Gestão de Contratos Públicos - Protheus 12

Gestão de Licitações

O módulo de Gestão de Licitações atende a necessidade de compras do setor público e contempla o gerenciamento do Edital desde sua elaboração e seus andamentos até a escolha da melhor proposta que pode resultar em um Contrato, Pedido de Compras ou Ata do SRP (Sistema de Registro de Preços).

As principais vantagens que envolvem a utilização deste recurso são:

Disponibilização das principais funcionalidades do processo de licitação conforme as leis 8666, 10520, RDC e RLC para a execução e o gerenciamento de cada fase do Edital. É possível personalizar o fluxo de Licitação de acordo com a realidade de cada órgão público, respeitando sempre as Leis mencionadas.

Controle de permissões para que seja informado o usuário ou grupo de usuários do sistema que podem realizar os andamentos do Edital, além da inclusão, visualização, alteração e exclusão de documentos no seu banco de conhecimento.

Processos Licitatórios:

Análise de Mercado

O procedimento inicial para o setor público realizar uma compra é fazer uma pesquisa de preços no mercado estabelecendo um preço base para a licitação. Desta forma, estão disponíveis alguns métodos de avaliação para calcular o valor estimado de um produto ou lote. Os cálculos são feitos a partir do valor total de todos os participantes considerando os seguintes critérios

Média Global: média aritmética do valor total de todos os participantes.

Média maior/menor: média aritmética considerando apenas o maior e o menor valor total entre os participantes.

Maior: maior valor total entre os participantes.

Menor: menor valor total entre os participantes.

Informado: a rotina não considera os valores dos participantes para que o preenchimento do valor estimado seja feito manualmente.

Observação: A rotina de Análise de Mercado também permite realizar a Geração do Edital que carrega automaticamente as informações sobre Lotes, Produtos, Participantes, Valores                                                      Estimados, Espécie, Regra da Licitação, Modalidade e Avaliação.

Edital

A inclusão do Edital pode ser realizada de forma manual ou automática (via Análise de Mercado) de acordo com as regras definidas no cadastro de Regras de Licitações. As principais informações            do Edital são: Código da Regra, Etapa Atual, Data e Hora (Recebimento de Propostas), Modalidade, Objeto do Edital, Produtos e Licitantes.

Na rotina de Edital estão disponíveis os seguintes recursos:

Andamento: é feito de acordo com a configuração das etapas definidas no cadastro de Regras de Licitações. Para realizar o andamento de cada etapa é necessário que o usuário                                                            responsável por cada uma delas confirme os checklists atendendo os critérios da Legislação, de maneira que, o andamento do Edital prossiga para a próxima etapa somente                                                  quando todos os itens obrigatórios forem executados e, assim, será enviada uma mensagem, via workflow, da etapa atual para os participantes responsáveis.

                      Importante: No andamento do Edital ainda é importante respeitar os prazos estipulados pela Legislação, pois, o avanço de etapas considera este critério. 

Etapas/Checklist: após a execução do andamento do Edital, esta opção disponibiliza uma consulta de históricos de cada etapa e possibilita identificar o responsável que efetuou a                                                                    marcação dos checklists e o andamento do Edital, bem como, o dia e a hora da ocorrência.

Impugnação: permite o lançamento das impugnações, mas, somente na etapa de Abertura dos Envelopes e, se o motivo da impugnação é pertinente, o Edital fica definido como                                                               impugnado e volta para elaboração. Caso contrário, ele segue para etapa de habilitação.

Questionamento: permite o lançamento dos questionamentos que podem ocorrer durante o processo licitatório depois da publicação. Após o lançamento das respostas do                                                                              questionamento, se uma delas for pertinente, o Edital pode ser revogado. Caso contrário, ele está apto para continuar nos próximos andamentos.

                              Após habilitados os vencedores, o sistema possibilita a geração dos seguintes documentos:

                              Contrato de Compra ou Venda – Integração com Gestão de Contratos.

                              Pedido de Compra ou Venda – Integração com Compras ou Faturamento.

                              Ata do SRP.

Registro de Preço

O Sistema de Registro de Preços (SRP) é o conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos a prestação de serviços e aquisição de bens para contratações futuras. Sua                        principal finalidade resulta nas vantagens oferecidas na administração e para os fornecedores:

Administração:  - Modernização e desburocratização dos processos de compras.

- Economia de recursos.

- Eliminação do problema de regulação dos estoques: utilização de espaços e produtos deteriorados.

- Viabilidade de compartilhamento do registro.

-  Mobilidade orçamentária – não é obrigatória a reserva orçamentária prévia.

Fornecedores:  - Expectativa de fornecimento de uma quantidade média periódica.

                          - Evita despesas de participação em várias licitações.

A Ata do Sistema de Registro de Preços (SRP) possibilita rapidez nas aquisições do processo de licitação com a eliminação de licitações contínuas de bens e serviços, burocracia do processo e                redução de custos com economia de recursos. Para isto, é possível administrar os seguintes itens:

Manutenção da Ata.

Órgãos Participantes.

Atualização de Saldos.

Repactuação de Preços.

Administração de Licitações

Administração de Licitações

A administração de Licitações é realizada por meio das informações apresentadas nos seguintes cadastros:

Checklists

Atende os critérios da Legislação de maneira que o andamento do Edital prossiga para a próxima etapa somente quando todos os itens obrigatórios forem executados. Eles podem ser                                customizados de acordo com a necessidade da empresa para assegurar também que processos internos sejam realizados.

Editais X Parágrafo

Cadastro de artigos ou parágrafos da Lei que tem influência direta com o Edital e que devem ser citados diretamente na sua formação.

Permissões

Permite informar para o usuário ou grupo de usuários do sistema os que podem dar andamento em uma determinada etapa do Edital, bem como, incluir, visualizar, alterar e excluir documentos no            banco de conhecimento.

Órgãos

Permite o cadastramento de todos os órgãos da administração que podem participar do processo licitatório. Quando for utilizado o SRP (Sistema de Registro de Preços), serão definidas as opções           relacionadas as caronas na ata e, consequentemente, poderão ser adicionados outros participantes.

Participantes

Nem todos os interessados no processo Licitatório estão cadastrados como fornecedores/clientes, assim, os participantes podem ser envolvidos em um pré-cadastro de fornecedores/clientes e,                somente, serão cadastrados se forem os vencedores da licitação.

Fornecedores Habilitados

Permite configurar a habilitação dos fornecedores de maneira que a fase de adjudicação do Edital seja realizada somente quando o fornecedor estiver credenciado e com todas as documentações            validadas. Desta forma, o sistema garante um controle maior dos fornecedores participantes do certame com mais segurança e confiabilidade do processo de licitação.

Regras de Licitações

Permite flexibilidade na configuração de fluxos do processo de licitação para atender as leis 8666, 10520, RLC e RDC, além, da possibilidade de complementar com os fluxos internos dos clientes.                Desta forma, todo gerenciamento e andamento do Edital é controlado por meio do código da regra de licitação vinculado a uma Lei.

Macrofluxo do processo

- Elaboração do Edital

 - Código do Checklist

- Relação dos itens do checklist

Neste cadastro, a TOTVS disponibiliza a carga inicial das regras padrões, assim, ao acionar esta opção são inseridas automaticamente as seguintes regras:

001 – Normas gerais para licitações e contratos 8.666/93.

002 – Regulamento e Licitações de Contratos.

003 – Normas Gerais para o Pregão 10.520.

004 – Regime Diferenciado de Contratações.

Cada etapa do fluxo de licitações está vinculada a uma relação de checklists e, portanto, o Edital prosseguirá para a próxima etapa somente após a execução de todos os itens.

Modalidades

Configuração das etapas para a definição do fluxo de cada modalidade durante a execução do andamento do Edital.

                            Exemplo:

Exemplo:

Checklist

Corresponde a marcação dos atos administrativos e documentos que devem ser verificados.

Exemplo:

Integrações

Integrações

Gestão de Licitações e Compras

A integração com o módulo de Compras contempla a administração de informações atribuídas aos cadastros de Solicitantes, Compradores, Aprovadores, Grupos de Compras, Grupos de Aprovação, Solicitações de Compras, Pedidos de Compras etc.

