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Produto: | Microsiga Protheus® |
Versões: | a partir da 12.1.33 |
Funcionalidade: | Configurador dos Tributos |
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VISÃO GERAL
O Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) foi criado em 1971 com o nome PRORURAL (Programa de Previdência e Assistência Rural). Desde então, sofreu algumas alterações. Até que em 2017 o pagamento passou a ser obrigatório para produtores rurais pessoa física Pessoa Física e produtores pessoa jurídica Pessoa Jurídica que tem empregados.
O recolhimento do imposto ocorre em algumas situações tanto para Produtor Rural pessoa física Pessoa Física quanto para Produtor Rural pessoa jurídicaPessoa Jurídica. São elas:
Produtor Rural Pessoa Física
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A rotina do Configurador de Tributos (FISA170) foi criada para facilitar o cálculo de tributos sendo realizado de forma totalmente configurável . Além da possibilidade da configuração de geração de guias e apurações inclusive os impostos envolvidos no FUNRURAL.
Este documento irá demonstrar passo a passo como realizar o cálculo, gerar as guias para pagamento e apuração dos impostos via Configurador de Tributos.
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
CONFIGURAÇÕES
o No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse o menu Atualizações > Facilitadores > Configurador de Tributos
É necessário conferir e realizar alguns cadastros para que o cálculo seja realizado pelo Configurador.
02.1 Cadastros
2.1.1 Cadastro de Tributo
| Dica | ||
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O termo Legado citado em alguns pontos do documento se refere ao cálculo realizado pela TES. |
Cadastros
Cadastro de Tributo
Clique na Pasta Regras Fiscais em seguida clique na Pasta Cadastros
Primeiro cadastro a ser verificado é o cadastro de Tributo. Este cadastro vem com uma carga inicial que contém os tributos que são calculados pelo legado. Caso o Havendo necessidade de incluir algum tributo que será calculado não conste na lista, basta cadastrar.
O FUNRURAL envolve 3 tributos sendo eles INSS, GILRAT e SENAR. É necessário realizar o cadastro desses tributos separadamente.
O exemplo abaixo demonstra os três tributos já cadastrados fora do legado, não é necessário seguir uma regra para a descrição, podendo ser utilizada a nomenclatura que facilita a identificação pelo cliente.
Caso seja necessário realizar o cadastro de algum tributo, basta preencher os campos abaixo.
Tributo: Neste campo deverá ser informado o nome ou sigla para identificação do tributo
Para realizar o cadastro de algum tributo, basta preencher os campos abaixo.
Tributo: Neste campo deverá ser informado o nome ou sigla para identificação do tributo
Descrição: Campo para descrever o nome do tributo facilitando a identificação
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| Aviso | ||
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O campo Id. Tributo realiza um De Para de um tributo genérico que possui código aleatório definido pelo usuário com um tributo do legado, ou seja, ele vincula o tributo genérico com o tributo conhecido, para que seja possível recuperar o valor do tributo genérico nas obrigações acessórias. Sendo assim, este campo só deverá ser preenchido se houver necessidade de demonstrar o valor do tributo genérico em alguma obrigação acessória, como por exemplo SPED Fiscal. |
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Os exemplos abaixo demonstram os três tributos já cadastrados fora do legado, não é necessário seguir uma regra para a descrição, podendo ser utilizada a nomenclatura que facilita a identificação pelo cliente.
Cadastro de Tributo - INSS
Cadastro de Tributo - GILRAT
Cadastro de Tributo - SENAR
Cadastro de Guia de Escrituração
Ainda na pasta de Cadastros clique em Guia de Escrituração Escrituração.
Neste cadastro serão informadas as configurações da Guia que será gerada para pagamento. Diferente do cadastro de tributo não há necessidade de realizar um cadastro para cada tributo. Diferente do cadastro de tributo o sistema não cadastrar um por imposto.
O sistema não traz uma carga inicial sendo obrigatório o cadastro para geração da guia através do Configurador de Tributos.Nos exemplos que serão demonstrados abaixo, foram realizados dois cadastros diferentes para que seja gerado uma guia no momento da geração da nota e outra no momento da apuração.
