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01. VISÃO GERAL

Na rotina Instruções Normativas (MATA950), está disponível a geração do arquivo correspondente a DMA - Declaração Mensal de Apuração do ICMS para o estado da BA que é obrigatória para todos os contribuintes inscritos contribuintes inscritos no cadastro estadual que apurem o imposto pelo regime normal ou pelo regime de apuração do imposto em função da receita bruta, exceto os contribuintes inscritos sob o atributo de unidade auxiliar ou, anteriormente, classificados sob o código de atividade 6312-6/03 (Depósito de Mercadorias próprias). .

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

...

Registro Tipo 0 - Registro mestre da DMA

No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Miscelânea/Arq. Magnéticos/Instr. Normativas (MATA950), configure os parâmetros da rotina, conforme indicado a seguir:

Para configuração da DMA BA, acesse o ambiente Livros Fiscais >> Miscelânea/Arquivos Magnéticos/Config. GI-ICMS (MATA965), selecione Configurar DMA.

Configure a impressão do Mapa DMA selecionando os campos relacionados abaixo e alterando os critérios de seleção de dados.

...

Dados Adicionais

Dados do Responsável:

911 - Responsável          Informe o nome responsável.

912 - CPF                        Informe o CPF do responsável, inclusive os zeros à esquerda.

Dados do Contabilista:

913 - Nome do Contador Responsável:       Informe o nome do responsável ou do contabilista pela DMA.

914 - CRC:                                                     Informe o número do contabilista responsável. Deixe em branco, caso o responsável não seja um contabilista.

915 - UF do CRC do Contador:                     Informe a Unidade Federal referente ao CRC do contabilista. Deixe em branco, caso o responsável não seja um contabilista.

916 - Tipo do Logradouro:                           Informe o Tipo de Logradouro com três caracteres conforme Tabela 916 - Tipo de Logradouro.

917 - Endereço:                                            Informe o endereço do contabilista.

920 - Numero:                                              Informe o número correspondente ao endereço.

918 - UF:                                                       Informe a Unidade da Federação correspondente ao endereço.

919 - Bairro:                                                  Informe o nome do bairro correspondente ao endereço.

921 - CEP:                                                     Informe o CEP válido referente ao endereço, com oito dígitos sem caracteres. Exemplo: 46100390.

922 - Cód. do Município:                             Informe o código do município do contabilista, de acordo com a Tabela 922 - Listagem de Municípios (Informe 00000 caso seja um município de outra UF).

923 - Telefone:                                             Informe  Informe o número do telefone do contabilista, no seguinte formato:

• os quatro primeiros caracteres para DDD;
• os quatro caracteres seguintes para prefixo;
• os quatros caracteres para o complemento do número do telefone;
• os quatro últimos para ramal.

Exemplo: 0071471036360123 ou 07147103636 (Se DDD não utilizar quatro dígitos deixe o primeiro deles em branco. Se não houver ramal, deixe espaços em branco).

924 - Nome do Município se for de outro Estado:

925 - Cód. da Inspetoria:                            Informe o código da inspetoria conforme Tabela 925 - Inspetorias

926 - Número de empregados do último mês:

927 - KWh consumidos no período:

928 - Nome do Arquivo de Apuração do COFINS:

Procedimento para Geração

No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Miscelânea/Arq. Magnéticos/Instr. Normativas (MATA950), configure os parâmetros da rotina, conforme indicado a seguir:

Data Inicial ?

Informe a Data Inicial a ser considerada no processamento.

Data Final ?

Informe a Data Final a ser considerada no processamento.

Instr. Normativa ?

Informe o nome da Instrução Normativa que será utilizada, sem a extensão .INI. Para este meio magnético, informe DMA.

Arq. Destino ?

Informe o nome do arquivo texto que será gerado com os dados.  aDMA.TXT

Diretório ?

Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado através da apuração.  Exemplo: C:\

Ao confirmar os parâmetros, são apresentados os parâmetros específicos da DMA – Bahia. Preencha-os, conforme indicações a seguir:

Ano de Referência ?

Ano referente à movimentação a ser considerada na geração do arquivo magnético. Digite o ano de referência com quatro dígitos. Exemplo : 2001

Mês de Referência ?

Mês referente à movimentação a ser considerada na geração do arquivo magnético. Digite o mês de referência com 2 dígitos. Exemplo : Outubro=10

Retificador ?

Retifica, ou não, uma DMA já gerada e transmitida via internet ou entregue na repartição fazendária. Escolha Sim para retificar ou Não, caso contrário.

Motivo da Baixa ?

Solicita ou não a baixa da Inscrição Estadual. Escolha Sim para retificar ou Não, caso contrário.

Inscrição Única/Reg. Especial ?

