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Foi criado o item "Histórico de Percentuais para INSS" no anexo do Este anexo foi disponibilizado no cadastro de seção ,  para atender os clientes que podem optar pelo recolhimento de INSS via comercialização ou folha de pagamento, através da legislação FUNRURAL 3.606/18. para atender as situações onde é necessário a discriminação do Percentual de INSS. Dessa forma, ao gerar Folha Analítica ou Guia de INSS retroativa, o usuário poderá optar por ler os percentuais guardados no neste histórico.

Como pré-requisito para habilitar o uso do histórico, o  o usuário deverá habilitar o parâmetro "Habilita Histórico de INSS no Cadastro de Seção" existente em: Parametrizador | Folha Normal | Encargos Sociais.:

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Após habilitado habilitar o parâmetro global, o novo item anexo ficará visível em Administração de Pessoal | Cadastros | Seções | Anexos.

O usuário deverá selecionar a seção centralizadora que ou a seção conforme a quebra de FPAS cadastrada em Parametrizador | eSocial | Lotação Tributária que deseja cadastrar os históricos, abrir o anexo de "Histórico de Percentuais para INSS" e cadastrar um novo históricocadastrá-los conforme necessidade.

Para realizar o cadastro do histórico, o usuário deverá preencher o início e o fim da vigência e os percentuais nos campos: %Empresa, %Autônomos,%Acid. Trabalho e %Terceiros  referente à vigência.

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Se o parâmetro "Habilita Histórico de INSS no Cadastro de Seção" estiver habilitadomarcado, os históricos serão considerados na geração da Guia de INSS e Folha Analítica. Caso não haja histórico cadastrado no mês/ano definido no momento da geração dos processos, será considerado o percentual informado na tela.

Atenção ATENÇÃO:

1. Caso o parâmetro esteja marcado a prioridade será a leitura do histórico. Caso não haja valor no histórico, será considerado o percentual  percentual informado na Tela tela da geração da Guia de INSS .
2. Somente  Somente será permitido cadastrar o histórico de percentuais para as Seções Centralizadoras.
3. Mais informações sobre a geração da Guia de INSS (comercialização ou folha de pagamento) com a leitura do Histórico de Percentuais para INSS :  "Faturamento Bruto".

Ao marcar o parâmetro 'Discriminar Percentual de Terceiros' em Parametrizador | Folha Normal | Encargos Sociais, será disponibilizada a aba 'Percentuais de Terceiros' no menu Administração de Pessoal | Cadastros | Seções | Anexos | Histórico de Percentuais para INSS para que o usuário realize o cadastro dos percentuais de terceiros discriminados conforme Tabela de Códigos de Receita da DCTFWeb eSocial.

Parametrizador | Folha Normal | Encargos Sociais

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Cadastros | Seções | Anexos | Histórico de Percentuais para INSS

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ATENÇÃO:

Quando o parâmetro "Discriminar Percentual de Terceiros" esta marcado o sistema irá desabilitar o campo '% Terceiros' e apresentará neste campo a soma dos valores informados na aba 'Percentuais de Terceiros'.

Permissão - Perfis de Acesso

No Cadastro de Perfis permitir acesso no item 01.01.51-Seções.

Guia de INSS 

Ao gerar a Guia de INSS com o parâmetro habilitado, serão considerados os percentuais do histórico de

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INSS e desconsiderado o valor informado na tela para o campo Empresa e do cadastro de Seção para os campos Terceiros e Acidente de Trabalho.

Folha Analítica

Ao gerar Folha Analítica com o parâmetro global "Habilita Histórico de INSS do Anexo do Cadastro de Seção" marcado, se houver histórico cadastrado na vigência correspondente ao mês/ano parametrizado no processo, ele será lido para calcular o INSS Empresa, INSS SAT e INSS Terceiro sendo que o valor informado na tela será desconsiderado.

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