Para acessar clique em Cadastro > Guia de Escrituração
Guia por Apuração
Guia pela Nota
Para realizar o cadastro após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo.
Código: código de regra para geração da Guia de Escrituração Escrituração.
Descrição: Descrição da regra para geração da Guia de Escrituração. (Seguindo o mesmo conceito do cadastro de tributo o campo descrição pode ser preenchido com nomenclatura que desejar).
Modo para Geração da Guia de Escrituração: Define o modo que a guia será gerada de acordo com as opções disponíveis. Que são: 1 - Nota Fiscal 2 - Apuração.
Visualiza Guia no Momento da Geração da Nota: Define se a Guia será apresentada em tela no momento da inclusão da nota ou na geração da apuração.
Guia de Majoração: Este campo só será habilitado se o campo Modo para Geração da Guia de Escrituração estiver selecionado a opção 1 - Nota Fiscal, ele indica se no momento da geração da guia, deseja gerar guias separadas caso tenha calculo de majoração do tributo. As opções disponíveis são: 1 - Guia com majoração separada 2 - Guia sem separar majoração.
UF de Origem e Destino: Geração da guia de recolhimento para operações. 1 - Somente Interestadual 2 - Somente Interno 3 - Indiferente Indiferente.
Importação ou Exportação: Define em quais situações a guia será gerada em caso de operações com exterior. As opções são: 1 - Somente Importação 2 - Somente Exportação 3 - Indiferente Indiferente.
Inscrição Estadual na UF de Destino: campo utilizado para geração da Guia de Recolhimento na UF de Destino. 1 - Possui IE 2 - Não Possui IE 3 - Indiferente.
Vencimento: Define o vencimento da guia. Opções: 1 - Somar dias úteis 2 - Dia fixo mês atual 3 - Dia fixo mês subsequente subsequente.
Quantidade de Dias a Somar: Este campo será habilitado somente se o campo vencimento for preenchido com a opção 1 - Somar dias úteis e deverá ser informado a quantidade de dias úteis que deverá ser somado na geração guia.
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CNPJ: Determina se o CNPJ do Participante será impresso na Guia de Escrituração.
Ins Estadual: Determina qual Inscrição Estadual será impressa na Guia de Escrituração opções: 1 - Participante 2 - Sigamat 3 - IE do Estado.
Estado: Define qual Estado será considerado na Guia de Escrituração. Opções: 1 - Parâmetro 2 - UF Origem 3 - UF Destino 4 - UF Nota Fiscal.
Inf. Comp.: Informe o código de Informação complementar que será gravada na Guia
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Guia.
Nos exemplos que serão demonstrados abaixo, foram realizados dois cadastros diferentes para que seja gerado uma guia no momento da geração da nota e outra no momento da apuração.
Cadastro de Guia por Apuração
Cadastro de Guia pela Nota
Perfis
O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.
O sistema não traz uma carga inicial dos perfis, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada perfil para que o processo seja realizado com sucesso.
Os perfis cadastrados serão vinculados as regras de cálculo de cada tributo.
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Perfil de Produto
O cadastro de Perfil de Produto define quais produtos serão utilizados no cálculo. O sistema não traz uma carga inicial desse cadastro.
Os exemplos que serão demonstrados foram separados por grupo de Compra e Venda. Mas, não existe uma regra a ser seguida. Podendo ser cadastrados por exemplo como Matéria Prima, Uso e Consumo, enfim de acordo com a organização do processo de cada empresa.
Importante lembrar que é permitido Importante lembrar que é permitido adicionar mais de um produto por perfil cadastrado e o mesmo perfil pode ser utilizado em operação de Compra e Venda. Basta utilizar o mesmo código de produto que consta no Perfil perfil no momento da inclusão da Nota Fiscal.
Para acessar clique em Perfis > Perfil de Produto
Para realizar o cadastro após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo.
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Desc. Produto: Este campo é preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Cód. Produto.
| Dica | ||
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O grid Origem dos Produtos já é preenchido automaticamente pelo sistema. |
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Os exemplos que serão demonstrados foram separados por grupo de Compra e Venda. Mas, não existe uma regra a ser seguida podendo ser cadastrados, por exemplo, como Matéria Prima, Uso e Consumo, enfim de acordo com a organização do processo de cada empresa.
