EFD Contribuições - Desconto de ICMS da Base de Cálculo de PIS/COFINS
Foram realizadas alterações na EFD Contribuições, com Desconto do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, conforme orientações da SEFAZ do manual da EFD Contribuições 1.35.
Para isso, foi alterado o programa OBF12000, para realizar a leitura dos descontos efetuados na base de cálculo do PIS/COFINS, referente ao valor do ICMS que será excluído direto da base de cálculo dos tributos no momento do faturamento da nota fiscal, conforme configuração da natureza de operação.
Alterada também a geração do arquivo do SPED Contribuições, para apresentar o valor da exclusão da base de cálculo do PIS/COFINS no campo VL_DESC dos registros C181, C185, C175, C870, D300, D601 e D605.
Foi alterado o programa OBF10000, opção Processamento – Geração Arquivo, para implementar uma opção para gravar as informações dos registros gerados para o SPED Fiscal, que serão utilizadas na geração da planilha de conferência dos Blocos C e D.
Além disso, foi implementada a opção Relatórios – Planilha de Conferência EFD. Ao clicar nessa opção, será executado o novo programa criado: OBF10120. Nessa planilha serão apresentados todos os documentos fiscais referentes aos registros C100, C101, C170, C190, C197, D100, D101, D190 e D197, quando existir informações.
Novos registros Ressarcimento/Complemento de ICMS ST
Foi criado o cockpit OBF11900 para centralizar todos os programas que tratam os registros para Ressarcimento/Complemento do ICMS ST no EFD ICMS IPI.
Ao clicar na opção Configuração, será acessado o programa OBF11910, onde será possível parametrizar os grupos fiscais de CFOPs de entrada, naturezas de operações de saída que devem entrar na apuração, as exceções e os códigos de ajustes para os registros E111 e E220.
Ao clicar na opção Apuração, será acessado o programa OBF11920, onde será possível realizar a apuração do ressarcimento ou complemento do ICMS ST, conforme período informado em tela.
Configurador de ajustes Apuração e SPED Fiscal - Registros C197, D197, E111 e E113 - Atualizado em:
As alterações estão sendo disponibilizadas a partir do reelaseversão 12.1.2407, e também realizada liberação especial que pode ser atualizada pelo link abaixo:
EFD ICMS/IPI - OBF10000 - Geração automática do registro 0200/0221
Agora é possível gerar oRegistro 0221 - Correlação entre códigos de itens comercializados no arquivo para o Sped Fiscal de forma automática.
As alterações estão sendo disponibilizadas a partir do reelaseversão 12.1.2407, e também realizada liberação especial que pode ser atualizada pelo link abaixo:
Agora é possível gerar oRegistro 1601 - Operações com Instrumentos de Pagamentos Eletrônicos no arquivo para o Sped Fiscal de forma automática.
As alterações estão sendo disponibilizadas a partir do reelaseversão 12.1.2403, e também realizada liberação especial que pode ser atualizada pelo link abaixo:
Fique por dentro das principais mudanças que a Reforma Tributária proporcionará em nosso sistema tributário brasileiro. No Espaço Legislação temos uma página dedicada para deixa-lo a par de todas as mudanças que estão por vir.
A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio do Ato Declaratório Executivo COFIS Nº 84 de 2020 publicou no DOU em 30/12/2020, onde foi aprovada a versão 1.5.1 dos leiautes dos arquivos que compõem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf, que será exigida para os eventos ocorridos a partir da competência de maio/2021.
Além de melhorias em relação à versão anterior, essa versão traz como novidade o evento R-2055, cujo tema é "Aquisição de produção rural".As informações relacionadas a este evento estão atualmente no eSocial e continuarão nessa escrituração até a competência de abril/2021.
Para atender a nova versão do leiaute 1.5.1 do Reinf, foram realizadas algumas alterações no Logix, onde abaixo segue o link para atualização dos pacotes com a versão 12.1.29 e 12.1.31.
Para clientes que estão na release 12.1.29 ou inferior atualize apenas o pacote versão 12.1.29. Caso apresente mensagem de fonte em versão superior, deve-se manter o fonte mais atualizado do RPO.
Para clientes que estão na release 12.1.31 atualize apenas o pacote versão 12.1.31.
OBF10100 - Registros EFD - Escrituração Fiscal Digital
Neste vídeo, será demonstrado o novo programa de manutenção dos registros da Escrituração Fiscal Digital. O programa mantém as mesmas funcionalidades da versão antiga (OBF0100 - Registros EFD - Escrituração Fiscal Digital), ou seja, possui as funcionalidades padrões de cadastro, além das funções de cópia, relatório, carga automática e atualização dos registros.