Linha Microsiga Protheus

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...

Na rotina Instruções Normativas (MATA950), está disponível a geração do arquivo correspondente a DMA - Declaração Mensal de Apuração do ICMS para o estado da BA que é obrigatória para todos os contribuintes inscritos no cadastro estadual que apurem o imposto pelo regime normal ou pelo regime de apuração do imposto em função da receita bruta, exceto os contribuintes inscritos sob o atributo de unidade auxiliar ou, anteriormente, classificados sob o código de atividade 6312-6/03 (Depósito de Mercadorias próprias).


Objetivo

Gerar arquivo  pré-formatado para importação da Declaração e Apuração Mensal do ICMS.

Prazo de entrega

Mensal, até o dia 20 do mês subsequente a cada período de apuração, ainda que não tenha ocorrido movimentação econômica no período considerado.

Competência

Estadual - BA

Aplicativo disponibilizado pelo Fisco

DMA

Versão do validador contemplada para o Protheus 

DMA - 5.1.2W

Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo fisco

https://www.sefaz.ba.gov.br/ área downloads

Legislação contemplada



02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

...

Registro

...

Tipo 0 - Registro mestre da DMA


No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Miscelânea/Arq. Magnéticos/Instr. Normativas (MATA950), configure os parâmetros da rotina, conforme indicado a seguir:

...