Cadastro de Perfil Produto - Compra
Cadastro de Perfil de Produto - Venda
Perfil de Operação
Neste perfil serão definidos os CFOP's e Tipo de Operação que serão utilizados no cálculo. É permitido incluir mais de um CFOP e Tipo de Operação por perfil, independente da operação (Entrada ou Saída).
Nos exemplos que serão demonstrados, os perfis foram cadastrados separados por Entrada e Saída. Porém, assim como os demais perfis não existe uma regra a ser seguida podendo ser cadastrados por exemplo, todos os CFOP's e operações em um único perfil.
Para acessar clique em Perfis Para acessar clique em Perfis > Perfil de Operação
Para realizar o cadastro após após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo.
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Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o perfil de operações.
Abaixo do Cód. Perfil e Descrição existem três abas sendo elas: CFOP's, Tipo de Operação e Código de Serviço.
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Cod. Serv. ISS: Deverá ser preenchido o código de serviço que será utilizado na operação no caso de operações de serviços.
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Nos exemplos que serão demonstrados, os perfis foram cadastrados separados por Entrada e Saída. Porém, assim como os demais perfis não existe uma regra a ser seguida podendo ser cadastrados por exemplo, todos os CFOP's e operações em um único perfil.
Cadastro Perfil de Operação - Entradas
Cadastro Perfil de Operação - Saídas
Perfil de Participante
Neste perfil será definido quais participantes serão envolvidos na regra de cálculo, sendo eles cliente Cliente ou fornecedor.
Os exemplos que serão demonstrados os cadastros foram separados por Fornecedores e Clientes. Porém, esse cadastro pode ser realizado de acordo com o processo da empresa. Podendo inclusive adicionar Fornecedores e Clientes no mesmo Perfil.
Fornecedor.
Para acessar clique em Perfis Para acessar clique em Perfis > Perfil de Participante
Para realizar o cadastro após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo.
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Abaixo dos campos Cód. Perfil e Descrição existe o grid Participantes, nele deve ser adicionados os Participantes do Perfil.
Tipo: Com duplo clique do mouse ou tecla F3 será habilitado um Combobox com as opções Cliente e Fornecedor. Basta selecionar a opção desejada.
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Razão Social: Preenchido automaticamente de acordo com o Participante.
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Os exemplos que serão demonstrados os cadastros foram separados por Fornecedores e Clientes. Porém, esse cadastro pode ser realizado de acordo com o processo da empresa. Podendo inclusive adicionar Fornecedores e Clientes no mesmo Perfil.
Cadastro Perfil de Participantes - Fornecedores
Cadastro Perfil de Participantes - Clientes
Perfil de Origem/Destino
Neste Perfil é definido as Origem/Destino das operações. Se é uma Saída Interestadual, por exemplo, ou uma Operação Interna.
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Lembrando que não é uma regra a ser
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seguida e o usuário poderá cadastrar de acordo com a organização da empresa.
Para acessar clique em Perfis > Perfil de Origem/Destino
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Para realizar o cadastro após após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo.
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Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o perfil de Origem/Destino.
Abaixo dos campos Cód. Perfil e Descrição existe o grid UF's de Origem/Destino, nele deve ser adicionados as UF's de Origem e Destino que farão parte do cálculo.
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Descr. UF Dst: Preenchido automaticamente de acordo com a UF Destino informada.
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No exemplo demonstrado foi realizado um cadastro para todas as UF'S
Cadastro Perfil de Origem / Destino - Todas as UF's
Regras de Cálculo Documento Fiscal
O cadastro de Regras de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através da Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com sucesso.
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Regra de Base de Cálculo
Nesta regra deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do imposto. Se a base terá redução, se o cálculo será pelo Valor Contábil, será incidirá alguma adição ou dedução. Enfim, o que será utilizado como base para o cálculo.
Assim como os demais cadastros não existe uma regra a ser seguida,
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o cliente pode realizar o cadastro de acordo com a organização da empresa.
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Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Base de Cálculo
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Para realizar o cadastro após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo
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Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o cadastro da Regra de Base de Cálculo.
