ICMS60 ou CSOSN500

O Código da Situação Tributária (CST) é o valor que identifica a origem da mercadoria e a forma de tributação que deverá incidir sobre a mesma. 

Cadastros

O Cadastro da Regra de ICMS deve ser parametrizado  no campo Situação tributária o valor 60  ou no campo CSOSN 500 (Filial Optante Pelo Simples Nacional), que é o Código da Situação Tributária do ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.

Preenchimento do campo Tipo Tributação:

• Preencher com Substituição Tributária.

Movimento

Requisitos para que o cálculo seja efetuado conforme a última entrada:

Movimento de entrada 1.2.XX:

• Contendo ICMS e ICMS ST

Movimento de saída 2.2.XX:

Para carregar o valor do ICMS ST, o movimento deve atender as regras abaixo:

• Natureza com Operação Interna , Interestadual ou Exportação 5.xxx, 6.xxx ou 7.xxx.
• CST da Regra de ICMS deve ser 60 ou  CSOSN 500 (Simples Nacional).
• O campo Calcula ICMS-ST de saída com CST 60 com base na última entrada do Produto (Marcado) no tipo do movimento 
  (Parâmetros Movimento ->  Fis - Dados)

O valor do tributo ICMS ST será calculado conforme a última entrada:

Exemplo:

Entrada:

• ICMS

Cálculos do ICMS - Entrada

Valor do ICMS = (Base do ICMS * (Alíquota do ICMS / 100)).

Base Entrada ICMS = Base do ICMS /  Quantidade do Item

Valor Entrada ICMS  = Valor ICMS / Quantidade do Item

• ICMS ST

Cálculos do ICMS ST - Entrada

Valor do ICMS ST = (Base do ICMS ST  * (Alíquota do ICMS ST / 100)).

Base Entrada ICMS ST = Base do ICMS ST /  Quantidade do Item

Valor Entrada ICMS ST = Valor ICMS ST / Quantidade do Item

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Saída:

• ICMS ST

Base ICMS ST Saída =  Base Entrada ICMS ST * (Fator de Conversão da Unidade * Quantidade Saída)

Valor ST Saída = Valor  ICMS ST Entrada * (Fator de Conversão da Unidade * Quantidade Saída)

NF-e

ICMS 60

Conforme exemplo acima o XML será preenchido desta forma:

CSOSN 500

Documentação para esclarecimentos de como as tags do XML são geradas no grupo de tributação do ICMS60:

Grupo de Tributos Incidentes - M, ISSQN e Tributos Devolvidos para o item da NF-e (versão 3.10)

Escrituração

Exemplo de Lançamentos escriturados com a situação exemplada: