01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Recentemente o Estado do Rio de Janeiro alterou o processo do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FEEF para o FOT/RJ - Fundo Orçamentário Temporário.
Na época de sua implementação em Março/2020, após avaliar as normas tributária, os nossos cliente foram orientados a utilizar a configuração já existente em FIS0004 FEEF - Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal

No entanto foi solicitado que nas operações amparadas pela Resolução 13/2019 do RJ fossem utilizada a mesma base da desoneração para o FOT.

03. SOLUÇÃO

Para operações amparadas pela Resolução 13/2019 RJ foram implementadas nova composição de calculo para base do FEEF - FOT.

Para que seja aplicado a nova composição de calculo para a base do FEEF - FOT a U.F. contida no parâmetro MV_ESTADO também deverá estar presente no parâmetro MV_DESONRJ.

Seguem exemplos abaixo. Para 

Exemplos de cálculo do FEEF - FOT com a aplicação do cálculo da Resolução 13/2019 RJ

Obs: Nos exemplos abaixo utilizou-se uma alíquota de 10% de FEEF - FOT 

...

Cálculo  FEEF = 30,00 * 10 / 100

Valor FEEF = R$ 3,00

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

...

• FIS0004 FEEF - Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal

Caso mais de uma UF seja informada, as siglas devem ser separadas por "/". Exemplo: RJ/PR

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Orientações Consultoria de Segmentos – PSCONSEG-1250 – FEEF/FOT e a Incidência nas Operações Com Suframa
• FIS0005_INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS
• http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/faces/oracle/webcenter/portalapp/pages/navigation-renderer.jspx?_afrLoop=32723408377079299&datasource=UCMServer%23dDocName%3AWCC342616&_adf.ctrl-state=tcjei4r62_9
• FIS0004 FEEF - Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal

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