Valor Origem: Deverá ser informado qual valor será utilizado como base de cálculo são eles 1 - Valor da Mercadoria 2 - Quantidade 3 - Valor Contábil 4 - Valor do Crédito
5 - Base de ICMS 6- Base Original do ICMS 7- Valor do ICMS 8 - Valor do Frete 9- Valor da Duplicata 10 - Valor total do Item.
Desconto: Deverá ser informado se o valor do Desconto terá ação na base opções 1 - Sem Ação - 2 Subtrai 3 - Soma.
Frete: Deverá ser informado se o valor do Frete terá ação na base opções 1 - Sem Ação - 2 Subtrai 3 - Soma.
Seguro: Deverá ser informado se o valor de Seguro terá ação na base opções 1 - Sem Ação - 2 Subtrai 3 - Soma.
Despesas: Deverá ser informado se o valor de Despesas terá ação na base opções 1 - Sem Ação - 2 Subtrai 3 - Soma.
ICMS Deson.: Deverá ser informado se o valor do ICMS Desonerado terá ação na base opções 1 - Sem Ação - 2 Subtrai 3 - Soma.
% Redução: Deverá ser informado o percnetual (%) de redução no caso de operações com Redução de Base de Cálculo.
Tipo de Redução: Esse campo será habilitado somente se o campo % Redução estiver preenchido e deverá ser selecionado o tipo de redução opções 1 - Reduz antes das adições/deduções 2 - Reduz depois das adições/deduções.
Unidade: Este campo será habilitado somente se o campo Valor Origem selecionado com a opção 2 - Quantidade. Nele deverá ser informado a unidade de medida da quantidade informada.
Descrição: Preenchido automaticamente após informar a unidade.
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Nos exemplos que serão demonstrados os cadastros foram separados por Entrada e Saída.
Cadastro Regra Base de Cálculo - Entrada
Cadastro Regra Base de Cálculo - Saída
Regra de Alíquota
Neste cadastro serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.
Assim como os demais cadastros não existe uma regra a ser seguida o cliente pode cadastrar com a descrição que desejar. Nos exemplos que serão demonstrados foi realizado um cadastro para cada imposto por se tratar de alíquotas diferentes para cada um.
Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota
Para realizar o cadastro após após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo
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Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a regra de alíquota.
Valor Origem: Campo com preenchimento obrigatório, deverá ser informada a origem da alíquota através das opções 1-Alíquota do ICMS 2 - Alíquota do Crédito Presumido3- Alíquota do ICMS ST4 - Alíquota Informada Manualmente 5- Unidade de Referência Fiscal(URF) 6 - Fórmula Manual 7 - Tabela Progressiva
Código URF: Será habilitado somente se o campo Valor Origem estiver preenchido com a opção 5 - Unidade de Referência Fiscal(URF).
Descr. URF: Preenchido automaticamente após preencher o campo Código URF URF.
Perc. URF: Informe o percentual da URF que será utilizado.
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Nos exemplos que serão demonstrados foi realizado um cadastro para cada imposto por se tratar de alíquotas diferentes para cada um.
Cadastro Regra de Alíquota - INSS
Cadastro Regra de Alíquota - GILRAT
Cadastro Regra de Alíquota - SENAR
Regra de Escrituração
Neste cadastro será definido a forma que a nota será escriturada no livro.
Assim como os demais cadastros não existe uma regra a ser seguida o cliente pode cadastrar com a descrição que desejar. No exemplo que será demonstrado foi realizado um cadastro para o ICMS. Porém caso a operação do cliente incida outros impostos se tratar de CST's diferente deverá ser cadastrado uma regra para cada imposto.
Para acessar clique em Regra de Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Escrituração
Para realizar o cadastro após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo
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Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Escrituração.
Incidência: Deverá ser informado como será a incidência da operação opções 1 - Tributado 2 - Isento 3 - Outros.
Total da Nota: Deverá ser informado como será o comportamento do imposto no total da nota opções 1 - Sem Ação 2 - Subtrai somente do total da nota 3 - Subtrai do total da nota e duplicata 4 - Subtrai somente do total da duplicata 5 - Soma somente do total da nota 6 - Soma do total da nota e da duplicata 7 - Soma somente no total da duplicata 8- Gross up no total da duplicata duplicata.