Indica se tem, ou não, regime especial de escrituração centralizada ou mantém Inscrição Única, conforme Art.152 de RICMS/BA. Escolha Sim se obtiver regime ou Não, caso contrário.

Mudou Condição ?

Indica se mudou, ou não, a condição no CAD-ICMS/BA, de Normal, para outra condição de regime. Escolha Sim caso tenha mudado de condição ou Não, caso contrário.

Data de Encerramento do Balanço ?

Informe a data de encerramento do último balanço. Informe a data sem as barras de separação e com 4 dígitos no ano (DDMMAAAA). Exemplo: 31121999

Consolidação Anual?

Indica se há ou não movimentação de período de referência superior a um mês (somente para os exercícios de 1997 e 1998). Escolha Sim se obtiver movimentação de período ou Não, caso contrário.

Gera Registros 30 e 31?

Contribuintes que tenham o ramo de atividade voltado à prestação de serviço de transporte ou de telecomunicações devem informar esta pergunta como SIM, para que esses registros específicos sejam considerados na geração do arquivo magnético. Caso contrário, essa pergunta deve estar preenchida como NÃO.

Código de Mun. Contribuinte?

Campo utilizado para substituir o código de município da Empresa (SIGAMAT).

Aglutina por CNPJ+IE?

Indica se o arquivo deve ser gerado com aglutinação das informações das filiais em um único arquivo ou se deve gerar um arquivo para cada filial selecionada.  Exclusivo para ambiente DBAccess, em outros o parâmetro será desconsiderado.

Utiliza Apuração EFD Contr.?

Indica se o campo "Valor Recolhido a COFINS do Registro Tipo 17 será gravado da Apuração EFD Contribuições (FISA001).

Gera Registro 12?

Indica se será processado o Tipo 12 - Demonstrativo do estoque estabelecimentos comerciais.

Dt. Fech. Est. Inicial?

Informe a Data de Fechamento de  Estoque Inicial.

Dt. Fech. Est. Final?

Informe a Data de Fechamento de  Estoque Final.

Confira os dados e confirme.

03.

...

TIPOS DE REGISTROS GERADOS

Tipos de Registros Gerados

Registro tipo 0 - Registro mestre da DMA

Este registro contém dados genéricos e dados do responsável do DMA.

Registro tipo 1 - Identificação da empresa da DMA

Este registro contém dados do estabelecimento.

Para os registros 0 e 1, as informações são geradas de acordo com a Inscrição Estadual cadastrada no SIGAMAT.EMP e preenchimento dos parâmetros do programa (que são explicados posteriormente, neste documento).

Registro tipo 8 - Entradas por UF

Este registro contém dados de entradas SINIEF.

Registro tipo 9 - Saídas por UF

Este registro contém dados de saídas SINIEF.

Registro tipo 10 - Entradas por operação

Este registro contém dados das notas de entradas por operação.

Registro tipo 11 - Saídas por operação

Este registro contém dados das notas de saídas por operação.

Registro tipo 12 - Demonstrativo do Estoque

Este registro contém dados totais das mercadorias em estoque final e inicial.

O quadro 12 da DMA-BA relativo a demonstração do estoque só deverá ser preenchido quando ocorrer baixa de inscrição estadual, mudança de condição ou mês de referência fevereiro, e as informações deverão obedecer ao definido no art. 330 do RICMS-BA/97, conforme documento instruções gerais de preenchimento:

OBSERVAÇÕES : Este quadro só deverá ser preenchido quando ocorrer Baixa de Inscrição Estadual, Mudança de condição ou mês de referencia Fevereiro.
Deverá ser informado na DMA de Fevereiro, a partir do exercício de 2002, o estoque inicial e final do exercício anterior, mesmo que se trate de uma declaração de baixa ou mudança de condição. A classificação acima descrita deverá obedecer ao definido no art. 330 do RICMS-BA/97.

O demonstrativo do estoque (quadro 12) na DMA será enviado anualmente com base no Registro de Inventário. Serão informados os dados relativos aos estoques inicial e final do exercício imediatamente anterior, conforme determina o Art. 255, III do RICMS-BA.

Por regra, conforme definido no Art. 330 RICMS-BA, a legislação prevê que as empresas apresentem o Livro Registro de Inventário dos estoques existentes na data do balanço (dezembro). Desta forma, as informações apresentadas na demonstração dos estoques (quadro 12) deverão estar de acordo com o disponível em estoque na data do balanço.

Para informar que produto sofreu alteração é necessário que que exista complemento de produto com campo B5_ALTTRIB = SIM.

