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Chave

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 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

(Obrigatório)

Informações Gerais

 

Especificação

Produto

TOTVS Automação Fiscal

Módulo SIGATAF

 

Segmento Executor

Serviços/Jurídico

Projeto1

 

IRM1

 

Requisito1

 

Subtarefa1

 

Chamado2

 

Release de Entrega Planejada

11.80.13

Réplica

 

País

( x) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

 

  1. Implementar as alterações  do cadastro 1010 2205 - Rubricas Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador de acordo com as alterações publicadas pelo fisco no manual de orientação do eSocial Versão 2.1, Julho de 2015.


Definição da Regra de Negócio

 

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

Regras de Negócio

TAFA275 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

Alteração

Atualizações -> Eventos Esocial -> Eventuais -> Trab. Com Vinculo -> Alteração Cadastro

-

 

Regras:


Manutenir as regras conforme tabela abaixoREGRAS:

 

EXCLUIDASINCLUIDASDESCRIÇÃO
REGRA_ALTERACAO_NIS_TRABALHADORREGRA_EXISTE_CAT_OBITO_ANTERIOR

Havendo evento de CAT por motivo de óbito do trabalhador ({indCatObito} =
[S]), não poderá ser recebido nenhum evento para o mesmo trabalhador e cuja
data de referência seja posterior ao óbito, exceto o evento de desligamento

REGRA_VALIDA_ID_EVENTO

REGRA_VALIDA_TRABALHADOR_BASE_CPF

*Essa regra não será desenvolvida por não haver uma "base" de CPF de trabalhadores no proteus.

As informações de identificação do trabalhador (CPF, NOME E DATA DE
NASCIMENTO) deverão ser validadas na base de dados do CPF para evitar erro
de identificação do trabalhador.

 

REGRA_VALIDA_TRABALHADOR_BASE_CNIS

*Essa regra não será desenvolvida por não haver uma "base" de CNIS de trabalhadores no proteus.

Nos casos em que o NIS for informado, deverá ser efetuada validação do CPF,
NIT e DT_NASCIMENTO na base de dados no CNIS.

  • Criar o campo “% Mínimo Espécie” (AAA_PERESP) onde o usuário informará o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação.
  • Criar o campo “Referência Mínima para Cálculo” (AAA_REFCAL) onde o usuário informará um dos 4 valores disponíveis para pagamento das mensalidades  como a referência mínima para calcular o débito total do aluno.
  • Criar o parâmetro MV_ACPARNE que definirá se as informações de “% Mínimo Espécie” e “Referência Mínima para Cálculo” serão obrigatórias.
  • O parâmetro MV_ACPARNE deve ter as seguintes opções: 1=Obrigatório e 2=Opcional. Deve ser inicializado como opcional>.
  •  

    Tabelas Utilizadas

    • SE2 – Cadastro de Contas a Pagar
    • FI9 – Controle de Emissão de DARF>.

    Opcional

    Protótipo de Tela

     

    <Caso necessário inclua protótipos de telas com o objetivo de facilitar o entendimento do requisito, apresentar conceitos e funcionalidades do software>.

     

    Protótipo 01

     

     

     Image Removed

     

     

     

     

     

     

    Opcional

    Fluxo do Processo

     

    <Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>. 

    Opcional

    Dicionário de Dados

     

    Arquivo ou Código do Script: AAA – Negociação Financeira / *Versao=CP.2014.12_03*/

      

    Índice

    Chave

    01

    <FI9_FILIAL+FI9_IDDARF+FI9_STATUS>

    02

    <FI9_FILIAL+FI9_FORNEC+ FI9_LOJA+FI9_EMISS+FI9_IDDARF>

    03

    <FI9_FILIAL+FI9_FORNEC+ FI9_LOJA+FI9_PREFIX+FI9_NUM+FI9_PARCEL+FI9_TIPO>

    Campo

    <AAA_PERESP>

    Tipo

    <N>

    Tamanho

    <6>

    Valor Inicial

    <Varia de acordo com o tipo informado. Por exemplo, quando o campo “tipo” for date, neste campo pode ser informado uma data>. 

    Mandatório

    Sim (  ) Não (  )

    Descrição

    <Referência Mínima para Cálculo>

    Título

    <Ref.Calc.>

    Picture

    <@E999.99>

    Help de Campo

    <Informar o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação>

     

    (Opcional)

    Grupo de Perguntas

     

    <Informações utilizadas na linha Protheus>.

