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CONTEÚDO

Visão Geral
Exemplo de utilização
Tela CON10259 - Plano de contas e_LALUR e e_LACS
1. Principais Campos e Parâmetros
Tela CON10259 - Botão Importar
1. Principais Campos e Parâmetros
Tabelas utilizadas
Demais informações

01. VISÃO GERAL

Este programa tem como objetivo permitir o cadastro das contas e seus processos administrativos ou judiciais a serem utilizadas utilizados para compor os blocos M e N do arquivo do da ECF gerado no CON10239/CON10238, referentes a parte A e parte B do Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real - e-LALUR e Livro Eletrônico de Apuração da Base de Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – - CSLL - e-LACS.

Poderá ser indicado se a conta é da parte A ou parte B, se é uma adição temporária ou permanente, exclusão temporária ou exclusão permanente. Também poderá indicar o tipo de relacionamento de cada conta: com conta contábil, com conta da parte B ou sem relacionamento. Poderão ser informadas as contas contábeis do plano de contas do Logix (CON10001 - Plano de contas) para contas do LALUR que tenham tipo de relacionamento com conta contábil, tipo de saldo a ser utilizado e o percentual do saldo para a conta contábil a ser utilizado na apuração de tributos.

As informações da Aba 1 - Conta relacionadas serão utilizadas na geração do arquivo da ECF, no bloco M para os registros M010 - Identificação da Conta na Parte B do e-LALUR e do e-LACS, M300 - Demonstração do Lucro Real - Lançamentos da Parte A do e-LALUR, M305 - Conta da Parte B do e-LALUR, M350 - Demonstração da Base de Cálculo da CSLL - Lançamentos da Parte A do e-LACS e M355 - Conta da Parte B do e-LACS. Essa geração do arquivo é efetuada pelo programa CON10238 - Geração do arquivo para ECF.

As informações da Aba 2 - Processos serão utilizadas na geração do arquivo da ECF, no bloco M para os registros M315 - Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento e M365 - Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento. Essa geração do arquivo é efetuada pelo programa CON10238 - Geração do arquivo para ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado:

- Diretamente pelo Menu Logix
- Pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco M e N, sub-opção Plano de contas e-LALUR e e-LACS.

Pelo botão Copiar, será possível efetuar a cópia das contas do LALUR e contas contábeis relacionadas a partir de um registro consultado.

Pelo botão Importar, será possível efetuar a carga das contas do LALUR e contas contábeis relacionadas a partir de um arquivo texto e ao final será gerado um relatório com as inconsistências dos registros não importados.

Pelo botão Layout, será possível imprimir o layout e regra dos arquivos das contas do LALUR e contas contábeis relacionadas a serem importados pelo botão Importar.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Tela Principal

Aba 1 - Contas relacionadas

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Aba 2 - Processos

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Zoom do campo Empresa

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Zoom do campo Linha padrão da Parte A do LALUR

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Zoom do campo Conta contábil LALUR parte B

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Zoom do campo Conta reduzida

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Zoom do campo Processo / Tipo processo

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Tela Botão Importar

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Layout do arquivo a ser importado

Image Added

03. TELA CON10259

O programa trabalha com duas abas:

Aba 1 - Contas relacionadas: São demonstradas as informações das contas relacionadas a conta lalur em questão.
Aba 2 - Processos: São apresentados quais os números e tipos de processos sejam administrativos ou judiciais estão relacionados a conta lalur em questão.

Nota: As informações dessas abas são de preenchimento opcional.

Principais Campos e Parâmetros

impressa Lalur Registro Lacs . Lalur registros Lalur Registro Lacs do 5973. São códigos a serem do 5973. que será utilizada no lançamento para a - CON10001 no no

Campo

Descrição

Empresa

Código da empresa para o qual será efetuado o cadastro das contas do LALUR e contas contábeis relacionadas.

Nota

title	Nota:

O código da empresa deve ser previamente cadastrado no LOG00083 - Cadastro de Empresas.
Esse campo será mostrado conforme a empresa em que está sendo executado o programa e poderá ser alterado pelo usuário.
Campo de preenchimento obrigatório.

Conta contábil LALUR

Código da conta contábil LALUR que será utilizada para identificar o lançamento no LALUR/LACS.

Nota

title	Nota:

Essas contas serão utilizadas na geração dos blocos M e N do Livro de Apuração do Lucro Real - LALUR e Livro de Apuração da Base de Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - LACS pelo CON10238 - Geração do arquivo para ECF.
Campo de preenchimento obrigatório.

