OBF19020 - Geração do DCR-E

Visão Geral do Programa

Geração da Escrituração Fiscal Digital

Desenvolvido um programa para a geração do arquivo do DCR-E, com uma tela principal onde será informado o item ou os itens, que devem ser apresentados no arquivo.

Com a opção da data em tela, será feito o rastreamento das notas fiscais desse mesmo período informado, sendo analisado primeiro a estrutura do item que está sendo declarado, e conforme essa estrutura, será feito o rastreamento das notas fiscais de entrada dos componentes e subcomponentes utilizados no processo de industrialização do produto acabado final. Essas notas fiscais serão apresentadas no grid para que seja possível fazer a seleção, onde elas serão apresentadas no arquivo da DCR-E, e conforme sua origem, será definido o registro que irá apresentar, entre os registros 0, 1, 2, 3, 4 e 9.

Geração do DCR-E

...

Objetivo da tela: Permitir

Permitir selecionar as notas fiscais de compra e efetuar o processamento das informações e para a geração do arquivo para a escrituração Fiscal DigitalDCR-E.

Outras Ações/Ações Relacionadas:

Ação:	Descrição:
Gerar arquivo e relatório	Permite gerar o arquivo para a EFD (Escrituração Fiscal Digital) com base nos dados processadosDCR-E e o relatório de conferência.

Principais Campos e Parâmetros:

Geração

da Escrituração Fiscal Digital

do DCR-E
Campo:	Descrição:
Estabelecimento	CNPJ da empresa que foi informada na tela. Verificar se coloca o campo em tela ou utiliza a empresa corrente (LOG00083).
Período	Período inicial e final que deverá ser considerado

no processamento das informações referentes a legislação selecionada.Legislação

Indica com base em qual legislação devem ser processadas as informações e gerado o arquivo digital.

01 - SPED Fiscal;

04 - SPED Contribuições.

Finalidade

Indica a finalidade do arquivo digital, conforme leiaute da EFD (Escrituração Fiscal Digital).

0 - Remessa do arquivo original;

1 - Remessa do arquivo substituto.

Nota:

Esta informação será enviada para o campo 03 - COD_FIN do Registro 0000 (Bloco 0).

Selecionar registro de entrada?Caso necessário, esta opção permite a seleção dos registros de entrada que devem ser considerados para a geração do SPED Fiscal. Caso a opção esteja desmarcada, irá considerar todos.Selecionar tipo de incentivo (IE)?

Indica quais incentivos fiscais que farão parte do arquivo.

Nota:

• O incentivo deverá estar previamente cadastrado no programa VDP3907 (Tipo de Incentivo).
• No processamento da geração do bloco 0, o registro 0000, (campo 10 – IE) será gerado com a Inscrição Estadual cadastrada para o incentivo (do primeiro incentivo informado), essa regra somente se aplica quando for utilizada a opção de gerar o arquivo por incentivo, caso contrário irá considerar na geração a inscrição estadual do cadastro da empresa.
• No processamento da geração do bloco C, nos registros C100, C350, C400, C460, C500 e seus respectivos filhos serão geradas somente as informações dos documentos fiscais, cujo item esteja relacionado a um incentivo selecionado nesse campo.
• No processamento da geração do bloco D, nos registros D100, D500 e seus respectivos filhos serão geradas somente as informações dos documentos fiscais cujo item esteja relacionado a um incentivo nesse campo.
• No processamento da geração do bloco E, nos registros E110, E111, E116 e seus respectivos filhos serão geradas somente informações dos valores relativos à apuração do ICMS, conforme os incentivos nesse campo.
• O relacionamento entre o incentivo com a inscrição estadual é realizado no programa OBF0040 (Parâmetros Livro Registro).
• O relacionamento entre o item com o incentivo é realizado no programa VDP3908 (Incentivo por Item/Área e Linha/Classif. Fiscal).

Consolidar empresas?

Indica se deverá consolidar ou não as empresas para a geração da escrituração fiscal digital (EFD).

Nota:

• As empresas a serem consolidadas deverão estar previamente parametrizadas no VDP1400 (Parâmetros do Sistema - Módulo Comercial), na opção de menu "fIscal_produto".
• No ajuste Sinief 02/2009, na cláusula sexta, determina que: O contribuinte que possuir mais de um estabelecimento, seja filial, sucursal, agência, depósito, fábrica ou outro qualquer, deverá prestar as informações relativas à EFD em arquivo digital individualizado por estabelecimento, ainda que a apuração dos impostos ou a escrituração contábil seja efetuada de forma centralizada. Devido a essa informação, deverá ser verificado se a empresa poderá gerar as informações de forma consolidada.

para buscar as notas fiscais de entrada.
Grupo fiscal item	Quando se tratar de mais itens a ser declarados, esse grupo é criado no VDP10005/VDP4553.
Item	Quando se tratar apenas de um item a ser declarado.
Processo produtivo básico (PPB)	Deve ser informado o número do PPB.
Tipo de DCR-E	Podendo ser Novo, Retificador ou Substitutivo.
Número do DCR-E anterior	Quando se tratar de um arquivo Retificador ou Substitutivo.
Número do processo retificador	Quando se tratar de um arquivo Retificador deve ser informado o número do processo que está sendo retificado.
Moeda de conversão dos valores	Indica qual será a moeda utilizada para a conversão dos valores, sendo considerado a data da nota fiscal de saída do item Pai quando existir, para fazer a conversão da moeda no dia.
Modelo de item	Quando possuir modelo diferente do item ou for a primeira internação.
Número da versão PGD	Deve ser informado o número da versão PGD.
Gerar relatório de conferência	Deve ser marcado essa opção quando for necessário gerar o relatório de conferência dos dados apresentados no arquivo.
Notas Fiscais
Campo:	Descrição:
Nota fiscal	Número da nota fiscal de compra, podendo ser nacional ou importada referente aos itens utilizados no processo de industrialização do item Pai.
Série	Séria da nota fiscal de compra.
Data de entrada	Data de aquisição da mercadoria.
Sequência	Sequência do item apresentado na nota fiscal de entrada.
Item	Item da nota fiscal de entrada, onde deve ser um dos componentes ou subcomponentes utilizados na industrialização.
Descrição	Descrição do item da nota fiscal de entrada
Quantidade	Quantidade apresentado na nota fiscal de entrada, essa quantidade não se refere a quantidade utilizada na industrialização, mas apenas a quantidade que consta como comprada na nota fiscal de entrada

Gerar relatório de conferência?Indica se depois do processamento das informações será ou não gerado um relatório para a conferência dos impostos ICMS, IPI, ICMS ST, PIS e COFINS agrupados por CFOP. Nesse relatório será apresentado o valor da operação, base de cálculo e o valor do imposto totalizados por CFOP.Selecionar todos os blocos?Indica se deve ser selecionado todos os blocos para a geração do arquivo.

Blocos

Campo:

Descrição:

Bloco 0 - Abertura, identificação e referênciasIndica se deverá ou não selecionar o bloco 0 (zero), que se refere à abertura do arquivo digital e identificação do contribuinte, para ser processado, gerado e/ou excluído.Bloco A - Documentos Fiscais - Serviços (Não sujeitos ao ICMS)Indica se deverá ou não selecionar o bloco A que se refere aos documentos fiscais de serviço (não sujeitos ao ICMS), para ser processado e gerado no arquivo da EFD Contribuições.Bloco B - Escrituração e Apuração do ISSIndica se deverá ou não selecionar o bloco B que se refere aos documentos fiscais de serviço com ISS próprio ou retido, para ser processado e gerado no arquivo do SPED Fiscal.Bloco C - Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS e IPI)Indica se deverá ou não selecionar o bloco C que se refere aos documentos fiscais do ICMS e do IPI - mercadorias, para ser processado, gerado e/ou excluído.Bloco D - Documentos fiscais II - Serviços (ICMS)Indica se deverá ou não selecionar o bloco D que se refere aos documentos ficais do ICMS - serviços, para ser processado, gerado e/ou excluído.Bloco E - Apuração do ICMS e do IPIIndica se deverá ou não selecionar o bloco E que se refere aos livros fiscais de apuração do ICMS e do IPI, para ser processado, gerado e/ou excluído.Bloco F - Demais documentos e OperaçõesIndica se deverá ou não selecionar o bloco F que se refere aos demais documentos e operações, para ser processado e gerado no arquivo da EFD Contribuições.Bloco G - Informações referente ao CIAPIndica se deverá ou não selecionar o bloco G que se refere às informações do CIAP, para ser processado, gerado e/ou excluído.Bloco H - Inventário físicoIndica se deverá ou não selecionar o bloco H que se refere ao inventário físico e controle de estoque, para ser gerado, processado e/ou excluído.Bloco K - Controle da Produção e do Estoque

Indica se deverá ou não selecionar o bloco K que se refere às informações controle de produção e do estoque.

Nota:

Mais informações sobre o bloco K, acesse: Geração do Bloco K do SPED Fiscal (Legislação 01) - PCREQ-4105

Bloco M - Apuração do PIS/PASEP e da COFINSIndica se deverá ou não selecionar o bloco M que se refere a apuração da contribuição e crédito do PIS/PASEP e da COFINS, para ser processado e gerado no arquivo da EFD Contribuições.Bloco P - Apuração Contribuições Previdenciária sobre Receita BrutaIndica se deverá ou não selecionar o bloco P que se refere a apuração da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB), para ser processado e gerado no arquivo da EFD Contribuições.

Bloco 1 - Outras informações

Indica se deverá ou não selecionar o bloco 1 (um) que se refere a outras informações, para ser gerado, processado e/ou excluído.Bloco 9 - Controle e encerramento do arquivo digitalIndica se deverá ou não selecionar o bloco 9 que se refere ao controle de encerramento do arquivo digital, para ser processado, gerado e/ou excluído

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