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Introdução

A rotina de Registro de Preço auxilia o usuário na gestão das atas de registro de preço onde a empresa é o órgão gerenciador, permitindo dessa forma, a inclusão de caronas, de acordo com a regra de licitação configurada e utilizada no processo licitatório que gerou a respectiva ata, gerenciamento de saldos de cada órgão participante, inclusive, permitindo durante a vigência da ata a transferência de saldo entre os órgãos e, geração de contrato ou pedido de compras quando consumida a quantidade do órgão gerenciador.



[Imagem para ilustrar a visão macro do processo licitatório]

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Informações
titleInformação

(aviso) OsOs fornecedores incluídos na Ata de Registro de Preços estão obrigados a celebrar os contratos conforme as condições estabelecidas no Processo Licitatório (Edital).

A Ata de Registro de Preço pode ser inserida através da rotina "Registro de Preço" (GCPA300) ou através do processo licitatório - Edital (GCPA200). Conforme os exemplos abaixo:

Requisitos mínimos                                                                                                                                                                                                                                                                  .

(aviso) Observação: Para um melhor aproveitamento e entendimento da inclusão e consumo da Ata de Registro de Preço, é importante que o usuário tenha o prévio conhecimento dos processos listados abaixo.                          .


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diagramNameRequisitos
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diagramWidth423
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Cenário A: Inclusão da Ata através da rotina "Registro de Preço".

(informação) A Ata de Registro de Preço poderá ser inserida através da própria rotina (GCPA300). Através da opção Incluir, é possível inserir uma Ata de Registro de Preço sem a necessidade de passar pelo processo licitatório, uma vez que, o processo licitatório (edital) esteja criado pelo órgão gerenciador, assim, será possível o controle do saldo Ata, bem como, a geração dos documentos resultantes (Pedido e/ou Contrato)

(aviso) Para que este processo seja contemplado é necessário preencher os campos obrigatórios da Ata, conforme o .gif e os campos descritos abaixo:


[Imagem para ilustrar a inclusão da Ata]


Image Modified

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Os campos que devem ser preenchidos, são:

CampoTítuloDescrição
CPH_CODEDCod. Processcódigo do Processo Licitatório (Edital);
CPH_NUMPRONr. Processonúmero do Processo
CPH_NUMATANum. da Atanúmero da Ata de Registro de Preço;
CPH_VGATAIDedata de inicio da vigência da Ata;
CPH_VGATAFAtédata final da vigência da Ata;
CPH_CODORGCód. ORgãocódigo do órgão gerenciador da Ata;
CPH_DTPB1Dt. Publ. 1data da primeira publicação da Ata
CPH_CANAL1Canal 1canal de publicação da Ata
CX6_LOTELoteidentificação do Lote
CX6_VLRTOTValor Totalvalor total do Lote
CX6_SLDLOTSld. Lotesaldo do lote
CPY_CODPROCód. ProdutoCód. Produto
CPY_QUANTQuantidadequantidade do produto
CPY_QTDLICQtd Licitadaquantidade do produto licitado
CPY_VLUNITVl.Originalvalor unitário original do produto
CPZ_CODIGOCódigocódigo do fornecedor ganhador do processo licitatório
CPZ_LOJALojacódigo da loja do fornecedor ganhador
CPZ_CONDPGCondição Pagcondição de pagamento do fornecedor que será considera em casos de geração de pedido de compras
CPI_CODORGCód. Orgãocódigo do órgão participante
CPI_QTDLICQtd. Licitadaquantidade licitada para o órgão participante
CPI_QTDRESQtd. Reservad.quantidade reservada pelo respectivo órgão participante
CPI_QTDCONQtd. Consumid.quantidade consumida pelo respectivo órgão participante
CPI_SALDOSaldosaldo do produto para o respectivo órgão participante
CPI_TIPOTipo Orgãotipo de órgão publico para a respectiva Ata, sendo, carona ou participante



Cenário B: Geração da Ata através do processo licitatório (Edital)

(informação) No exemplo apresentado no .GIF abaixo, foi utilizado um edital na modalidade Pregão de Menor Preço com Sistema de Registro de Preço igual "SIM". Através do andamento do Edital (no momento da geração do documento), foi gerado a Ata, a qual foi publicada após a finalização de todas etapas do processo licitatório (do GCPA200).


[Imagem para ilustrar a geração e publicação da Ata através do processo licitatório - Edital]


Image Modified

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Informações
titleInformação

Após ser inserida a Ata de Registro de Preço através de um processo licitatório (edital), se faz necessário realizar a publicação da ata. Conforme o artº 15 da lei federal 8.666/93.


O parâmetro MV_GCPORG é utilizado para identificar o órgão que representa a filial logada. Ele deve apresentar o código de algum órgão previamente cadastrado, assim, ao acionar a opção Incluir o sistema carrega o campo Código Órgão com o valor informado no parâmetro. 


