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ROTINA 4003 - Cadastro Desoneração ICMS

Em função de exceção para a desoneração onde a SEFAZ OBRIGA a prestação da informação quando o valor desonerado é subtraído do total da nota fiscal e NÃO exige, rejeita a NF se informado o cálculo informativo (sem deduzir do total da NF), deve ser criado opção para o usuário definir na parametrização da desoneração por CST que o cálculo informativo não deverá existir para o cadastro.

1 - Deverá criar um parâmetro na tela da Rotina 4003 para o usuário definir que a desoneração será apenas o gravado como VLDESCICMISENCAO e/ou VLDESCSUFRAMA para os Tipo cliente: SUFRAMA, REGIME ESPECIAL OU ÓRGÃO PÚBLICO na PCFIGURATRIBDESONICMS. Com esta nova funcionalidade, não deverá calcular a desoneração para os CST parametrizados.

Criado na tela a opção: "Para o CST considerar somente desconto ICMS ou SUFRAMA como ICMS Desonerado na NF-e", para evitar que a nota fiscal seja rejeitado caso tenha produto com desoneração do ICMS apenas informativo, ou seja, que não subtrai do total do documento e produto que obrigatoriamente deve subtrair do total do documento. 

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Atenção: esta funcionalidade atenderá todo cliente que é obrigado a destacar o ICMS desonerado deduzido do total da nota fiscal por determinação da legislação do ICMS para determinados produtos. Nos casos dos clientes que são obrigados a enviar a informação para todos os produtos em atendimento as regras de validação da NF-e, ou seja, em atendimento a legislação do documento eletrônico, deve obrigatoriamente emitir nota fiscal distinta para os produtos que tem desoneração do ICMS informativo e produtos que tem desoneração do ICMS subtraído do total do documento, porque a nota fiscal eletrônica não está preparado para atender os dois cenários no mesmo documento. 

03. SOLUÇÃO

Quando marcado o parâmetro           1.1. O parâmetro de tela deverá se chamar: Para o CST considerar somente desconto ICMS ou SUFRAMA como ICMS desonerado na NF-e. Deve usar o campo VDESCONSIDERAR_SUFRAMA_DESCICM para esta regra. 2 - Deverá ter um botão de Ajuda com a orientação:  Quando marcado, se o Tipo Cliente for Suframa, Regime Especial ou Órgão Público e o valor dos campos PCMOV.VLDESCICMISENCAO ou PCMOV.VLDESCSUFRAMA maior do que zero para o CST, então os valores serão o ICMS Desonerado na NF-e. Os demais produtos do mesmo CST e com o PCMOV.VLDESCICMISENCAO ou PCMOV.VLDESCSUFRAMA zero ou nulo, não calculará a desoneração na NF-e.

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03. SOLUÇÃO

• PCSIS4003

           Incluso parâmetro: Para o CST considerar somente desconto ICMS ou SUFRAMA como ICMS desonerado na NF-e.

           Botão Ajuda: Ao clicar apresenta mensagem informativa.

• PKG FISCAL >> function CALCULARDESONERACAOICMS_SAIDA

Criado condição para validar parâmetro acima (4003):

Se Cliente Regime Especial = Sim e o parametro da 4003 Para o CST considerar somente desconto ICMS ou SUFRAMA como ICMS desonerado na NF-e (Marcado) vai usar o PCMOV.VLDESCICMISENCAO:

if ((DADOS.CLI_REGIME_ESPECIAL = 'S') and

, caso a nota fiscal tenha produto com ICMS desonerado subtraído do total do documento, apenas os produtos neste cenário será gravado o ICMS Desonerado na nota fiscal eletrônica.

Exemplo:

Produto A e CST 40 - Obrigatório a desoneração deduzido do total da nota fiscal para atender a legislação do ICMS.

Produto B e CST 40 - Não é obrigatório porque a legislação do documento eletrônico do cliente não valida a falta da informação.

Para esse exemplo será enviado no XML, na tag vICMSDeson apenas a desoneração correspondente ao Produto A

Atenção: o mesmo exemplo, caso fosse obrigatório informar a desoneração para os produtos A e B porque a SEFAZ valida o preenchimento da informação, obrigatoriamente deverá ser emitido duas notas fiscais. Onde a nota do produto A o ICMS desonerado deduz do total da nota fiscal e a nota do produto B não deduz do total da nota.(VDESCONSIDERAR_SUFRAMA_DESCICM = 'S')  AND
                  (DADOS.VLDESCICMISENCAO = 0)) then
               VVALORDESONERADO := DADOS.VLDESCICMISENCAO;
end if; 

Observação: regra serve para cliente SUFRAMA, REGIME ESPECIAL OU ÓRGÃO PÚBLICO.

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