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01. Visão Geral
Esta documentação tem como objetivo exemplificar a reprodução do seguinte cenário: Prestação de Serviços com Impostos Retidos na Fonte (INSS, IRRF, ISS, PIS, COFINS, CSLL).
02. Exemplo de Configuração
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Para reprodução do cenário abaixo, é importante ressaltar que é uma operação 100% realizada dentro do Configurador de Tributos, ou seja, devemos utilizar cadastros de Cliente, Natureza Financeira, Produto e TES, sem nenhuma 'amarração' fiscal. |
Verificação de Cadastros:
Cliente:
Natureza Financeira:
Produto:
Observação: Informar apenas o Código de Serviço de ISS, na aba Impostos.
TES:
2.1) Cadastros no Configurador:
Acessar o Configurador de Tributos pela rotina FISA170 e incluir os cadastros abaixo:
2.1.1) Tributos
Regras Fiscais > Cadastros > Tributo
INSS:
IRRF:
ISS:
PIS:
COFINS:
CSLL:
2.1.2) Regras de Códigos de Prestação de Serviço:
Regras Fiscais > Cadastros > Regras de Códigos de Prestação de Serviço:
Observação: No exemplo acima, o ISS foi cadastrado com a alíquota específica por município. Sendo assim, o cenário reproduzido será realizado por ela, ao invés da alíquota padrão.
Mas há a possibilidade de utilizar as duas opções (padrão ou específica).
2.2) Perfis:
Cadastrar os tipos de perfis:
2.2.1) Perfil de Produto:
Regras Fiscais > Perfis > Perfil de produto
2.2.2) Perfil de Operação:
Regras Fiscais > Perfis > Perfil de operação
2.2.3) Perfil de Participante:
Regras Fiscais > Perfis > Perfil de participante
2.2.4) Perfil de Origem/Destino:
Regras Fiscais > Perfis > Perfil de Origem/Destino
2.3) Regras de Cálculo Documento Fiscal:
2.3.1) Cadastrar as regras de base de cálculo:
Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Base de Cálculo
Base utilizada para todos os impostos (INSS, ISS, IRRF, PIS, COFINS, CSLL):
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Caso haja a necessidade de efetuar o desconto simplificado, a configuração da Base de Cálculo pode incluir o desconto da mesma forma que demonstrado na seguinte documentação: |
2.3.2) Regras de Alíquota:
Regras Fiscais > Regras de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota
INSS:
Observação: Nesse cenário, utilizamos as alíquotas cadastradas por código de serviço.
Mas também temos a possibilidade de cadastrar alíquotas manualmente, conforme documentação central da ferramenta, disponível ao final dessa página em 'Informações Adicionais'.
ISS:
IRRF:
PIS:
COFINS:
CSLL:
2.3.3) Regras de Escrituração:
Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Escrituração
Regra: 100001 (Subtrai do total da nota e da duplicata)
2.3.4) Regra de Cálculo - Documentos Fiscais
Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Calculo – Documentos Fiscais
INSS:
ISS:
IRRF:
PIS:
COFINS:
CSLL:
03. Exemplo de Utilização
Emissão do pedido de venda (mata410):
Memória de cálculo:
Valor do serviço prestado: 10.000,00
x 11% de INSS = 1.100,00
x 1% de IRRF = 100,00
x 5% de ISS = 500,00 (Alíquota por município)
x 0,65% de PIS = 65,00
x 3% de COFINS = 300,00
x 1% de CSLL = 100,00
Total da NF: Serviços Prestado - Impostos Retidos
= 10.000,00 - 1.100,00 - 500,00 - 200,00 - 65,00 - 300,00 - 100,00
= 7.835,00
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Para obter a geração dos títulos dos tributos retidos, é preciso ter uma regra financeira atrelada a esses impostos, conforme documentação mencionada em Informações Adicionais! |
04. Informações Adicionais
Material adicional para leitura:
Regras Financeiras pelo Configurador de Tributos (FISA170): https://tdn.totvs.com.br/display/public/PROT/Configurador+de+Tributos+-+Regras+Financeiras
Orientações gerais: CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10
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