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O INSS Patronal é a contribuição previdenciária patronal, popularmente conhecida como INSS Patronal, trata-se da contribuição que o empregador paga com a finalidade de financiar a seguridade social, isto é, o conjunto de ações de iniciativas dos poderes públicos e da sociedade para assegurar os direitos dos brasileiros em relação à saúde, previdência e assistência social.

No TOTVS Saúde - Planos, poderá ser configurado ao prestador Pessoa Física, um evento de INSS Patronal, a fins de cálculo do valor do INSS Patronal. O valor do INSS Patronal não será considerado no cálculo do prestador, será apenas para fins de consulta. 

03. SOLUÇÃO

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tabsProcedimento para Implantação,Procedimento para Configuração,Procedimento para Utilização
idspasso0,passo1,passo2
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defaultyes
referenciapasso0

A implementação descrita no documento estará disponível a partir da atualização do pacote no cliente.

O pacote está disponível no portal (https://suporte.totvs.com/download).

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defaultno
referenciapasso1

1.  Parâmetros de pagamento de prestadores

  • No TOTVS12, acesse o programa "Manutenção Parametrização Pagamento Prestadores - hpp.paymentProviderParameters" ou o modo clássico (PP0110G).
    Estará disponível os campos "Espécie INSS Patronal" e "INSS Patronal (%)".

  • A seguir, é necessário cadastrar o novo evento de classe "INSS Patronal". Deve-se acessar o programa "Manutenção Eventos Pagamento Prestador - hpp.billingEvents" ou o modo clássico (PP0110C). Usa-se a classe de evento "B - INSS Patronal" para o novo cadastro.



  • Também é necessário que um evento extra parametrizar os eventos extras (E - Extra) ou de desconto (D - Desconto) , cujo o campo Pessoa Movto Extra seja "E - Extra", seja cadastrado, com a flag "Incide INSS Patronal" ativa, nesse mesmo cadastro.




  • Após, no cadastro da "Manutenção de Prestador - hcg.healthProvider" ou modo clássico CG0210Y, será necessário informar que o prestador "Recolhe INSS Patronal", informando também o Imposto e Classificação de Imposto. Caso não seja informado, irá pegar o imposto e classificação de imposto do evento.
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  • Por fim, os eventos de INSS Patronal e Extra\Desconto devem ser vinculados ao Prestador, através da tela "Manutenção Eventos Prestador - hpp.eventsProvider" ou no modo clássico PP0110D. Este cadastro permite configurar o Imposto e a Classificação de Imposto, além da rubrica e tabela da rubrica para o eSocial.

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Por fim, no cadastro da "Manutenção de Prestador - hcg.healthProvider" ou modo clássico CG0210Y, será necessário informar que o prestador "Recolhe INSS Patronal", informando também o Imposto e Classificação de Imposto. Caso não seja informado, irá pegar o imposto e classificação de imposto do evento.
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  • O Imposto e Classificação do Imposto (bas_imposto) são cadastros do EMS (Financeiro). O cliente deve cadastrar e parametrizar um imposto do tipo "Taxado", e com alíquota idêntica ao % do INSS Patronal informado no TOTVS Saúde Planos - Linha Datasul.


Informações

Por se tratar de um imposto TAXADO, deve-se verificar a necessidade de vincular o Imposto à empresa, através do cadastro "Relacionamento Imposto x Empresa (Modo Clássico)" - bas_impto_vincul_empres.

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referenciapasso2

1. UTILIZAÇÃO

O INSS Patronal será calculado, caso parametrizado, no processo de Cálculo/Previsão Pagamento de Prestadores - hpp.providerPayment. Para tal, o campo "Calcular INSS" deve estar ativo.


Também será validada a data informada através do campo "Data de Vencimento do INSS".


Após a execução, dentro do arquivo .zip gerado na Central de Documentos, conterá a planilha com os prestadores e seus eventos calculados. Foi adicionado o campo de valor "Base do INSS Patronal". A informação também consta no arquivo texto do processo.

 

Após efetuar o Cálculo do Pagamento do Prestador, será necessário efetuar a Confirmação (Confirmação de títulos do contas a pagar - RPW - hpp.confirmationPayableAccounts) ou modo clássico DTVW18AA e Geração (Manut. Geração Títulos Contas Pagar - RPW - hpp.generationBillsAccountsPayable) dos Títulos a Pagar ou modo clássico DTVW19AA.

O processo de Confirmação permite a seleção manual dos títulos, o qual irá apresentar os valores do INSS Patronal.

Após efetuada a Geração, será possível consultar o título no EMS (Financeiro) através da tela Título do Contas a Pagar (bas_tit_ap_fin). O valor do saldo não terá a soma do INSS Patronal, o valor do INSS Patronal será apresentado nos Títulos Relacionados, com a espécie parametrizada (no print, espécie IPF).

Com o título integrado, é necessário efetuar a Contabilização do(s) título(s), esse processo é efetuado pela tela "Central Contabilização de Pagamento de Prestadores - hpp.centralProviderAccounting".  Após a contabilização, é possível gerar o eSocial dos eventos S-1200 e S-1210. Como se trata de um evento o qual a categoria pode variar para a geração do eSocial, foi disponibilizado no cadastro de Vínculo do Prestador x eSocial (hcg.eSocialProvider ou F6 - Vínculo Prestador x eSocial no CG0210Y) um campo identificando que a categoria deve ser considerada na exportação do S-1200.

Caso no cadastro dos vínculos do prestador exista uma categoria com o campo INSS Patronal = Sim, o evento Extra\Desconto que Incide INSS Patronal será exportado na categoria em questão, junto do valor de IR rateado (caso exista). O valor de INSS Patronal calculado não será exportado no eSocial, pois o governo efetua esse cálculo quando recebem o arquivo enviado pela operadora.

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