Ressarcimento do Imposto Retido ST 

Características do Requisito

Descrição

Criação do programa para gerar os créditos relativos a ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por Substituição Tributária (Portaria CAT nº 158). 

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

1. Aplique o patch do chamado e execute uma vez a rotina Informe o nome da rotina.
2. No módulo informe o nome do módulo acesse informe o caminho e verifique que o parâmetro informe o nome do parâmetro é criado conforme especificações abaixo:

Procedimento para Configuração

(Estes procedimentos devem ser feitos quando for necessário configurar parâmetros e/ou  rotinas no menu).

Procedimento para Utilização

• Descreva os procedimentos, passo a passo (caso de uso), que serão realizados pelos usuários para que a melhoria seja visualizada identificando as seguintes informações:
• Localização da rotina no menu;
• Localização dos novos campos e/ou perguntas e respectivas pastas de cadastro que são visualizadas pelo usuário;
• Caso seja necessário ter algum cadastro feito previamente, faça uma observação.

Exemplo:

       1.            No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800).

O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.

       2.            Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.

       3.            Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.

       4.            Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).

O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.

       5.            Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:

                      Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.

       6.            Confira os dados e confirme.

 deste chamado.

Compilar os objetos de banco de dados constantes no pacote (*.PLB).

1.1.  PROC_FIS_DBST

1.2.  PROC_FIS_SPED_LFIS

1.3. AA1A1200

1.3. AA1A1210

 Atualizar os objetos .DLL na área do servidor de executáveis. Os objetos de programas constantes neste pacote são:

2.1.  VGLMOCOD

2.2.  VGLG1200

Procedimento para Configuração

No Cadastro de Parâmetros do RMS, acesse Mercadorias / Cadastro / Tabelas e Parâmetros \ Parâmetros (VABUPARA), crie / configure os parâmetros a seguir:

• Código: 116
• Acesso: SPEDOCICMS
• Parâmetro 1: Sequência do Lançamento de Outros Créditos do Ressarcimento do ICMS Normal no VGLMOCOD
• Parâmetro 2: Agenda do Lançamento de Outros Créditos do Ressarcimento do ICMS Normal no VGLMOCOD
• Parâmetro 3: CRF do Lançamento de Outros Créditos do Ressarcimento do ICMS Normal no VGLMOCOD

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• Código: 116
• Acesso: SPEDOCIST 
• Parâmetro 1: Sequência do Lançamento de Outros Créditos do Ressarcimento do ICMS Fonte no VGLMOCOD
• Parâmetro 2: Agenda do Lançamento de Outros Créditos do Ressarcimento do ICMS Fonte no VGLMOCOD
• Parâmetro 3: CRF do Lançamento de Outros Créditos do Ressarcimento do ICMS Fonte no VGLMOCOD

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• Código: 116
• Acesso: SPEDOCTST 
• Parâmetro 1: Sequência do Lançamento de Outros Créditos (Transferência do Saldo) do Ressarcimento do ICMS Fonte no VGLMOCOD
• Parâmetro 2: Agenda do Lançamento de Outros Créditos (Transferência do Saldo) do Ressarcimento do ICMS Fonte no VGLMOCOD
• Parâmetro 3: CRF do Lançamento de Outros Créditos (Transferência do Saldo) do Ressarcimento do ICMS Fonte no VGLMOCOD 

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• Código: 116
• Acesso: SPEDESTST 
• Parâmetro 1: Sequência do Lançamento de Estorno de Créditos (Transferência do Saldo) do Ressarcimento do ICMS Fonte no VGLMOCOD
• Parâmetro 2: Agenda do Lançamento de Estorno de Créditos (Transferência do Saldo) do Ressarcimento do ICMS Fonte no VGLMOCOD
• Parâmetro 3: CRF do Lançamento de Estorno de Créditos (Transferência do Saldo) do Ressarcimento do ICMS Fonte no VGLMOCOD

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OBS: O conteúdo do Parâmetro 1 (Sequência) de todos os Acessos deve conter os quatro últimos dígitos do Código de Ajuste do Registro E111.

Procedimento para Utilização

Para gerar o lançamento automático dos créditos relativos ao ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por Substituição Tributária (Portaria CAT nº 158), acessar o programa VGLMOCOD e clicar na opção “F5 – Geração”.

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Preencher os campos de Filial, Mês/Ano e selecionar a opção “Ressarcimento de ST” no campo Geração. Caso deseje apenas gerar um relatório com as notas que dão direito ao ressarcimento, clicar na opção “Apenas Relatório”.

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Ao final do processamento, será exibida uma mensagem informando a conclusão.

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E o relatório com as notas que dão direito ao ressarcimento, por item, com os devidos valores de ICMS Normal e ICMS Fonte a serem ressarcidos.

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