Um dos grandes benefícios desta solução é o profissional de compras encontrar um fornecedor com o melhor preço, prazo e condição de pagamento diretamente do ERP TOTVS sem a necessidade de imprimir documentos e aprovações.

Gestão de Licitações e Faturamento

A integração contempla agilizar as funcionalidades acerca de processos que envolvem a geração de receita, emissão de documentos de saída, relacionamento com departamento Fiscal, emissão de faturas/duplicatas, geração de contas a receber, controle de orçamentos, carteira de pedidos etc.

Gestão de Licitações e Gestão de Contratos

A integração visa gerenciar os contratos de compras e vendas que a empresa mantém com seus fornecedores e clientes possibilitando controlar e acompanhar todos os processos de contratação de produtos e/ou serviços detalhando suas especificações.

COMPRASNET

Integração com o módulo do governo nacional COMPRASNET na elaboração e processamento de editais para modalidade do Pregão Eletrônico. Contempla as seguintes fases:

• Elaboração do Edital - ERP.
• Aprovação do Jurídico - ERP.
• Publicação e envio para o COMPRASNET - ERP.
• Confirmação de recebimento do XML - COMPRASNET.
• Andamento do Edital - COMPRASNET.
• Envio do Edital com os ganhadores - COMPRASNET.
• Atualização do Edital com os ganhadores - ERP.
• Contrato ou Pedido de Compra - ERP.

Abaixo manual referente a integração.

SIGAGCP X ComprasNet.pdf

Configurações

Configurações

Antes de iniciar o processo de implantação preenchendo cadastros e realizando as movimentações, é importante considerar o conteúdo dos Parâmetros que configuram o módulo de Gestão de Licitações.

Parâmetros

Parâmetros

O sistema Microsiga Protheus^® utiliza em suas rotinas configurações padronizadas ou específicas chamadas de parâmetros. Ele é uma variável que atua como elemento chave na execução de determinados processamentos e, de acordo com seu conteúdo, é possível obter diferentes resultados.

Todas as variáveis são iniciadas pelo prefixo MV_ e agem sobre diversas operações, como por exemplo, o MV_JUROS que define um padrão para a taxa de financiamento negociada com os fornecedores durante a negociação do processo de cotação.

O módulo de Gestão de Licitações utiliza vários parâmetros, sendo que, alguns deles também são comuns a outros módulos e, caso sejam alterados, o novo conteúdo é considerado para todos os envolvidos.

Existem parâmetros que são apenas configurações genéricas, como: configuração de periféricos (impressoras), datas de abertura, nomenclaturas de moedas etc.

 Os parâmetros utilizados no módulo de Compras Públicas do Microsiga Protheus^® são:

I

I

N

N

R

R

T

T

Nota de Empenho

A rotina Nota de Empenho atende os critérios necessários para utilizar o documento nota de empenho no processo de despesas públicas que serve para oficializar o compromisso de pagamento da União com o Credor, conforme a Lei Orçamentária (nº 4.320 Art. 58 ao 70). Ela apresenta em uma única tela todas as informações de saldos empenhados, consumidos e disponíveis, as movimentações e a visualização dos documentos de Pedido de Compra, Documentos de Entrada e Documentos Hábeis.

As principais vantagens desta rotina contemplam os seguintes itens:

• Cadastro e gerenciamento de Notas de Empenho com uma visão das movimentações que utilizará o número da Nota de Empenho gerado pelo SIAFI, bem como, o detalhamento dos produtos envolvidos.
• Interação entre o módulo Gestão de Licitações e o Processo da Nota de Empenho.
• Inclusão manual da Nota de Empenho.
• Inclusão da Nota de Empenho via Edital.
• Sincronia das Solicitações de Compras do Edital com a ATA.
• Inclusão da Nota via Ata.
• Modalidade de Empenho.

Macrofluxo do processo

A rotina de Nota de Empenho também faz integração com o módulo Planejamento e Controle Orçamentário para que seja possível registrar os valores creditados e debitados da nota de empenho resultantes de sua inclusão e, também, de todas as movimentações de histórico.

Procedimentos

1. Ao acessar a rotina Nota de Empenho é exibido um browser com os seguintes campos:

• Filial.
• Cód. Nota de Empenho.
• Cód. Fornecedor.
• Desc. Fornecedor.
• Loja.
• Saldo Disponível.

Todos eles ficam organizados por ordem crescente em relação ao campo Cód. Nota de Empenho.

Exemplo:

1. Ao escolher uma destas opções, é exibida a tela da Nota de Empenho com as pastas Geral e Edital e com informações dispostas no Cabeçalho e nas grades de Produtos e de Histórico de Movimentações:

Cabeçalho

• Cód. Nota de Empenho: o código da Nota de Empenho deve ser inserido manualmente extraído do SIAFI.
• Cód. Fornecedor: se o código do fornecedor não for incluído de forma manual, virá automaticamente do Edital.
• Loja: se o número da loja não for incluído de forma manual, virá automaticamente do Edital.
• Desc. Fornecedor: se a descrição do fornecedor não for incluída de forma manual, virá automaticamente do Edital.
• Prazo de Execução: prazo estipulado para o vencimento da Nota de Empenho.
• Modalidade de Empenho: este campo será preenchido automaticamente com a opção Ordinária quando a Nota de Empenho for gerada a partir de um Edital resultante de um Pedido de Compra. Para as Notas de Empenho geradas a partir de um Contrato, o campo fica disponível para ser preenchido com as opções Global e Estimativa.
  • Nota Origem: este campo é utilizado no processo de anulação da Nota de Empenho ou pelo processo de Reforço.
  • Tipo de Empenho: apresenta as opções que categoriza o tipo da Nota de Empenho: Ordinário, Estimativo, Global, Reforço e Reempenho.
  • Cód. Anulação: informação referente ao código de exclusão gerado pelo SIAFI quando é feita uma anulação da Nota de Empenho.
  • Total Empenhado: soma dos valores empenhados por item.
  • Total Pedido: soma dos valores dos pedidos.
  • Total Disponível: soma dos valores disponíveis por item.
  • Edital: se não for uma inclusão manual, é preenchido automaticamente do Edital.
  • Núr. Processo: se não for uma inclusão manual, é preenchido automaticamente do Edital.
  • ATA SRP: se não for uma inclusão manual, é preenchido automaticamente do Edital.

  Grade de Produtos

  • Cód. Produto: código do produto.
  • Produto: descrição do produto.
  • Preço Unitário: preço unitário do produto.
  • Qnt. Empenhada: valor da quantidade empenhada do produto.
  • Qnt. Pedida: valor total dos pedidos de compra.
  • Qnt. Consumida: valor que foi consumido pelos Documentos de Entrada.
  • Qnt. Realizada: valor que foi realizado pelos Documentos Hábeis.
  • Saldo Disponível: valor disponível para a realização de Pedidos de Compra. Este saldo é a diferença do saldo disponível com a Qnt. Pedida.

  
  

  Grade de Histórico de Movimentações

  • Cód. Histórico: código sequencial do Histórico. É gerado a cada interação que as outras entidades terão com a Nota de Empenho.
  • Tipo de Documento: resulta em Pedido de Compras, Documento de Entrada e Documento Hábil.
  • Cód. Documento: este código é usado para fazer a busca do documento.
  • Observações: informações que contemplam a transação.

Inclusão da Nota de Empenho

Inclusão manual da Nota de Empenho

Ao incluir manualmente a Nota de Empenho, todos os campos do cabeçalho e da grade de Produtos estarão livres para edição, exceto os campos do Edital: Edital, Núr. Processo e ATA SRP.

Inclusão da Nota de Empenho via Edital

Para os casos em que não há uma ATA de Registro de Preço, no encerramento da etapa de Adjudicação e com o parâmetro MV_NOTAEMP habilitado, é exibida a tela de criação da Nota de Empenho com os campos do cabeçalho carregados (exceto o campo Cód. Nota de Empenho que deverá ser preenchido manualmente, conforme informação obtida pelo SIAFI), bem como, os itens da grade de Produtos. 

