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O Cadastro da Regra de ICMS deve ser parametrizado  no campo Situação tributária o valor 60 60  ou no campo CSOSN 500 (Filial Optante Pelo Simples Nacional), que é o CST ( Código da Situação Tributária ) do ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.

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• Preencher com Substituição Tributária.

Observação: A UF que deve ser parametrizada é igual a UF da filial do movimento.

Movimento

Requisitos para que o ICMS com diferimento seja calculado no tributo ICMS do item do movimento. cálculo seja efetuado conforme a última entrada:

Movimento de entrada 1.2.XX:

• Contendo ICMS e ICMS ST

Movimento de saída 2.2.XX:

Para carregar o percentual de diferimento na linha valor do tributo ICMS ST, o movimento deve atender as regras abaixo:

• Natureza com Operação Interna , Interestadual ou Importação 1Exportação 5.xxx, 56.xxx ou 37.xxx.
• CST da Regra de ICMS deve ser 5160 ou  CSOSN 500 (Simples Nacional).
• O campo Emite Cupom Fiscal  (Desmarcado Calcula ICMS-ST de saída com CST 60 com base na última entrada do Produto (Marcado) no tipo do movimento 
  (Parâmetros Movimento -> Etapa 61 - Fiscal - Dados Fiscais>  Fis - Dados)

O

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O valor do tributo ICMS ST será reduzido conforme o percentual do diferimento quando existente.calculado conforme a última entrada:

Exemplo:

Entrada:

•  Diferimento ParcialICMS

•  Diferimento Total

Cálculos do ICMS - Entrada

Valor do ICMS = (Base do ICMS * (Alíquota do ICMS / 100)).

Base Entrada ICMS = Base do ICMS /  Quantidade do Item

Valor Entrada ICMS  = Valor ICMS / Quantidade do Item

•  ICMS ST

Cálculos do ICMS ST - EntradaCálculo do ICMS Diferido

Valor do ICMS ST = (Base do ICMS ST  * (Alíquota do ICMS ST / 100)).

Valor do ICMS = (Valor do ICMS - (Valor do ICMS * (Percentual do Diferimento / 100))).

Observação: Se houver redução na base de cálculo do ICMS o imposto será calculado normalmente aplicando tal redução.

NF-e

Na NF-e o ICMS com Diferimento será preenchido no Grupo de Tributação 51.

Base Entrada ICMS ST = Base do ICMS ST /  Quantidade do Item

Valor Entrada ICMS ST = Valor ICMS ST / Quantidade do Item

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Saída:

•  ICMS ST

Base ICMS ST Saída =  Base Entrada ICMS ST * (Fator de Conversão da Unidade * Quantidade Saída)

Valor ST Saída = Valor  ICMS ST Entrada * (Fator de Conversão da Unidade * Quantidade Saída)

NF-e

ICMS 60

Conforme exemplo acima o XML será preenchido desta forma:

Image Added

CSOSN 500

Image Added

Documentação Vide documentação para esclarecimentos de como as tags do XML são geradas no grupo de tributação do ICMS51ICMS60:

Grupo de Tributos Incidentes - M, ISSQN e Tributos Devolvidos para o item da NF-e (versão 3.10)

Escrituração

No processo de escrituração do movimento que possui o tributo ICMS com percentual de diferimento, no que se refere ao diferimento é escriturado somente o Percentual do Diferimento na Visão do Item, aba Valores ICMS  no campo % Diferimento Parcial.

Exemplo de Lançamentos escriturados com diferimento total e parcial:

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Lançamento Fiscal

Requisitos para que o ICMS com diferimento seja calculado no item do lançamento fiscal

Para carregar o percentual de diferimento no item do lançamento fiscal deve atender as regras abaixo:

• Natureza com Operação Interna ou Importação 1.xxx, 5.xxx ou 3.xxx.
• O lançamento fiscal não deve ser de Cupom Fiscal. Para está consistência é verificado o tipo de documento do Lançamento Fiscal, se no cadastro de Tipo de Documento, aba Dados Adicionais o campo  Utiliza Cupom Fiscal está (Desmarcado );
• O campo Operação com Consumidor Final informado na aba Outros do lançamento fiscal deve estar (Desmarcado).

Comportamento o campo Valor ICMS Diferido da Situação Tributária:

• Exibido somente quando a filial utiliza a rotina estadual Prodepe (Rotina Estadual de Pernambuco).                     
• Calculado quando o Diferimento é 100%. (Tipo Tributação: Diferido)
• Valor do ICMS Diferido = (Valor do ICMS Outros *  (Alíquota do ICMS da Regra de ICMS  / 100))).

Image Removed

No Item do Lançamento Fiscal é carregado o percentual de diferimento apenas para o cálculo do valor do ICMS quando é diferimento parcial.

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a situação exemplada: