LREINF0013 - Como processar os ajustes de base para configurações fiscais, contabilizações e NFs emitidas para geração do R-2050

Para utilização das informações desta base de conhecimento há alguns pré-requisitos:

Pacote 12.1.20 e a ISSUE: DMANFINLGX-8251 (disponível para download no portal)

Após aplicadas todas as atualizações, é preciso abrir o programa de atualizações de base VDP10900:

Será exibida a listagem dos conversores de base de dados disponíveis para utilização.

Atenção: Leia esta base de conhecimento com atenção até o fim, pois estes conversores serão executados apenas uma vez, bem como as alterações dos dados efetuados pelos conversores, portanto é preciso ter cautela em sua utilização, sob risco de gerar registros indevidos em seu ambiente.

Os conversores devem ser executados em um momento em que o faturamento não esteja trabalhando e nesta ordem:

1 - Ajustar as conf fiscais do tributo FUNRURAL para o REINF.

Este conversor tem por objetivo ajustar as configurações fiscais do tributo principal, que pode ser FUNRURAL ou INSS (dependendo do ambiente) conforme um dos cenários:

-Tributo principal parametrizado originalmente com alíquota de 2,85%, neste caso a configuração do tributo principal será reescrita para alíquota de 2,5% e serão criados com base no tributo principal os tributos SENAR com alíquota de 0,25% e GILRAT com alíquota de 0,1% caso o usuário tenha selecionado a opção AMBOS.

-Tributo principal parametrizado originalmente com alíquota de 2,05%, neste caso a configuração do tributo principal será reescrita para alíquota de 1,7% e serão criados com base no tributo principal os tributos SENAR com alíquota de 0,25% e GILRAT com alíquota de 0,1% caso o usuário tenha selecionado a opção AMBOS.

Caso não seja necessário gerar os tributos SENAR, ou GILRAT, pelo conversor, é possível selecionar qual dos tributos a empresa precisa gerar, é preciso avaliar com muita cautela esta questão, pois a execução deste conversor modificará todas as configurações fiscais encontradas nas condições supracitadas.

Após confirmar a tela, o programa exibirá uma mensagem confirmando que a execução foi bem sucedida:

Este conversor modifica as informações das tabelas OBF_CONFIG_FISCAL, OBF_OPER_FISCAL, OBF_CNF_FISC_HIST e OBF_CTR_ACESSO, é interessante realizar o backup destas tabelas antes da execução.

2 - Ajustar as contas contábeis do tributo FUNRURAL para o REINF

Com base nas configurações fiscais geradas pelo conversor anterior, este conversor tem por objetivo criar as formas de contabilização referente às configurações fiscais recém criadas. As parametrizações da tela devem ser as mesmas utilizadas no conversor anterior.

Este conversor modifica as informações das tabelas VDP_CCTBL_HIST, é interessante realizar o backup desta tabela antes da execução.

3 - Ajustar as NFs emitidas com o tributo FUNRURAL para o REINF.

Este conversor é o conversor que vai realizar de fato o ajuste necessário para aqueles clientes que precisam reprocessar as informações de períodos anteriores. As parametrizações de tributo principal e dos tributos a serem criados devem ser iguais aos já parametrizados na execução dos conversores anteriores:

No campo do período inicial e final deve ser informado qual é o período que a empresa precisa corrigir as informações geradas nas notas fiscais de períodos anteriores.

Ao executar este conversor, as informações de tributos a nível de nota e a nível de item do tributo principal (INSS ou FUNRURAL) serão quebradas e ajustadas de acordo com os novos tributos/alíquotas necessários para apuração do evento R-2050, inclusive ajustando o valor do tributo principal gerado nas notas antigas de acordo com a nova alíquota.

Este conversor modifica as informações das tabelas FAT_NF_ITEM_FISC e FAT_MESTRE_FISCAL, é interessante realizar o backup destas tabelas antes da execução.