Se houver outras Filiais e Fornecedores diferentes envolvidos naquele Edital, são geradas as Notas de Empenhos separadas por Filial e por Fornecedor e todos os seus respectivos itens são carregados automaticamente nas Notas de Empenho geradas.

Inclusão da Nota via Ata

Quando o parâmetro MV_NOTAEMP estiver habilitado só é possível realizar reservas na ATA no valor total da somatória das solicitações de compras, ao invés da quantidade total licitada pelo Órgão Gerenciador. Desta forma, a opção de Geração da Nota de Empenho (disponível em Outras Ações) exibe os dados carregados das solicitações de compras vinculadas a ATA.

Exemplo

Mesmo que tenham sido registradas 500 unidades de um determinado produto para o Órgão Gerenciador, o sistema considera a quantidade planejada pelas solicitações de compra (neste caso 300 unidades). Assim, apenas 300 unidades estariam disponíveis para reserva e consumo. As outras 200 unidades, ficariam disponíveis após a inclusão de suas solicitações de compra e empenho.

Geração de Documentos

A geração de documentos do Edital pode resultar em Pedidos de Compra, Contratos e Atas de Registro de Preço.

Contrato

No momento em que for efetuado o andamento da etapa de adjudicação, serão gerados os documentos, contratos e a Nota de Empenho. Assim, ao invés de ser exibida a tela de contrato, primeiramente, é apresentada a tela da Nota de Empenho.

Quando for efetuada a medição em um determinado contrato, ocorre uma validação entre os valores de seus itens e do saldo ainda disponível nos itens na Nota de Empenho. Sem saldo disponível não é possível incluir o item com os seus determinados valores. Essa validação é feita sempre ao alternar a linha na grade de Produtos da rotina de Medição do contrato. Os valores da linha (produto, quantidade etc) são comparados através do campo Nota de Empenho e, também, é verificado se há saldo correspondente àquele item na Nota de Empenho informada.

Quando houver o encerramento da medição, é criado o Pedido de Compra e será feita a revalidação dos saldos para então atualizar a quantidade pedida da Nota de Empenho vinculada àquele contrato.

Pedido de Compra

Se o Edital for de entrega imediata, o documento resultante será o Pedido de Compras e o processo ocorre de forma semelhante ao contrato. Na etapa de adjudicação é gerada a nota de Empenho e o Pedido de Compra.

O Pedido de Compra é gerado para todo o valor informado no Edital e, deste modo, acontece automaticamente o crédito no campo Qnt. Pedida fazendo com que o processo ocorra de maneira sequencial.

ATA SRP

A geração da ATA de Registro de Preço resulta na geração de diversos Contratos e/ou diversos Pedidos de Compras, conforme a necessidade.

Sistema de Registro de Preços - SRP

Sistema de Registro de Preços

A geração da ATA de Registro de Preço resulta na geração de diversos Contratos e/ou Pedidos de Compras, conforme a necessidade. Desta forma, o processo da Nota de Empenho é flexível para atender a Regra de Negócio sem SRP ou com SRP.

Regra de Negócio sem SRP

Edital

O sistema permite que a quantidade planejada seja alterada em qualquer etapa antes da publicação do Edital, porém, o valor mínimo é o valor total da solicitação de compras.

No carregamento das solicitações de compra, as quantidades dos órgãos participantes são trazidas automaticamente (de acordo com o campo Filial do cadastro de Órgãos), conforme definição da solicitação.

Nota de Empenho

A geração da nota de empenho é limitada para quantidade planejada (solicitação de compras), desta forma, não é possível gerar uma nota de empenho com um valor maior do que o planejado, mas, pode ser gerada uma nota de empenho com um valor menor do que o contrato. Para que possa ser utilizada a quantidade restante licitada, deverá ser realizado um reforço na nota de empenho anterior.

A nota de empenho apresenta a informação sobre o ano do orçamento e, enquanto estiver dentro desse período, ela pode receber reforços, entretanto, assim que houver a virada do ano do orçamento ela não pode ser reforçada e passará a se chamar Restos a Pagar sendo permitido utilizar somente o saldo restante.

Contrato

Um contrato inicia com um valor da licitação sempre na totalidade (quando não for SRP), podendo ser aditivado e permitindo também a inclusão de notas de empenho.

Aditivo de Contrato

Supressão do valor contratual é um aditivo para reduzir o valor do contrato e se o valor total do contrato foi empenhado, a nota de empenho pode ser cancelada por uma nota de cancelamento ou somente o valor reduzido. Nesses casos, no momento em que há confirmação do aditivo de contrato, pode ser feita uma nota de empenho de cancelamento para cancelar a nota origem vinculada ao contrato, porém, existem restrições:

• A nota de empenho origem não pode possuir um valor maior que o valor do contrato.
• As notas de empenho vinculadas ao contrato (caso maior que uma) somadas não podem possuir um valor maior que o contrato.
• Nenhuma nota de empenho pode ser reduzida a um valor menor do que já foi consumido.

Caso ocorra essas restrições, é enviada uma mensagem para que os ajustes sejam feitos de forma manual.

Cancelamento de Nota de Empenho

O cancelamento do empenho pode ser realizado por quantidade, sendo que, ela será a divisão do valor unitário pelo valor total do empenho.

Exemplo de aplicação sem o Sistema de Registro de Preço

• Solicitação de Compras: 80.
• Edital: 100.
• Nota de Empenho: 50.
• Contrato: 100.

Nesse cenário o contrato só pode ser medido em 50, pois, possuiu uma única nota de empenho de 50 unidades.

• Solicitação de Compras: 80.
• Edital: 100.
• Nota de Empenho: 50.
• Reforço: 30.
• Contrato: 100.

Nesse cenário o contrato será medido em 80, pois, existe uma nota de empenho de 50 unidades e uma nota de reforço 30 unidades somando 80 unidades para efetuar a medição.

Regra de Negócio com SRP

Todos os critérios informados na Regra de Negócio sem SRP são pertinentes a Regra de Negócio com SRP. Uma ATA pode ser registrada sem ter solicitações de compras associadas.

No carregamento das solicitações de compra, as quantidades dos órgãos participantes são trazidas automaticamente (de acordo com o campo Filial do cadastro de Órgãos), conforme definição da solicitação, entretanto, não é possível efetuar reservas na ATA para órgãos cuja filial não seja a da solicitação de compras.

Outras Ações

Tipos de Empenho

Relacionada a uma Nota de Empenho origem, podem existir novas Notas de Empenho com os seguintes tipos:

Reforço

Reforça o valor empenhado da nota origem, sendo assim, na inclusão de uma nota deste tipo, todos os itens da nota origem serão carregados, entretanto, valores empenhados, pedidos, consumidos e realizados estarão zerados.

Ao confirmar a inclusão, automaticamente, é gerado um registro na grade de Histórico de Movimentações debitando o valor total da nota e transferindo-o para nota

Observação:  Notas de Empenho vinculadas a um Edital são passíveis de reforço, entretanto, somente por revisão de contrato. É possível excluir uma nota de reforço, porém, a nota origem deve possuir saldo disponível para estorno da operação que ocorrerá primeiro.

Cancelamento

Uma Nota de Empenho de cancelamento tem o objetivo de cancelar valores ou itens de uma nota origem, sendo assim, na inclusão de uma nota deste tipo, todos os itens da nota origem são carregados e o valor empenhado será o saldo disponível de cada item e não pode ser aceito um valor superior. Se o item não for cancelado o valor deve ser zerado.

Ao confirmar a inclusão, automaticamente, é gerado um registro na grade de Histórico de Movimentações debitando o valor total da nota e transferindo-o para nota origem em forma de débito.

Observação:  Notas de Empenho vinculadas a um Edital são passíveis de cancelamento, entretanto, somente por revisão de contrato ou processo remanescente. É possível excluir uma nota de cancelamento, assim, o valor cancelado é estornado e volta a fazer parte do saldo disponível na nota origem.

Contrato Continuado

Uma Nota de Empenho de contrato continuado tem como objetivo facilitar a inclusão de notas de empenho para um contrato que se renovou para próximo ano orçamentário. Assim, basicamente é uma cópia da nota origem em seus itens, quantidades e valores.