     

    Nome: FINSRF2

    X1_ORDEM

    01

    X1_PERGUNT

    Emissão De

    X1_TIPO

    D

    X1_TAMANHO

    8

    X1_GSC

    G

    X1_VAR01

    MV_PAR01

    X1_DEF01

    Comum

    X1_CNT01

    '01/01/08'

    X1_HELP

    Data inicial do intervalo de emissões das guias de DARF a serem consideradas na seleção dos dados para o relatório 

     

    (Opcional)

    Consulta Padrão

    <Informações utilizadas na linha Protheus>

     

    Consulta: AMB

    Descrição

    Configurações de Planejamento

    Tipo

    Consulta Padrão

    Tabela

    “AMB”

    Índice

    “Código”

    Campo

    “Código”; ”Descrição”

    Retorno

    AMB->AMB_CODIGO

     


    Alteração de Tags:


    Realizar a alteração das tags abaixo na geração do Xml e no Grv

     

    Grupotag v. 1.2 betatag v. 2.1 (atual)
    trabalhador

    nomeTrab

    nmTrab

    trabalhador

    estadoCivil

    estCiv

    trabalhador

    grauInstrucao

    grauInstr

    RIC

    dtExpedicao

    dtExped

    OC

    dtExpedicao

    dtExped

    OC

    dtValidade

    dtValid

    CNH

    nrCnh

    nrRegCnh

    CNH

    dtExpedicao

    dtExped

    CNH

    dtValidade

    dtValid

    endereco->brasil

    tpLogradouro

    tpLograd

    endereco->brasil

    descLogradouro

    dscLograd

    endereco->brasil

    nrLogradouro

    nrLograd

    endereco->brasil

    codMunicipio

    codMunic

    endereco->exterior

    paisResidencia

    paisResid

    endereco->exterior

    descLogradouro

    dscLograd

    endereco->exterior

    nrLogradouro

    nrLograd

    endereco->exterior

    nomeCidade

    nmCid

    infoDeficiencia

    reabilitado

    reabReadap

    dependente

    nomeDep

    nmDep

    aposentadoria

    trabAposentado

    trabAposent

    contato

    fonePrincipal

    fonePrinc

    contato

    foneAlternativo

    foneAlternat

    contato

    emailPrincipal

    emailPrinc

    contato

    emailAlternativo

    emailAlternat

    :

    Inclusão de Tags:


     

    • Criar a  tag ufCnh (C9V_UFCNH - Estado da Federação emissor da CNH) vinculando o campo a consulta padrão C09; Inserir o campo no grupo documentos (view).
    • Criar a tag dtPriHab (C9V_DTPHAB - Data da primeira habilitação) ; Inserir o campo no grupo documentos (view) Obs:  O campo vai ser criado no requisito do S-2200 ER_Especificação_S_2200.
    • Criar a tag categoriaCnh (C9V_CTGCNH - Categoria da CNH) ; Inserir o campo no grupo documentos (view) Obs:  O campo vai ser criado no requisito do S-2200 ER_Especificação_S_2200.
    • Criar a tag classTrabEstrang (C9V_CLASTR - classTrabEstrang); Inserir o campo no grupo documentos (view) Obs:  O campo vai ser criado no requisito do S-2200 ER_Especificação_S_2200

      Funcionalidades Atingidas: Geração e Gravação do XML (XML e Grv).

     

    Exclusão de Tags:


    • Excluir a  tag dtNaturalizacao (C9V_DTNATU  - Data da Naturalização) ; Verificar se o campo se encontra na view, se sim retirar.

              Funcionalidades Atingidas: Geração e Gravação do XML (XML e Grv).


    • Excluir grupo  e campos pertencentes a seção/nó  nascimento da View e no XML, esse grupo é composto pelas seguintes tags/campos:

      tagCampo/Grupo
      nascimentoInformações de Nascimento
      dtNasctoC9V_DTNASC
      codMunicipioC9V_CODMUN
      ufC9V_CODUF
      paisNasctoC9V_CODPAI
      paisNacionalidadeC9V_PAINAC
      nomeMaeC9V_NOMMAE
      nomepaiC9V_NOMPAI

      *Obs: Não excluir fisicamente os campos.

