Este Bloco é composto pelos registros:
0000: Abertura do arquivo Digital e Identificação da Entidade
Será gerado para todos os arquivos e contempla dados informados pelo usuário e dados referentes à filial no qual o arquivo está sendo gerado. Este registro será gerado de acordo com os dados informados pelo usuário na tela de parametrização do Wizard.
0001 - Abertura do Bloco 0
Informações da tela da rotina
0005 - Dados Complementares da entidade
Será gerado conforme dados da Filial
0015 - Dados do Contribuinte Substituto
Este registro deverá ser gerado quando a filial possuir Inscrições ST cadastradas para ela. (Anexo de Filial).
0100 - Dados do Contabilista
Registro preenchido com os dados do contador da filial, estes dados devem ser informados na tela de cadastro da filial. Cadastro de Filiais -> Anexo Dados Fiscal -> Aba Contador" .
0150 - Tabela de Cadastro do Participante
Este registro contempla os dados de todos os participantes de todos os lançamentos que serão inseridos no arquivo. Estes participantes podem ser Clientes/Fornecedores, Filiais e Transportadoras nos quais a Filial geradora teve alguma operação no período informado.
0175 - Alteração da Tabela de Cadastro de Participante
Este registro deve conter as informações referentes às alterações ocorreram no cadastro dos participantes no período informado pelo usuário. No sistema estes dados podem ser visualizados em anexos existentes tanto do cadastro de Filial quanto de Cliente/Fornecedor.
0190 - Identificação das unidades de medida
Este registro tem por objetivo descrever as unidades de medidas utilizadas no arquivo digital. Não podem ser informados dois ou mais registros com o mesmo código de unidade de medida. Somente devem constar as unidades de medidas informadas em qualquer outro registro.
0200 - Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços)
Este registro tem por objetivo informar mercadorias, serviços, produtos ou quaisquer outros itens concernentes às transações fiscais e aos movimentos de estoques em processos produtivos, bem como os insumos. Informações exclusivas do Cadastro de Produtodo TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento.
0205 - Alteração do Item
Este registro tem por objetivo informar alterações ocorridas na descrição do produto ou quando ocorrer alteração na codificação do produto, desde que não o descaracterize ou haja modificação que o identifique como sendo novo produto. Caso não tenha ocorrido movimentação no período da alteração do item. Essas informações ficam gravadas no Log de Produtos (TPRDLOG).
0206 - Código de produto conforme Tabela ANP (Combustíveis)
Este registro tem por objetivo informar o código correspondente ao produto constante na Tabela da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para os produtos denominados "Combustíveis". Deve ser apresentado apenas pelos contribuintes produtores, importadores, distribuidores e postos de combustíveis. A informação deve ser inserida no cadastro do Produto- Anexos| Dados Fiscais.
0210- Consumo Específico Padronizado
O Registro 0210 deve ser apresentado pelos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação Federal. Atacadistas obrigados à apresentação do Bloco K não estão obrigados à apresentação deste Registro. Este Registro somente deve existir quando o conteúdo do campo "7 - TIPO_ITEM" do Registro 0200 for igual a 03 (produto em processo) ou 04 (produto acabado).
Este registro é gerado para estabelecimentos do tipo indústria ou a eles equiparados pela legislação Federal. As informações que irão compor este registro podem ser cadastradas nos módulos TOTVS Planejamento e Controle da Produção ou TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento.
No módulo TOTVS Planejamento e Controle da Produção as informações são definidas no cadastro de Estruturas/Componentes disponíveis no menu Cadastros | Engenharia | Estruturas, Pasta Componentes.
No módulo TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento as informações são definidas em Estoque | Produção | Componentes.
São enviadas para o SPED Fiscal as seguintes informações: Código da Coligada, Código da Filial, Código da Estrutura, Identificador do Produto da Estrutura, Identificador do Produto Componente, Quantidade Usada do Componente.
Atenção:
Para que os Componentes da Estrutura sejam considerados na geração do SPED, o produto associado a Estrutura em questão deve estar parametrizado da seguinte forma no TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento:
- Cadastros | Produtos | Anexos | Dados Fiscais do Produto:
- Tipo de Tributação: Tributação do ICMS/IPI ou Tributação pelo ISS.
- Situação da Mercadoria: Produto Acabado ou Produto em Elaboração
- Cadastros | Produtos | Anexos | Dados Fiscais do Produto| Tributação:
- Marcada a opção "Produto Exige Inventário Fiscal".
0220 - Fatores de Conversão de Unidades
Será inserido dados neste registro quando o código de unidade de controle do produto for diferente do código da unidade do item de um lançamento fiscal.
0300 - Cadastro de bens ou componentes do Ativo Imobilizado
Informações relativas ao bens ou componentes do Ativo Imobilizado.
0305 - Informação sobre a Utilização do Bem
Informações relativas a utilização do Bens.
0400 - Tabela de Natureza da Operação/ Prestação
Informações relativas as naturezas de Operação contidas no arquivo.
0450 - Tabela de Informação Complementar do documento fiscal
Informações relativas as informações complementares do lançamento Fiscal. Gerado com base no campo Complementar do Lançamento Fiscal "InfComplDocFiscal".
0460 - Tabela de Observações do Lançamento Fiscal
Este registro deve contemplar todas as observações referentes a um lançamento fiscal.
...
bloco é destinado à declaração das informações da apuração do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). É exclusivo para os contribuintes do Distrito Federal, para os não domiciliados é obrigatória a geração somente dos registros B001 e B990.
A partir da versão 12.1.2302 este bloco é gerado conforme o parâmetro de geração que consiste em 3 opções:
Não gerar: Somente os registros B001 e B990 são gerados.
Gerar Somente Registro B470 Vazio: São gerados os registros B001, B990 e o B470 é gerado com seus valores zerados.
Todos os Registros - Completo: Geração completa do bloco.
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Foi realizada uma evolução na geração do Bloco B para ser considerado os parâmetros de seleção de datas do ISS localizados em: Ambiente | Parâmetros | Totvs Gestão Fiscal | Apuração de Tributos | ISS | Apur. ISS por Filial | Parametrizar a Filial desejada | Etapa - Datas de Apuração. As Datas Parametrizáveis conforme o tipo de lançamento são: Data de Emissão Data de Entrada/Saída Data de Pagamento/Vencimento |
| Deck of Cards |
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| width | 4 |
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| id | RegistrosBlocoB |
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| tabLocation | left |
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| loopCards | true |
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| Notas Fiscais Serão gravados nestes registros as parcelas referentes a serviços para os seguintes modelos de documento: 01 - Nota Fiscal, 03 - Nota Fiscal de Serviço, 3B - Nota Fiscal de Serviço Avulsa, 04 - Nota Fiscal de Produtor Rural, 08 - Conhecimento de Transporte de Cargas, 55 - NF-e e 65 - NFC-e Serão selecionados Lançamentos Fiscais de Entrada e Saída que possuam em suas parcelas Naturezas de Operação não Fiscal e o Tributo ISS com suas devidas informações. |
| Card |
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| Detalhamento por Combinação de Alíquota e item da Lista de serviços da LC 116/2003 Este registro será gerado com base nas informações constantes nos itens dos Lançamentos Fiscais. Para a correta geração deste registro as informações abaixo devem constar no cadastro do Produto/Serviço: - Tipo: Deve ser Serviço
- Último nível deve estar habilitado
- Anexo Dados Fiscais do Produto: Tipo de Tributação: Tributação pelo ISS
- Código do Serviço Federal: Deve constar um código válido extraído da LC 116/2003 (Tabela 4.6.3 do SPED)
- Situação da Mercadoria: Deve ser Serviços
- No item do Lançamento Fiscal
- O Tributo ISSQN (TIPOTRIBFISC ISS) deve existir no ítem
- As informações de Município, Estado de Prestação de Serviço e Código do Serviço devem estar corretamente preenchidos.