Resto a Pagar

Uma Nota de Empenho de resto a pagar tem como objetivo transferir o saldo restante de uma nota de empenho origem para a nova nota de empenho, assim, o saldo que não foi realizado no ano orçamentário é transferido para o próximo.

Ao confirmar a inclusão, automaticamente, é gerado um registro na grade de Histórico de Movimentações debitando o valor total da nota na nota origem e transferindo-o para nova nota em forma de crédito.

Geração da Nota de Empenho

Esta opção permite a inclusão da Nota de Empenho e são carregados apenas os valores dos itens que estiverem nas solicitações de compras vinculadas à ATA e que não estão vinculadas a uma Nota de Empenho.

Se a quantidade total da ATA, registrada pelo Órgão Gerenciador, for superior a soma das solicitações de compras vinculadas a ela, novas solicitações de compras devem ser vinculadas a ATA para complementar a diferença das quantidades e, desta forma, é possível fazer a geração de novas Notas de Empenho.

As reservas e baixas podem ser realizadas somente considerando o total das solicitações de compras vinculadas a Nota de Empenho, ou seja, diferente do processo que considera o total da ATA. Esse procedimento é respeitado de acordo com o valor definido no parâmetro MV_NOTAEMP.

A atualização da Nota de Empenho acontece de acordo com o documento resultante escolhido: Pedido de Compra (imediatamente) ou Contrato (nas suas medições).

Visualização do Documento

Esta opção está disponível na tela da Nota de Empenho e permite a visualização do documento selecionado na grade de Histórico de Movimentações.

Excluir

Para realizar a exclusão de uma Nota de Empenho, ela não pode contemplar as seguintes situações:

• Estar vinculada a um Edital.
• Ter algum item na grade de Histórico de Movimentações.

Administração de Licitações

Regra Licitação

Regra Licitação

Regras licitação

Tem o objetivo de definir regras para a elaboração dos editais, tais como os limites por modalidade.

Procedimentos

Para definir as regras:

1. Acesse Regras Licitações.
2. Clique Incluir e preencha os campos conforme help de campo.
3. Acesse Ações Relacionadas / Carregar Regras, o Sistema exibe a tela com as regras de licitações cadastradas.
4. Selecione uma regra cadastrada. Visualize a tela para a regra selecionada.
5. Nesta tela existem campos indicados com (*) que são de preenchimento obrigatório.
6. Visualize o campo Lei e informe a qual lei a regra pertence.
7. Na parte central da tela vemos as seguintes abas:

• Modalidades da Licitação;
• Sistema de Registro de Preços (o sistema apresenta as UF cadastradas)

1. Na parte inferior da tela visualize outro grupo de abas, sendo:

• Tipo - Lista os tipos de licitação permitidos para cada modalidade,além de permitir retirar o uso dos tipos não utilizados no processo do cliente. Para selecionar clique com duplo clic para marcar o tipo.
• Limites - Determina a faixa de valores permitidos para cada modalidade.

Obras e serviços de engenharia

Compras e demais empresas

• Fluxo - O campo Condição é utilizado para adicionar uma condição para marcação automática e ao informa-lo o usuário não pode marcar/desmarcar o item do Chekl-ist no Edital.

1. Acesse Ações Relacionadas / Carregar Etapas.

• Etapas - Define o fluxo de execução do andamento do Edital.
• Checklist - Relaciona os check lists disponíveis no cadastro de Checklists a etapa do Edital.

1. Clique em Confirmar. Neste momento verifica-se que as modalidades estão preenchidas.

Tabelas utilizadas

COD - Regras para licitações itens

COZ - Tipo de Licitação

CP0 - Etapas da Licitação

CP1 - Check List

CP5 - Modelos de Licitação

CO0 - Regras para Licitações

CO1 - Edital

CO2 - Produtos

CO3 - Licitantes

Permissões

Permissões

Para clientes que utilizam a Gestão de Compras Públicas e que necessitam de um controle de permissões para realização de andamentos do Edital ou visualização de documentos relacionados ao Edital, está disponível o Cadastro de Permissões, que permite informar ao usuário ou grupo de usuários do Sistema os que podem dar andamento ao Edital ou incluir, visualizar, alterar e excluir documentos no banco de conhecimento para o Edital. Desta forma, o andamento do Edital ocorre somente para pessoas autorizadas.

Cadastro de permissões

Com a nova funcionalidade conseguimos garantir o processo de andamentos do edital e também o acesso ao banco de conhecimento, de maneira que somente usuários autorizados podem efetuar tais atividades.

Efetuar andamentos do Edital

No momento em que for efetuado o andamento é verificado se o usuário do Sistema possui a devida permissão para efetuar esta tarefa, caso não possua, o usuário é avisado e o processo interrompido.

O Parâmetro MV_GCPPARE indica se efetua o controle de permissão do andamento do Edital. Para verificar se o usuário ou grupo de usuários do Sistema tem permissão para dar andamento para a etapa atual ele deve estar habilitado. Se não possuir a permissão o usuário é alertado

Se o parâmetro está desabilitado, o andamento não deve analisar as permissões do usuário e seguir o processo normalmente para a próxima etapa.

Procedimentos

1. Para cadastrar Permissões, clique em Incluir;
2. No campo Documentos defina o acesso ou não, selecionando entre Sem Permissão ou Com Permissão. Desta forma configura-se o acesso do usuário ou grupos de usuário ao andamento do Edital inclusive aos documentos anexados no processo.
3. Visualize a tela dividida em abas, sendo as da parte superior:

Elaboração;

Publicação;

Habilitação;

Julgamento;

Homologação;

Adjudicação;

Contratos;

Outros;

1. Visualize as abas no centro da tela:

Produtos;

Solicitações;

Documentos;

Impugnação/Questionamento;

Comissão Licitante;

1. Visualize as abas na parte inferior da tela

Licitantes;

Órgãos participantes;

1. Visualize a tela com os campos para preenchimento.
2. Verifique os dados e confirme a inclusão.

Etapas

Etapas

Tabelas Utilizadas

• COT - Permissões
• COU - Permissões Itens

Parâmetros da rotina

• MV_GCPPARE

Participantes

Participantes

Seu objetivo é cadastrar fornecedores e clientes que ainda não fazem parte do cadastro de clientes da empresa, porém participarão do Edital. Se o pré-fornecedor for escolhido como vencedor do edital, o Sistema irá cadastrá-lo como um fornecedor.

Seu objetivo é cadastrar fornecedores e clientes que ainda não fazem parte do cadastro de clientes da empresa, porém participarão do Edital. Se o pré-fornecedor for escolhido como vencedor do edital, o Sistema irá cadastrá-lo como um fornecedor.

Procedimentos

Para cadastrar um novo participante:

1. Em Participantes, clique em Incluir;
2. Preencha os campos conforme help de campo;
3. Clique em OK e confirme a participação do novo cadastro.

Outras Ações

Outras Ações

Integração SICAF

Esta opção permite a consulta ao SICAF e a inclusão de fornecedores por meio dos cadastros de Fornecedores, Participantes e Fornecedores Habilitados. Quando é acionada, apresentada a tela com os parâmetros de busca que deverão ser preenchidos conforme os critérios desejados possibilitando a combinação de várias informações.

No item Outras Ações, estão disponíveis as seguintes opções:

• Busca SICAF: é feita a consulta dos fornecedores com os parâmetros informados por meio da URL http://compras.dados.gov.br/fornecedores/v1/fornecedores.xml. Caso existam fornecedores que atendam aos parâmetros informados, será montado e exibido na parte inferior da tela um grid com estes fornecedores. A consulta ao SICAF pode resultar em dezenas de milhares de fornecedores e, por este motivo, é interessante fazer a combinação de parâmetros que resulte em uma quantidade menor de fornecedores e que facilite a visualização no grid para resultar em mais assertividade na escolha dos fornecedores/participantes que serão incluídos no sistema.

É possível navegar no grid para marcar/desmarcar os fornecedores que atendam suas necessidades e selecionar o tipo de cadastro que será gerado.

