Histórico da Página
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A primeira fase da entrega do REINF para as empresas com faturamento maior de 78 milhões, inicia-se no mês de Junho/2018 (com dados referente ao mês de maio/2018). Não deixe para aplicar as atualizações para a última hora, pois os dados de Maio/2018 já deverão conter as informações necessárias para a extração dos dados ao governo. |
| Dica | ||||
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No dia 02/10/2018 a Receita Federal publicou o cronograma de implantação da versão 1.4 da EFD-REINF Clique aqui e siga os procedimentos indicados para continuar realizando as transmissões dos eventos neste novo Layout! | ||||
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| Nota |
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Os dados exclusivos necessários para o REINF serão informados diretamente no Complemento do Cadastro de Estabelecimentos no TAF - Programa TAFA050. Uma vez informadas no TAFA050 não serão susbcritos quando houver uma nova integração. Caso seja necessário alterar alguma informação, a alteração será direta no TAF. |
As informações da empresa que deverão ser informados no TAF são:
Segmento: Indica o Segmento de atividade da empresa. 1=Instituições Financeiras - Bancos; 2=Órgãos Públicos; 3=Portos - CODESP; 4=Construção Civil - Empreiteiras
Ind. Escrit.: Indicador da Escrituração, quanto à obrigatoriedade do ECD: 0 – Não é obrigada;1 – Empresa obrigada a entregar a ECD
ID.Clas.Trib: Classificação Tributária - Preencher com o código correspondente à classificação tributária do contribuinte, conforme tabela 8.
Isen. Multa: Indicativo da existência de acordo internacional para isenção de multa: 0 - Sem acordo; 1 - Com acordo.
Nome: Nome do contato no contribuinte. Pessoa responsável por ser o contato do contribuinte com a Receita Federal do Brasil relativamente à EFD-Reinf.
CPF: Contato do Estabelecimento
Telefone: Contato do Estabelecimento
Celular: Contato do Estabelecimento
Nom Ent Fed: Informar se o Órgão Público é o Ente Federativo Responsável - EFR ou se é uma unidade administrativa autônoma vinculada a um EFR: S - É EFR; N - Não é EFR.
CNPJ EFR: CNPJ do Ente Federativo Responsável - EFR
Des fol/CPRB: Indicativo de desoneração da folha pela CPRB. 0 - Não Aplicável; 1 - Empresa enquadrada nos termos da Lei 12.546/2011 e alterações.
Situação PJ: Indicativo da Situação da Pessoa Jurídica: 0 - Situação Normal; 1 - Extinção; 2 - Fusão; 3 - Cisão; 4 - Incorporação.
Dt Ini Oper: Data de início de Vigência das informações prestadas
Dt Fim Per.: Data de término de Vigência das informações prestadas
Prod Rural: Indica se a entidade é um produtor rural
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Se a empresa ou o fornecedor possuir processos que resultem em isenção/abatimento/redução de base de impostos como retenção de INSS e IRRF, os mesmos devem ser cadastrados nesta tela.
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| title | FIN30056 - Tipos de despesa |
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O cadastro de tipos de despesa pode ser revisado para que as despesas de serviço tenham o tipo de serviço informado na pasta "4 - Informações eSocial/Reinf".
Atenção: O tipo de serviço e natureza de rendimento poderão ficar relacionados a despesa, ao fornecedor ou diretamente ao título.
| title | Importante |
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- Os tipos de serviços e naturezas de rendimentos sejam os mesmos códigos constantes nas Tabelas da receita federal.
- VDP10280 - Cadastro de Tipos de Serviços Sujeitos ao INSS;
- SUP34211 - Cadastro da Natureza Rendimento.
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Deverão ser cadastrados as Natureza de Rendimento sujeitos ao IR.
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Deverão ser devidamente cadastrados os tipos de serviço sujeitos ao INSS conforme códigos disponibilizados na Tabela 6 do Anexo I dos leiautes da EFD-REINF.
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Na aba "Comercial 2" deve-se cadastrar o tipo de serviço relacionado ao item. Este tipo de serviço deverá estar devidamente cadastrado no VDP10280.
| title | VDP10000 - Cadastro de clientes/fornecedores |
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VDP10000 - Cadastro de clientes/fornecedores
No cadastro do cliente, na aba Parâmetros > Geral > aba 3 - Parâmetros gerais, deve-se cadastrar os tipos de comercialização. Esta informação será utilizada no evento R-2050.
ATENÇÃO
Na versão 1.4 dos leiautes da EFD-REINF foi adicionado o novo Tipo de Comercialização “7 - Comercialização da Produção com Isenção de Contribuição Previdenciária, de acordo com a Lei n° 13.606/2018”, que deve ser previsto nas operações (notas fiscais) com retenção de INSS.
Este novo indicador será considerado no registro T015 do TAF e campo IND_ISENCAO_PREVID.
Para atender a este novo indicador, foi criada a nova incidência "2" - Isento no VDP0696/VDP10068, para os tributos INSS e FUNRURAL
Para atualização desta nova incidência, é necessário executar o "Atualiza_fiscal", disponível nos programas VDP0692/VDP10064.
| title | VDP10091 - Cadastro nacional de obras |
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VDP10091 - Cadastro nacional de obras
Deverá ser realizado o cadastro nacional de obras.
O cadastro nacional de obras (CNO) refere-se ao registro perante a Receita Federal do Brasil das informações específicas de obras de construção civil, seja para pessoa física ou para pessoa jurídica. O CNO foi criado para substituir o cadastro especifico do INSS, que emite as matrículas CEI de obras de construção civil.
QUEM DEVE SE INSCREVER:
1 – O proprietário do imóvel, dono da obra, inclusive o representante de nome coletivo, ou incorporador da construção civil, pessoa física ou pessoa jurídica;
2 – A empresa construtora, quando contratada para execução de obra por empreitada global;
3 – A empresa líder de consórcio, no caso de contrato para a execução de obra de construção civil mediante a empreitada total, celebrando em nome das empresas consorciadas;
4 – O Consórcio, no caso de contrato para execução de obra de construção civil mediante empreitada total, celebrado em seu nome.
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Devido às exigências de informações do e-Social e EFD-REINF (onde as contribuições GILRAT, PREVIDÊNCIA e SENAR são separadas), faz-se necessário apresentar no sistema essas contribuições calculadas separadamente nas notas fiscais de saída. Com isso, para a geração do R-2050 (Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria), onde a empresa é responsável pelo recolhimento do FUNRURAL/INSS, o Logix não estava prevendo integrar ao TAF as notas de produtor rural com estes tributos. Diante disso, houve a necessidade de criação de conversores (VDP10900) para o desmembramento do tributo FUNRURAL/INSS e para a criação dos tributos SENAR e GILRAT. Para maiores informações sobre como processar o ajuste de base, consulte LREINF0013 - Como processar os ajustes de base para configurações fiscais, contabilizações e NFs emitidas para geração do R-2050 |
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Deve ser executado o Programa de Conversores (FRM0000) para realizar a configuração inicial dos Tipos de Títulos (FIN10007) que serão utilizados na REINF. Para isto, foi disponibilizada a opção fin00026 - Conversor de Carga Inicial para definir se o Tipo de Titulo(FIN10007) será integrado ao REINF
No processamento deste conversor, será inicializado o novo campo Considerar Tipo de Título para a REINF? do programa FIN10007 - Tipos de Títulos com o valor "S" - Marcado, para os Tipos de Títulos cujo Tipo de Documento forem iguais a DP - Duplicada ou AN - Antecipação e será atribuído o valor "N" - Desmarcado para os demais Tipos de Documento.
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O cadastro deverá ser revisado para definir os Tipos de Serviço que serão associados aos Tipos de Títulos a serem considerados para a REINF. Na pasta Complementos, foram incluídos seguintes os campos:
Sendo marcado o campo Considerar Tipo de Título para a REINF?, o preenchimento do campo Tipo de Serviço será obrigatório. Ambos atributos serão utilizados no cadastro de Manutenção de Títulos do Contas a Receber (FIN10050), indicando a utilização ou não dos títulos cadastrados para a REINF. |
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| title | O que muda no Contas a Pagar e Suprimentos |
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| title | Contas a Pagar |
Para a integração com o TAF serão selecionados apenas os documentos que possuírem o tipo de serviço informado no tipo de despesa, no fornecedor ou no próprio título através das informações complementares do INSS e como filtro de data de EMISSÃO*, serão selecionados todas as AD/APs que entrarem no período. Serão desconsideradas as ADs bloqueadas por aprovação eletrônica ou que tiverem origem de tributos e impostos.
*As ADs serão selecionadas com o filtro de data de EMISSÃO por orientação do Governo. Se houver alguma mudança iremos adaptar a integração também.
| title | Entrada de dados |
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| title | IRRF |
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| title | Valor isento |
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Quando o fornecedor possuir redução de base de IRRF, será possível informar o motivo da isenção. Veja o exemplo na digitação da Apropriação de Despesa (AD) no FIN30058:
No FIN30058 - tela de impostos, veja que existe uma redução de base:
No botão de detalhes é possível informar o motivo da isenção:
Se por algum motivo, não forem informados os dados específicos para redução ou isenção de imposto, será possível fazer a edição da retenção diretamente no FIN30001 - Central de tributos.
Para mais detalhes do exemplo do IRRF veja o vídeo da release 12.1.17 (link disponível no final deste documento em conteúdos relacionados).
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| title | INSS |
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Se a empresa ou o fornecedor possuir processos que resultem em isenção/abatimento/redução de base de impostos como retenção de INSS e IRRF, os mesmos devem ser cadastrados nesta tela.
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No programa FIN30058 ao incluir uma AD, o CNO poderá ser informado na Aba ‘Informações complementares’. Para modificar esta informação pode ser utilizado o botão ‘Manut. CNO’.
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| title | Suprimentos |
| title | Entrada de dados |
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Se a empresa ou o fornecedor possuir processos que resultem em isenção/abatimento/redução de base de impostos como retenção de INSS e IRRF, os mesmos devem ser cadastrados nesta tela.
| title | IRRF |
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Na inclusão da nota fiscal através do SUP3760 também é possível informar o motivo da isenção. A tela para informar o motivo de isenção será aberta automaticamente para o usuário quando o tipo de valor informado estiver parametrizado para ter redução de base. Veja a tela que será aberta para informar o motivo de isenção:
OBS: o campo da "Descrição do rendimento" só será obrigatório se escolher o tipo de isenção igual a "Outros". |
| title | Natureza de rendimento |
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| Nota |
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A Natureza de rendimento é uma informação solicitada pelo governo a partir da versão 2.0 do layout da Reinf e esta versão de layout foi revogada, porém o Logix já esta preparado para preencher tal informação nas notas fiscais. |
Para o Recebimento de notas fiscais ao informar o IR na opção de Impostos no programa de recebimento de Nota Fiscal (sup3760) o programa calcula automática a natureza relacionada ao item informado na NF, que é determinado pelo cadastro do item, ou pelo cadastro tipo de despesa, ou pelo cadastro do fornecedor. Para algumas exceções o usuário pode alterar o código de natureza de rendimento pelo botão 'Nat. Rendimento'. Acessada na opção de Imposto da Nota.
Se o programa não encontrar uma natureza de rendimento relacionada ao item, ou ao tipo de despesa, ou ao fornecedor o usuário precisará informar esses dados nesta tela.
A Natureza de Rendimento pode ser alterada/incluída também pelo programa sup34212
LEMBRE-SE – se NÃO houver relacionamento da AD/Nota com pelo menos uma natureza de rendimento, a mesma não será integrada para o TAF para gerar o registro R-4010.
| Nota | ||
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1 – Se existir a natureza de rendimento informada ao item, será priorizada essa informação; 2 – Se não existir a informação no item, será utilizado a natureza rendimento relacionada ao tipo de despesa; 3 – Se não existir as informações acima, será verificado o natureza de rendimento relacionado ao fornecedor. |
| Aviso | ||
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Se NÃO houver relacionamento da Nota com pelo menos uma natureza de rendimento, a mesma não será integrada para o TAF para gerar o registro R-4010. |
| title | INSS |
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Na digitação da nota fiscal pelo SUP3760, após informar a retenção de INSS será aberta a tela para digitar a informação complementar do INSS com as seguintes condições:
- Se o tipo de despesa ou fornecedor possuir o tipo de serviço relacionado, o usuario será questionado se deseja informar alguma situação especial de INSS:
Se for informado que não, o usuário seguirá a digitação da nota fiscal normalmente.
Se respondido que SIM, então será aberta a tela já na função de INCLUIR para informar o INSS por tipo de serviço. Nesta tela será possível informar mais de um tipo de serviço por nota fiscal.
- Se o tipo de despesa e nem o fornecedor possuir um tipo de serviço relacionado, a tela de informações complementares de INSS será aberta automaticamente sem questionamentos e se o usuário sair sem informar um tipo de serviço será exibido um aviso, conforme a tela abaixo:
Se for respondido que NÃO, a inclusão da nota seguirá normalmente, mas a nota fiscal não será selecionada para o Reinf a não ser que alguma ação seja tomada - o tipo de serviço deverá ser informado no tipo de despesa da nota, no fornecedor ou diretamente na tela de informações complementares de INSS.
Se for respondido SIM, então será aberta a tela para inclusão das informações complementares de INSS incluindo a informação do tipo de serviço.
