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Produto: | Microsiga Protheus® |
Versões: | a partir da 12.1.221033 |
Funcionalidade: | Configurador dos Tributos |
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VISÃO GERAL
Nesse documento, demonstraremos a configuração via Configurador de Tributos para se emitir uma Nota Fiscal de Saída, onde o contribuinte possui redução de Base de Cálculo do ICMS, em que a parte não tributada é desonerada no e portanto, deduzida do Total da Nota Fiscal nas operações de venda de mercadorias de insumos agropecuários. Este ICMS não pode fazer parte da Base de Cálculo do PIS e COFINS, porque se equipara ao Desconto Incondicional.
Traz como embasamentos legais: IN SRF 51/78 / Convênio 100/97, além disso, será efetuado o cálculo de PIS e COFINS sem ICMS na Base de Cálculo.
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Cadastro de Tributo - ICMS Tributado
Cadastro de Tributo - ICMS
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Desonerado
| Aviso | ||
|---|---|---|
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Para o cadastro de ICMS |
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Desonerado, não pode ser amarrado o ID de Tributo Legado de ICMS, pois havendo enquadramento de duas regras com o mesmo ID de Tributo Legado, a escrituração dessa Nota Fiscal sofrerá inconsistências. |
Cadastro de Tributo - PIS
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Nos exemplos que serão demonstrados os cadastros foram separados por ICMS Tributado, ICMS DiferidoDesonerado, PIS e COFINS.
Cadastro Regra Base de Cálculo - ICMS Tributado
Cadastro Regra Base de Cálculo - ICMS
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Desonerado
Obs.: Note que poderíamos cadastrar a Base do ICMS Diferido já com a redução de 40% para fazer a contraparte do tributado que será de 60%, esse é um processo que pode ser feito normalmente de acordo com a liberdade que o Configurador de Tributos Proporciona, porém, nesse exemplo, optamos por fazer essa redução pela Regra de Escrituração que será demonstrada mais à frente.
Cadastro Regra Base de Cálculo - PIS e COFINS
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Nos exemplos que serão demonstrados foi realizado um cadastro para cada imposto por se tratar de alíquotas diferentes para cada um.
Cadastro Regra de Alíquota - ICMS (Será utilizada para as bases de 60% e 40%)
Cadastro Regra de Alíquota - PIS
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Cadastro Regra de Escrituração - ICMS Tributado
Cadastro Regra de Escrituração - ICMS
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Desonerado
Regra de Cálculo - Documentos Fiscais
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Nos exemplos abaixo serão demonstrados o cadastro de ICMS Tributado, ICMS DiferidoDesonerado, PIS e COFINS para saída afim de demonstração. Caso as definições de operação de entrada sejam as mesmas pode ser utilizado a mesma regra.
Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - ICMS Tributado
Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - ICMS
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Desonerado
Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - PIS
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No exemplo demonstrado foi incluído uma Nota de Saída com cálculo de ICMS com redução de Base de Cálculo de 60%, ICMS Diferido Desonerado que é o valor dos 40% restantes, PIS e COFINS com Desconto de ICMS na Base de Cálculo, além disso, o ICMS Desonerado foi descontado do Total da Nota Fiscal.
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