Na consulta de fornecedor Pessoa Física, por questões de segurança da informação, o CPF não é exibido completo e o endereço não está disponível no SICAF, desta forma, é necessário utilizar outras formas para obter os dados completos. Já no caso de Pessoa Jurídica, os dados virão completos com algumas exceções no Nome Fantasia, pois, aparecerá vazio e a rotina preencherá com a própria Razão Social.

• Inclui Fornecedor/Participante: esta opção deve ser acionada quando a etapa de marcação e escolha do tipo de cadastro estiver finalizada para que seja possível efetivar o cadastramento. É feita a verificação dos fornecedores na tabela de cadastro de fornecedores e na tabela de cadastro de participantes e somente os novos registros serão incluídos desprezando-se os demais.

Na inclusão de fornecedores é apresentada a tela de inclusão padrão e é necessário informar os campos obrigatórios e os demais campos que se aplicam a regra de negócio.

Na inclusão de participante, não será apresentada nenhuma tela, apenas um aviso caso tenha ocorrido algum problema na execução da inclusão.

Parâmetros

Parâmetros

• MV_GCPALDT
• MV_GCPDOC
• MV_GCPDOT
• MV_GCPHOMG
• MV_GCPLOJ
• MV_GCPMCLI
• MV_GCPPORT
• MV_GCPPRD
• MV_GCPTERM

Tabelas Utilizadas

Tabelas Utilizadas

• CO1 – Editais
• CO2 – Produtos Edital
• CO3 – Participantes Edital;
• CO4 – Áreas
• CO5 – Aprovadores
• CO6 – Participantes
• CO7 – Histórico de Licitações
• CO8 – Modalidades x Tipo
• CO9 – Comissão

Fornecedores Habilitados

Fornecedores Habilitados

Fornecedores Habilitados

O objetivo é atender aos usuários que utilizam a Gestão de Compras Públicas e necessitam maior controle sobre os fornecedores participantes do certame.

Podemos cadastrar a situação do fornecedor, referente à entrega de documentos necessários para a participação do Processo Licitatório.

A Lei nº 8.666, que regulamenta o processo licitatório, pede que os fornecedores sejam habilitados nos seguintes quesitos:

Art. 27.  Para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a:

I - habilitação jurídica;

II - qualificação técnica;

III - qualificação econômico-financeira;

IV - regularidade fiscal;

IV – regularidade fiscal e trabalhista;

V – cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal. (Incluído pela Lei nº 9.854, de 1999);

Sendo assim, disponibiliza-se uma marcação referente a cada documento, para cada habilitação, por fornecedor.

Procedimentos

1. Em Fornecedores Habilitados clique em Incluir;
2. Observe a distribuição dos campos na tela.
3. Inclua o Fornecedor e os Itens para os quais está habilitado e que possibilitam a sua participação em um Edital.
4. Observe o campo Fornecedor no topo da tela, utilize a lupa ou pulse <F3> para utilizar a consulta padrão. O campo Nome do Forn é preenchido automáticamente após a seleção.
5. O campo Loja também tem disponível a lupa ou se preferir utilize <F3> para selecionar utilizando a consulta padrão.
6. Selecione no campo Status a condição deste fornecedor. Utilize a seta para visualizar e selecionar a opção desejada.
7. Observe a apresentação de dados sobre a Habilitação dispostas em colunas. Se o fornecedor possui alguma destas habilitações, selecione-a.

Este cadastro é utilizado para controle da documentação necessária para a fase de habilitação do Edital de forma que somente  possibilite a adjudicação do Edital para fornecedor se o mesmo estiver com todas as documentações válidas.

1. Ainda nesta tela mais abaixo observe dados do Item também dispostos em colunas. Selecione o item correspondente ao fornecedor.
2. Verifique os dados imputados e se corretos, clique em Confirmar.
3. Neste momento já podemos visualizar o cadastro efetuado com sucesso.
4. Observe também que há uma leganda ao lado do registro efetuado. A mudança na cor da legenda depende das alterações efetuadas ou de possível exclusão do fornecedor.

Licitações

Análise de Mercado

Análise de Mercado

Análise de Mercado

A pesquisa de preços no mercado é a etapa inicial para o setor público realizar uma compra e estabelecer um valor limite na licitação com o objetivo de proporcionar um negócio mais vantajoso no momento da solicitação de abertura de licitações para os itens envolvidos, oferecendo assim, igual oportunidade para todos os licitantes interessados. 

A Análise de Mercado também pode ser feita a partir de um Edital já elaborado. Dessa forma, é possível identificar se o preço apresentado pelos participantes/licitantes está compatível com o encontrado no mercado.

As principais vantagens desta funcionalidade são:

• Incluir Análise de Mercado Por Item ou Por Lote.
• Facilidade de gerar Análises de Mercado diretamente das solicitações de compras originadas e aglutinadas por itens, assim, os valores são consultados em cada um deles.
• Inclusão de uma Análise de Mercado por Lotes que possibilita consultar os valores de cada um deles.
• Possibilita a geração do Edital de forma automática por meio de uma Análise de Mercado e vice-versa. As informações carregadas são: Produtos, participantes, valores estimados, espécie, modalidade, regra de licitação e avaliação.

Procedimentos

1. Em Análise de Mercado clique em Incluir.
2. São apresentadas as opções:

• Por Lote.
• Por Item.

1. Acesse cada uma delas para obter informações sobre suas funcionalidades e o preenchimento de campos.

Em Ações Relacionadas estão disponíveis as opções:

• Gerar Edital.
• Manutenção do Lote.

Por Lote

Por Lote

Permite realizar a Análise de Mercado por lote.

Procedimentos

1. Ao acessar a opção Por Lote, selecione a filial desejada e confirme.
2. É exibida a tela Análise de Mercado - Incluir para o preenchimento dos seguintes campos:

• Regra Licit: utilize o recurso de pesquisa para selecionar a regra desejada já cadastrada na Regra de Licitação. Em seguida, automaticamente, são preenchidos os campos:

o Mod. Sugerida: campo preenchido de acordo com a definição da Regra de Licitação, considerando também, o conteúdo apresentado no campo Valor Est. que está vinculado aos limites da faixa de valores (De/Até) do cadastro da Regra de Licitação (de acordo com cada espécie).

Exemplos:

Regra 001 - NORMAS GERAIS PARA LICITACOES E CONTRATOS 8.666/93 - Lei 8.666

Modalidades disponíveis para esta regra:

Regra 003 - NORMAS GERAIS PARA PREGAO 10.520/02 - Lei 10.520

Modalidades disponíveis para esta regra:

o Mod. Acatada: preenchido com o conteúdo igual ao campo Mod. Sugerida ou utilize o recurso de pesquisa para selecionar outra opção, entretanto, requer justificativa para alteração da modalidade.

• Tipo Modalid: está vinculado à Mod. Acatada. Utilize o recurso de pesquisa para selecionar o tipo de modalidade desejado.

Exemplos:

o Modalidade CC - Concorrência

o Modalidade DL - Dispensa Licitação

• Espécie: está vinculado à modalidade e de acordo com o código da Regra de Licitação. Apresenta as seguintes opções:

1=Obras e Serviços de Engenharia.

2=Compras e Outros.

3=Alienações de Bens.

Pasta Lotes

Apresenta métodos de avaliação para calcular o valor estimado por lote a partir do valor total de todos os participantes. É necessário o preenchimento dos seguintes campos:

• Lote: informe o número do lote.
• Método Aval.: disponibiliza as seguintes opções:

1=Média Global: média aritmética do valor total de todos os participantes.

2=Média maior/menor: média aritmética considerando apenas o maior e o menor valor total entre os participantes.

3=Maior: maior valor total entre os participantes.

4=Menor: menor valor total entre os participantes.

5=Intermediário: acata o menor valor que está entre o menor e o maior.

Exemplo:

6=Informado: não são considerados os valores dos participantes para que o preenchimento do valor estimado seja realizado de forma manual.

• Valor Total: calcula o valor automaticamente de acordo com o Método Aval selecionado, exceto para a opção 6=Informado, pois, neste caso permite o preenchimento com o valor desejado.

