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Para prestadores de serviços, que fazem parte da sociedade administradora, e credenciados com códigos de recolhimentos diferentes deverão ser gerados arquivos em separado, pois o validador da GFIP não aceita códigos de recolhimentos diferentes num mesmo arquivo.

 Este programa foi adequado para tratar a incidência de eventos de desconto no cálculo da base do INSS - Manutenção Eventos Pagamento Prestador - PP0110C.


Glossário

  • GPS em folha de pagamento = Guia da Previdência Social, para pagamento do seguro recolhido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), autarquia do Governo Federal do Brasil, que garante ao contribuinte a aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, auxílio maternidade, auxílio acidente, entre outros, previstos em lei.
  • GFIP = Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social, oferecendo informações para montar um cadastro eficiente de vínculos e remunerações dos segurados da Previdência Social. 
  • FPAS = Fundo da Previdência e Assistência Social. Trata-se de um código que identifica a atividade econômica que a empresa ou o trabalhador individual exerce.
  • CBO = Classificação Brasileira de Ocupações é código que retrata a realidade das profissões do mercado de trabalho brasileiro.
  • CNAE =   Classificação Nacional de Atividades Econômicas, é uma forma de padronizar, em todo o território nacional, os códigos de atividades econômicas e os critérios de enquadramento usados pelos mais diversos órgãos da administração tributária do Brasil.
  • Alíquota SAT = Seguro de Acidente de Trabalho é a alíquota correspondente à Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho, uma das várias contribuições previdenciárias obrigatórias sobre as atividades laborais no Brasil.

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Principais Programas Relacionados:



Objetivo da tela:

Gerar a GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social) onde são emitidas as informações dos médicos que atenderam usuários de planos de saúde, referente ao recolhimento de INSS.

 


Outras Ações/Ações Relacionadas:

Ação:

Descrição:

Arquivo

Informar o tipo de saída dos relatórios de acompanhamento.

Parâmetro

Parametrizar dados para a geração do arquivo GFIP.

Seleção

Selecionar dados para a geração do arquivo GFIP.

Consiste

Faz uma simulação da geração da GFIP, emitindo relatório de erros e de acompanhamento, porém não gerando o arquivo texto da GFIP.

Executa

Executar a geração da GFIP, emitindo relatório de erros e de acompanhamento, gerando o arquivo texto da GFIP.

Saída

Sai da funcionalidade.

 


Botão ARQUIVO

 

 



Botão PARÂMETRO

Outras Ações/Ações Relacionadas:

Ações:

Descrição

OK

Se pressionado o botão “OK”, o sistema irá identificar que foi realizada a parametrização para a emissão da GFIP e irá seguir o processo.

Cancelar

Se pressionado o botão “Cancelar”, o sistema irá identificar que NÃO foi realizada a parametrização para a emissão da GFIP e não irá permitir a emissão da GFIP.

 


Principais Campos e Parâmetros:

Campos:

Descrição

Tomador para Pessoa Física

Informar o código do contratante que deve ser uma pessoa jurídica, para lançar os movimentos na GFIP, quando o prestador é um credenciado pessoa física ou quando o contratante da proposta for uma pessoa física ou tipo de natureza da proposta for 2,4 (física) ou 5 (beneficente). Este código indica a Administradora Contratante. Este código deverá estar cadastrado no cadastro Manutenção Contratante.

Nome Pessoa Contato

Informar o nome da pessoa de contato, responsável pelas informações da GFIP.

Arquivo de Saída

Informar o diretório e nome do arquivo para gerar a GFIP.

Ano/Mês Competência

Informar o ano e mês da competência dos dados da emissão da GFIP. Este ano e mês é informado no tipo de registro “00”, campo “Ano Competência” e campo “Mês Competência”.

Tipo de GFIP

Pagamento Médico: se selecionada esta opção será utilizado o campo:

  • Cod.CBO Sociedade” ou “Cod.CBO Credenciado “ para informar o CBO na geração do arquivo GFIP.
  • “Cod.Recolhim.Sociedade” ou “Cod.Recolhim.Credenciado” para informar o código do recolhimento na geração do arquivo GFIP.
  • “Cod.GPS Sociedade” ou “Cod.GPS Credenciado” para informar o código do GPS (guia da previdência) na geração do arquivo GFIP.

Pro-Labore: se selecionada esta opção será utilizado o campo:

  • Cod.CBO Pro-Labore” para informar o CBO na geração do arquivo GFIP.
  • “Cod.Recolhim. Pro-Labore” para informar o código do recolhimento na geração do arquivo GFIP.
  • “Cod.GPS Pro-Labore” para informar o código do GPS (guia da previdência) na geração do arquivo GFIP.

Observação: O programa faz a validação caso o Tipo de GFIP for Pro-Labore, se a parametrização do campo "Pessoa Movto. Extra" da Manutenção Eventos Pagamento Prestador - PP0110C, para os eventos de Classe E ou D que incidem INSS, estão parametrizados como P-Pro-labore.

Modalidade do Arquivo

Informar o código da modalidade do arquivo, que, conforme manual da GFIP, deve ser:

  • Branco, para “Recolhimento ao FGTS e Declaração a Previdência”
  • 1, para “Declaração ao FGTS e a Previdência”
  • 7, para “Retificação de Recolhimento ao FGTS e a Previdência”
  • 8, para “Retificação de Declaração ao FGTS e a Previdência”
  • 9, para “Confirmação Informação anteriores - Rec/Decl ao FGTS e Decl a Previdência”

Cod.Recolhim.Sociedade

Informar o código do recolhimento da GFIP, para quando o prestador de serviço for um cooperado. Para identificar se um prestador de serviços é um cooperado, acessar o cadastro da Manutenção Prestadores (CG0210Y). Se o campo “Cooperado” = SIM, o prestador é um cooperado.

Cod.Recolhim.Credenciado

Informar o código do recolhimento da GFIP, para quando o prestador de serviço for um credenciado. Para identificar se um prestador de serviços é um credenciado, acessar o cadastro da Manutenção Prestadores (CG0210Y). Se o campo “Cooperado” = NÃO, o prestador é um credenciado.

Cod.Recolhim.Pro-Labore

Informar o código do recolhimento da GFIP, para quando o prestador de serviço possuir pro-labore. Para identificar se um prestador de serviços possui pro-labore, o usuário deverá selecionar “Pro-Labore” no campo “Tipo de GFIP”.

Cod.GPS Sociedade

Informar o código GPS (guia da previdência) da GFIP, para quando o prestador de serviço for um cooperado. Para identificar se um prestador de serviços é um cooperado, acessar o cadastro da Manutenção Prestadores (CG0210Y). Se o campo “Cooperado” = SIM, o prestador é um cooperado.

Cod.GPS Credenciado

Informar o código GPS (guia da previdência) da GFIP, para quando o prestador de serviço for um credenciado. Para identificar se um prestador de serviços é um credenciado, acessar o cadastro da Manutenção Prestadores (CG0210Y). Se o campo “Cooperado” = NÃO, o prestador é um credenciado.

Cod.GPS Pro-Labore

Informar o código GPS (guia da previdência) da GFIP, para quando o prestador de serviço possuir pro-labore. Para identificar se um prestador de serviços possui pro-labore, o usuário deverá selecionar “Pro-Labore” no campo “Tipo de GFIP”.

Cod.CBO Sociedade

Informar o código CBO da GFIP, para quando o prestador de serviço for um cooperado. Para identificar se um prestador de serviços é um cooperado, acessar o cadastro da Manutenção Prestadores (CG0210Y). Se o campo “Cooperado” = SIM, o prestador é um cooperado.

Cod.CBO Credenciado

Informar o código CBO da GFIP, para quando o prestador de serviço for um credenciado. Para identificar se um prestador de serviços é um credenciado, acessar o cadastro da Manutenção Prestadores (CG0210Y). Se o campo “Cooperado” = NÃO, o prestador é um credenciado.

Cod.CBO Pro-Labore

Informar o código CBO da GFIP, para quando o prestador de serviço possuir pro-labore. Para identificar se um prestador de serviços possui pro-labore, o usuário deverá selecionar “Pro-Labore” no campo “Tipo de GFIP”.

Codigo CNAE Fiscal

Informar o código CNAE Fiscal, para quando o prestador de serviço possuir pro-labore ou não. Para identificar se um prestador de serviços possui pro-labore, o usuário deverá selecionar “Pro-Labore” no campo “Tipo de GFIP”. O sistema mostra o default do código do CNAE para quando o tipo da GFIP for de Pagamento Médico e outro código para quando for Pro-labore, pois os dois tipos de guias têm códigos CNAE diferentes.

Codigo de Terceiros

Informar o código de terceiros, conforme tabela de terceiros por FPAS, para gerar  o arquivo GFIP.

Categoria Soc.Fis

Informar o código da categoria do trabalhador, para quando o prestador de serviço for um cooperado e prestador atendimento a beneficiário de contrato de pessoa física. Para identificar se um prestador de serviços é um cooperado, acessar o cadastro da Manutenção Prestadores (CG0210Y). Se o campo “Cooperado” = SIM, o prestador é um cooperado.

Categoria Soc.Jur

Informar o código da categoria do trabalhador, para quando o prestador de serviço for um cooperado e prestador atendimento a beneficiário de contrato de pessoa jurídica. Para identificar se um prestador de serviços é um cooperado, acessar o cadastro da Manutenção Prestadores (CG0210Y). Se o campo “Cooperado” = SIM, o prestador é um cooperado.

Categoria Cred

Informar o código da categoria do trabalhador, para quando o prestador de serviço for um credenciado. Para identificar se um prestador de serviços é um credenciado, acessar o cadastro da Manutenção Prestadores (CG0210Y). Se o campo “Cooperado” = NÃO, o prestador é um credenciado.

