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Essa rotina possibilita a apuração dos impostos retidos x impostos calculados pelo sistema, realizando assim a inserção da diferença dos valores em novos títulos a pagar dos para os tributos envolvidos na operação (PIS, COFINS e CSLL).

Informações
titleInformações

A rotina só esta preparada para atender a LEI Nº 10.925, DE 23 DE JULHO DE 2004, portanto não se aplica para a nova regra de retenção a LEI Nº 13.137/2015, PUBLICADA EM 22/06/2015


02. EXECUÇÃO

  • Manual

Procedimento efetuado de forma manual via menu com exibição das telas envolvidas no processo e necessitando de ações/comandos do usuário.


Aviso
titleAviso

Rotina Essa rotina não possui execução automática (MSEXECAUTO).


03. OPERAÇÕES

  • Apurar PCC

Procedimento de apuração dos impostos retidos, dentro de um determinado período, realizando a inserção de títulos referentes a diferença dos impostos retidos x impostos calculados.


  • Pesquisar

Pesquisa o titulo título dentro do arquivo de contas a pagar, tendo como resultado o titulo título posicionado e destacado na browse.

...

Deck of Cards
idParametros
effectTypefade
Card
id1
labelPerguntas (F12)
effectTypefade
PerguntaDescrição
Mês ? Indica qual o mês deve ter seus impostos PIS, COFINS e CSLL recalculados  recalculados.
Ano ?Complementa com o ano, a informação do período que deve ter seus impostos PIS, COFINS e CSLL recalculados.  Aglut Lançamentos?Informe a opção "SIM" para que os lançamentos contábeis gerados através de cheques seja aglutinados em um único lançamento 
Emite relatório ?Informe "Sim" para que seja emitido um relatório com os títulos componentes do processo de aglutinação de impostos, informe "Não" em caso contrario. 
Do Vencimento ?Informe data inicial do intervalo de vencimentos dos títulos de impostos a ser considerado no processo de aglutinação de impostos. 
Ate o Vencimento ?Informe data final do intervalo de vencimentos dos títulos de impostos a ser considerado no processo de aglutinação de impostos
Filial de ?Informe a filial inicial do intervalo de filais a ser considerado no processo de aglutinação de impostos. Esta pergunta não tera efeito em ambiente TOPCONNECT / TOTVSDBACCES,
Filial Ate ?Informe a filial final do intervalo de filais a ser considerado no processo de aglutinação de impostos. Esta pergunta não tera efeito em ambiente TOPCONNECT / TOTVSDBACCESS
Vencto. titulo gerado ?Informe a data de vencimento dos titulos gerados pelo processo de aglutinação de impostos. A data informada deve ser igual ou maior que a database do sistema
Gerar títulos na filial ? Informe em qual filial serão gerados os títulos resultantes do processo de aglutinação de impostos. Caso o arquivo de Contas a Pagar (SE2) for compartilhado, este parâmetro deve ser preenchido com espaços 
Considerar impostos ?

Selecione "Todos os impostos" para que sejam considerados todos os títulos de impostos (Irrf, Pis, Cofins, e Csll) para o processo de aglutinação, ainda que o titulo principal não tenha sofrido qualquer baixa.

Selecione "Impostos.devidos" para que sejam considerados todos os títulos de impostos (Irrf, Pis, Cofins, Csll) para o processo de aglutinação, cujo o titulo principal tenha sofrido qualquer baixa (Quando a baixa do titulo principal for o fato gerador da divida)   

Modo de retenção ?Escolha o modo de retenção "Baixa" ou "Emissão"
Seleciona Filiais ?Escolha sim se desejar selecionar as filiais.
Do fornecedor ?Código inicial do intervalo de fornecedores.
Ate o fornecedor ?Código final do intervalo de fornecedores.
Mostra lanc contab ?Indica se o lançamento contábil será exibido na contabilização online.
Card
id2
labelParâmetros (SX6)
effectTypefade
PerguntaDescriçãoDefault
MV_UNIAOUtilizado para identificar o código dado a secretaria da Receita Federal para pagamento do Imposto de Renda.  UNIAO
MV_FINCTALOpção para liberação de movimentos com base no formato de liberação simples ou alçada  Ex: 1=Liberação Simples ou 2=Alçada  1
MV_IRFNatureza utilizada para Imposto de RendaIRF
MV_CTBFLAGIndica se a marcação dos flags de contabilização das rotinas offline será feita na transação do  lançamento contábil - SIGACTB.  .F.
MV_PISNATNatureza para títulos referentes ao PIS.PIS
MV_COFINSNatureza para títulos referentes ao COFINS.COFINS
MV_CSLLNatureza para títulos referentes ao CSLL.CSLL
MV_ESTADOSigla do estado da empresa usuária do Sistema para efeito de calculo de ICMS (7, 12 ou 18%).  SP
MV_VENCIRFBX10925Define momento do tratamento da retenção dos impostos PIS COFINS e CSLL 1 = na baixa ou 2 = na emissão.2
MV_IMPBAIXConsidera juros multa ou desconto na base do imposto (1 = Considera valores juros multa ou desconto, 2= não considera valores juros multa ou desconto).2
MV_BS10925Indica se o calculo da retenção sera sobre a base do PIS/COFINS/CSLL ou pelo valor total da duplica ta. 1=Valor da base 2=Valor total.2
MV_PR10925Tipo de Processo de verificação de PCC 1 = Apenas um processo para cada verificação PCC. 2 = Um processo por Fornecedor a cada verif. PCC.1
MV_MRETISSModo de retenção do ISS nas aquisições de serviços 1 = na emissão do título principal; 2 = na baixa do título principal.1
MV_NATNDFNatureza do titulo NDF gerado via apuracão."NDF"
MV_NATNCFNatureza do titulo NCF gerado via apuracão."NCF"Indica se o titulo de IRRF sera gerado a partir da data de (E)missao, (V)encimento ou (C)ontabilizacao  VMV_VCTIRPFIndica se o titulo de IRRF (Pessoa Fisica) sera gerado data de (E)missao, (V)encimento ou (C)ontabilização  V


