Objetivo:

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       O objetivo deste documento é trazer Este documento tem como objetivo fornecer informações de como é realizar o processo de retificação de desligamento , mostrando desde a parametrização até o seu cancelamento.judicial.

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Foram realizadas as seguintes atualizações no produto, a partir dos patches mencionados acima:

• Um novo parâmetro chamado "Indicativo Remuneração Após o Desligamento" foi adicionado no cadastro de rescisão, na aba "Rescisão".
• O campo "Data Fim Quarentena" será desabilitado quando o campo "Indicativo Remuneração Após o Desligamento" estiver preenchido com o valor 2.
• Um novo campo chamado "Data Desligamento Judicial" foi adicionado.
• Este campo deve ser preenchido com uma data de desligamento determinada pelo juiz.

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Após preencher a "Data Desligamento Judicial", será gerado um gatilho na fila de eventos com o status de "Retificação" contendo as seguintes informações:

• <dtDeslig>: data informada no novo campo "Data Desligamento Judicial";
• <indRemun>: indicativo de situação de remuneração após o desligamento igual a 2;
• <dtFimRemun>: data informada no campo "Data de Desligamento" da rescisão.

Exemplo de preenchimento dos campos:

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Acessar a Fila de Eventos de Tabelas/Não Periódicos, localizar e selecionar o evento de desligamento que deseja retificar, ir em "Processos" I "Gerar retificação Arquivo eSocial".

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Nesse momento o sistema gera um gatilho do tipo "Retificação" com o status "0 - Pendente". O usuário deve Gerar o XML e proceder com a integração com o TAF.

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Observações:

• Apenas será possível realizar a geração da retificação para eventos que estejam com o status igual a 4 - Aceito TAF ou 10 - Aceito RET.
• Não permitimos a geração de retificação para eventos com os status 0 - Pendente, 1 - Gerado, 2 - Erro na Geração, 5 - Erro na Integração, 6 - Rejeitado TAF, 9 - Rejeitado RET e 11 - Excluído RET, pois nesses status o evento ainda não existe no TAF ou no Governo. Também porque nesses status ainda é possível realizar uma nova geração do mesmo XML.
• Não permitimos a geração da retificação para o status 3 - Enviado TAF pois ainda não existe uma resposta se ele foi aceito pelo TAF ou rejeitado.

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