Percentual de Diferimento: Informe o percentual de Diferimento Diferimento.
Incidência Parcela Reduzida: Deverá ser informado no caso de parcela de reduzida da base opções 1 - Isento 2 - Outros.
Tabela CST: Informe a CST de qual tributo deverá ser cadastrado.
Descrição: Preenchido automaticamente após preenchimento do campo Tabela CST CST.
CST: Informe a CST do imposto imposto.
CST Devol.: Informe a CST que será utilizado em caso de devolução
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devolução.
No exemplo que será demonstrado foi realizado um cadastro para o ICMS. Porém caso a operação do cliente incida outros impostos ou caso se tratar uma de CST diferente deverá ser cadastrado uma regra para cada imposto.
Cadastro Regra de Escrituração - ICMS
Regra de Cálculo - Documentos Fiscais
No cadastro dessa regra iremos vincular os perfis e demais regras cadastradas anteriormente. Através das definições deste cadastro o sistema irá realizar o cálculo pelo Configurador de Tributos.
Assim como nos demais cadastrados não existe regras para descrição, ou forma de cadastro. Porém, deve ser realizado um cadastro por tributo imposto pois será necessário vincular o tributo.
Nos exemplos abaixo serão demonstrados o cadastro de INSS, GILRAT e SENAR e ICMS para entrada afim de demonstração. Caso as definições de operação de saída seja as mesmas pode ser utilizado a mesma regra.
Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Cálculo - Documentos Fiscais
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Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Cálculo - Documentos Fiscais após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo
Código Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
Tributo: Informe o tributo que será definido para cálculo nessa regra. Ex: ICMS.
Descrição: Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Tributo.
Data início: Informe a data de início da regra. Ex: 01/01/2022. A regra passará a ser válida a partir da data informada.
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Tributo para Majoração: Informe o código do tributo para majoração caso tenha. Ex: ICMS.
Dedução por Dependentes: Informe a regra de dedução por dependentes em caso de impostos que tem influencia. Ex: IRPF.
Tabela Progressiva: Informe o código da regra de Tabela Progressiva, caso o imposto sofra incidência. Ex: IRPF.
Reg. Ger. Guia: Informe a regra que será utilizada para geração da Guia Guia.
Base de Cálculo Auxiliar: Informe o código da regra de base de cálculo secundária, para cenários com cálculo de pauta, que é necessário efetuar o cálculo de duas bases de cálculos, e
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Valor maior ou menor entre bases: Campo habilitado após o preenchimento do campo Base de Cálculo Auxiliar opções 1 - Maior 2 - Menor.
Origem/Destino: Informe o código de perfil de Origem/Destino que será utilizado na regra.
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Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.
02.4 Apuração
2.4.1 Regra de Título da Apuração
Este cadastro define os títulos financeiros da apuração dos tributos calculados pelo Configurador de Tributos. Será necessário vincular uma regra financeira que deverá ser cadastrada na pasta Regras Financeiras > Regra de Título
Deverá ser cadastrado uma regra por tributo, pois é necessário vincular o tributo. Nos exemplos abaixo serão demonstrados o cadastro dos impostos envolvidos no FUNRURAL e ICMS.
Para acessar clique em Apuraçãol > Regra de Título da Apuração
Para realizar o cadastro após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo
Tributo: Informe o código do tributo que irá ser vinculado a regra
Desc. Tributo: Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Tributo
Regra Título: Informe a regra de título que será utilizada na apuração
Reg. Ger. Guia: Informe a regra que será utilizada na geração da Guia.
2.4.2 Regra de Apuração
Neste cadastro será definido as regras para apuração dos impostos.
Nos exemplos abaixo serão demonstrados o cadastro de INSS, GILRAT e SENAR e ICMS para entrada afim de demonstração. Caso as definições de operação de saída seja as mesmas pode ser utilizado a mesma regra.
Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - INSS Entrada
Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - GILRAT Entrada
Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - SENAR Entrada
Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - ICMS Entrada
Apuração
Regra de Título da Apuração
Este cadastro define os títulos financeiros da apuração dos tributos calculados pelo Configurador de Tributos. Será necessário vincular uma regra financeira que deverá ser cadastrada na pasta Regras Financeiras > Regra de Título. Este documento contém informações detalhadas deste cadastro Configurador de Tributos - Regras Financeiras.
| Aviso | ||
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No cadastro de Regras Financeiras será definido se o título será gerado como Contas a Pagar ou Contas a Receber. O usuário deverá se atentar ao campo destacado na imagem abaixo, pois é onde define como será gerado o título. |
Deverá ser cadastrado uma regra por imposto, pois é necessário vincular o tributo. A demonstração será por imposto, porém não é obrigatório criar um por tributo. O cliente pode cadastrar de acordo com a organização da empresa.
Para acessar clique em Apuração > Regra de Apuração
Para realizar o cadastro após clicar em Incluir Título da Apuração após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo
Código: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Apuração
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Apuração
Saída: Deverá ser informado a forma que o valor do tributo das Notas Fiscais de Saída será processado na apuração opções 1 - Sem Ação 2 - Debita 3 - Credita
Entrada: Deverá ser informado a forma que o valor do tributo das Notas Fiscais de Entrada será processado na apuração opções 1 - Sem Ação 2 - Debita 3 - Credita
Devoluções: Deverá ser informado a forma que o valor do tributo das Notas Fiscais de Devolução será processado na apuração opções 1 - Sem Ação 2 - Debita 3 - Credita
02.5 Inclusão de notas
Antes gerar as apurações pelo Configurador de Tributos. É necessário incluir as notas de Entrada e Saída utilizando os Clientes, Fornecedor, Produtos, CFOP e Origem que foram cadastradas nos perfis e vinculados na Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
2.5.1 Nota de Entrada
No exemplo demonstrado foi incluído uma nota de Entrada com calculo de FUNRURAL com a Guia de INSS gerada pela nota de acordo com a configuração vinculada na Regra de Cálculo - Documentos Fiscais no campo Reg. Ger. Guia, caso o cliente queira gerar pela apuração basta vincular uma regra de Guia de Escrituração que tenha sido cadastrada para gerar Guia por apuração.
Podemos observar que a nomenclatura é diferente do que é demonstrado quando o tributo é calculado pelo legado, outro ponto que demonstra o cálculo pelo configurador é aba Tributos Genéricos que demonstra cada tributo diferente das notas que usaram como base a TES para calculo.
2.5.1 Nota de Saída
No exemplo demonstrado foi incluído uma nota de Saída com calculo de FUNRURAL e ICMS, as guias serão geradas após o processamento da apuração de acordo com a definição de regra que foi criada. Porém, caso o cliente queira gerar a Guia pela nota assim como foi feito na entrada. Basta vincular na Regra de Cálculo Documentos Fiscais uma Regra de Guia que tenha sido cadastrada para gerar Guia pela Nota.
02.6 Apuração
Após a inclusão das notas já pode ser gerado a apuração.
Nos exemplos serão demonstrados o processamento individual da Apuração do GILRAT e o processamento da apuração do INSS, SENAR e ICMS juntos.
Para acessar clique em Apuração > Apuração dos Tributos Genéricos
2.6.1 Processamento Apurações
GILRAT
INSS, SENAR e ICMS
Visualização das apurações que foram processadas juntas
INSS
SENAR
ICMS
2.6.2 Geração da Guia por Apuração
Após processar a apuração de cada tributo é possível gerar as guias para pagamento. Assim como apuração que é processada para cada tributo, as guias também são geradas separadamente.
Para acessar clique em Apuração > Apuração dos Tributos Genéricos
Após selecionar a apuração do tributo que deseja gerar a guia clique em Outras Ações > Gerar Título Financeiro ou Gerar Título Financeiro / Contabilização
2.6.2 Demonstração Geração da Guia
INSS
GILRAT
SENAR
ICMS
03. TELA XXXXX
Outras Ações / Ações relacionadas
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04. TELA XXXXX
Principais Campos e Parâmetros
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| Card documentos | ||||
|---|---|---|---|---|
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Tributo: Informe o código do tributo que irá ser vinculado a regra.