05. EXEMPLOS DE UTILIZAÇÃO

Impostos serão apurados no período selecionadoconsiderados na apuração:

  • PIS - Programa de Integração Social
  • COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
  • CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

...

PIS, COFINS e CSLL : https://tdn.totvs.com/x/kLlc

Passo a Passo:


Inclusão de Incluir contas a pagar no valor de R$ 10.000,00, com retenção de PIS, COFINS e CSLL na baixa.:

Image Added

Image AddedImage RemovedImage Removed

Realizar a baixa do titulo título dentro do mês de sua inclusão e alterar os valores dos impostos que serão gerados para pagamento, informando um valor menor.:

Valor do titulo:  10R$ 10.000,00

Somatório dos impostos calculados: R$ 465,00  00

Valor a ser pago para o fornecedor:  9R$ 9.535,00 

Com alteração dos valores dos impostos:

PIS: R$32,50

COFINS: R$150,00

CSLL: R$50,00

Valor a ser pago para o fornecedor: R$ 9.767,50(Com a alteração dos impostos, o valor a ser pago ficou maior)

Image RemovedImage Added


Acessar a rotina de Apuração apuração de impostos e configurar os parâmetros para realizar a apuração dentro do período da baixa deste contas a pagarrealizada:

Image AddedImage Removed

A apuração ira irá verificar que os valores dos impostos que foram retidos é menor que o calculado na inserção  inserção do contas título a pagar, nesse momento  sera gerado novos contas a pagar . Nesse momento, serão gerados novos títulos referentes a essa diferença dos tributos e sera gerado será gerada uma NDF (Nota de debito ao fornecedor) no valor dessa diferença para o fornecedor, pois o pagamento foi maior que o devido.

Títulos gerados:

NDF: R$ 232,50

PIS: R$ 32,50

COFINS: R$ 150,00

CSLL: R$ 50,00


Informações

No caso de pagamento menor ao fornecedor, seriam gerados os títulos dos tributos com o tipo TXA, e uma NCF (Nota de credito ao fornecedor) no valor dessa diferença.



06. CONTABILIDADE

LPFato gerador
ON 
Online 
OFF
Offline (CTBAFIN)
510Inclusão do titulo contas a pagar XX
515Exclusão do titulo contas a pagarX

07. TABELAS RELACIONADAS

  • SE2 - Cadastro do contas a pagar  
  • SED - Cadastro de Naturezas.
  • SA2 - Cadastro de Fornecedores.

08. PONTOS DE ENTRADA

Ponto de entradaObservação
F376BRWF376QRY

Ponto de Entrada responsável por complementar a query principal, localizado na rotina F376CriaTmp.

Documentação: https://tdn.totvs.com/x/XIvAI

F376PROJ
F374GRTX

Este ponto de entrada é executado no momento da gravação dos dados do titulo de TX/TXA gerados pela apuração

F376PRFF376GRVPonto de Entrada responsável por ações de usuário após a Gravação do Título de Aglutinação de Impostos, localizado na rotina Fa376GrvE2

.

Documentação: https://tdn.totvs.com/x/

I5rAI

_aJc

F376BXTX
F374CNCF

Ponto

de

entrada na rotina Baixa de Títulos do tipo "TX", que permite acessar as informações referente a essa baixa, gravadas na tabela SE5, quando houver a aglutinação de Pis, Cofins e Csll.

entrada para complemento de gravação do títulos de NCF/NDF gerados pela rotina de apuração PCC

Documentação: https

Documentação: http://tdn.totvs.com/x/eKRcFA378POSO ponto de entrada FA378POS é utilizado para validação após a confirmação do cancelamento da aglutinação de PIS/COFINS/CSLL.
Documentação: http

://tdn.totvs.com/x/

sqNcF376CANBX

_KJc

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