O evento identifica os estabelecimentos e obras de construção civil da empresa, detalhando as informações de cada estabelecimento (matriz e filiais) Apresenta o detalhamento das informações das rubricas constantes da folha de pagamento do empregador/órgão público, permitindo a correlação destas com as constantes da tabela 3 – “Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento” do eSocial. É utilizada para inclusão, alteração e exclusão de registros na Tabela de Rubricas do empregador/contribuinte/órgão público, como: informações relativas ao CNAE Preponderante, Fator Acidentário de Prevenção - FAP, alíquota GILRAT, indicativo de substituição da contribuição patronal de obra de construção civil, documento, plano ou programa elaborado pela empresa, dentre outras. As pessoas físicas devem cadastrar neste evento seus “CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física”. As informações prestadas no evento são utilizadas na apuração das contribuições incidentes sobre as remunerações dos trabalhadores dos referidos estabelecimentos, obras e CAEPF.O órgão público informará as suas respectivas unidades, individualizadas por CNPJ, como estabelecimento.

informações consolidadas desta tabela são utilizadas para validação dos eventos de remuneração dos trabalhadores.

Quem está obrigado: O empregador/órgão público na primeira vez que utilizar o eSocial e toda vez que for criada, alterada ou excluída uma determinada rubrica.

Prazo de envio: O evento Tabela de Rubricas deve ser enviado antes dos eventos relacionados à remuneração do trabalhador, quais sejam, os eventos “S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social”, “S-1202 - Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social”, “S-1207 - Benefícios previdenciários – RPPS”, bem como antes dos eventos “S-2299 – Desligamento” e “S-2399 – Trabalhador sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término”, que referenciam rubricas pagas na rescisão.

Fonte: MOS Layout 2.4.02

Informações Sistêmicas

S-1010 – Rubricas

Para a geração da tabela de Rubricas serão lidos os registros  da Tabela de Verbas (SRV).

Registros com inconsistências não serão gerados, o que consideramos um registro inconsistente:

• Campo Natureza da Rubrica em branco (RV_NATUREZ)
• Incidência IRRF (RV_INCIRF)
• Incidência FGTS (RV_INCFGTS)
• Incidência Contribuição Previdênciária Previdenciária RV_INCCP
• Incidência Contribuição Sindical (RV_INCSIND)

Se o campos de incidências de Contribuição Previdenciária, FGTS, IRRF e Contribuição Sindical tiver conteúdo superior a 91 é necessário ter um número de processo vinculado. Esta Manutenção deve ser feita no sistema TAF\Eventos eSocial\Tabelas\Tabela de Rubricas

A geração dos códigos dos registros no TAF obedece a seguinte regra: Se a tabela de verbas (SRV) for compartilhada , a chave do registro no TAF será o próprio código da verba do SIGAGPE. Se a Tabela de verbas (SRV) for exclusiva a chave do registro no TAF será Filial + Código da verba.

*** Alterações Leiaute S-1.0 ****

O campo Incidência IRRF (RV_INCIRF) foi alterado para quatro digitos, este campo deverá ser reavaliado e feito um novo saneamento. Nesta versão o campo estará ligado a tabela S138 - Incidência IRRF;

Outras alterações:

1 - Tag <IdeProcessoSIND> excluída;

2 - Incluída a tag  <codIncCPRP> : RV_INCOP (Órgãos Públicos)

3 - Incluída a tag <tetoRemun> :  RV_TETOP  (Órgãos Públicos)

4 - Excluir opções 23, 24, 61 para incidência de INSS 

5 - Alterar para o campo RV_INCFGTS a descrição dos tipos 21/91 e incluir tipo 92/93;