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| Card |
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| Nota Fiscal de Serviços Simplificada (Modelo 3A) Será gravado neste registro as parcelas com serviços sujeitas a ISS cujo modelo de documento seja 3A. Serão selecionados Lançamentos Fiscais de Saída que possuam no item o Tributo ISS devidamente preenchido. Este registro será agrupado caso os Lançamentos tenham Serie e Data de emissão iguais, ao agrupar será preenchido o menor número de lançamento no campo número inicial (NUM_DOC_INI) e o maior número no campo número final (NUM_DOC_FIN) mesmo que a numeração não seja sequencial. |
| Card |
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| Detalhamento por combinação de alíquota de item da lista de serviço da LC 116/2003 Este registro será gerado com base nas informações constantes nos itens dos Lançamentos Fiscais selecionados para o Registro B030. Para a correta geração as informações abaixo devem constar no cadastro do Produto/Serviço: - Tipo: Deve ser Serviço
- Último nível deve estar habilitado
- Anexo Dados Fiscais do Produto: Tipo de Tributação: Tributação pelo ISS
- Código do Serviço Federal: Deve constar um código válido extraído da LC 116/2003 (Tabela 4.6.3 do SPED)
- Situação da Mercadoria: Deve ser Serviços
- No item do Lançamento Fiscal
- O Tributo ISSQN (TIPOTRIBFISC ISS) deve existir no ítem
- Este registro não considera ISS retido.
O registro será agrupado se os campos Alíquota do ISS (ALIQ_ISS) e código do Serviço foram iguais(COD_SERV). Este registro não será gerado para Lançamentos Fiscais cancelados. |
| Card |
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| Serviços prestados por instituições financeiras Este registro não será gerado. |
| Card |
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| Totalização dos valores de serviços prestados por combinação de alíquota e item da lista de serviços da LC 116/2003 Este registro é um resumo dos registros B020, B030, B350 (somente as prestações de serviço) totalizados por Alíquota do tributo ISS e Código de Serviço da LC 116/2003. Aplicam-se a eles todos os filtros aplicados aos registros citados. |
| Card |
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| Totalização dos valores retidos Este registro será gerado com base nos valores retidos de ISSQN nas entradas e saídas. Será totalizado por Tipo de Operação (Aquisição ou Prestação) e por Participante. No campo VL_CONT_RT serão totalizados os valores contábeis dos Lançamentos Fiscais combinados por tipo de operação e Participante sem considerar o tipo de recolhimento. No campo VL_BCISS_RT serão totalizados somente a Base de Cálculo do Tributo que foi retido na Aquisição ou Prestação (Tipo de recolhimento: Retido e Retido Deduzido) de serviço pelo declarante. No campo VL_ISS_RT serão totalizados somente os valores retidos de ISS. |
| Card |
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| Deduções do ISS Este registro será gerado conforme lançamento de Outros Débitos\Créditos do Tipo Dedução para o Tributo do Tipo ISS. Informações sobre o processo devem ser preenchidas no Cadastro de Processos Judiciais e Administrativos. No campo IND_DED (Indicador do tipo de dedução) será gerado com os valores: "0 - Compensação do ISSQN Calculado a Maior" - para lançamentos de outros Débitos/Créditos do tipo Dedução e subtipo Compensação de Crédito que referenciam um lançamento a que esteja associado tributo do tipo ISS. "2 – Decisão Administrativa ou Judicial” - Lançamento de Outros Débitos/Créditos do tipo Dedução que tenha Processo associado. "9 - Outros" - Caso oposto às condições acima. No campo VL_DED (Valor da dedução) será