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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Criar novos relatórios para o estado de Minas Gerais, com regras para Saídas do Corredor de Importação e Saídas Atacadista e CD-Virtual.

1 - Deverá criar uma nova opção de customização de TTD na aba Minas Gerais.
SUGESTÃO DE TÍTULO: Relatórios customizados de TTS(Corredor de importação)

A nova opção deverá ter o modelo de filtros/parâmetros criado na opção 15 da aba SC, onde possibilita o usuário entrar com os dados das operações (CFOP, NCM..) para impressão.

2 - O leiaute de impressão deverá ter as colunas similar ao relatório 08 da aba Minas Gerais, porém acrescido do CFOP na coluna Saída Atacadista.
2.1 A coluna %Créd. Presumido e Vl. Cred. Presumido deve apresentar no relatório, se o parâmetro de tela Calcula Crédito Presumido do critério "3", linha "a" estiver marcado.
2.2 A coluna %Recolhimento Efetivo e Vl Rec. Efetivo deve apresentar no relatório, se o parâmetro de tela Calcula ICMS Efetivo do critério "3", linha "b" estiver marcado.

Coluna: Saídas em transferência (CD-Virtual).
Nº Nota,

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Dt. Emissão,

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Cod. Prod,

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Vl. Total,

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CST,

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Base ICMS,

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% ICMS,

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Vl. ICMS,

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%Créd. Presumido/%Recolhimento Efetivo,

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Vl. Cred. Presumido/Vl. Rec. Efetivo

Coluna: Saída Atacadista
Filial,

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Nº Nota,

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Dt. Emissão,

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UF,

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CFOP,

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Vl. Total,

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Base ICMS,

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% ICMS,

...

Vl. ICMS

3 - Deverá criar na tela, opções para o usuário determinar as operações que entram no(s) relatório(s).

a) - Uma flag: Calcula Crédito Presumido, default marcado (S).
b) - Uma flag: Calcula Recolhimento Efetivo, default desmarcado (N). OBS: Se ICMS Calcula ICMS Efetivo marcado, deverá desmarcar o Calcula Crédito Presumido.
c) - Campo %Créd Presumido - Percentual será apresentado na coluna %Créd. Presumido do relatório e deve funcionar similar a opção %ICMS consulta, onde permite informa um ou mais percentual. Obrigatório informar ao menos um.
d) - Campo %Recolhimento Efetivo.
e) - Campo %ICMS Consulta - Campo para pesquisar na PCMOV, obrigatório o usuário informar ao menos um.
f) - CFOP (Saída) - Opção para o usuário determinar os CFOPs que entram no relatório.
g) - NCM, caso o usuário opte por esta consulta.
h) - Origem da Mercadoria (PCMOVCOMPLE.ORIGMERCTRIB). Obrigatório o usuário informar.
i) - Situação Tributária (PCMOV.SITTRIBUT). Obrigatório o usuário informar.
j) - Desconsiderar cliente - Campo para o usuário informar código de cliente que não deve entrar no relatório.
k) - Tipo de ajuste (C197) na Rotina 1097.

3.1 - Deverá calcular o Crédito Presumido baseado no %Créd. Presumido e no %ICMS Consulta digitado na tela, conforme regra:

a) Se %Créd. Presumido informado = 2,5% e PCNFSAID.TIPOFJ =J e alíquota do ICMS = 4% e CFOP entre 6000 a 6999, então aplica o %Cred. Presumido sobre a base do ICMS.
b) Se %Créd. Presumido informado = 4%, e PCNFSAID.TIPOFJ = J e alíquota do ICMS > 0 ou <= 18% e CFOP entre 5000 a 5999, então aplica o %Cred. Presumido sobre a base do ICMS.
c) Se %Créd. Presumido informado = 5%, e PCNFSAID.TIPOFJ = J e alíquota do ICMS > 18% e CFOP entre 5000 a 5999, então aplica o %Cred. Presumido sobre a base do ICMS.

3.2 - Deverá calcular o Vl. Rec. Efetivo baseado no %Recolhimento Efetivo e no %ICMS Consulta respectivamente digitado, conforme regra:
Validar se Usa CD Virtual e Calcula ICMS Efetivo estão marcado e:

a) Se %Recolhimento Efetivo informado = 3% e PCNFSAID.CONTRIBUINTE=S e PCNFSAID.CONSUMIDORFINAL=N e PCNFSAID.TIPOFJ =J e CFOP entre 5000 e 6999, então aplica o %Recolhimento sobre o Vl. Total e grava na coluna Vl. Rec. Efetivo.
b) Se %Recolhimento Efetivo informado = 3% e PCNFSAID.CONTRIBUINTE=S e PCNFSAID.CONSUMIDORFINAL=S e PCNFSAID.TIPOFJ =J e CFOP entre 6000 e 6999, então aplica o %Recolhimento sobre o Vl. Total e grava na coluna Vl. Rec. Efetivo.
c) Se %Recolhimento Efetivo informado = 3% e PCNFSAID.CONTRIBUINTE=N e PCNFSAID.CONSUMIDORFINAL=S e PCNFSAID.TIPOFJ =J e CFOP entre 5000 e 5999 e %ICMS < 18, então aplica o %Recolhimento sobre o Vl. Total e grava na coluna Vl. Rec. Efetivo.
d) Se %Recolhimento Efetivo informado = 6% e PCNFSAID.CONTRIBUINTE=N e PCNFSAID.CONSUMIDORFINAL=S e PCNFSAID.TIPOFJ =J e CFOP entre 5000 e 5999 e %ICMS => 18, então aplica o %Recolhimento sobre o Vl. Total e grava na coluna Vl. Rec. Efetivo.

4. Para o cálculo do Crédito Presumido deverá validar se o produto é concedente no cadastro de Produto por Filial-Rotina238 (PERMITECREDITOPRESUMIDO).

03. SOLUÇÃO

• Foi inserido o relatório de número 10 na UF Minas Gerais, com as abas Relatórios: Entradas e Saídas e Cadastro;
• Foi inserido a inserido a impressão das entradas e saídas conforme as fórmulas configuradas em cada tipo;
• Inserido os ajustes de ICMS e Crédito Presumido para a UF de Minas Gerais nos registros C197/D197 a partir do relatório 10 da rotina 1031, na rotina 1097:

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