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Permitir o fechamento do banco de horas do funcionário atendendo o art 58-A da Reforma Trabalhista.

Informações
titleArt 58-A da Reforma Trabalhista

§ 5º As horas suplementares da jornada de trabalho normal poderão ser compensadas diretamente até a semana imediatamente posterior à da sua execução, devendo ser feita a sua quitação na folha de pagamento do mês subsequente, caso não sejam compensadas.


A eliminação do fechamento do banco semanal é realizada através da função Elimina Fechamento Banco - PE4320.


Informações
titlePré-requisitos:

São pré-requisitos para a execução dessa função:

Função Atualiza Banco de Horas (PE3060)Função Manutenção Banco de Horas (PE4500)

Função Cálculo do Ponto Eletrônico (PE2200) 

Manutenção dos Parâmetros do Ponto Eletrônico (PE0200).

Fechamento Banco Semanal – Pasta Seleção –

...

PE4340

Objetivo da tela:

Ao selecionar a função Fechamento Banco Semanal, é possível realizar o fechamento do banco de horas do funcionáriosemana a semana para os funcionários.

  

Principais Campos e Parâmetros: 

Campo:

Descrição:

Estabelecimento

Inserir a faixa de estabelecimento para os quais deve ser efetuado o fechamento do banco de horas semanal

Matrícula

Inserir a faixa de códigos correspondentes às matrículas dos funcionários para os quais deve ser efetuado o fechamento do banco de horas semanal

Turno

Inserir a faixa de turno de trabalho a ser considerada para o fechamento do banco de horas semanal

Turma

Inserir a faixa de turma a ser considerada para o fechamento do banco de horas semanal

Unid Lotação

Inserir a faixa de unidade de lotação a ser considerada para o fechamento do banco de horas semanal.   

Centro Custo

Inserir a faixa de centro de custo a ser considerada para o fechamento do banco de horas semanal.

Classe

Inserir a faixa de categoria ponto a ser considerada para o fechamento do banco de horas semanal

Sindicato

Inserir a faixa de códigos do sindicato a ser considerada para o fechamento do banco de horas semanal.


Fechamento Banco Semanal – Pasta Parâmetros –

...

PE4340

Objetivo da tela:

Ao selecionar a função Fechamento Banco de Horas Semanal -  pasta pasta Parâmetros, é possível parametrizar as regras do fechamento do banco de horas semanal.

  

Outras Ações/Ações Relacionadas:

...

Ação:

...

Descrição:

...

Regras

...

Principais Campos e Parâmetros: 

Quando selecionado, efetua o para funcionários cuja data de desligamento é no mês seguinte à referência da empresa. 

Campo:

Descrição:

Tipo Compensação

Selecionar o código do tipo de compensação a ser utilizado quando do

Fecha Banco Mês Seguinte

fechamento do banco de horas

Categoria Salarial

Selecionar a categoria salarial correspondente ao funcionário informado. 

Origem Contrato

Selecionar a origem do contrato de trabalho do funcionário informado. 

Opção

Assinalar a forma de informação dos dados correspondentes ao banco de horas a ser fechado.

Nota
titleNota:

Caso seja informada a opção Seleção, o programa abre a pasta Seleção e desabilita a pasta Digitação.

Se informada a opção Digitação, o programa realiza o procedimento contrário.

Parâmetros Fechamento Banco – PE4300A

Objetivo da tela:

Ao selecionar a função Fechamento Banco de Horas - pasta Digitação, é apresentada tela, na qual é possível parametrizar o fechamento do banco.

   

Principais Campos e Parâmetros: 

semanal.

Térm. Fechamento

Último dia da semana que será considerada para o fechamento do banco de horas semanal.

Informações
titleImportante

A data sugerida é o último dia da semana anterior à data atual, respeitando o parâmetro "Indicativo de Semana - Regime Parcial" do programa PE0200, pasta Param Bco Hrs. Se o parâmetro for:

  • Domingo a Sábado: será sugerida a data do último sábado anterior à data atual.
  • Segunda a Domingo: será sugerida a data do último domingo anterior à data atual.


Caso esta data seja alterada para um dia que não esteja de acordo com o parametrizado como fim da semana para fechamento semanal no programa Manutenção Parâmetros Ponto Eletrônico - PE0200, será apresentada uma pergunta solicitando a confirmação pois o fechamento do banco será realizado até a data informada. 


OBS:

O período que será considerado para o fechamento inicia no primeiro dia da semana anterior ao início do período de ponto do mês atual até a data de término de fechamento informada na tela.

Efetiva Fechamento

Quando selecionado, o fechamento semanal será efetivado no sistema, ou seja, os lançamentos do banco de horas são atualizados como horas compensadas, horas pagas ou horas descontadas. Caso contrário, é apenas gerado um arquivo demonstrando uma simulação do fechamento do banco de horas semanal.

Fecha Bco Mês Seguinte

Quando selecionado, efetua o fechamento do banco de horas semanal para funcionários cuja data de desligamento é no mês seguinte à referência da empresa. 

Diretório

Informar o diretório\arquivo.csv a ser gerado com o resultado/simulação do fechamento do banco de horas semanal.

Informações
titleImportante

A conferência do fechamento do banco de horas semanal deve ser realizada através do arquivo gerado neste processamento. 

Os demais relatórios de banco de horas do sistema não se aplicam para esta conferência.

Categoria Salarial

Selecionar as categorias salariais que devem ser consideradas no processo do fechamento do banco de horas semanal. As opções são:

  • Mensal
  • Horista
  • Quinzenal
  • Semanal
  • Tarefa
  • Diarista

Opção

Assinalar a forma de informação dos funcionários que devem ser considerados no processo do fechamento do banco de horas semanal

Campo:

Descrição:

Tipo de Compensação

Selecionar o código do tipo de compensação a ser utilizado quando do fechamento do banco de horas. 