Pasta Produtos

Permite informar os produtos pertencentes ao lote. É necessário o preenchimento dos seguintes campos:

• Cod. Produto: faça um duplo clique no campo para utilizar o recurso de pesquisa e selecionar o produto desejado.
• Quantidade: informe a quantidade de produto pertencente ao lote.

Pasta Solicitações

Apresenta o número da Solicitação de Compra/Item. Para que esta informação fique disponível, acesse a opção Ações Relacionadas, clique em Solicitações, marque a(s) solicitação(ões) desejada(s) e confirme.

Pasta Fornecedores

Define o fornecedor que faz o lance do preço dos lotes. É necessário o preenchimento dos seguintes campos:

• Tipo: selecione uma opção entre 1=Pre Fornecedor e 2=Fornecedor.
• Fornecedor: utilize o recurso de pesquisa para selecionar o fornecedor desejado.
• Preço Uni.: informação visual, resultante do cálculo realizado na pasta Composição do Lote.
• Consid Pesq.: quando esta opção for desmarcada o preço do fornecedor será desconsiderado do cálculo do valor estimado.
• Justificativ.: permite realizar observações sobre o fornecedor. Exemplo de preenchimento:

"O preço informado é maior que os demais fornecedores, porém, a qualidade do produto é melhor".

• Marca Prod.: informe a marca do produto.
• Fabricante: informe o fabricante do produto.

Pasta Composição do Lote

Os campos Cod. Produto e Quantidade apresentam conteúdo resultantes do preenchimento desses campos na Pasta Produtos.

• Preço Uni.: informe o preço do fornecedor para cada produto.
• Valor Total: é calculado de acordo com o valor informado nos campos Preço Uni e Quantidade.

Ações Relacionadas

• Solicitações: vincula as solicitações de compras na Análise de Mercado.
• Visualiza Solicitação: visualiza os detalhes das solicitações de compras. Para realizar este procedimento, basta selecionar o número da solicitação disponível na pasta Solicitações e acionar esta opção.

Por Item

Por Item

Permite realizar a Análise de Mercado por Item.

Procedimentos

1. Ao acessar a opção Por Item, selecione a filial desejada e confirme.
2. É exibida a tela Análise de Mercado - Incluir para o preenchimento dos seguintes campos:

• Regra Licit: utilize o recurso de pesquisa para selecionar a regra desejada já cadastrada na Regra de Licitação. Em seguida, automaticamente, são preenchidos os campos:

o Mod. Sugerida: campo preenchido de acordo com a definição da Regra de Licitação, considerando também, o conteúdo apresentado no campo Valor Est. que está vinculado aos limites da faixa de valores (De/Até) do cadastro da Regra de Licitação (de acordo com cada espécie).

Exemplos:

Regra 001 - NORMAS GERAIS PARA LICITACOES E CONTRATOS 8.666/93 - Lei 8.666

Modalidades disponíveis para esta regra:

Regra 003 - NORMAS GERAIS PARA PREGAO 10.520/02 - Lei 10.520

Modalidades disponíveis para esta regra:

o Mod. Acatada: preenchido com o conteúdo igual ao campo Mod. Sugerida ou utilize o recurso de pesquisa para selecionar outra opção, entretanto, requer justificativa para alteração da modalidade.

• Tipo Modalid: está vinculado à Mod. Acatada. Utilize o recurso de pesquisa para selecionar o tipo de modalidade desejado.

Exemplos:

o Modalidade CC - Concorrência

o Modalidade DL - Dispensa Licitação

• Espécie: está vinculado à modalidade e de acordo com o código da Regra de Licitação. Apresenta as seguintes opções:

1=Obras e Serviços de Engenharia.

2=Compras e Outros.

3=Alienações de Bens.

Pasta Produtos

Permite informar os produtos pertencentes ao item. É necessário o preenchimento dos seguintes campos:

• Cod. Produto: faça um duplo clique no campo para utilizar o recurso de pesquisa e selecionar o produto desejado.
• Quantidade: informe a quantidade de produto pertencente ao lote.

Método Aval.: disponibiliza as seguintes opções:

1=Média Global: média aritmética do valor total de todos os participantes.

2=Média maior/menor: média aritmética considerando apenas o maior e o menor valor total entre os participantes.

3=Maior: maior valor total entre os participantes.

4=Menor: menor valor total entre os participantes.

5=Intermediário: acata o menor valor que está entre o menor e o maior.

6=Informado: não são considerados os valores dos participantes para que o preenchimento do valor estimado seja realizado de forma manual.

• Vlr Estimado: preenchido automaticamente de acordo com a opção definida no campo Método Aval.

Pasta Solicitações

Apresenta o número da Solicitação de Compra/Item. Para que esta informação fique disponível, acesse a opção Ações Relacionadas, clique em Solicitações, marque a(s) solicitação(ões) desejada(s) e confirme.

Fora das pastas Produtos e Solicitações estão disponíveis os campos:

• Tipo: selecione uma opção entre 1=Pre Fornecedor e 2=Fornecedor.
• Fornecedor: utilize o recurso de pesquisa para selecionar o fornecedor desejado.
• Preço Uni.: informação visual, resultante do cálculo realizado na pasta Composição do Lote.
• Valor Total: calcula o valor automaticamente de acordo com o Método Aval selecionado, exceto para a opção 6=Informado, pois, neste caso permite o preenchimento com o valor desejado. .
• Consid Pesq.: quando esta opção for desmarcada o preço do fornecedor será desconsiderado do cálculo do valor estimado.
• Justificativ.: permite realizar observações sobre o fornecedor. Exemplo de preenchimento:

"O preço informado é maior que os demais fornecedores, porém, a qualidade do produto é melhor".

• Marca Prod.: informe a marca do produto.
• Fabricante: informe o fabricante do produto.

Ações Relacionadas

• Solicitações: vincula as solicitações de compras na Análise de Mercado.
• Visualiza Solicitação: visualiza os detalhes das solicitações de compras. Para realizar este procedimento, basta selecionar o número da solicitação disponível na pasta Solicitações e acionar esta opção.

Ações Relacionadas

Gerar Edital

Gerar Edital

Na Análise de Mercado é possível realizar a geração do Edital que carrega automaticamente as informações sobre Lotes, Produtos, Participantes, Valores Estimados, Espécie, Regra da Licitação, Modalidade e Avaliação.

A inclusão do Edital pode ser feita de maneira manual ou automática, de acordo com as informações definidas no cadastro de Análise de Mercado.

Procedimentos

1. Ao acionar a opção Gerar Edital, preencha os campos:

• Regra: campo preenchido automaticamente conforme regra informada na Análise de Mercado.
• Cod. Edital: informe o código do Edital, entretanto, esta informação fica disponível automaticamente quando o campo Cod. Edital, localizado no cabeçalho da Análise de Mercado, estiver preenchido.
• Nr. Processo: informe o número do processo, entretanto, esta informação fica disponível automaticamente quando o campo Nr. Processo, localizado no cabeçalho da Análise de Mercado, estiver preenchido.
• Dt Abertura: informe a data de abertura do Edital.
• Hr. Abertura: informe a hora de abertura do Edital.
• Prazo Vigenc.: informe o prazo de vigência do Edital.
• Objeto: informe as características do Edital para realização da compra de produtos e/ou contratação de serviços.

1. Confira e confirme.

Manutenção do Lote

Manutenção do Lote

Na Análise de Mercado é possível realizar a pesquisa de preços por lotes de produtos ou itens. Após a pesquisa, a opção de Manutenção do Lote permite converter a pesquisa de lote pra item e vice-versa, obtendo assim mais flexibilidade e alternativas para gerenciar todo o processo.  

Procedimentos

Criar Análise de Mercado por lote a partir de uma análise por item

1. Ao acessar a funcionalidade Manutenção do Lote o sistema inicia o processo de conversão exibindo na tela todos os produtos.
2. Preencha o campo Lote com o nome desejado e confirme o procedimento.

Alterar Análise de Mercado por lote para análise por item

1. Ao acessar a funcionalidade Manutenção do Lote o sistema inicia o processo de conversão exibindo na tela todos os lotes com seus respectivos produtos.
2. Apague os valores dos lotes e confirme a alteração do procedimento.

