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Produto:

Microsiga Protheus 

Ocorrência:

Como é feito demonstrado o cálculo da Data Final do período aquisitivo de Férias quando o trabalhador possui licença sem remuneração?

Passo a passo:

Dentre as situações em que a legislação determina a perda das férias, não se encontra o período em que o trabalhador esteja gozando a licença sem remuneração

.Por esse motivo, existe no sistema

. Desta forma, considerando que não há a prestação do serviço, tampouco o pagamento do salário para o trabalhador, esse tipo de afastamento não é considerado para o cálculo do período aquisitivo das férias.

Contudo, por meio o parâmetro MV_TAFAFER

, onde

é possível indicar para o sistema quais os Tipos de Afastamentos que serão avaliados para a possível troca de período aquisitivo. E

nele

neste parâmetro poderá ser indicado o Tipo "X" (Licença sem Vencimentos)

.

Desta forma, considerando que não há a prestação do serviço e tampouco o pagamento do salário, o período de afastamento não será computado no período aquisitivo das férias.

, conforme a figura abaixo:

Image Added

Então, quando o Tipo de Afastamento "X" está entre os tipos avaliados pelo sistema

Assim

, a contagem do período aquisitivo ficará interrompida durante a licença, e será retomada a partir do retorno do empregado

à atividade.
Desta forma, se o

as suas atividades normais.

Exemplo:

O período aquisitivo de férias do

empregado

trabalhador era de

1-4-2016 a 31-3-2017

31/08/2015 a 30/08/2016, e este teve seu contrato de trabalho suspenso a partir do início da licença

em 1-10-

sem remuneração em 01/07/2016, permanecendo nesta condição até

28-2-2017, ele teve que trabalhar no período de 1-3-2017 a 31-8-2017 para complementar seu período aquisitivo e fazer jus ao período de férias.

30/06/2017. Ou seja, o trabalhador interrompeu as suas atividades quando ainda faltava 61 dias para completar o seu período aquisitivo, e esses dias que faltaram serão considerados pelo sistema quando o funcionário interromper o afastamento.

Então, a partir do retorno de suas atividades em 01/07/2017, o sistema irá somar os 61 dias para completar o período aquisitivo do trabalhador. Por esse motivo, o período aquisitivo do trabalhador ficará compreendido entre 31/08/2015 a 30/08/2017


Em função da licença sem remuneração, seu novo período aquisitivo passou a ser contado de 1-9-2017 a 31-8-2018

.