gerado conforme campo de dedução do lançamento de Outros Débitos\Crédito. No campo NUM_PROC (Número do processo ao qual o ajuste está vinculado, se houver) será gerado com o número do processo associado ao Lançamento de Outros Débitos/Créditos No campo IND_PROC (Indicador da origem do processo) gerado com o tipo do processo associado ao lançamento. No campo COD_INF_OBS (Código da observação do lançamento fiscal) gerado conforme campo 02 do Registro 0460. No campo IND_OBR (Indicador da obrigação onde será aplicada a dedução) gerado conforme campo "Indicador de origem/aplicação das deduções". 0 - ISS Próprio; 1 - ISS Substituto (devido pelas aquisições de serviços do declarante). 2 - ISS Uniprofissionais. (Gerar sob demanda) |
| Card |
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| Apuração do ISS Informações sobre ISSQN a recolher no período. No campo VL_CONT (Valor total referente às prestações de serviço do período) irá receber o somatório do campo 02 "VL_CONT" dos registros B420. No campo VL_MAT_TERC (Valor total do material fornecido por terceiros na prestação do serviço) soma do campo 13 "VL_MAT_TERC" de todos os regstros B020 "Pai". No campo VL_MAT_PROP (Valor do material próprio utilizado na prestação do serviço) não será gerado, conforme Rotina do Ato Cotepe. No campo VL_SUB (Valor total das subempreitadas) soma do campo 14“VL_SUB”, de todos os Registros B020 “Pai”. No campo VL_ISNT (Valor total das operações isentas ou não-tributadas pelo ISS), irá receber o valor do campo "VL_ISNT_ISS" dos registros B420. No campo VL_DED_BC (Valor total das deduções da base de cálculo) o registro será calculado desta forma VL_MAT_TERC + VL_MAT_PROP + VL_SUB + VL_ISNT. No campo VL_BC_ISS (Valor total da base de cálculo do ISS) gerado conforme Campo 03 “VL_BC_ISS” dos registros B420. No campo VL_BC_ISS_RT (Valor total da base de cálculo de retenção do ISS referente às prestações do declarante) gerado conforme campo 05 “VL_BC_ISS_RT” dos registros B440 (referentes às prestações do declarante, ou seja, com o campo IND_OPER = “1”). No campo VL_ ISS (Valor total do ISS destacado) gerado conforme campo 06 “VL_ ISS” dos registros B420. No campo VL_ISS_RT (Valor total do ISS retido pelo tomador nas prestações do declarante) gerado conforme campo 06 “VL_ISS_RT” dos registros B440 (referentes às prestações do Declarante, ou seja, com o campo IND_OPER = “1”) No campo VL_DED (Valor total das deduções do ISS próprio) gerado conforme campo 03 “VL_DED” dos registros B460 referentes ao ISS Próprio (ou seja, com o campo IND_OBR= “0”). No campo VL_ ISS_REC (Valor total apurado do ISS próprio a recolher) o registro será calculado desta forma VL_ ISS - VL_ISS_RT - VL_ ISS_REC, Se o resultado for maior ou igual a zero, caso o resultado for negativo, o mesmo será gerado como zero. No campo VL_ ISS_ST (Valor total do ISS substituto a recolher pelas aquisições do tomador) o registro será calculado com a diferença entre o somatório dos valores informados no campo “VL_ISS_RT” dos registros B440 (com o campo IND_OPER = “0”) e o somatório dos valores informados nos campos “VL_DED” dos registros B460 (com o Campo IND_OBR= “1”), se o resultado for maior ou igual a zero, caso o resultado for negativo, o mesmo será gerado como zero. No campo VL_ ISS_REC_UNI (Valor do ISS próprio a recolher pela Sociedade Uniprofissional) será gerado sob demanda.
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| Apuração do ISS Sociedade UNIPROFISSIONAL Este registro não será gerado. |
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| UNIPROFISSIONAL - Empregados e Sócios Este registro não será gerado.
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