Para a geração da Ata a partir do Edita, deverá preencher o seguinte campo:


CampoTítuloDescrição
CPH_NUMATANum. da Atanúmero da Ata de Registro de Preço;

Manutenção da Ata     

(informação) Quando surge a necessidade de consumir um produto da Ata, o primeiro passo à ser realizado é a reserva da quantidade.

A reserva deve ser realizada através do botão “Manutenção da Ata”. Ao clicar neste botão, o sistema irá abrir a tela com as informações de saldo de cada órgão e, através da aba “Participantes > Controle de Saldo”, deverá informar o "Tipo de Documento" à ser gerado (Contrato ou Pedido de Compra), e informar a quantidade que deve ser reservada para o consumo.


[Imagem para ilustrar o processo da Manutenção da Ata]

Image Modified

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Deverá preencher os seguintes campos:

CampoTítuloDescrição
CPE_TIPDOCTp. Documento

Tipo do documento a ser gerado caso o participante seja o órgão gerenciador.

CPE_QUANTQuantidade

Quantidade da Movimentação.

Informações
titleInformação

(aviso)  Após confirmar a manutenção da Ata, o sistema irá retirar a quantidade reservada do saldo do respectivo órgão participante.

Informações
titleImportante

(aviso)  Caso a data base esteja maior que a data final da Ata, o sistema apresentará a mensagem: "A Ata excedeu o prazo de vigência e será cancelada"

Manutenção do Saldos - Consumo da Ata

(informação) Através do botão “Outras Ações > Manutenção do Saldo” é realizado o consumo da Ata. Dessa forma, caso o órgão que está realizando o consumo seja o órgão gerenciador, o sistema irá gerar o documento informado na tela de Manutenção da Ata no momento de realizar a reserva.


[Imagem para ilustrar o processo de Consumo da Ata - Gerando Contrato]


Image Modified

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Deverá preencher os seguintes campos:

CampoTítuloDescrição
CPE_OKConsumirConsumir Reserva


Quando aberto a tela de inclusão do contrato, deverá informar os seguintes campos:

CampoTítuloDescrição
CN9_CONDPGCond. Pagto.

Condição de pagamento do contrato.

CN9_TPCTOTp. Contrato

Tipo do contrato.

Informações
titleInformação

(aviso) Caso seja um outro órgão participante, o sistema irá apenas transferir a quantidade reservada para a coluna de consumida. 

Aditamento da Ata

(informação) Através do botão “Outras Ações > Aditamento”, é possível realizar a transferência de saldo entre os órgãos participantes, ou, realizar o aditamento realizando a alteração da vigência da Ata, conforme prazo autorizado por lei e, adição de quantidade aos produtos. 


[Imagem para ilustrar o Aditamento da Ata]


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Informações
titleInformação

(aviso) Qualquer alteração realizada na Ata, ao confirmar a informação, será necessário justifica-la.



Suspenção da Ata

(informação) Através dos botões “Outras Ações > Suspender”, é possível realizar a paralisação de uma Ata. 


[Imagem para ilustrar a paralisação da Ata]


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Informações
titleInformação

(aviso) Ao confirmar essa ação, será obrigatório informar a justificativa.

Suspenção e Retomada da Ata
Suspenção e Retomada da Ata

(informação) Através do botão“Outras Ações > Retomar”, é possível realizar o reinicio de uma Ata. 


[Imagem para ilustrar a retomada da Ata]


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Informações
titleInformação

(aviso) Ao confirmar essa ação, o status da Ata mudará de "Suspensa" para "Publicada"; podendo ser consumida, caso exista saldo.

Cancelamento Parcial da Ata

(informação) Disponibilizado uma nova opção para o cancelamento parcial de uma Ata de Registro de Preço. Para utilizá-la, basta seguir o processo já existente de cancelamento, selecionando a ata que se deseja cancelar e clicar em Outras Ações > Cancelar.

Optamos por padrão, que todos os itens/lote "viessem" com status de Cancelado, conforme o legado, pois até a implementação dessa melhoria, o cancelamento só existia em sua totalidade.

Abaixo uma breve demonstração da funcionalidade.

Note que a ata continuará com status de Publicado, pois ainda há itens habilitados para serem consumidos.

Image Added

Quando se realiza um cancelamento parcial, o sistema gera o histórico por item/lote, incluindo o número do item ou do lote na frente do histórico informado pelo usuário:

Image Added

Na manutenção do saldo, será apresentado apenas os itens habilitados

Image Added


Caso todos os itens forem cancelados, o status da ata será alterado para Cancelada.

Image Added


Informações
titleInformação

(aviso) É importante ressaltar que todos os produtos e lotes ainda estarão visíveis na manutenção do saldo, porém apenas reservas realizadas antes do cancelamento estarão disponíveis. O usuário não conseguirá inserir novas reservas para os produtos cancelados.