o Lançamento de Entrada possua tributo discutido informado na Situação Tributária será gerado o grupo <infoProcJud>

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6 - A geração de evento R2055 passa a verificar este novo campo “Forma de tributação da Contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento”. Se o Campo estiver desabilitado, o Campo 22 – indOpcCP- ideProdutor do Registro não será gerado no xml. Se mesmo estiver habilitado, o Campo 22 – indOpcCP- ideProdutor do Registro será gerado com a Letra “S” no xml.

Se o campo "Produtor Rural" for selecionado e salvo conforme a imagem abaixo:

Filial | Dados Adicionais

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E também o campo "Forma de tributação da Contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento" for selecionado:

Filial | Anexos | Dados Fiscais 

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 Então será gerado uma nova tag no Xml de Envio:

<indOpcCP>S</indOpcCP>

Caso contrário a tag não será gerada.


NOTA

Conforme Legislação CAT 45 21/08/2008, os Produtores Rurais do Estado de SP podem ter o CNPJ para a Emissão da NFe e para a REINF pode ser utilizado o CPF.

Será utilizado o campo CPF criado para o eSocial - No cadastro do Cliente\Fornecedor – Anexo – eSocial – CPF

Este campo somente é habilitado para o Estado SP – Categoria igual a Pessoa Física – CNPJ e Produtor Rural.

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Se o Cliente\Fornecedor for Pessoa Física, com CNPJ e Produtor Rural, a Tag tpInscAdq , deve ser gerada igual a ‘2 – CPF’

A Tag tpInscProd deve ser gerada com o CPF informado no cadastro do Cliente\Fornecedor – Anexo – eSocial – CFP (PESOCIALCLIFOR.CPF)


03. Exemplo
Âncora
3
3

Bloco de código
languagexml
titleExemplo R-2055
<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtComProd id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
    <infoComProd>
      <ideEstabAdquir>
		...
		<indOpcCP>S</indOpcCP>
		...
	  </ideEstabAdquir>
    </infoComProd>
  </evtComProd>
</Reinf>
Aviso
titleideContri

Utiliza um grupo ideEstabAdquir especifico para este tipo

03

04. Origem dos Dados
Âncora

3

4

3

4

Deck of Cards
idDados1
Card
idevtAqProd
labelevtAqProd

Elemento

Elemento PaiEleNívelDescriçãoOcorrênciaElemento ChaveOrigem RM
ideEventoevtAqProdG3Informações de identificação do evento1-1

ideContrievtAqProdG3

Informações de identificação do contribuinte

1-1tpInsc, nrInsc
infoAquisProdevtAqProdG3Informações da aquisição de produção1-1

ideEstabAdquirinfoAquisProdG4Identificação do estabelecimento adquirente da
produção		1-1tpInscAdq, nrInscAdq
ideProdutorideEstabAdquirG5Identificação do produtor rural1-1tpInscProd, nrInscProd
detAquisideProdutorG6Detalhamento da aquisição de produção rural1-6indAquis
Card
idevtAqProd
labeldetAquis

Elemento

Elemento PaiEleDescriçãoOcorrênciaOrigem RM
detAquisideProdutorGDetalhamento da aquisição de produção rural1-6
vlrBrutodetAquisEInformação de processo judicial do produtor rural1-1Valor Bruto do Item do Lançamento Fiscal (DITEM.VALORMERC)
infoProcJuddetAquis7GInformação de processo judicial do produtor rural0-50nrProcJud, codSusp
Card
idideEvento
labelideEvento
Incluir Página
ideEvento
ideEvento
Card
idideContri
labelideContri

Incluir Página
ideContri
ideContri

Card
labelideEstabAdquir
Elemento do XMLOrigem
indAquisSerá gerado de acordo com os parâmetros Entidade executora do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA localizado no cadastro do Cliente\Fornecedor pasta Tributos, o código gerado na tag <indAquis> gera de acordo com a marcação ou não desse parâmetro, para verificar as regras de geração o manual pode ser consultado. 
vlrBrutoValor bruto do tributo Funrural informado em Outros Tributos no item do Lançamento de Entrada.
vlrCPDescPRSe indOpcCP for "S": Campo estará com valor fixo 0;
Se indOpcCP não for gerado: Campo conterá o valor Lançamento Fiscal – Outros Tributos do Item – Funrural \Valor Retenção.
vlrRatDescPRSe indOpcCP for "S": Campo estará com valor fixo 0;
Se indOpcCP não for gerado: Campo conterá o valor Lançamento Fiscal – Outros Tributos do Item – Funrural \Campo Giralt.
VlrSenarDescSe indOpcCP for "S": Lançamento Fiscal – Outros Tributos do Item;
Se indOpcCP não for gerado: Campo conterá o valor Lançamento Fiscal – Outros Tributos do Item – Funrural \Campo Senar.
indOpcCP

A geração de evento R2055 verifica este novo campo Cadastro do Cli\For - Anexo eSocial   “Indicativo da Opção pelo produtor rural pela forma de tributação da contribuição previdenciária”.

1 - Sobre a Comercialização da sua produção. 

Informar [S] caso a opção do produtor rural em relação à forma de tributação da contribuição previdenciária seja sobre a folha de pagamento.

Então a Tag <indOpcCP> não deve ser gerada.

          {vlrBruto} com o valor bruto do Lançamento Fiscal;

          {vlrCPDescPR} com o valor real informado no Lançamento Fiscal;

          {vlrRatDescPR} com o valor real informado no Lançamento Fiscal;

         {vlrSenarDesc} com o valor real informado no Lançamento Fiscal.


2 - Sobre a Folha de Pagamento.

Então a Tag <indOpcCP> S</indOpcCP> deve ser gerada.

          {vlrBruto} com o valor bruto do Lançamento Fiscal;

          {vlrCPDescPR} com valor zero;

          {vlrRatDescPR} com valor zero;

          {vlrSenarDesc} com o valor real informado no Item do Lançamento Fiscal\Outros Tributos.