              Funcionalidades Atingidas: Geração e Gravação do XML (XML e Grv).


    Validações:

     

    • Tag dtExpedicao (C9V_DTEXOC) deixou de ser obrigatório dentro do grupo OC.
    • Tag nrLograd (C9V_NRLOG) colocar obrigatoriedade dentro do grupo endereco->brasil/exterior (verificar regra que insere o endereço no grupo brasil ou exterior, a regra deve ser feita com base no campo C9V_PAIS).
    • Tag nmDep (C9Y_NOMDEP) incluir regra REGRA_GERAL_VALIDA_NOME conforme itens abaixo:

              O nome informado:
              a) Não pode começar com espaço;
              b) Não pode ter mais de um espaço entre palavras;
              c) A primeira parte do nome deve ter pelo menos dois caracteres;
              d) Não pode ter mais de 3 letras isoladas (abreviações) em sequência.

    • Tags emailPrinc (C9V_EMAILP), emailAlternat (C9V_EMAILA) incluir validação para verificar se os emails possuem o caractere "@" e este não pode estar no inicio e no fim do e-mail; Deve possuir no mínimo um caractere "." (ponto) depois do "@" e não pode estar no inicio ou no final do e-mail.
    • Tag dtNascto (C9Y_DTNASC) a data informada deve ser maior que 01/01/1900 e anterior a data atual
    • Tag cpfDep (C9Y_CPFDEP) Deve ser um número de CPF válido, e o preenchimento é obrigatório se for maior de dezoito anos. Em arquivo de declarante PF, deve ser diferente do CPF do declarante. Não pode haver mais de um dependente com o mesmo número do CPF.



    Alterações no Dicionário:

    • Alterar tamanho do campo C9V_NRCNH de 14 para 12  (tag nrRegCnh).
    • Alterar tamanho do campo C06_CESOCI de 2 para 4 (tag tpLograd).

    • Alterar help do campo C9V_REABIL (tag reabReadap) conforme descrito na seção dicionario de dados neste documento.

    • Alterar help do campo C9V_RCCOR (tag racacor) conforme descrito na seção dicionario de dados neste documento.

    Alterações em Tabelas Auto Contidas:

     

    • Atualizar tabela autocontida C06 referente ao tipo de logradouro conforme tabela abaixo**:

    IDCODIGODESCRIÇÃOCODIGO E-SOCIAL
    00000808CONDOMINIOCOND
    00001919LAGOLGO
    00003737TRECHOTRC
    000049 PRAIAPR
    *000051 BLOCOBL
    *000052 GALERIAGAL
    *000053 GRANJAGJA

    *código novos

    **Manter os demais códigos da tabela


    Tabelas Utilizadas

    • C9V – Dados do Trabalhador          
    • C9Y – Cadastro de Dependentes     
    • C06  Tipos de Logradouros     
    • CMI – Tipo de Dependente      


    Protótipo de Tela

     

     

    Protótipo 01

     Image Added

     

     Protótipo 02


    Image Added

     

     

    Fluxo do Processo


    • Diagrama de Atividades

    Image Added


    • Diagrama de Casos de Uso

     Image Added

    Dicionário de Dados

     

    C9V – Dados do Trabalhador          

    Campo

    C9V_RCCOR

    Ordem07

    Tipo

    C

    Tamanho

    1

    Valor Inicial

     

    Mandatório

    Sim (  ) Não ( X )

    Descrição

    Raça/Cor    

    Título

    Raça/Cor do Funcionário  

    Picture

    @!

    Combo1=Branca;2=Negra;3=Parda;4=Amarela;5=Indígena;6=Não Informado  
    *ValidaçãoPertence(" 123456")               

    Obs: Somente registros com '*' sofreram alterações.

     

    Campo

    C9V_REABIL

    Ordem67

    Tipo

    C

    Tamanho

    1

    Valor Inicial

     

    Mandatório

    Sim (  ) Não ( X )

    Descrição

    Reab/Readap?

    Título

    Reabilitado ou Readap.?  

    Picture

    @!