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| title | O que muda no Contas a Receber e Vendas |
Deverão ser gerados para a REINF todos os títulos movimentados no período, ou seja, emitidos e pagos e que possuem Tipos de Serviço definidos.
Para os títulos originados no módulo de Vendas, serão selecionadas informações das Notas Fiscais e os pagamentos que foram gerados pelo Contas a Receber.
Para os títulos originados no módulo do Contas a Receber, as informações geradas para a REINF serão consideradas dos próprios títulos.
Na geração dos Títulos Pagos, serão desconsiderados os títulos cujos portadores e tipos estejam definidos para gerar as seguintes retenções (Parâmetro definido no LOG00087 - Cadastro de Parâmetros):
- Portador para gerar pagamento de rentenção de PIS, parâmetro: cod_portador_pgto_pis
- Tipo de Portador para gerar pagamento de retenção de PIS. parâmetro: cod_portador_pgto_pis
- Portador para gerar pagamento referente à retenção de COFINS. parâmetro: cod_portador_pgto_cofins
- Tipo do Portador para gerar pagamento de retenção de COFINS. parâmetro: tip_portador_pgto_cofins
- Portador para gerar pagamento de retenção de CSLL. parâmetro: cod_portador_pgto_csll
- Tipo do Portador para gerar pagamento de retenção de CSLL. parâmetro: tip_portador_pgto_csll
- Portador para gerar retenção de IRRF no pagamento. parâmetro: cre_port_bxa_irrf
- Tipo do Portador para gerar retenção de IRRF no pagamento. parâmetro: cre_tip_port_irrf
| title | Vendas |
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| title | Parâmetros |
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Deverão ser devidamente cadastrados os seguintes parâmetros no LOG00086:
Os 3 parâmetros abaixo, quando preenchidos, será gerado no arquivo do REINF os valores de INSS das notas que possuem a natureza de operação vinculado ao parâmetro.
Os 3 parâmetros abaixo devem ser preenchidos para que sejam feitas as validação durante a emissão das nota, onde o sistema verifica o cadastro do item, se foi informado o tipo de serviço, e também vai habilitar o campo para informar o CNO.
- vdp_ser_mo_empre_parcl_esocial: Grupo fiscal para serviços de mão de obra empreitada parcial. Deverá ser informado o grupo fiscal para as naturezas de operação que tratam do faturamento de serviço referente a obra de construção civil para empreitada parcial. O grupo fiscal deverá estar previamente cadastrado no programa VDP4551/VDP10005 (Grupos Fiscais), com indicador igual a 2 (Natureza de operação).
- vdp_ser_mo_emprei_totl_esocial: Grupo fiscal para serviços de mão de obra empreitada total. Deverá ser informado o grupo fiscal para as naturezas de operação que tratam do faturamento de serviços referente à obra de construção civil para empreitada total. O grupo fiscal deverá estar previamente cadastrado no programa VDP4551/VDP10005 (Grupos Fiscais), com indicador 2 (natureza de operação).
- vdp_servico_mao_obra_esocial: Grupo fiscal para serviços de mão de obra. Deverá ser informado o grupo fiscal para as naturezas de operação que tratam do faturamento de serviços que não sejam de mão de obra de construção civil. O grupo fiscal deverá estar previamente cadastrado no VDP4551/VDP10005 (Grupos Fiscais), com indicador igual a 2 (Natureza de operação).
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Na inclusão do pedido, caso a natureza de operação esteja devidamente cadastrada em algum grupo fiscal e também relacionada com algum parâmetro do LOG00086, informar o número do CNO na aba Adicionais.
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Na inclusão da solicitação de faturamento manual, caso a natureza de operação esteja devidamente cadastrada em algum grupo fiscal e também relacionada com algum parâmetro do LOG00086, será aberta uma tela para informar o número do CNO.
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É possível consultar o número do CNO gerado no faturamento através da opção "Informações REINF" que se encontra na tree do programa.
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Para atender o envio dos eventos R-2020 e R-2050 ao REINF, são necessárias informações dos processos judiciais e administrativos ligados às notas fiscais de serviço e ao tributo INSS. Para relacionar estes processos às notas fiscais são utilizados os processos referenciados (OBF9842) informados no pedido (por cliente e tributo) e na configuração fiscal (por tributo).
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Feita a configuração, caso o cliente tenha processo(s) referenciado(s) cadastrado(s) no VDP10000, na inclusão do pedido o botão "Proc. Refer" será habilitado para o cliente escolher quais processos ele deseja referenciar.
Depois que for realizado o faturamento, a consulta dos processos referenciados pode ser feita através da opção Nota Fiscal Eletrônica > Processo referenciado.
