1031 - TTD Regime Especial Minas Gerais - DT - Inovação

01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS Distribuição e Varejo
Linha de Produto:	Linha Winthor
Segmento:	Distribuição
Módulo:	10 - Livros Fiscais
País:	Brasil
Requisito/Story/Issue:	DDFISCAL-18826

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Criar novos relatórios para o estado de Minas Gerais, com regras para Saídas do Corredor de Importação e Saídas Atacadista e CD-Virtual.

1 - Deverá criar uma nova opção de customização de TTD na aba Minas Gerais.
SUGESTÃO DE TÍTULO: Relatórios customizados de TTS(Corredor de importação)

A nova opção deverá ter o modelo de filtros/parâmetros criado na opção 15 da aba SC, onde possibilita o usuário entrar com os dados das operações (CFOP, NCM..) para impressão.

2 - O leiaute de impressão deverá ter as colunas similar ao relatório 08 da aba Minas Gerais, porém acrescido do CFOP na coluna Saída Atacadista.
2.1 A coluna %Créd. Presumido e Vl. Cred. Presumido deve apresentar no relatório, se o parâmetro de tela Calcula Crédito Presumido do critério "3", linha "a" estiver marcado.
2.2 A coluna %Recolhimento Efetivo e Vl Rec. Efetivo deve apresentar no relatório, se o parâmetro de tela Calcula ICMS Efetivo do critério "3", linha "b" estiver marcado.

Coluna: Saídas em transferência (CD-Virtual).
Nº Nota, Dt. Emissão, Cod. Prod, Vl. Total, CST, Base ICMS,% ICMS, Vl. ICMS,%Créd. Presumido/%Recolhimento Efetivo, Vl. Cred. Presumido/Vl. Rec. Efetivo

Coluna: Saída Atacadista
Filial, Nº Nota, Dt. Emissão, UF, CFOP, Vl. Total, Base ICMS,% ICMS, Vl. ICMS

3 - Deverá criar na tela, opções para o usuário determinar as operações que entram no(s) relatório(s).

a) - Uma flag: Calcula Crédito Presumido, default marcado (S).
b) - Uma flag: Calcula Recolhimento Efetivo, default desmarcado (N). OBS: Se ICMS Calcula ICMS Efetivo marcado, deverá desmarcar o Calcula Crédito Presumido.
c) - Campo %Créd Presumido - Percentual será apresentado na coluna %Créd. Presumido do relatório e deve funcionar similar a opção %ICMS consulta, onde permite informa um ou mais percentual. Obrigatório informar ao menos um.
d) - Campo %Recolhimento Efetivo.
e) - Campo %ICMS Consulta - Campo para pesquisar na PCMOV, obrigatório o usuário informar ao menos um.
f) - CFOP (Saída) - Opção para o usuário determinar os CFOPs que entram no relatório.
g) - NCM, caso o usuário opte por esta consulta.
h) - Origem da Mercadoria (PCMOVCOMPLE.ORIGMERCTRIB). Obrigatório o usuário informar.
i) - Situação Tributária (PCMOV.SITTRIBUT). Obrigatório o usuário informar.
j) - Desconsiderar cliente - Campo para o usuário informar código de cliente que não deve entrar no relatório.
k) - Tipo de ajuste (C197) na Rotina 1097.

3.1 - Deverá calcular o Crédito Presumido baseado no %Créd. Presumido e no %ICMS Consulta digitado na tela, conforme regra:

a) Se %Créd. Presumido informado = 2,5% e PCNFSAID.TIPOFJ =J e alíquota do ICMS = 4% e CFOP entre 6000 a 6999, então aplica o %Cred. Presumido sobre a base do ICMS.
b) Se %Créd. Presumido informado = 4%, e PCNFSAID.TIPOFJ = J e alíquota do ICMS > 0 ou <= 18% e CFOP entre 5000 a 5999, então aplica o %Cred. Presumido sobre a base do ICMS.
c) Se %Créd. Presumido informado = 5%, e PCNFSAID.TIPOFJ = J e alíquota do ICMS > 18% e CFOP entre 5000 a 5999, então aplica o %Cred. Presumido sobre a base do ICMS.