Dados Técnicos

Tabelas Utilizadas

Tabelas

• CO1 - Editais.
• CO2 - Produtos Edital.
• CO3 - Participantes Edital.
• COM - Analise de Mercado.
• CON - Produtos da Análise de Mercado.
• COO - Solit. de Compras x Produtos.
• COP - Fornecedores x Produtos.
• COQ - Análise de Mercado X Lote.
• COY - Análise Mercado x Lote x Produto x Forn.

Cadastro de Edital

Cadastro de Edital

Cadastro de Edital

O objetivo desta rotina é o de cadastrar o Edital de acordo com as regras definidas no cadastro de Regra de Licitações.

Visando atender a legislação vigente de Compras Públicas e melhor controle e dinamismo no processo do edital, disponibilizamos a configuração do fluxo de etapas do Edital de acordo com o fluxo interno do cliente, check lists de verificação, configuração de permissões de acesso a documentos e andamento do edital, além das validações definidas na legislação vigente.

Está incluido como objetivo também o de atender interessados na venda bens móveis inservíveis para administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens móveis previstas no artº 19, na qual permite-se a geração de contratos ou pedidos de venda para quando a modalidade for Leilão (LL), Concorrência (CC) ou Dispensa de Licitação (DL).

Procedimentos

1. Para Cadastro de Edital acesse a rotina Edital.
2. Este cadastro pode ser feito de duas formas. Visualize no rodapé da página a opção Incluir, clique na seta indicativa para visualizar e selecionar a opção desejada.

• Por Lote
• Por Item

1. Observe que a tela inicial está dividida nestas abas:

• Elaboração - Ao acessar esta aba visualize na parte central da tela a divisão em sub abas, assim demonstrado:
• Lote;
• Produtos;
• Solicitações;
• Check-list - Os campos estão apresentados em colunas, preencha os checklists obrigatórios;
• Documentos - Ao acessar esta aba visualize na parte inferior da tela a divisão em outras sub abas, assim demonstrado:

Licitantes - Observe que ao lado destas abas, à direita, estão disponíveis as opções: Acima - Abaixo - Início - Final.

Órgãos Participantes;

• Impugnação/Questionamento - permite realizar lançamentos de todos os questionamentos que ocorreram no processo licitatório bem como definir que o Edital está parado na fase de Questionamentos. Depois de lançar as respostas o Edital pode seguir para a próxima etapa ou ser revogado identificando no Edital como deserto.
• Comissão Licitação;

• Publicação - Informe no campo Canal Publ todos os canais de publicação utilizados.
• Habilitação;
• Julgamento;
• Homologação;
• Adjudicação;
• Contratos;
• Outros;

4.         Selecione  Ações Relacionadas

Importante:

As respostas a estas perguntas do Sistema tem estes resultados que apresentamos:

Etapa Análise do Edital

Não faz retornar à Etapa de Elaboração;

Sim prossegue para a Etapa de Publicação;

Etapa Habilitação

Sim - Segue para Julgamento das Propostas;

Não - Prossegue para Recursos do Edital;

Etapa Recursos do Edital

Sim -  O Edital retorna para a etapa de Elaboração;

Não  - O Edital é finalizado;

Etapa Julgamento das Propostas

Sim - Segue para Habilitação;

Não  - Segue para Recursos do Edital;

Prossiga com Andamento até a Adjudicação, quando o sistema pergunta se deseja gerar o Contrato. Confirmando em SIM, são gerados os Contratos e o Edital é finalizado.

1. Após a geração dos contratos o Sistema encerra o Edital.
2. A finalização do processo termina com a geração da Ata do SRP (Sistema de Registro de Preços).

Ações Relacionadas

Ações Relacionadas

Ações Relacionadas/ Solicitações.

1. Visualize a aba Checklist entre Impugnação/Questionamento e Comissão Licitação com todas as opções disponíveis.
2. Na aba Documentos temos agora três sub abas, sendo:

• Ata
• Contrato
• Pedidos.

Ações Relacionadas/ Andamento

Esta opção permite alterar a fase do Edital de acordo com o fluxo definido no Cadastro de regra de licitação.

Ações Relacionadas / Impugnar

Permite realizar o lançamento de todas as impugnações que ocorreram no processo licitatório, bem como definir que o Edital está parado na fase de Impugnação; Após lançar as respostas da impugnação o Edital pode seguir para a próxima etapa ou sua revogação identificando o Edital como deserto.

Ações Relacionadas / Copiar Edital

Permite copiar o processo licitatório facilitando a elaboração de um edital a partir de um edital deserto ou outro processo finalizado.

Ações Relacionadas / Remanescente

Permite efetuar a troca do Fornecedor ganhador do processo licitatório por outro fornecedor licitante quando o ganhador não conseguir atender a demanda de compras. Depois de realizar o processo remanescente, o Edital segue para a próxima etapa definido no Cadastro de Regra de Licitação.

Ações Relacionadas / Gera Análise

Permite relacionar uma Análise de Mercado com o processo licitatório. As opções são: Visualizar; Incluir; Alterar; Excluir.

Ações Relacionadas / Etapas/checklist

Permite consultar o histórico do andamento de cada etapa de forma que consiga identificar o responsável pelo andamento, bem como o dia e a hora que ocorreu o andamento.

Dados Técnicos

Parâmetros da rotina

Parâmetros da Rotina

MV_TPPLA

MV_GCPFIAP

Tabelas utilizadas

Tabelas utilizadas

COW - Edital x Check List

CO1 - Editais

CO2 - Produtos do Edital

CO3 - Participantes do Edital

CO6 - Participantes

CO7 - Histórico de Licitações

CO9 - Comissão Edital

COR - Fornecedor x Edital

COS - Fornecedor x Habilitação

CP2 - Edital x Etapas de Licitação

CP3 - Lotes Edital

CP4 - Edital x Solicitações

CP6 - Composição do Lote Edital

CP7 - Quest. Impug. Edital

CP8 - Edital x Artigo

CP9 - Artigo x Paragrafo da Lei

CPA - Orgão Público

CPB - Paragrafo da Lei x Modalidade

CPC - Edital x Lei

CPE - Registro de Preço x Lote

CPF - Produtos da ATA

CPG - Registro de Preços x Licitante

CPH - Cabeçalho da Ata

CPI - Orgão Participantes x Edital

CPJ - Participantes da Ata

CPK - Permissão de Carona no SRP

Manutenção Ata SRP

Manutenção Ata SRP

Manutenção Ata SRP (Serviço de Registro de Preços)

Esta rotina está em conformidade com:

O Artº 12 do Decreto nº 7.892/2013 que determina o prazo de validade da Ata de Registro de preços não superior a 12 (doze) meses.

Os fornecedores incluidos na Ata de Registro de Preços estão obrigados a celebrar os contratos conforme as condições estabelecidas no Edital.

A publicação da Ata no Sistema de Registro de Preço é obrigatória no portal Compras do Governo Federal.

- Intenção de Registro de preços - IRP e somente é dispensada em função de inviabilidade, de forma justificada.

Esta rotina tem a Etapa de Publicação conforme o artº 15 da lei federal 8.666/93 determinando a publicação trimestral no Diário Oficial dos preços registrados pelos fornecedores.

Procedimentos

1. Para emissão da ATA SRP o Edital já chegou a sua finalização e precisamos efetuar a publicação da Ata de Registro de Preço.
2. Em Ata SRP visualize os editais cadastrados. Selecione aquele que se quer publicar.
3. Acesse Ações Relacionadas / Publicar.
4. O sistema exibe uma tela para preenchimento da data de Vigência da Ata.
5. Preencha o campo Data de Publicação e se necessário utilize o calendário ao lado do campo.
6. Feita esta ação visualize a tela apresentada desta forma.
7. Na parte superior da tela as abas são:

• Cabeçalho
• Justificativa
• Outros

1. No centro da tela a aba:

• Produtos

1. Na parte inferior da tela as abas:

• Licitantes
• Participantes
• Não Participantes

1. Em uma situação de geração do contrato ajustando o saldo, visualize a opção Ajusta Saldo, à direita na parte inferior da tela.
2. O Sistema apresenta a tela do Contrato. Verifique e/ou altere os dados necessários e para prosseguir Confirme.
3. Uma nova tela é vista desta forma distribuida na em abas na tela conforme segue.
4. Na parte superior:

• Cadastrais
• Informativos/ Impostos
• Edital

1. Na parte central:

• Fornecedores
• Cauções
• Planilhas
• Multas/ Bonificações
• Documentos
• Adiantamentos
• Cauções Retidas

1. Preencha os dados e se necessário acesse a informação do help de campo.

Visão do carona ou participante

Visão do carona ou participante em uma Ata de Registro de Preço

Por meio do acesso à opção Incluir é possível inserir uma Ata de Registro de Preço sem a necessidade de passar pelo processo licitatório, uma vez que, o Edital esteja criado pelo órgão gerenciador, assim, será possível o controle do saldo Ata, bem como, a geração dos documentos resultantes (Pedido e/ou Contrato).