Descrição

Descrição da conta contábil LALUR que será utilizada na geração dos blocos M e N do Livro de Apuração do Lucro Real - LALUR e Livro de Apuração da Base de Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - LACS.

Nota

title	Nota:

Essa descrição será

gravada nos registros M010 - Identificação da Conta na Parte B do e-LALUR e do e-LACS, M300 - Demonstração do Lucro Real - Lançamentos da Parte A do e-

LALUR e

M350 -

Demonstração da Base de Cálculo da CSLL - Lançamentos da Parte A do e-

LACS da ECF pelo CON10238 - Geração do arquivo para ECF

.
Campo de preenchimento obrigatório.

Parte Lalur

Selecionar a parte contábil da conta contábil LALUR. As opções disponíveis são:

Conta contábil da parte A,
Conta contábil da parte B.

Nota

title	Nota:

Esse campo será sugerido com a opção Conta contábil da parte A e poderá ser alterado pelo usuário.
Campo de preenchimento obrigatório.

Natureza da conta

Selecionar a natureza contábil da conta contábil LALUR. As opções disponíveis são:

Débito,
Crédito.

Nota

title	Nota:

Campo de preenchimento obrigatório.

Tipo da conta

Selecionar o tipo da conta contábil LALUR. As opções disponíveis são:

Analítica,
Sintética.

Nota

title	Nota:

Campo de preenchimento obrigatório.

Grupo da conta

Identifica qual o grupo de contas de adição ou exclusão são permanentes ou temporárias bem como os outros grupos de contas contábeis. As opções disponíveis são:

Adições Permanentes,
Adições Temporárias,
Exclusões Permanentes,
Exclusões Temporárias,
Outros.

Importante: As adições e exclusões de caráter temporário devem ser obrigatoriamente controladas na Parte B do LALUR. Já as definitivas constam somente na Parte A

. As opções disponíveis são:

Adições Permanentes,

Adições Temporárias,

Exclusões Permanentes,

Exclusões Temporárias,

Outros

do LALUR.

Nota

title	Nota:

Campo de preenchimento obrigatório.

Tributo

Código do tributo para qual é válida a parametrização das contas contábeis

LALUR. As opções disponíveis são:

IRPJ: Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica,
CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido,
Ambos: Indica que a parametrização vale para IRPJ - Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

Nota

title	Nota:

Campo de preenchimento obrigatório.

Tipo relacionamento

Indicador de tipo de relacionamento da conta da parte A do LALUR/LACS. As opções disponíveis são:

1 - Com conta da parte B
2 - Com conta contábil
3 - Com conta da parte B e com conta contábil
4 - Sem relacionamento
5 - Não se aplica.

Nota

title	Nota:

Essa informação será gerada nos registros M300 - Demonstração do Lucro Real - Lançamentos da Parte A do e-LALUR e M350 - Demonstração da Base de Cálculo da CSLL - Lançamentos da Parte A do e-LACS da ECF pelo CON10238 - Geração do arquivo para ECF.
Campo de preenchimento obrigatório.

Linha padrão da Parte A do LALUR

Código da linha padrão da parte A do LALUR/LACS.

Nota

title	Nota:

São os códigos referentes aos

registros M300 - Demonstração do Lucro Real - Lançamentos da Parte A do e-

LALUR e

M350 -

Demonstração da Base de Cálculo da CSLL - Lançamentos da Parte A do e-

LACS, encontrados na tabela dinâmica

da ECF http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/

7147. Esses códigos podem ser importados pelo CON10227 - Tabelas dinâmicas do ECF.
Campo de preenchimento obrigatório, quando o campo Parte LALUR for igual a A - Conta contábil da parte A.
Não é permitido informar códigos, quando o campo Parte LALUR for igual a B - Conta contábil da parte B.

Código padrão da Parte B do LALUR

Código da linha padrão da parte B do LALUR/LACS, importados da tabela padrão da RFB parte B, tabela dinâmica

da ECF http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7147.

Nota

title	Nota:

São os códigos referentes a Tabela Padrão RFB - Parte B, encontrados na tabela dinâmica da ECF http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/

7147. Esses códigos ainda não podem ser importados.
Campo de preenchimento obrigatório, quando o campo Parte LALUR for igual a B - Conta contábil da parte B.
Não é permitido informar códigos, quando o campo Parte LALUR for igual a A - Conta contábil da parte A.

