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VISÃO GERAL

Nesse documento, demonstraremos a configuração via Configurador de Tributos para se emitir uma Nota Fiscal de Saída, onde o contribuinte possui redução de Base de Cálculo do ICMS, em que a parte não tributada é desonerada no e portanto, deduzida do Total da Nota Fiscal nas operações de venda de mercadorias de insumos agropecuários. Este ICMS não pode fazer parte da Base de Cálculo do PIS e COFINS, porque se equipara ao Desconto Incondicional.
Traz como embasamentos legais: IN SRF 51/78 / Convênio 100/97, além disso, será efetuado o cálculo de PIS e COFINS sem ICMS na Base de Cálculo.

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Cadastro de Tributo - ICMS Tributado

Cadastro de Tributo - ICMS

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Cadastro de Tributo - PIS

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Nos exemplos que serão demonstrados os cadastros foram separados por ICMS Tributado, ICMS DiferidoDesonerado, PIS e COFINS.

Cadastro Regra Base de Cálculo - ICMS Tributado

Cadastro Regra Base de Cálculo - ICMS

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Desonerado

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Obs.: Note que poderíamos cadastrar a Base do ICMS Diferido já com a redução de 40% para fazer a contraparte do tributado que será de 60%, esse é um processo que pode ser feito normalmente de acordo com a liberdade que o Configurador de Tributos Proporciona, porém, nesse exemplo, optamos por fazer essa redução pela Regra de Escrituração que será demonstrada mais à frente.

Cadastro Regra Base de Cálculo - PIS e COFINS

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Cadastro Regra Base de Cálculo - PIS e COFINS

Regra de Alíquota

Neste cadastro serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.

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Nos exemplos que serão demonstrados foi realizado um cadastro para cada imposto por se tratar de alíquotas diferentes para cada um.

Cadastro Regra de Alíquota - ICMS (Será utilizada para as bases de 60% e 40%)

Cadastro Regra de Alíquota - PIS

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Cadastro Regra de Escrituração - ICMS Tributado

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Cadastro Regra de Escrituração - ICMS Desonerado

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Regra de Cálculo - Documentos Fiscais

No cadastro dessa regra iremos vincular os perfis e demais regras cadastradas anteriormente. Através das definições deste cadastro o sistema irá realizar o cálculo pelo Configurador de Tributos. 

Assim como nos demais cadastrados não existe regras para descrição, ou forma de cadastro. Porém, deve ser realizado um cadastro por imposto pois será necessário vincular o tributo.

Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Cálculo - Documentos Fiscais após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo

Código Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.

Tributo: Informe o tributo que será definido para cálculo nessa regra. Ex: ICMS.

Descrição: Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Tributo.

Data início: Informe a data de início da regra. Ex: 01/01/2022. A regra passará a ser válida a partir da data informada.

Data Final: Informe a data final da regra caso tenha. A regra será válida até a data informada neste campo. Se após o cadastro a regra passar a ter uma data final pode ser alterado e informado esse campo.

Base Cálculo: Informe a regra de base de cálculo que será utilizada no cálculo.

Alíquota: Informe a regra de alíquota que será utilizada no cálculo.

Regra Financeira: Informe a regra financeira que será utilizada, este campo não é obrigatório. Caso, utilize o financeiro preencha essa regra.

Configuração de Arredondamento: Informe qual o comportamento que o sistema deverá seguir em caso de arredondamento opções 1 - Arredonda 2 - Trunca

Oper. Min. de limitação do Tributo: Caso exista um valor mínimo de tributo que o sistema deva calcular informe nesse campo. 

Valor Min. Manual: Informe o valor mínimo para cálculo do tributo. Campo habilitado após o preenchimento do Oper. Min. de limitação do Tributo.

Oper. Max. de limitação do Tributo: Caso exista um valor máximo de tributo que o sistema deva calcular informe nesse campo.

Regra de Apuração: Informe a Regra de Apuração que deverá ser seguida.

Escrituração: Informe a Regra de Escrituração que deverá ser seguida.

Tributo para Majoração: Informe o código do tributo para majoração caso tenha. Ex: ICMS.

Dedução por Dependentes: Informe a regra de dedução por dependentes em caso de impostos que tem influencia. Ex: IRPF.

Tabela Progressiva: Informe o código da regra de Tabela Progressiva, caso o imposto sofra incidência. Ex: IRPF.

Reg. Ger. Guia: Informe a regra que será utilizada para geração da Guia.

Base de Cálculo Auxiliar: Informe o código da regra de base de cálculo secundária, para cenários com cálculo de pauta, que é necessário efetuar o cálculo de duas bases de cálculos, e

adotar a que possuir o maior valor.

Valor maior ou menor entre bases: Campo habilitado após o preenchimento do campo Base de Cálculo Auxiliar opções 1 - Maior 2 - Menor.

Origem/Destino: Informe o código de perfil de Origem/Destino que será utilizado na regra.

Participante: Informe o código de perfil de Participante que será utilizado na regra.

Operação: Informe o código de perfil de Operação que será utilizado na regra.

Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.

Nos exemplos abaixo serão demonstrados o cadastro de ICMS Tributado, ICMS Desonerado, PIS e COFINS para saída afim de demonstração. Caso as definições de operação de entrada sejam as mesmas pode ser utilizado a mesma regra.

Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - ICMS Tributado

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Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - ICMS Desonerado

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Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - PIS

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Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - COFINS

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Inclusão da Nota Fiscal de Saída

No exemplo demonstrado foi incluído uma Nota de Saída com cálculo de ICMS com redução de Base de Cálculo de 60%, ICMS Desonerado que é o valor dos 40% restantes, PIS e COFINS com Desconto de ICMS na Base de Cálculo, além disso, o ICMS Desonerado foi descontado do Total da Nota Fiscal.

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TABELAS UTILIZADAS

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