Para que este processo seja contemplado é necessário preencher os campos obrigatórios da Ata, seus produtos licitantes e a quantidade licitada.

Importante:

A Ata de Registro de Preço deve ser inserida com o status de Publicada.

O parâmetro MV_GCPORG é utilizado para identificar o órgão que representa a filial logada. Ele deve apresentar o código de algum órgão previamente cadastrado, assim, ao acionar a opção Incluir o sistema carrega o campo Código Órgão com o valor informado no parâmetro. Desta forma, a inclusão manual da Ata de Registro só pode ser efetivada se o parâmetro MV_GCPORG estiver preenchido com um código de Órgão válido.

O campo Tipo pode ter seu conteúdo ajustado para definir o tipo do Órgão (Participante ou Carona).

Procedimentos

1. Ao acessar a opção Incluir são exibidos os seguintes campos:

Ata

• Código do Edital: código do Edital. Não é possível preencher com um código de Edital que esteja cadastrado no sistema.
• Nr. Processo: número do processo.
• De: data de início.
• Até: data fim.
• Código Órgão: código do Órgão.
• Data da Publicação: data de publicação.
• Canal de Publicação: canal de publicação.

Produtos Licitados

• Filial: Filial do sistema.
• Num. da Ata: código da Ata.
• Item: número do item.
• Cod.Produto: código do produto.
• Descr.Produt.: descrição do produto.
• Remanescente: indica se o produto sofreu processo remanescente.
• Quantidade: quantidade do produto.
• Unidade de Medida: unidade de medida do produto.
• Segunda UM: segunda unidade de medida do produto.
• Quant 2a.UM: quantidade da segunda unidade de medida do produto.
• Saldo: saldo restante dos produtos.
• Observação: informações complementares sobre o produto.

Licitantes

• Filial: Filial do sistema.
• Num. da Ata: código da Ata.
• Produto: código do produto.
• Item: número do item.
• Código: código do licitante.
• Loja: loja do licitante.
• Nome: nome do licitante.
• Valor Unit.: valor unitário.
• Status: status do licitante. Apresenta as opções: 1=Habilitado; 2=Revogado; 3=Anulado; 4=Remanescente; 5=Ganhador e 6=Inabilitado.

Ações Relacionadas

Ações Relacionadas

Cancelamento

Ao acionar esta opção é feito o cancelamento da Ata dp SRP e retorna o saldo dos itens pertinentes ao Edital.

Suspender

Ao acionar esta opção a rotina  suspende a Ata do SRP para que não permitir ao usuário atualizar saldos para as quantidades licitadas pelos órgãos participantes e gerenciador.

Retornar

Disponível quando a Ata do SRP está suspensa, quando acionada esta opção a Ata torna-se novamente ativa para futuras atualizações / baixas do saldo de cada órgão participante do Edital.

Dados Técnicos

Parâmetros

Parâmetros

• MV_GCPORG

Relatório de Posição do Edital

Relatório de Posição do Edital

Tem o objetivo de listar dos editais e verificar em qual etapa eles estão no momento. É possível também filtrar os editais e a data de abertura dos mesmos.

Procedimentos

1. Em Posição Edital, preencha os parâmetros;
2. Clique em OK para confirmar a construção do relatório;
3. Visualize o relatório apresentado de acordo com o preenchimento dos parâmetros.

Dados Técnicos

Parâmetros

Parâmetros

• MV_GCPALDT
• MV_GCPDOC
• MV_GCPDOT
• MV_GCPHOMG
• MV_GCPLOJ
• MV_GCPMCLI
• MV_GCPPORT
• MV_GCPPRD
• MV_GCPTERM

Tabelas Utilizadas

Tabelas Utilizadas

• CO1 – Editais
• CO2 – Produtos Edital
• CO3 – Participantes Edital;
• CO4 – Áreas
• CO5 – Aprovadores
• CO6 – Participantes
• CO7 – Histórico de Licitações
• CO8 – Modalidades x Tipo
• CO9 – Comissão

Relatório de Quadro do Edital

Relatório de Quadro do Edital

Relatório de Quadro do Edital

Esse relatório tem o objetivo de listar os editais com seus detalhes e possibilita a verificação dos Produtos que compõe o edital bem como dos fornecedores e participantes para cada produto e os preços oferecidos por eles. Esse relatório, assim como o Relatório de Posição do Edital, permite o filtro dos editais e a data de abertura.

Procedimentos

1. Em Quadro Edital, preencha os parâmetros conforme desejado e Confirme;
2. Visualize o relatório conforme definição dos parâmetros.

Dados técnicos

Parâmetros

Parâmetros

• MV_GCPALDT
• MV_GCPDOC
• MV_GCPDOT
• MV_GCPHOMG
• MV_GCPLOJ
• MV_GCPMCLI
• MV_GCPPORT
• MV_GCPPRD
• MV_GCPTERM

Tabelas Utilizadas

Tabelas Utilizadas

• CO1 – Editais
• CO2 – Produtos Edital
• CO3 – Participantes Edital;
• CO4 – Áreas
• CO5 – Aprovadores
• CO6 – Participantes
• CO7 – Histórico de Licitações
• CO8 – Modalidades x Tipo
• CO9 – Comissão

Extrato de Homologação

Extrato de Homologação

Extrato de Homologação

Esse relatório é integrado com o aplicativo Microsoft Word e têm o objetivo de gerar a documentação necessária para o processo de licitação. Essa integração é realizada normalmente pelo próprio processo de andamento dos Editais.

Procedimentos

1. Em Licitações, informe o Edital para gerar o documento.
2. Clique em OK e Confirme.

Dados técnicos

Dados Técnicos

Parâmetros

Parâmetros

• MV_GCPALDT
• MV_GCPDOC
• MV_GCPDOT
• MV_GCPHOMG
• MV_GCPLOJ
• MV_GCPMCLI
• MV_GCPPORT
• MV_GCPPRD
• MV_GCPTERM

Tabelas Utilizadas

Tabelas Utilizadas

• CO1 – Editais
• CO2 – Produtos Edital
• CO3 – Participantes Edital;
• CO4 – Áreas
• CO5 – Aprovadores
• CO6 – Participantes
• CO7 – Histórico de Licitações
• CO8 – Modalidades x Tipo
• CO9 – Comissão

Termo de Homologação

Termo de Homologação

Termo de Homologação

Esse relatório é integrado com o aplicativo Microsoft Word e têm o objetivo de gerar a documentação necessária para o processo de licitação.

Procedimentos

1. Em Licitações, informe o Edital para gerar o documento.
2. Clique em OK e Confirme.

Dados técnicos

Parâmetros

Parâmetros

• MV_GCPALDT
• MV_GCPDOC
• MV_GCPDOT
• MV_GCPHOMG
• MV_GCPLOJ
• MV_GCPMCLI
• MV_GCPPORT
• MV_GCPPRD
• MV_GCPTERM

Tabelas Utilizadas

Tabelas Utilizadas

• CO1 – Editais
• CO2 – Produtos Edital
• CO3 – Participantes Edital;
• CO4 – Áreas
• CO5 – Aprovadores
• CO6 – Participantes
• CO7 – Histórico de Licitações
• CO8 – Modalidades x Tipo
• CO9 – Comissão

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