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Templates DCL-Distribuição de Combustíveis e Lubrificantes

Caso seja necessário utilizar campos customizados na tabela SC5 para preenchimento dos campos de PLACA, devem ser utilizados os parâmetros MV_SCANSP1, MV_SCANSP2, MV_SCANSP3 para informar os novos campos a serem utilizados para notas de saída.

Para notas de entrada foram criados os parâmetros MV_SCANEP2 e MV_SCANEP3 para quando é utilizado um único veiculo (F1_VEICUL1) cadastrado na DA3 e este cadastro possui campos customizados com conteúdo das placas 2 e 3.

  • Tipo 45 – Notas Fiscais de

    TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA Nota Fiscal

    Tributação Monofásica de Óleo Diesel e Biodiesel

Para este registro, as informações serão geradas através dos cabeçalhos e itens das notas fiscais de entrada, notas fiscais de saída e conforme o preenchimento dos parâmetros        MV_SCANC01, MV_SCANEP2, MV_SCANEP3, MV_SCANSP1, MV_SCANSP2 e MV_SCANSP3.

...

01TIPO DE REGISTRO"45"
02PERIODO APURAÇÃOParâmetros informados na wizard de geração pela rotina Instruções Normativas (MATA950)
03CNPJCNPJ do Cliente/Fornecedor (A1_CGC ou A2_CGC)
04INSCRIÇÃO ESTADUALInscrição Estadual do Cliente/Fornecedor (A1_INSCR ou A2_INSCR)
05UFEstado do Cliente/Fornecedor (A1_EST ou A2_EST)
06DATA EMISSAOData de Emissão da Nota Fiscal (D1_EMISSAO ou D2_EMISSAO)
07MODELOModelo da Nota Fiscal conforme a Espécie informada (F1_ESPECIE ou F2_ESPECIE)
08SERIESérie da Nota Fiscal (D1_SERIE ou D2_SERIE)
09NÚMERONúmero da Nota Fiscal (D1_DOC ou D2_DOC)
10CFOPCFOP do item da Nota Fiscal (D1_CF ou D2_CF)
11TIPO FRETETipo do Frete informado no movimento ou do pedido relacionado
12CNPJ/CPF TRANSPORTADORCGC do Transportador (A4_CGC)
13UF TRANSPORTADOREstado do Transportador (A4_UF)
14PRIMEIRA PLACAPlaca do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL1 ou F2_VEICUL1) *
15SEGUNDA PLACAPlaca do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL2 ou F2_VEICUL2) **
16TERCEIRA PLACAPlaca do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL3 ou F2_VEICUL3) **
17CODIGO DO PRODUTOCódigo informado no campo dos dados adicionais do Produto (SB5) ***
18QUANTIDADE TOTALQuantidade informada na Nota Fiscal (D1_QUANT ou D2_QUANT)
19QUANTIDADE ÓLEO DIESEL A
  • Para produto Puro , a quantidade será do campo (D1_QUANT ou D2_QUANT),
  • Para produto com mistura será realizo um proporção da (Quantidade da Nota - (Proporção de Mistura (CD6_PBIO * QUANTIDADE DA NOTA)).
20QUANTIDADE DE BIODIESEL(B100)Para produto B100 , a quantidade será Proporção de Mistura (CD6_PBIO * QUANTIDADE DA NOTA)
21ALIQUOTA AD REMQuantidade informada no campo (D1_PICM ou D2_PICM)
22VALOR DO ICMS SOBRE O DIESEL A
  • Para produto Puro , Valor do ICMS  será do campo (D1_VALICM ou D2_VALICM ).
  • Para produto com mistura será realizo um proporção da (Valor do ICMS da Nota - (Proporção de Mistura (CD6_PBIO * Valor do ICMS da Nota)).
23VALOR DO ICMS SOBRE BIODIESEL (B100)Para produto B100 , o valor do ICMS da nota será Proporção de Mistura (CD6_PBIO * Valor do ICMS da Nota))
24INFORMAÇÃO DO ICMS NA NOTA FISCALOperações com CST 02 e 15 : Preencher com 1  -  ICMS cobrado na operação
Operações com CST 53 e 61 : Preencher com 0  -  ICMS cobrado na operação
25UF DE CONSUMOUnidade Federativa de consumo informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_UFCONS
26ORIGEM DO PRODUTOInforme a Origem do Produto cadastrado no campo (B1_ORIGEM)
27UF DE ORIGEM DO PRODUTOUnidade Federativa de consumo informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_UFORIG
28PERCENTUAL DA UF DE ORIGEM% referente a Unidade Federativa de origem informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PORIG.

Informar o valor do ICMS sobre o Óleo Diesel A/ Gasolina A. Se o produto for Óleo Diesel B/ Gasolina C, informar o valor do ICMS sobre o Óleo Diesel A/ Gasolina A  contido na mistura. (Com 2 decimais).


Se Diesel A ou Gasolina C : Quantidade da Nota * Aliq. Ad Rem

Se Diesel B/ Etanol : Quantidade proporcional (encontrada na mistura considerando o CD6_PBIO) * Aliq. Ad Rem

Se Operações de Entrada com CST 61, no momento da Entrada da Nota será informado no campo a memória de Calculo abaixo:

( D1_ICMNDES -((Quantidade*Adrem)*PBio)
15129,60 - ((16000 * 0,9456)*0,12)) =

15129,60 -1815,66 = 13314,05


Se B100/ Gasoline A e Etanol : 0 (zero)

23VALOR DO ICMS SOBRE BIODIESEL (B100)

Informar o valor do ICMS sobre o Óleo Diesel A. Se o produto for Óleo Diesel B, informar o valor do ICMS sobre o Óleo Diesel A contido na mistura. (Com 2 decimais) 

Se Diesel A: 0 (zero)

Se Diesel B: Quantidade proporcional (encontrada na mistura considerando o CD6_PBIO) * Aliq. Ad Rem

Se B100: Quantidade proporcional de B100 sobre o Diesel A (considerando o CD6_PBIO) e 33,33% da aliquota Ad Rem.

Memória de Calculo para Saída:

SaídaProdutoQuantidade% Mistura (CD6_PBIO)Alq. Ad RemICMS Diesel AICMS B100
SaídaDiesel A5.000120,94565.000 * 0.9456 = 4.728,00

Qtd suposta = ((5.000 / (1-0.12)) * 0.12) = 681,82

ICMS B100 = Qtd Suposta * (Alq. Ad rem * 0.3333) = 214,88

SaídaDiesel B5.000120,94564.400 * 0.9456 = 4.160,64

Qtd suposta = ((4.400 / (1-0.12)) * 0.12) = 600,00

ICMS B100 = Qtd Suposta * (Alq. Ad rem * 0.3333) = 189,10

Valor Final: (600,00 * (Alq. Ad rem * 0,6667) + 189,10) = 567,36

SaídaB1005.00000,945605.000 * (Alq. Ad rem * 0,6667) = 3.152,16


Memória de Calculo para Entradas:

Os cálculos deverão seguir as regra configuradas no Configurador de Tributos, conforme documento abaixo:

CFGTRIB - Cálculo de ICMS Monofásico Lei Complementar 192/2022


Diesel A 

CST 61 - D1_ICMNDES

CST 02,15 e 53 - D1_ICMSRET

Diesel B

Busca do campo D1_ICMSRET

B100 - Biodiesel

Busca do campo D1_VALICM

Quando a operação de entrada for com CST 61, o valor do campo 23 será o informado no campo D1_ICMNDES -  (Quantidade*0,9456)*0,12, segue exemplo baixo:

D1-ICMNDESCampo 2Resultado
15129,60(16000 * 0,9456)*0,121815,05


Exemplo impressão no arquivo:

RegistroProdutoQtde Total (18)Qtde Diesel A (19)Qtde B100 (20)Ad Rem (21)ICMS Diesel A (22)ICMS Biodiesel (23)
45Diesel A5.0005.00000,94564.728,00214,88
45Diesel B5.0004.4006000,94564160,64567,36
45B1005.00005.0000,945603.152,16
  • Para operações de entrada de Diesel B, os campos 22 e 23 serão gerados com base no conteúdo dos campos D1_VALICM (campo 22 - Parcela do Diesel A) e D1_ICMSRET (Parcela do Biodiesel B100), sendo que na escrituração do documento fiscal, os campos citados precisam estar preenchidos para a correta geração do SCANC. Mais informações para configuração do cálculo, consulte a página CFGTRIB - Cálculo de ICMS Monofásico Lei Complementar 192/2022

Operações com Gasolina A, Gasolina C e Etanol

Informar o valor do ICMS sobre o Etanol Anidro na Gasolina C; ou o valor do ICMS sobre o Etanol Anidro retido anteriormente nas operações com Gasolina A. (Com 2 decimais)

Se Gasolina  A: 0 (zero)

Se Gasolina C: Quantidade proporcional (encontrada na mistura considerando o CD6_PBIO) * Aliq. Ad Rem

Se Etanol : Quantidade proporcional de Etanol sobre o Gasolina A (considerando o CD6_PBIO) * Aliq. Ad Rem

Entrada/SaídaProdutoQuantidade% Mistura (CD6_PBIO)Alq. Ad RemICMS Gasolina A Etanol

Saída ou Entrada

Gasolina C (Mistura)1000027%1,2200(10000-(10000*27) * 1,2200 = 8906,00(10000*27%) * 1,2200 = 3294,00

Saída ou Entrada

Gasolina A (Pura)1000027%1,2200(10000-(10000*27) * 1,2200 = 8906,00((10000/(73%)*1,22)*27%

Saída ou Entrada

Etanol10000

27%

1,22000,00(10000*27%) * 1,2200 = 3294,00


Exemplo impressão no arquivo:


RegistroProdutoQtde Total (18)Qtde Gasolina A (19)Etanol (20)Ad Rem (21)ICMS Gasolina A (22)ICMS Btanol (23)
45Gasolina C (Mistura) 32010200210000730027001,22008906,003294,00
45Gasolina A (Pura) 320101001

10000

10000

0,001,220012200,004512,33
45Etanol100000,00100001,2200

0,00

0,00
24INFORMAÇÃO DO ICMS NA NOTA FISCALOperações com CST 02, 15 e 53 : Preencher com 1  -  ICMS cobrado na operação quando houver diferimento PARCIAL, caso for 100% diferido informar 0  -  ICMS cobrado na operação anterior
Operações com CST 61 : Preencher com 0  -  ICMS cobrado na operação anterior
25UF DE CONSUMOUnidade Federativa de consumo informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_UFCONS
26ORIGEM DO PRODUTOInforme a Origem do Produto cadastrado no campo (B1_ORIGEM) ****
27UF DE ORIGEM DO PRODUTOUnidade Federativa de consumo informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_UFORIG ****
28PERCENTUAL DA UF DE ORIGEM% referente a Unidade Federativa de origem informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PORIG. ****

*      Caso não seja encontrado o cadastro do veículo (DA3), a placa será buscada do campo F1_PLACA ou F2_PLACA dependendo do movimento, se entrada ou saída.

**     Caso não seja encontrado o cadastro do veículo (DA3), a placa será buscada do campo F1_PLACA ou F2_PLACA dependendo do movimento, se entrada ou saída. Caso utilize o cadastro de Veículos (DA3), a placa será obtida pelo campo DA3_PLACA ou, caso utilize o parâmetro MV_SCANEP2/MV_SCANEP3, será lido o campo do parâmetro.

***   Campo da tabela SB5 informado no parâmetro MV_SCANC01.
**** Esses campos só podem ser gerados para a lista de produtos abaixo conforme manual do Scanc:

Produto Descriação
820101001BIODIESEL B100
820101012ÓLEO DIESEL B S500 - COMUM
820101013ÓLEO DIESEL B S500 - ADITIVADO
820101033ÓLEO DIESEL B S10 - ADITIVADO
820101034ÓLEO DIESEL B S10 - COMUM
320102001GASOLINA C COMUM
320102002GASOLINA C COMUM ADITIVADA
320102003GASOLINA C PREMIUM
320102005GASOLINA C PREMIUM ADITIVADA
320103001GASOLINA DE REFERÊNCIA - NBR 16038
320103002OUTRAS GASOLINAS AUTOMOTIVAS 
320103003GASOLINA DE REFERÊNCIA - PROCONVE L-6
320301001OUTRAS GASOLINAS
320301002GASOLINA PARA EXPORTAÇÃO
810102001ETANOL ANIDRO
810102003ETANOL ANIDRO DE REFERÊNCIA – EAR
810102004ETANOL ANIDRO COM CORANTE


  • Tipo 47 – Notas Fiscais de Tributação Monofásica de

    Tipo 47 – Notas Fiscais de TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA Nota Fiscal

    GLP/GLGN

Para este registro, as informações serão geradas através dos cabeçalhos e itens das notas fiscais de entrada, notas fiscais de saída e conforme o preenchimento dos parâmetros        MV_SCANC01, MV_SCANEP2, MV_SCANEP3, MV_SCANSP1, MV_SCANSP2 e MV_SCANSP3. 

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% referente a Unidade Federativa de origem informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PORIG
01TIPO DE REGISTRO"47"
02PERIODO APURAÇÃOParâmetros informados na wizard de geração pela rotina Instruções Normativas (MATA950)
03CNPJCNPJ do Cliente/Fornecedor (A1_CGC ou A2_CGC)
04INSCRIÇÃO ESTADUALInscrição Estadual do Cliente / Fornecedor (A1_IE ou A2_IE)
05UFSigla da Unidade de Federação do Cliente/Fornecedor (A1_UF ou A2_UF) 
06DATA EMISSAOData de emissão da nota de Entrada ou Saída  (F1_EMISSAO OU F2_EMISSAO)
07MODELOModelo da Nota Fiscal informado no documento Fiscal (F1_ESPECIE ou F2_ESPECIE)
08SERIESerie da Nota Fiscal informado no documento Fiscal (F1_SERIE ou F2_SERIE)
09NÚMERONumero da Nota Fiscal (F1_DOC ou F2_DOC)
10CFOPCódigo Fiscal de Operações e Prestações (D1_CF ou D2_CF)
11Tipo FreteTIPO FRETETipo de frete informado no Pedido de Venda ou Documento de Entrada.
12CNPJ / CPF do TransportadorDO TRANSPORTADORO código de transportadora informado na nota ,  buscamos no cadastro o CNPJ ou CPF (A4_CGC).
13UF TransportadorTRANSPORTADORO código de transportadora informado na nota ,  buscamos no cadastro o UF (A4_EST).
14Primeira PlacaPRIMEIRA PLACAPlaca do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL1 ou F2_VEICUL1) *
15Segunda PlacaSEGUNDA PLACAPlaca do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL2 ou F2_VEICUL2) **
16Terceira PlacaTERCEIRA PLACAPlaca do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL3 ou F2_VEICUL3) **
17Código do ProdutoCÓDIGO DO PRODUTOCódigo informado no campo dos dados adicionais do Produto (SB5) ***
18Quantidade Total QUANTIDADE TOTAL (KG) Quantidade informada no campo (D1_QUANT ou D2_QUANT)
19Proporção PROPORCAO GLP(%) Percentual de GLP informado no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PGLP
20Proporção GLGNn PROPORCAO GLGN (%) Percentual de GLGNn informado no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PGNN
21Proporção PROPORCAO DE GLGNi (%) Percentual de GLGNI informado no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PGNI
22Alíquota Ad Rem ALIQUOTA ADREMQuantidade informada no campo (D1_PICM ou D2_PICM)
23Valor do ICMS sobre o GLP VALOR DO ICMS SOBRE GLPValor do ICMS da operação (D1_VALIMC ou D2_VALICM) * Campo 19 Proporção GLP (%) 
244 Valor do ICMS sobre o GLGNn (Nacional)VALOR DO ICMS SOBRE O GLGNnValor do ICMS da operação (D1_VALIMC ou D2_VALICM) * Campo 20 Proporção GLPNn (%) 
25Valor do ICMS sobre o GLGNi (Importado) 

VALOR DO ICMS SOBRE O GLFNn

Valor do ICMS da operação (D1_VALIMC ou D2_VALICM) * Campo 21 Proporção GLPNi (%) 
26Informação do ICMS na Nota Fiscal INFORMAÇÃO DO ICMS NA NOTA FISCALOperações com CST 02 e 15 : Preencher com 1  -  ICMS cobrado na operação
Operações com CST 53 e 61 : Preencher com 0  -  ICMS cobrado na operação: Preencher com 0  -  ICMS cobrado na operação
27UF DE CONSUMOUnidade Federativa de consumo informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_UFCONS
29ORIGEM DE CONSUMO Informe a Origem do Produto cadastrado no campo (B1_ORIGEM)
29UF DE ORIGEM DE PRODUTOUnidade Federativa de consumo informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_UFORIG
30PERCENTUAL DE UF DE ORIGEM

% referente a Unidade Federativa de origem

27UF de ConsumoUnidade Federativa de consumo

informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_

UFCONS
29Origem do Produto Informe a Origem do Produto cadastrado no campo (B1_ORIGEM)
29UF de Origem do ProdutoUnidade Federativa de consumo informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_UFORIG
30Percentual da UF de Origem 

PORIG.

* Caso não seja encontrado o cadastro do veículo (DA3), a placa será buscada do campo F1_PLACA ou F2_PLACA dependendo do movimento, se entrada ou saída.

** Caso não seja encontrado o cadastro do veículo (DA3), a placa será buscada do campo F1_PLACA ou F2_PLACA dependendo do movimento, se entrada ou saída. Caso utilize o cadastro de Veículos (DA3), a placa será obtida pelo campo DA3_PLACA ou, caso utilize o parâmetro MV_SCANEP2/MV_SCANEP3, será lido o campo do parâmetro.

*** Campo da tabela SB5 informado no parâmetro MV_SCANC01.


  • Tipo 60 – Estoque

Para este registro, as informações serão geradas a partir do cadastro genérico de produtos, saldos físicos e financeiros, saldos em poder de terceiros e conforme o preenchimento do parâmetro MV_SCANC02.

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Campo

<campo a critério do cliente>

Tipo

C

Tamanho

59

Formato

99999999999999                                    

Título

Cód.Tab. 41

Descrição

Código tabela 41.

Definição

Código do produto na tabela 4.1 do manual.

Exemplo

B5_TAB41

...