Montagem do tipo Registro 12:

Ao executar o arquivo magnético DMA para composição do registro 12, o sistema verificará o estoque duas vezes, uma para composição pela Data de Fechamento Estoque Inicial, caso esteja preenchido, e outra pela Data de Fechamento Estoque Final, após, o sistema verifica se o período de geração do arquivo se refere ao mês de fevereiro, ou se o B5_ALTTRIB está igual a 1, em seguida filtra a tabela SB9 pela data de fechamento de estoque(B9_DATA)= Dt.Fec.Est.Ini/Dt.Fec.Est.Ini, conforme informei executará duas vezes, então o sistema verifica se o saldo é positivo para o produto no estoque, somente se positivo, verifica a quantidade de movimentação do produto nos livros fiscais(FT_QUANT) durante o ano do fechamento do estoque. Se a quantidade de movimento na SFT no período for maior que a quantidade do estoque o sistema processa pela quantidade do estoque(B9_QINI). Durante o processamento o sistema filtra a movimentação do produto na SFT de forma decrescente, a partir do mês do fechamento do estoque, ou seja filtra o mês 12, 11, 10 e assim por diante, até a quantidade dos livros suprir a quantidade do estoque para o produto, para formação do registro 12. Por exemplo, caso tenha B9_QINI igual a 2 o sistema vai executar no laço mês a mês a tabela SFT, a quantidade total encontrada no mês será considerada para composição do registro 12, ou seja, caso logo no mês 12 seja encontrado quantidade total de 3 para o produto que está sendo processado, o sistema gerará o registro 12 com os valores dessas 3 unidades. Os valor são acumulados no registro conforme o B1_TIPO para opções ME, MC, MP, PI, EM, PP e PA, para outras opções somente se informados na rotina Acesse Miscelânea/Arquivos Magnéticos/ Config. GI-ICMS (MATA965)/Campos referentes a estoque(informar nessas linhas conforme o B1_TIPO que deseja gerar).

Wizard:
Data de Fechamento Estoque Inicial : 31/12/2017
Data de Fechamento Estoque Final   : 31/12/2017

B1_COD   B1_TIPO // Produto
000001      PA

B9_COD   B9_QINI // Estoque
000001     1

FT_PRODUTO  FT_EMISSAO  FT_NFISCAL  FT_VALICM //Livros Fiscais
000001              20170919         000000001     100
000001              20171104         000000002     120
000001              20171104         000000003     180
000001              20171128         000000004     120

Registro 12:
12201802111010945I7 000000042000000000000000000000000000000000042000 // valor de 420 tributado
12201802111010945F7 000000042000000000000000000000000000000000042000 // valor de 420 tributado

Durante o laço a rotina considera as 3 notas no mês de novembro e aborta o laço para o produto seguindo para o próximo da SB9.

Registro tipo 13 - Valores fiscais dedutíveis

Este registro contém dados das notas de saídas por operação.

Registro tipo 14 - Apuração de imposto

Registro tipo 15 - Apuração de imposto

Continuação do Registro 14.

Registro tipo 16 – Registro de valores diversos

Este registro contém dados de ICMS referente à Substituição Tributária, importação, diferimento e imposto recolhido.

As informações são geradas por meio do processamento das movimentações do arquivo de Livros Fiscais (SF3).

Registro tipo 17 - Registro de valores diversos da DMA

Este registro contém dados como: número de empregados, consumo de energia, valor COFINS, valor de compra para o ativo alíquota 7%, valor de compra alíquota 12%, valor de compra alíquota 17%, valor de compra de material para uso ou consumo alíquota 7% e valor de compra alíquota 12%.

Registro tipo 18 – Registro de valores diversos da DMA

Este registro contém dados do valor de compra da alíquota 17% e dados de crédito fiscal acumulado na exportação de mercadorias.

Registro tipo 21 – Registro de contabilista

Este registro contém dados do contabilista.

Registro tipo 22 – Registro de contabilista

Este registro é continuação do registro 21 e contém dados do contabilista.

Registro Tipo 30 – CS-DMA - Entradas

Este registro contém dados referentes às entradas, aglutinados por código de município.

Registro Tipo 31 – CS-DMA - Saídas

Este registro contém dados referentes às saídas, aglutinados por código de município.

Considerações Finais

Para os registros de 40 a 92 é necessário que seja informado no campo "Tp.Reg.DMA" (F4_TREGDMA) no cadastro de Tipos de Entrada/Saída (TES) a qual registro a movimentação deve pertencer.

A discriminação dos tipos de 40 a 92 é feita sobre o layout disponibilizado junto ao programa da DMA pela Spela Secretaria da Fazenda do Estado da BAHIA, junto é disponibilizado o CFOPs demonstrado abaixo para facilitar o entendimento dos tipos 40 a 92.

Operações Estaduais

Operações Interestaduais

Operações Internacionais

04. ATUALIZAÇÕES DE DICIONÁRIOS