3.2 - Deverá calcular o Vl. Rec. Efetivo baseado no %Recolhimento Efetivo e no %ICMS Consulta respectivamente digitado, conforme regra:
Validar se Usa CD Virtual e Calcula ICMS Efetivo estão marcado e:

a) Se %Recolhimento Efetivo informado = 3% e PCNFSAID.CONTRIBUINTE=S e PCNFSAID.CONSUMIDORFINAL=N e PCNFSAID.TIPOFJ =J e CFOP entre 5000 e 6999, então aplica o %Recolhimento sobre o Vl. Total e grava na coluna Vl. Rec. Efetivo.
b) Se %Recolhimento Efetivo informado = 3% e PCNFSAID.CONTRIBUINTE=S e PCNFSAID.CONSUMIDORFINAL=S e PCNFSAID.TIPOFJ =J e CFOP entre 6000 e 6999, então aplica o %Recolhimento sobre o Vl. Total e grava na coluna Vl. Rec. Efetivo.
c) Se %Recolhimento Efetivo informado = 3% e PCNFSAID.CONTRIBUINTE=N e PCNFSAID.CONSUMIDORFINAL=S e PCNFSAID.TIPOFJ =J e CFOP entre 5000 e 5999 e %ICMS < 18, então aplica o %Recolhimento sobre o Vl. Total e grava na coluna Vl. Rec. Efetivo.
d) Se %Recolhimento Efetivo informado = 6% e PCNFSAID.CONTRIBUINTE=N e PCNFSAID.CONSUMIDORFINAL=S e PCNFSAID.TIPOFJ =J e CFOP entre 5000 e 5999 e %ICMS => 18, então aplica o %Recolhimento sobre o Vl. Total e grava na coluna Vl. Rec. Efetivo.

4. Para o cálculo do Crédito Presumido deverá validar se o produto é concedente no cadastro de Produto por Filial-Rotina238 (PERMITECREDITOPRESUMIDO).

03. SOLUÇÃO

Foi inserido o relatório de número 10 na UF Minas Gerais, com as abas Relatórios: Entradas e Saídas e Cadastro;
Foi inserido a inserido a impressão das entradas e saídas conforme as fórmulas configuradas em cada tipo;
Inserido os ajustes de ICMS e Crédito Presumido para a UF de Minas Gerais nos registros C197/D197 a partir do relatório 10 da rotina 1031, na rotina 1097:

26 - Saídas com ICMS do CD-Virtual (Estorno) - Rotina 1031 - Relatório 10
Relatórios do tipo Saída

27 -Entrada Devolução/Estorno de crédito do CD-Virtual - Rotina 1031 - Relatórios 10
Relatórios do tipo Entrada

28 - Estorno de Crédito Presumido (Dev. CD-Virtual) - Rotina 1031 - Relatórios 10
Relatórios do tipo Entrada

Atualize as rotinas abaixo a partir das versões indicadas ou versões superiores:

Rotina 1031 - Relatórios Específicos por Estado - Versão 31.1.00.032;
Rotina 1097 - Livros Eletrônicos - Versão 31.1.00.054;

Atualizar tabelas na rotina 814 - Atualização banco de dados no WTA

Passo a passo:

No primeiro acesso as rotinas 1031 e 1097 será solicitada a atualização das tabelas PCFORMULA1031 e PCFORMULA1031I :

Acesse a rotina 814 - Atualização banco de dados no WTA;
Pesquise pelas tabelas solicitadas nas rotinas 1031 e 1097;
Selecione as tabelas, clique em Próximo passo e Aplicar atualizações;

Abra novamente as rotinas 1031 e 1097;

Observação:

Caso as rotinas 1031 e 1097 solicite outras dependências na rotina 814, pesquise e atualize conforme os passos acima ou conforme o box de informação na rotina.

Criar um novo relatório de Entradas:

Abra a rotina 1031 - Relatórios Específicos por Estado, selecione a aba Minas Gerais;
Selecione o relatório 10 - Relatórios Customizados de TTS (Corredor de Importação);
Selecione o botão Novo, em seguida, selecione a opção Entrada na janela que será aberta;

Preencha os campos na tela, sendo os campos Descrição, % do crédito presumido, % ICMS para consulta, Situação Tributária, Origem da mercadoria obrigatórios;
Preencha os demais campos conforme necessidade;
Caso deseje utilizar as informações do relatório, na rotina 1097, para a geração do SPED, selecione uma ou mais opções em Tipo de ajuste (registros C197/D197) na rotina 1097:
- 27 -Entrada Devolução/Estorno de crédito do CD-Virtual - Rotina 1031 - Relatórios 10
- 28 - Estorno de Crédito Presumido (Dev. CD-Virtual) - Rotina 1031 - Relatórios 10

Após preencher os campos obrigatórios e opcionais, selecionar o botão Salvar;

Caso tenha sucesso na inserção, será apresentado uma janela com a seguinte mensagem: “Inserido a fórmula com sucesso. ID fórmula gerado: XX”, onde XX é o ID (código) da fórmula.
Caso tenha ocorrido algum erro na inserção, será apresentado uma janela com a seguinte mensagem: Ocorreu um erro na inserção da fórmula, seguido abaixo com o texto do motivo do erro;
Caso selecione o botão Cancelar na aba Entradas, o processo será abortado, a aba Entradas será desabilitada e a aba Relatórios será habilitada;

Criar um novo relatório de Saídas:

Abra a rotina 1031, selecionar a aba Minas Gerais;
Na lista a seguir, selecionar o relatório 10 - Relatórios Customizados de TTS (Corredor de Importação);
Na aba Relatórios, selecionar o botão Novo, em seguida, selecionar a opção Saída na janela que será aberta;

Preencha os campos na tela, sendo os campos Descrição, % do crédito presumido, % ICMS para consulta, Situação Tributária, Origem da mercadoria obrigatórios;
Preencha os demais campos conforme necessidade;
Caso deseje utilizar as informações do relatório, na rotina 1097, para a geração do SPED, selecione uma ou mais opções em Tipo de ajuste (registros C197/D197) na rotina 1097:
- 26 - Saídas com ICMS do CD-Virtual (Estorno) - Rotina 1031 - Relatório 10

Após preencher os campos obrigatórios e opcionais, selecionar o botão Salvar;

Caso tenha sucesso na inserção, será apresentado uma janela com a seguinte mensagem: “Inserido a fórmula com sucesso. ID fórmula gerado: XX”, onde XX é o ID (código) da fórmula. A aba Saídas será desabilitada e a aba Relatórios será habilitada, contendo no grid o registro inserido;
Caso tenha ocorrido algum erro na inserção, será apresentado uma janela com a seguinte mensagem: “Ocorreu um erro na inserção da fórmula”, seguido abaixo com o texto do motivo do erro;
Caso selecione o botão Cancelar na aba Saídas, o processo será abortado, a aba Saídas será desabilitada e a aba Relatórios será habilitada;

Editar relatórios de Entradas/Saídas:

Abra a rotina 1031, selecione a aba Minas Gerais;
Na lista a seguir, selecione o relatório 10 - Relatórios customizados de TTS (Corredor de Importação);
Na aba Relatórios, selecione um registro no grid em que o tipo da fórmula seja Entrada. Após isso, selecionar o botão Editar;

Preencha os campos na tela, sendo os campos Descrição como obrigatório;
Caso o usuário acione o botão Salvar sem preencher os campos obrigatórios, será apresentado uma janela com a seguinte mensagem: “Favor, validar as informações abaixo”, seguido as informações que devem ser validadas;
Após preencher ou alterar os campos obrigatórios e opcionais, selecionar o botão Salvar;
Caso tenha sucesso na alteração, será apresentado uma janela com a seguinte mensagem: Alteração realizada com sucesso. A aba Aquisições será desabilitada e a aba Relatórios será habilitada, contendo no grid o registro alterado;
Caso tenha ocorrido algum erro na alteração, será apresentado uma janela com a seguinte mensagem: Ocorreu um erro na alteração da fórmula, seguido abaixo com o texto do motivo do erro;
Caso selecione o botão Cancelar, o processo será abortado;

Inativar relatório de Entradas/Saídas:

Abra a rotina 1031, selecione a aba Minas Gerais;
Na lista a seguir, selecione o relatório 10 - Relatórios customizados de TTS (Corredor de Importação);
Na aba Relatórios, selecione um registro contendo o campo Situação Ativa;
Após selecionar o registro que será inativado, selecionar o botão Inativar;

Será apresentado uma janela com a seguinte mensagem de questionamento: Deseja inativar a fórmula? Uma vez inativado, não poderá ser mais ativado, com duas opções: Sim e Não;
Caso selecione a opção Sim, será inativada a fórmula e atualizada a informação no grid;
Caso selecione a opção Não, será cancelado o processo;

Consulta e impressão:

Abra a rotina 1031, selecione a aba Minas Gerais;
Na lista a seguir, selecione o relatório 10 - Relatórios customizados de TTS;
Selecione o botão Imprimir;
Caso tenha fórmula de entrada ou saída ativa e contenha registros que entra nos critérios da fórmula, será impresso o relatório de acordo com a fórmula selecionada;
No título do relatório impresso, será exibido o Id e a Descrição do relatório;

Clonar relatório:

Abra a rotina 1031, selecione a aba Minas Gerais;
Na lista a seguir, selecione o relatório 10 - Relatórios customizados de TTS;
Selecione o relatório que deseja copiar os parâmetros;
Selecione o botão Clonar;
Clique no botão SIM, para continuar com a cópia;
Caso queira cancelar, clique no botão NÃO;
Selecione um Tipo Ajuste (C197/D197) Rotina 1097, e clique no botão Confirmar;
Uma nova fórmula será criada, contendo os parâmetros da fórmula selecionada e o novo Tipo Ajuste selecionado ;

Observações:

N/A

Inserir os novos tipos de ajustes:

Abra a rotina 1097;
Selecione a opção do layout Geração de arquivo SPED Fiscal e clicar no botão Avançar;

Na tela seguinte, nos campos da árvore de lista Dados Adicionais, selecionar a opção Ajustes Doc. Fiscais e, em seguida, selecionar a aba da UF Minas Gerais;
Selecione a aba Registros C197/D197, clicar na linha da grid que contém a seguinte descrição: Clique aqui para adicionar uma nova linha. Ao clicar, será apresentado a linha para inserir os dados. Na coluna Tipo Ajuste, selecione uma das novas opções inseridas ( 26, 27 ou 28). Preencha as demais colunas e clica com a tecla Down (seta para baixo) para ser inserido o registro no grid
Após isso, clicar no botão Salvar Ajuste e será salvo o(s) novo(s) registro(s) inserido(s);

Inserir Ajuste da Sub-Apuração:

Abrir a rotina 1097;
Selecionar a opção do layout Ajuste da Sub-Apuração;
Selecionar a aba Ajuste/benefício/incentivo da sub-apuração do ICMS - 1921;
Clicar no botão Opções;
Selecionar a opção 09 - Saídas com Crédito Presumido CD-Virtual - Rel. 10 Rot. 1031;
Selecionar o Indicador Apuração 4 -Apuração 2;
Clique em Confirmar;
Os campos Indicador Apuração, Cód. Ajuste, Descrição Complementar e Valor do Ajuste, serão preenchidos automaticamente;
Salve os ajustes realizados no botão Salvar Ajuste;

Gerar o arquivo Sped Fiscal com os novos tipos de ajustes inseridos para a UF Minas Gerais:

Abrir a rotina 1097;
Selecionar a opção do layout Geração de arquivo SPED Fiscal e clicar no botão Avançar;
Preencher os filtros Filial e Período que são obrigatórios (o filtro Nota Fiscal é opcional. Caso não use, é aconselhável permanecer com os valores padrões que a rotina usa ao abrir a tela);
Preencher demais ajustes da aba Dados Adicionais;
Salve todos os ajustes realizados no botão Salvar Ajuste;
Clicar no botão Gerar para que seja gerado os registros do SPED Fiscal.

Observações:

N/A

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Importante!

As versões estarão disponíveis para download no CCW.

https://centraldecontrole.pcinformatica.com.br/

Mantenha suas rotinas sempre atualizadas!

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Você sabe como atualizar as rotinas do WinThor?

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