Conta contábil LALUR parte B

Código da conta contábil

da parte B do LALUR/LACS

que será relacionado com a conta contábil da parte A.

Nota

title	Nota:

Campo de preenchimento opcional e somente é permitido informar quando o campo Parte LALUR for igual a A - Conta contábil da parte A.
Essa conta contábil LALUR da parte B deve ter o campo Tributo igual ao da conta A.
Não é permitido informar códigos, quando o campo Parte LALUR for igual a B - Conta contábil da parte B.

Tipo de lançamento

Indicador do tipo de lançamento, ou seja, indica se a conta será de adição, exclusão ou compensação à base de cálculo da apuração do IRPJ ou CSLL. As opções disponíveis são:

Adição;
Exclusão;
Compensação de prejuízo;
Rótulo;
Lucro.

Nota

title	Nota:

Essa informação será gerada nos registros M300 - Demonstração do Lucro Real - Lançamentos da Parte A do e-LALUR e Registro M350 - Demonstração da Base de Cálculo da CSLL - Lançamentos da Parte A do e-LACS da ECF pelo CON10238 - Geração do arquivo para ECF.
Campo de preenchimento obrigatório.

Data Inicial e final da vigência

Período de início e fim da vigência do cadastro.

Nota

title	Nota:

A data inicial será sugerida como 01/01/1901 e a data final será sugerida como 01/01/2999 e poderão ser alteradas pelo usuário.
Campo de preenchimento obrigatório.

Conta reduzida

Código da conta contábil reduzida do plano de contas

.

Importante: Poderá ser informado a conta título do plano de contas, e irá gravar as contas analíticas abaixo da estrutura da conta título informada.

Nota

title	Nota:

O código da conta contábil reduzida deverá estar previamente cadastrado no programa CON10001 - Plano de Contas.
Campo de preenchimento opcional.

Tipo saldo

Indica o tipo do saldo para a conta contábil a ser utilizado

nos programas CON10264 - Apuração de tributos - IRPJ e CSLL - e-LALUR/e-LACS e CON10238 - Geração do arquivo para ECF. As opções disponíveis são:

1 - Saldo anterior;
2 - Movimento da conta;
3 - Saldo acumulado atual;
4 - Crédito;
5 - Débito;
6 - Devedora (Valor Absoluto);
7 - Credora (Valor Absoluto).

Importante:

Ao optar por opção 6 - Devedora (Valor Absoluto), a conta informada deve ter de natureza de saldo devedor no CON10001 - Plano de Contas.
Ao optar por opção 7 - Credora (Valor Absoluto), a conta informada deve ter de natureza de saldo credor no CON10001 - Plano de Contas.

Nota

title	Nota:

Campo de preenchimento obrigatório, quando informado o campo Conta reduzida.

% Utilizado

Indica o percentual do saldo para a conta contábil a ser utilizado

nos programas CON10264 - Apuração de tributos - IRPJ e CSLL - e-LALUR/e-LACS e CON10238 - Geração do arquivo para ECF.

Nota

title	Nota:

Esse campo será sugerido como 100% e poderá ser alterado pelo usuário.
Campo de preenchimento obrigatório, quando informado o campo Conta reduzida.

Processo

Número do processo administrativo ou judicial utilizados que embasaram adições menores que as previstas na legislação ou falta de adição e exclusões maiores que as previstas na legislação na parte A do e-LALUR ou e-LACS (tratamento diverso do regramento fiscal). Os processos judiciais a serem utilizados e informados devem ter decisão definitiva, ou seja, transitado em julgado.

Nota

title	Nota:

O número do processo deverá estar previamente cadastrado no programa FIN30169 - Processos Administrativos/Judiciais.
Campo de preenchimento opcional.

Tipo processo

Código correspondente ao tipo de processo. As opções disponíveis são:

1 - Administrativo;
2 - Judicial.

Nota

title	Nota:

Campo de preenchimento obrigatório, quando informado o campo Processo.

04. TELA CON10259 - Botão Importar

Principais Campos e Parâmetros

Campo	Descrição
Arquivo Contas LALUR	Diretório e o nome do arquivo das contas contábeis do LALUR a ser importado.
Arquivo Contas Relacionadas	Diretório e o nome do arquivo das contas contábeis relacionadas a ser importado.

05. TABELAS UTILIZADAS

ctb_plano_contas_lalur
ctb_compl_contas_lalur
ctb_lalur_processos
ctb_tabela_dinamica_ecf

...

plano_contas
rhu_sped_processo_judicial

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