    *Help

    Informar se o trabalhador é reabilitado (empregado) ou
    readaptado (servidor público/militar). Reabilitado: estando o
    empregado incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho,
    cumpriu Programa de Reabilitação Profissional no INSS,
    recebendo certificado, sendo proporcionado os meios indicados
    para participar do mercado de trabalho. Readaptado: o servidor
    está investido em cargo de atribuições e responsabilidades
    compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua
    capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

    Obs: Somente registros com '*' sofreram alterações.

     

    C06 – Tipos de Logradouros    

    Campo

    C06_CESOCI

    Ordem05

    Tipo

    C

    Tamanho

    4

    Valor Inicial

     

    Mandatório

    Sim (  ) Não ( X )

    Descrição

    C.E-Social  

    Título

    Cod. Logradouro E-Social  

    Picture

    @!

    *Combo 
    *Validação        

    Obs: Somente registros com '*' sofreram alterações.

     

    (Opcional)

    Estrutura de Menu

     

    <Informações utilizadas na linha Datasul>.

     

    Procedimentos

     

    Procedimento

     

     

     

    Descrição

    (Max 40 posições)

    (Max 40 posições)

    (Max 40 posições)

    Módulo

     

     

     

    Programa base

     

     

     

    Nome Menu

    (Max 32 posições)

    (Max 32 posições)

    (Max 32 posições)

    Interface

    GUI/WEB/ChUI/Flex

    GUI/WEB/ChUI/Flex

    GUI/WEB/ChUI/Flex

    Registro padrão

    Sim

    Sim

    Sim

    Visualiza Menu

    Sim/Não

    Sim/Não

    Sim/Não

    Release de Liberação

     

     

     

     

     

     

    Programas

     

    Programa

     

     

     

    Descrição

    (Max 40 posições)

    (Max 40 posições)

    (Max 40 posições)

    Nome Externo

     

     

     

    Nome Menu/Programa

    (Max 32 posições)

    (Max 32 posições)

    (Max 32 posições)

    Nome Verbalizado[1]

    (Max 254 posições)

    (Max 254 posições)

    (Max 254 posições)

    Procedimento

     

     

     

    Template

    (Verificar lista de opções no man01211)

    (Verificar lista de opções no man01211)

    (Verificar lista de opções no man01211)

    Tipo[2]

    Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas

    Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas

    Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas

    Interface

    GUI/WEB/ChUI/Flex

    GUI/WEB/ChUI/Flex

    GUI/WEB/ChUI/Flex

    Categoria[3]

     

     

     

    Executa via RPC

    Sim/Não

    Sim/Não

    Sim/Não

    Registro padrão

    Sim

    Sim

    Sim

    Outro Produto

    Não

    Não

    Não

    Visualiza Menu

    Sim/Não

    Sim/Não

    Sim/Não

    Query on-line

    Sim/Não

    Sim/Não

    Sim/Não

    Log Exec.

    Sim/Não

    Sim/Não

    Sim/Não

    Rotina (EMS)

     

     

     

    Sub-Rotina (EMS)

     

     

     

    Localização dentro da Sub Rotina (EMS)

     

     

     

    Compact[4]

    Sim/Não

    Sim/Não

    Sim/Não

    Home[5]

    Sim/Não

    Sim/Não

    Sim/Não

    Posição do Portlet[6]

    0 – Top Left

    1 – Top Right

    2 – Bottom Left

    3 – Bottom Right

    0 – Top Left

    1 – Top Right

    2 – Bottom Left

    3 – Bottom Right

    0 – Top Left

    1 – Top Right

    2 – Bottom Left

    3 – Bottom Right

    Informar os papeis com os quais o programa deve ser vinculado

     

     

     

     

    Cadastro de Papéis

    <O cadastro de papéis é obrigatório para os projetos de desenvolvimento FLEX a partir do Datasul 10>.

    <Lembrete: o nome dos papeis em inglês descrito neste ponto do documento, devem ser homologados pela equipe de tradução>.

     

    Código Papel

    (máx 3 posições)

    Descrição em Português*

     

    Descrição em Inglês*

     

    [1] Nome Verbalizado é obrigatório para desenvolvimentos no Datasul 10 em diante.

    [2] Tipo é obrigatório para desenvolvimento no Datasul 10 em diante

    [3] Categorias são obrigatórias para os programas FLEX.

    [4] Obrigatório quando o projeto for FLEX

    [5] Obrigatório quando o projeto for FLEX

    [6] Obrigatório quando o projeto for FLEX

     Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.