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FIN10050 - Manutenção de Títulos
Foi alterado o programa para prever o novo campo Tipo de Serviço, na pasta 2 - Complementos.
As informações previstas para este novo campo estão cadastradas no programa VDP10280 - Cadastro de Tipos de Serviço sujeitos ao INSS.
Quando houver a inclusão de um novo título através do FIN10050, será verificado se no Tipo de Título informado, está configurado no programa FIN10007 - Tipos de Título, o campo Considerar Tipo de Título para a REINF ? como marcado. Se estiver marcado e houver um valor informado no campo Tipo de Serviço, será carregado este valor como padrão. Se estiver desmarcado, o campo no FIN10050 estará desabilitado.
Da mesma forma, quando houver uma modificação no FIN10050, o atributo Tipo de Serviço estará habilitado ou desabilitado, de acordo com a configuração do FIN10007.
Para os títulos que foram originados do Faturamento, módulo VDP, este campo estará invisível.
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Na inclusão manual de DP ( Duplicata) e AN (Antecipação), se for informada a nota fiscal de origem, será utilizado o código do serviço da Nota Fiscal e o campo ficará invisível.
Os Títulos que estiverem com valor no campoTipo de Serviço, serão enviados para a REINF, através da rotina OBF15000 - Extrator TAF Logix.
Como proceder para gerar a Conbribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB para o TAF:
A EFD Reinf contempla a apuração da CPRB, que atualmente é entregue dentro da EFD contribuições através do bloco P. A partir do momento que a empresa começar a enviar o R-2060 ela deixará de informar os dados da CPRB no bloco P.
Procedimento para enviar as informações ao TAF para gerar o evento R-2060 - CPRB - no EFD REINF: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=309035245
Integração Logix X TAF
A integração entre Logix e TAF acontecerá através do Extrator Logix x TAF (OBF15000). Será possível fazer a integração de três formas:
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Segue como configurar o diretório "TAF" no LOG1100:
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Como processar o OBF15000 para extrair as informações para o REINF:
É necessário processar o OBF12000 para a data de entrada das notas fiscais.
Deve informado processo Mensal:
Depois deve ser escolhida a obrigação desejada, neste caso "EFD Reinf":
Na próxima tela pode ser escolhidas as informações a serem integradas. A recomendação é deixar sempre todas as opções marcadas, mas se precisar integrar parcialmente basta desmarcar.A opção "Estabelecimento" deve ser sempre marcada, pois ela indica o relacionando da empresa do Logix com o TAF.
E finalmente deve ser informado o período de processamento e o tipo de integração no campo "Exportar para":
Para gerar somente as notas fiscais com retenção de INSS, marque o campo INSS.
As notas serão processadas no OBF15000 por data de emissão.
Pronto! O arquivo de integração foi gerado. Neste exemplo foi feito um teste com exportação para arquivo texto. Veja abaixo como é a estrutura do arquivo.
Conteúdos Relacionados:
Reinf Responde feito em abril/2018:
http://tdn.totvs.com/display/public/ConSeg/TOTVS+Responde+EFD+Reinf+-+2018
Webinar apresentado sobre o TAF mais focado em eSocial, mas foi apresentado bastante conteúdo sobre instalação e uso da ferramenta.
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Vídeo da release 12.1.17 referente a mudanças no Logix Financeiro.
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Vídeos úteis relacionados ao TAF:
https://youtu.be/OzRX-jmWOq4 - HOW TO - TAF - Baixando pacotes de atualização REINF
https://youtu.be/qRj11kDE6pI - HOW TO - TAF - Atualizando menu e pacotes
https://youtu.be/lixggB7kujA - HOW TO - TAF - Processando UPDDISTR/ UPDTAF
https://youtu.be/2Jw4XqmLSYY - HOW TO - TAF - Atualizações TAF para atendimento REINF
https://youtu.be/7LWKImXXMQw - HOW TO - TAF - Apurações para geração de XML´s REINF - R1000 e R1070
https://youtu.be/mdJyESTCG88 - HOW TO - TAF - Apurações para geração de XML´s REINF - R2010 e R2020
https://youtu.be/rEpPGayZRY0 - HOW TO - TAF - Transmitindo a apurando XML´s REINF
https://youtu.be/zOMluMSA6vY -- HOW TO - TAF - Transmitindo XML´s REINF
https://youtu.be/uFtktBaOjII - HOW TO - TAF - Transmitindo Eventos R-9000 – Exclusões
https://youtu.be/zOMluMSA6vY - HOW TO - TAF - Integrando arquivos TXT
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