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Linha de Produto: | Datasul |
Segmento: | Capital Humano, C&P e EducacionalPlataforma TOTVS RH. |
Módulo: | MFP - Folha Pagamento |
Função: | FP0560 - Manutenção Estabelecimento FP0053 - Natureza Estabelecimento |
Situação/Requisito: | Atender à Nota Técnica 09/2018 do eSocial, que alterou os códigos de natureza jurídica 330-6 e 412-4 para 330-1 e 412-0, respectivamente. |
Solução/Implementação: | O produto Datasul foi alterado para atender as exigências da nota técnicaAlterações: no complemento esocial do estabelecimento (FP0560A), foi retirado a verificação do preenchimento do campo “Certificado”, da pasta “S-1000 3”, quando a classificação tributária é igual a 80. Retirado validação S-1000-025, na geração do arquivo S-1000. código da natureza jurídica é cadastrado no sistema, sendo necessário efetuar a sua alteração. FP0053 FP0560 Caso a empresa possua estabelecimentos cadastrados com o campo Natureza (pasta RAIS/DIRF) igual a 3306 e/ou 4124, deve efetuar a alteração deste campo para os códigos legais 3301 e/ou 4120, respectivamente. O programa que inicializa a tabela de natureza de estabelecimento (FP9999f), utilizado na implantação do Datasul, também foi alterado para considerar as naturezas jurídicas 330-1 e 412-0. |
Requisito: | DTSESOCIAL01-87748764 |