Expandir
title916 - Tipo de Logradouro

Código

Cidade

Código

Cidade

ACP

Acampamento

LGO

Lago

AER

Aeroporto

17803

Localidade

ALD

Alameda

17900

Loteamento

ALT

Alto

LRG

Largo

AVE

Avenida

LUG

Lugar

BEC

Beco

MOR

Morro

BOU

Boulevard

PAS

Passagem

BXA

Baixa

PAT

Pátio

CAI

Cais

PCA

Praça

CAM

Caminho

PRA

Praia

CAN

Canteiro

PRQ

Parque

CEN

Centro

PRT

Porto

COJ

Conjunto

PTE

Ponte

CON

Condomínio

PTO

Ponto

COR

Corredor

QUI

Quinta

CPO

Campo

ROD

Rodovia

ENG

Engenho

RUA

Rua

ESC

Escada

SER

Serra

EST

Estação

SIT

SITIO

ETR

Estrada

TER

Terreno

FAV

Favela

TRV

Travessa

FAZ

Fazenda

TUN

Túnel

FLO

Floresta

TVL

Transversal

FOR

Fortaleza

VIA

Via

ILH

Ilha

VIE

Viela

JAR

Jardim

VIL

Vila

LAD

Ladeira

VTO

Viaduto

LAG

Lagoa



Expandir
title922 - Listagem de Municípios

Código

Cidade

Código

Cidade

107

ABAIRA

17706

JAGUARARI

204

ABARÉ

17803

JAGUARIPE

301

ACAJUTIBA

17900

JANDAÍRA

41501

ADUSTINA

18003

JEQUIÉ

408

ÁGUA   FRIA

18100

JEREMOABO

602

AIQUARA

18207

JIQUIRICA

709

ALAGOINHAS

18304

JITAÚNA

806

ALCOBAÇA

35209

JOÃO   DOURADO

903

ALMADINA

18401

JUAZEIRO

1006

AMARGOSA

37803

JUCURUCU

1103

AMÉLIA RODRIGUES

18508

JUSSARA

33702

AMÉRICA DOURADA

35306

JUSSARI

1200

ANAGE

18605

JUSSIAPE

1307

ANDARAI

18702

LAFAIETE COUTINHO

41404

ANDORINHA

39203

LAGEDO DO TABOCAL

1404

ANGICAL

41307

LAGOA REAL

1501

ANGUERA

18809

LAJE

1608

ANTAS

18906

LAJEDÃO

1705

ANTONIO CARDOSO

19009

LAJEDINHO

1802

ANTONIO GONCALVES

19106

LAMARAO

1909

APORA

35403

LAPÃO

39106

APUAREMA

19203

LAURO   DE FREITAS

37104

ARACAS

19300

LENÇÓIS

2002

ARACATU

19407

LICÍNIO DE ALMEIDA

2109

ARACI

19504

LIVRAMENTO DEDE NOSSA SENHORA

2206

ARAMARI

41802

LUIS EDUARDO MAGALHÃES

33809

ARATACA

19601

MACAJUBA

2303

ARATUÍPE

19708

MACARANI

2400

AURELINO LEAL

19805

MACAUBAS

2507

BAIANÓPOLIS

19902

MACURURE

2604

BAIXA GRANDE

40408

MADRE DE DEUS

37201

BANZAÉ

35500

MAETINGA

2701

BARRA

20000

MAIQUINIQUE

2808

BARRA DA ESTIVA

20107

MAIRI

2905

BARRA DO CHOCA

20204

MALHADA

3008

BARRA DO MENDES

20301

MALHADA DE PEDRAS

3105

BARRA DO ROCHA

20408

MANOEL VITORINO

3202

BARREIRAS

35607

MANSIDÃO

33906

BARRO ALTO

20505

MARACAS

41705

BARROCAS

20602

MARAGOGIPE

3406

BELMONTE

20709

MARAU

3503

BELO CAMPO

20806

MARCIONILIO SOUZA

3600

BIRITINGA

20903

MASCOTE

3707

BOA NOVA

21006

MATA DE SÃO JOÃO

3804

BOA VISTA DO TUPIM

41608

MATINA

3901

BOM JESUS DA LAPA

21103

MEDEIROS NETO

39601

BOM JESUS DA SERRA

21200

MIGUEL CALMON

4004

BONINAL

21307

MILAGRES

40903

BONITO

21404

MIRANGABA

4101

BOQUIRA

41103

MIRANTE

4208

BOTUPORA

21501

MONTE SANTO

4305

BREJÕES

21608

MORPARA

4402

BREJOLÂNDIA

21705

MORRO DO CHAPÉU

4509

BROTAS DE MACAUBAS

21802

MORTUGABA

4606

BRUMADO

21909

MUCUGÊ

4703

BUERAREMA

22002

MUCURI

34106

BURITIRAMA

40204

MULUNGU DO MORRO

4800

CAATIBA

22109

MUNDO NOVO

39805

CABACEIRAS DO PARAGUAÇU

22206

MUNIZ FERREIRA

4907

CACHOEIRA

39708

MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO

5000

CACULE

22303

MURITIBA

5107

CAEM

22400

MUTUÍPE

36904

CAETANOS

22507

NAZARÉ

5204

CAETITE

22604

NILO PEÇANHA

5301

CAFARNAUM

35704

NORDESTINA

5408

CAIRU

22701

NOVA CANAÃ

5505

CALDEIRÃO GRANDE

41006

NOVA FÁTIMA

5602

CAMACA

40107

NOVA IBIÁ

5709

CAMAÇARI

22808

NOVA ITARANA

5806

CAMAMU

37900

NOVA REDENÇÃO

6006

CAMPO FORMOSO

22905

NOVA SOURE

6103

CANÁPOLIS

23008

NOVA VIÇOSA

6200

CANARANA

40806

NOVO HORIZONTE

6307

CANAVIEIRAS

38003

NOVO TRIUNFO

6404

CANDEAL

23105

OLINDINA

6501

CANDEIAS

23202

OLIVEIRA BREJINHOS

6608

CANDIBA

23309

OURICANGAS

6705

CANDIDO SALES

40505

OUROLÂNDIA

6802

CANSANÇÃO

23406

PALMAS MONTE ALTO

34203

CANUDOS

23503

PALMEIRAS

34300

CAPELA DO ALTO ALEGRE

23600

PARAMIRIM

34407

CAPIM GROSSO

23707

PARATINGA

37308

CARAIBAS

23804

PARIPIRANGA

6909

CARAVELAS

23901

PAU BRASIL

7002

CARDEAL DA SILVA

24004

PAULO AFONSO

7109

CARINHANHA

35801

PÉ DE SERRA

7206

CASA NOVA

24101

PEDRÃO

7303

CASTRO ALVES

24208

PEDRO ALEXANDRE

7400

CATOLÂNDIA

24305

PIATÁ

7507

CATU

24402

PILÃO ARCADO

40000

CATURAMA

24509

PINDAI

7604

CENTRAL

24606

PINDOBACU

7701

CHORROCHO

35908

PINTADAS

7808

CÍCERO DANTAS

38100

PIRAI DO NORTE

7905

CIPÓ

24703

PIRIPA

8008

COARACI

24800

PIRITIBA

8105

COCOS

24907

PLANALTINO

8309

CONCEICAO DO ALMEIDA

25000

PLANALTO

8503

CONCEICAO DO JACUÍPE

25107

POÇÕES

8202

CONCEICAO DA FEIRA

25204

POJUCA

8406

CONCEICAO DO COITE

38207

PONTO NOVO

8600

CONDE

25301

PORTO SEGURO

8707

CONDEÚBA

25408

POTIRAGUA

8804

CONTENDAS SINCORA

25505

PRADO

8901

CORAÇÃO DE MARIA

25709

PRESIDENTE JANIO QUADROS

9004

CORDEIROS

25602

PRESIDENTE DUTRA

9101

CORIBE

38304

PRESIDENTE TANCREDO NEVES

9208

CORONEL JOÃO SA

25806

QUEIMADAS

9305

CORRENTINA

25903

QUIJINGUE

9402

COTEGIPE

40709

QUIXABEIRA

5903

CPO.   ALEGRE LOURDES

36001

RAFAEL JAMBEIRO

9509

CRAVOLÂNDIA

26006

REMANSO

9606

CRISÓPOLIS

26103

RETIROLÂNDIA

9703

CRISTÓPOLIS

26200

RIACHÃO DAS NEVES

9800

CRUZ DAS ALMAS

26307

RIACHÃO DO JACUÍPE

9907

CURACA

26404

RIACHO DE SANTANA

34504

DIAS DAVILA

26501

RIBEIRA DO AMPARO

10102

DOM BASÍLIO

26608

RIBEIRA DO POMBAL

10209

DOM MACEDO COSTA

37007

RIBEIRÃO DO LARGO

10306

ELISIO MEDRADO

26705

RIO DE CONTAS

10403

ENCRUZILHADA

26802

RIO DO ANTONIO

10500

ENTRE RIOS

26909

RIO DO PIRES

505

ERICO CARDOSO

27002

RIO REAL

10607

ESPLANADA

27109

RODELAS

10704

EUCLIDES DA CUNHA

27206

RUY BARBOSA

36807

EUNÁPOLIS

29509

SÃO SEBASTIAO PASSE

34601

FÁTIMA

27303

SALINAS MARGARIDA

37405

FEIRA DA MATA

27400

SALVADOR

10801

FEIRA DE SANTANA

27507

SANTA BARBARA

34708

FILADÉLFIA

27604

SANTA BRÍGIDA

10908

FIRMINO ALVES

27701

SANTA CRUZ CABRÁLIA

11001

FLORESTA AZUL

27808

SANTA CRUZ VITÓRIA

11108

FORMOSA RIO PRETO

27905

SANTA INÊS

11205

GANDU

36108

SANTA LUZIA

34805

GAVIÃO

28105

SANTA MARIA VITÓRIA

11302

GENTIO DO OURO

28503

SANTA TEREZINHA

11409

GLÓRIA

28008

SANTALUZ

11506

GONGOGI

28202

SANTANA

11603

GOVERNADOR MANGABEIRA

28309

SANTANÓPOLIS

3309

GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR

28600

SANTO AMARO

34902

GUAJERU

28804

SANTO ESTEVÃO

11700

GUANAMBI

28901

SÃO DESIDERIO

11807

GUARATINGA

39300

SÃO DOMINGOS

35005

HELIÓPOLIS

29004

SÃO FELIPE

11904

IACU

29101

SÃO FÉLIX

12007

IBIASSUCE

39902

SÃO FÉLIX DO CORIBE

12104

IBICARAI

29208

SÃO  FRANCISCO CONDE

12201

IBICOARA

36205

SÃO GABRIEL

12308

IBICUI

29305

SÃO GONÇALO CAMPOS

12405

IBIPEBA

39407

SÃO JOSÉ DA VITÓRIA

12502

IBIPITANGA

41200

SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

12609

IBIQUERA

29402

SÃO MIGUEL MATAS

12706

IBIRAPITANGA

29606

SAPEACU

12803

IBIRAPUÁ

29703

SATIRO DIAS

12900

IBIRATAIA

39504

SAUBARA

13003

IBITIARA

29800

SAÚDE

13100

IBITITA

29907

SEABRA

13207

IBOTIRAMA

30005

SEBASTIAO LARANJEIRAS

13304

ICHU

30102

SENHOR DO BONFIM

13401

IGAPORA

30209

SENTO SÉ

37502

IGRAPIUNA

40602

SERRA DO RAMALHO

13508

IGUAI

30306

SERRA DOURADA

13605

ILHÉUS

30403

SERRA PRETA

13702

INHAMBUPE

30500

SERRINHA

13809

IPECAETA

30607

SERROLANDIA

13906

IPIAU

30704

SIMÕES FILHO

14009

IPIRA

38401

SÍTIO DO MATO

14106

IPUPIARA

38906

SÍTIO DO QUINTO

14203

IRAJUBA

38508

SOBRADINHO

14300

IRAMAIA

30801

SOUTO SOARES

14407

IRAQUARA

28406

SANTA RITA DE CASSIA

14504

IRARA

28707

SANTO ANTÔNIO JESUS

14601

IRECE

30908

TABOCAS BREJO VELHO

38809

ITABELA

31001

TANHACU

14708

ITABERABA

36302

TANQUE NOVO

14805

ITABUNA

31108

TANQUINHO

14902

ITACARÉ

31205

TAPEROA

15005

ITAETE

31302

TAPIRAMUTA

15102

ITAGI

36409

TEIXEIRA DE FREITAS

15209

ITAGIBA

31409

TEODORO SAMPAIO

15306

ITAGIMIRIM

31506

TEOFILÂNDIA

37609

ITAGUAÇU DA BAHIA

31603

TEOLÂNDIA

15403

ITAJU DO COLÔNIA

31700

TERRA   NOVA

15500

ITAJUÍPE

31807

TREMEDAL

15607

ITAMARAJU

31904

TUCANO

15704

ITAMARI

32007

UAUA

15801

ITAMBÉ

32104

UBAIRA

15908

ITANAGRA

32201

UBAITABA

16001

ITANHÉM

32308

UBATÁ

16108

ITAPARICA

32405

UIBAI

16205

ITAPE

38605

UMBURANAS

16302

ITAPEBI

32502

UNA

16409

ITAPETINGA

32609

URANDI

16506

ITAPICURU

32706

URUCUCA

16603

ITAPITANGA

32803

UTINGA

16700

ITAQUARA

32900

VALENÇA

16807

ITARANTIM

33003

VALENTE

40301

ITATIM

36506

VÁRZEA DA ROCA

16904

ITIRUCU

33100

VÁRZEA DO POÇO

17007

ITIUBA

36603

VÁRZEA NOVA

17104

ITORORÓ

39009

VARZEDO

17201

ITUACU

33207

VERA CRUZ

17308

ITUBERA

38702

VEREDA

37706

IUIU

33304

VITÓRIA CONQUISTA

35102

JABORANDI

33401

WAGNER

17405

JACARACI

36700

WANDERLEY

17502

JACOBINA

33508

WENCESLAU GUIMARÃES

17609

JAGUAQUARA

33605

XIQUE-XIQUE

Expandir
title925 - Inspetorias

51

BARREIRAS

38

JACOBINA

14

BOM   JESUS DA LAPA

23

JEQUIÉ

42

BROTAS

10

JUAZEIRO

27

BRUMADO

49

LAURO   DE FREITAS

18

CALCADA

30

PAULO   AFONSO

2

CAMACA

19

PELOURINHO

22

CAMAÇARI

43

PIRAJÁ

31

CIPÓ

45

SALVADOR   – TRÂNSITO

16

CONCEIÇÃO   DA PRAIA

52

SANTA   MARIA DA VITÓRIA

35

CRUZ   DAS ALMAS

4

SANTO   AMARO

33

EUNÁPOLIS

5

SANTO   ANTÔNIO DE JESUS

7

FEIRA   DE SANTANA

20

SÃO   PEDRO

48

FEIRA   DE SANTANA – TRÂNSITO

13

SEABRA

28

GUANAMBI

11

SENHOR   DO BONFIM

45

IFMT   – METROPOLITANA

9

SERRINHA

48

IFMT   – NORTE

21

SIMÕES FILHO

41

IGUATEMI

44

SIMÔES FILHO – TRÂNSITO

1

ILHÉUS

32

TEIXEIRA DE FREITAS

47

INSPETORIA   DA FISC DE MERC EM TRÂNSITO

6

VALENCA

24

IPIAU

25

VITÓRIA   DA CONQUISTA

12

IRECE

26

ITAPETINGA

8

ITABERABA

38

JACOBINA

3

ITABUNA

53

IFMT   – SUL

36

ITAMARAJU

54

INSPETORIA   DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA

26

ITAPETINGA

99

SAC


Procedimento para Geração


No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Miscelânea/Arq. Magnéticos/Instr. Normativas (MATA950), configure os parâmetros da rotina, conforme indicado a seguir:

...

Confira os dados e confirme.


03.  TIPOS DE REGISTROS GERADOS

Tipos de Registros Gerados


Registro tipo 0 - Registro mestre da DMA

...

Aviso
titleImportante

Para as linhas 09, 19 e 26 conforme manual Manual de orientação de preenchimento da DMA - 2012 (obtido através da secretaria da Secretaria da fazenda Fazenda do estado Estado da BAHIA), que necessitam de detalhamento no quadro 13, é necessário que seja informado no campo "Tp.Reg.DMA" (F4_TREGDMA) no cadastro de tipos de entrada/saída (TES) a qual registro a movimentação deve pertencer (Tipos entre 40 e 92). Para mais detalhes sobre estes tipos, consulte abaixo deste documento.

Esclarecimento:

Na rotina Config. Gi-icms (MAT965), opção DMA, os códigos apresentados referenciam as seguintes linhas do manual:

Linha ManualCódigo Protheus
09009
19109
26206


Image Added

Image Added

Image Added

Fonte: Instruções Gerais de Transmissão - Janeiro 2012


Registro tipo 11 - Saídas por operação

...

Aviso
titleImportante

Para as linhas 07, 15 e 20 conforme manual de orientação de preenchimento da DMA - 2012 (obtido através da secretaria Secretaria da fazenda Fazenda do estado Estado da BAHIA), que necessitam de detalhamento no quadro 13, é necessário que seja informado no campo "Tp.Reg.DMA" (F4_TREGDMA) no cadastro de tipos de entrada/saída (TES) a qual registro a movimentação deve pertencer (Tipos entre 40 e 92). Para mais detalhes sobre estes tipos, consulte abaixo deste documento.

Esclarecimento:

Na rotina Config. Gi-icms (MAT965), opção DMA, os códigos apresentados referenciam as seguintes linhas do manual:

Linha ManualCódigo Protheus
07507
15607
20704



Image Added

Image Added

Image Added

Fonte: Instruções Gerais de Transmissão - Janeiro 2012


Registro tipo 12 - Demonstrativo do Estoque

...

Entradas de Mercadorias e Prestações de ServiçosCFOP






Saídas de Mercadorias e Prestações de ServiçosCFOP
Compras3,101, 3.102, 3.126 e 3.127Vendas7.101, 7.102, 7.105, 7.106, 7.127, 7.501
Devoluções/Anulações3.201, 3.202, 3.205 a 3.207, 3.211 e 3.503Devoluções/Anulações7.201, 7.202, 7.205 a 7.207, 7.210 e 7.211
Energia Elétrica/Comunicações/Transportes3.251, 3.301, 3.351 a 3.356Energia Elétrica/Comunicações/Transportes7.251, 7.301 e 7.358
Ativo Imobilizado3.551Outras7.551, 7.553, 7.556, 7.930 e 7.949
Material de Uso e Consumo3.556



Outras3.553, 3.930 e 3.949



04. ATUALIZAÇÕES DE DICIONÁRIOS

Âncora
atualizacoes_dicionario
atualizacoes_dicionario

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