Dia Ponte

Inserir a data correspondente ao dia ponte na qual será realizada a compensação do banco de horas. Esse campo será habilitado sempre que o tipo de compensação estiver parametrizado como Dia Ponte.

Nota
titleNota:

O Dia Ponte é uma folga compensada pelo funcionário, com a finalidade de prolongar um determinado feriado.

Limite Dias para Compensação

Inserir a quantidade de dias limite, a qual corresponde à data final para a compensação das horas de cada lançamento no banco de horas.

Nota
titleNota:

Quando ocorre o fechamento do banco de horas, o sistema soma o número de dias informados com a data do lançamento, resultando na data limite para compensação das horas do funcionário.

Esse campo não será habilitado, caso o tipo de compensação estiver parametrizado como Dia Ponte.

Considera somente Período de Compensação

Quando selecionado, o sistema compensará apenas as horas que estiverem dentro do período informado. Se o campo estiver desmarcado, o sistema primeiramente compensará as horas dentro do período informado e caso existam horas fora do período, também realizará a compensação delas.

Informações
titleImportante:

Para mais informações, consultar  o artigo DS - MPE - Considera somente período de compensação no fechamento do banco de horas

Período Compensação

Inserir a data inicial e final do período de compensação do banco de horas.

Nota
titleNota:

Esse campo não será habilitado, caso seja informada alguma quantidade no campo Limite Dias para Compensação. Nesse caso, o programa considera a data do primeiro lançamento como data inicial do período. Esse lançamento poderá ser positivo ou negativo, sendo considerado o que possuir data menor. A data final corresponderá à data de término do período de ponto.

Exemplo:

Data de lançamento: 31/03/2xxx

Quantidade de horas: 04:00

Limite de Dias Compensação: 60

Dessa forma, a data limite de compensação corresponde a: 31/03/2xxx + 60 = 30/05/2xxx

Esse lançamento pode ser compensado até a data resultante. Caso não seja compensado até essa data, as horas restantes referentes há esse dia devem ser pagas ao funcionário. 

Utiliza Regras de Banco

Quando selecionado, indica que o sistema procede a fechar o banco de horas de acordo com a parametrização existente no sistema (saldos, eventos desconto e evento de pagamento).

Nota
titleNota:

Caso informado, o programa desabilita automaticamente o restante dos campos dessa tela.

Paga Saldo Positivo

Quando selecionado, indica que o saldo positivo constante no banco de horas será pago ao funcionário.

Nota
titleNota:

Caso não for informado, o sistema não considera o saldo restante, e essas horas serão gravadas como Horas não Pagas.

Desconta Saldo Negativo

Quando selecionado, indica que será descontado, na folha de pagamento, o saldo negativo do banco de horas.

Nota
titleNota:

Caso não for informado, o sistema não considera o saldo restante, e essas horas serão gravadas como Horas não Descontadas.

Saldo Positivo / Saldo Negativo

Inserir o saldo correspondente às horas positivas e negativas que podem permanecer no banco de horas sem serem compensadas. 

Evento Desconto Diurno / Evento Desconto Noturno

Selecionar o código correspondente ao evento de desconto, diurno e noturno, no qual deseja que sejam descontadas as horas negativas constantes no banco.

Evento Pagamento Diurno /

Evento Pagamento Noturno

Selecionar o código correspondente ao evento de pagamento, diurno e noturno, no qual deseja que sejam pagas as horas positivas do banco.

...

seja informada a opção Seleção, o programa abre a pasta Seleção e desabilita a pasta Digitação.

Se informada a opção Digitação, o programa abre a pasta Digitação e desabilita a pasta Seleção.

Origem Contrato

Selecionar as origens de contrato que devem ser consideradas no processo do fechamento do banco de horas semanal. As opções são:

  • Funcionário
  • Temporário
  • Terceiro Ponto
  • Cooperado
  • Contratado
  • Sócio
  • Estagiário

Fechamento Banco Semanal – Pasta Digitação – PE4340

Objetivo da tela:

Ao selecionar a função Fechamento Banco de Horas Semanal -  pasta pasta Digitação, é apresentada tela, na qual é possível realizar a digitação do dos funcionários a serem considerados no fechamento do banco de horas semanal.

  

Outras Ações/Ações Relacionadas:

Ação:

Descrição:

Inserir

Quando acionado, habilita os campos Estabelecimento e Matrícula correspondentes ao funcionário para o qual será fechado o banco de horas semanal

Alterar

Quando acionado, permite modificar os dados previamente informados. 

Retirar

Quando acionado, elimina os dados previamente informados. 

Salvar

Quando acionado, chama a tela do Windows Explorer, no qual será selecionado o diretório para salvar as informações constantes na tela.

Recuperar

Quando acionado, chama a tela do Windows Explorer, no qual será possível localizar e recuperar informações que tenham sido eliminadas.


Fechamento Banco Semanal – Pasta Impressão –

...

PE4340

Objetivo da tela:

Permitir determinar o destino da geração, bem como a forma de execução.

Para mais detalhes consulte o conceito Pasta Impressão.

  


Informações
titleExemplo Fechamento Banco Semanal

Funcionário está parametrizado com saldo de 5 horas, positivo e negativo, como limite entre semanas.


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O funcionário possui os seguintes lançamentos no banco de horas.


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Está parametrizado que a semana é de Domingo a Sábado.


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Executado o programa PE4340 para realizar o fechamento do banco semanal.


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Consultando o arquivo CSV gerado, verificamos o detalhamento do fechamento do banco, semana a semana.


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