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Para gerar o Registro 5335 Ficha 6D para movimentos da zona franca de Manaus, se faz necessário o Cadastro cadastro do Complemento Fiscal de Crédito Acumulado - ICMS (MATA926), com o CFF_CODIGO = 09 - “Inciso III - Saídas sem pagamento de Imposto – ZF Manaus”. Caso o CFF_CODIGO seja diferente de 09, o Registro 5335 Ficha 6D não será gerado para as notas de saída para zona franca de Manaus.
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- Registro tipo 5340: Dados da exportação indireta comprovada – ficha 5H
Este registro deve ser informado no preenchimento das fichas 6C. Informações complementares com os dados dos despachos de exportação na hipótese de exportação indireta devidamente concluída e comprovada.
. As notas de devoluções também funcionam com a mesma regra. Esse complemento fará gerar o Registro 0300: Enquadramento Legal da Operação/Prestação Geradora de Crédito Acumulado do ICMS, que será gravado na tabela CFF - COMPL. CRED. ACUMUL.ICM. Sendo necessário primeiramente cadastrar as informações na tabela CFE - ENQ. LEGAL CRED. ACUMUL.ICM, na rotina Crédito Acumulado de ICMS (FISA071).
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- Registro tipo 5340: Dados da exportação indireta comprovada – ficha 5H
Este registro deve ser informado no preenchimento das fichas 6C. Informações complementares com os dados dos despachos de exportação na hipótese de exportação indireta devidamente concluída e comprovada.
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Este arquivos poderá ser gerado da | ||
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Este arquivos poderá ser gerado da seguinte forma: - do módulo SIGAEEC (MV_EECFAT=.T.) quando estiver dados preenchidos na tabela EYY ( Nota Fiscais de Remessa). - do módulo Fiscal ou Faturamento, complemento de nota fiscal, aba Exportação (Tabela CDL), preenchendo o campo Nat Exp. (Natureza da Exportação) como Exportação Indireta. |
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Após o processamento do arquivo magnético , será apresentado a pergunta ao operador do Sistema se deseja gerar o relatório de conferência, caso afirmativo , será apresentado o relatório sintético auxiliar para preenchimento da planilha.
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Este relatório será removido do menu da rotina a partir da release 12.1.2410 (Poderá ser usado e funcionará mas não terá mais manutenção, evolução e suporte). O fonte será descontinuado a partir da versão 12.1.2510. Utilize o novo relatório em SmartView, consulte mais informações no link CAT 207 - Apuração de Crédito Acumulado de ICMS com Base no IVA |
Deve se ressaltar que a geração do relatório está de acordo com os parâmetros de geração do arquivo texto e baseado nos movimentos de notas fiscais de saída. Esses por sua vez estão classificados de acordo com o enquadramento informado no código da TES de saída do campo F4_ENQLEG.
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