Categoria Pro-Labore

Informar o código da categoria do trabalhador, para quando o prestador de serviço possuir pro-labore. Para identificar se um prestador de serviços possui pro-labore, o usuário deverá selecionar “Pro-Labore” no campo “Tipo de GFIP”.

Busca Grupo Prest. na tab. de Histórico

Se informado “SIM”, o sistema irá utilizar o grupo do prestador da tabela de histórico do prestador, disponível na Manutenção Prestadores (CG0210Y), para selecionar os títulos que serão processados para a geração da GFIP.

Se informado “NÃO”, o sistema irá utilizar o grupo do prestador do cadastro de Manutenção Prestadores (CG0210Y), F6-Tabelas Associadas, 05-Histórico do Prestador, para selecionar os títulos que serão processados para a geração da GFIP.

% Base INSS Notas Contrat. s/Termo

Campo não utilizado.

Codigo FPAS

Informar o código FPAS para gerar o arquivo GFIP. Este código identifica a atividade econômica que o trabalhador individual exerce.

Aliquota SAT

Informar a alíquota SAT para gerar o arquivo GFIP. Esta alíquota correspondente à Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho.

Recolhimento FGTS em Atraso e Data Rec.

Informar a GFIP está sendo por recolhimento FGTS em atraso ou não. Se informado “SIM”, será solicitada a data do recebimento do FGTS. Se informado “NÃO”, indica que não está em atraso e é a guia normal.

Recolhimento Prev. Social em atraso e Data Rec.

Informar a GFIP está sendo por recolhimento da previdência social em atraso ou não. Se informado “SIM”, será solicitada a data do recebimento da previdência social. Se informado “NÃO”, indica que não está em atraso e é a guia normal.

Contratantes a serem excluídos

Código contratante: se selecionada esta opção, será aberto um browser para informar quais contratantes serão excluídos do envio da GFIP, ou seja, todos os movimentos cujas propostas possuírem estes códigos de contratantes selecionados não serão processados na geração da GFIP.

Modalidade/Plano/Tipo Plano: se selecionada esta opção, será aberto um browser para informar quais modalidades, planos e tipos de planos serão excluídos do envio da GFIP, ou seja, todos os movimentos cujas propostas possuírem estes códigos de modalidade, planos e tipos de planos selecionados não serão processados na geração da GFIP.

Modalidade/Termo Adesão: se selecionada esta opção, será aberto um browser para informar quais modalidades e termos de adesão serão excluídos do envio da GFIP, ou seja, todos os movimentos cujas propostas possuírem estes códigos de modalidade e termo de adesão não serão processados na geração da GFIP.

Tipo de Impressão de Tomadores

  • Imp. Todos Tomadores: se selecionada esta opção serão emitidos todos os tomadores de serviços.
  • Imp. Único Tomador: se selecionada esta opção será emitido apenas um tomador de serviços.
  • Não Imp. Tomador: se selecionada esta opção Não será emitido tomador de serviços.

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Botão SELEÇÃO

Principais Campos e Parâmetros:

Campos:

Descrição

Unidade do Prestador inicial e final

Informar o código da unidade do prestador, para selecionar os títulos do pagamento para a emissão da GFIP. Este deverá estar cadastrado

no cadastro

na Manutenção_Cadastro_Unidades_Operadoras_de_Saúde_PR1410B.

Código do Prestador inicial e final

Informar o código do prestador, para selecionar os títulos do pagamento para a emissão da GFIP. Este código deverá estar cadastrado

no cadastro

na Manutenção_Prestadores_CG0210Y.

Grupo do Prestador inicial e final

Informar o código do grupo do prestador, para selecionar os títulos do pagamento para a emissão da GFIP. Este código deverá estar cadastrado

no cadastro

na Manutenção_Grupo_de_Prestadores_

CG0110G

hcg.providerGroup. Após informar o

gripo

grupo do prestador será aberto um browser com os prestadores informados na seleção inicial e final, para que sejam marcados. Somente serão processados os prestadores que forem marcados com “*” e confirmados com F1-Confirma.

Tipo de Medicina inicial e final

Informar o código do tipo de medicina, para selecionar os títulos do pagamento para a emissão da GFIP. Este código deverá estar cadastrado

no cadastro

na Manutenção_Tipo_de_Medicina_

PR0210C

hpr.medicineBranch.

Data da Produção inicial e final

Informar a data da produção, para selecionar os títulos do pagamento para a emissão da GFIP. A data da produção está disponível no programa Consultas_Pagamento_Prestador_PP0510C.

Data Emissão Faturas inicial e final

Informar a data da emissão das faturas, para selecionar os eventos que incidem INSS, das faturas dos contratantes que foram atendidos pelos prestadores selecionados para a emissão da GFIP. A data da emissão das faturas pode ser consultada nos programas de consultas do faturamento.

 


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