Desc. Tributo: Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Tributo.
Regra Título: Informe a regra de título que será utilizada na apuração.
Reg. Ger. Guia: Informe a regra que será utilizada na geração da Guia.
Nos exemplos abaixo serão demonstrados o cadastro dos impostos envolvidos no FUNRURAL e ICMS.
Cadastro Regra de Título de Apuração - INSS
Cadastro Regra de Título de Apuração - GILRAT
Cadastro Regra de Título de Apuração - SENAR
Cadastro Regra de Título de Apuração - ICMS
Regra de Apuração
Neste cadastro será definido as regras para apuração dos impostos.
A demonstração será por imposto, porém não é obrigatório criar um por tributo. Podendo ser cadastrado de acordo com a organização da empresa.
Para acessar clique em Apuração > Regra de Apuração após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo
Código: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Apuração.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Apuração.
Saída: Deverá ser informado a forma que o valor do tributo das Notas Fiscais de Saída será processado na apuração opções 1 - Sem Ação 2 - Debita 3 - Credita.
Entrada: Deverá ser informado a forma que o valor do tributo das Notas Fiscais de Entrada será processado na apuração opções 1 - Sem Ação 2 - Debita 3 - Credita.
Devoluções: Deverá ser informado a forma que o valor do tributo das Notas Fiscais de Devolução será processado na apuração opções 1 - Sem Ação 2 - Debita 3 - Credita.
Nos exemplos abaixo serão demonstrado um cadastro para cada imposto do FUNRURAL e ICMS.
Cadastro Regra de Apuração - INSS
Cadastro Regra de Apuração - GILRAT
Cadastro Regra de Apuração - SENAR
Cadastro Regra de Apuração - ICMS
Inclusão de notas
Antes gerar as apurações pelo Configurador de Tributos. É necessário incluir as notas de Entrada e Saída utilizando os Clientes, Fornecedor, Produtos, CFOP e Origem que foram cadastradas nos perfis e vinculados na Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
Nota de Entrada
No exemplo demonstrado foi incluído uma Nota de Entrada com cálculo de FUNRURAL e ICMS com a Guia de INSS gerada pela nota de acordo com a configuração vinculada na Regra de Cálculo - Documentos Fiscais no campo Reg. Ger. Guia, caso o cliente queira gerar pela apuração basta vincular uma regra de Guia de Escrituração que tenha sido cadastrada para gerar Guia por apuração.
Podemos observar que a nomenclatura é diferente do tributo calculado pelo legado, outro ponto que demonstra o cálculo pelo configurador é aba Tributos Genéricos que demonstra cada imposto, diferente das notas que usaram como base a TES para cálculo.
Nota de Saída
No exemplo demonstrado foi incluído uma nota de Saída com cálculo de FUNRURAL e ICMS, as guias serão geradas após o processamento da apuração de acordo com a definição de regra que foi criada. Porém, caso o cliente queira gerar a Guia pela nota assim como foi feito na entrada. Basta vincular na Regra de Cálculo Documentos Fiscais uma Regra de Guia que tenha sido cadastrada para gerar guia pela Nota.
Apuração
Após a inclusão das notas é possível realizar o processamento da Apuração.
Nos exemplos serão demonstrados o processamento individual da Apuração do GILRAT e a apuração INSS, SENAR e ICMS no mesmo processamento.
Para acessar clique em Apuração > Apuração dos Tributos Genéricos.
Processamento Apurações
Processamento Apuração - GILRAT
Processamento Apuração - INSS, SENAR e ICMS
Visualização das apurações que foram processadas juntas.
Visualização Apuração - INSS
Visualização Apuração - SENAR
Visualização Apuração - ICMS
Geração da Guia por Apuração
Após processar a apuração de cada tributo é possível gerar as guias para pagamento. Assim como apuração que é processada para cada tributo, as guias também são geradas separadamente.
Para acessar clique em Apuração > Apuração dos Tributos Genéricos.
Após selecionar a apuração do tributo que deseja gerar a guia clique em Outras Ações > Gerar Título Financeiro ou Gerar Título Financeiro / Contabilização.
Geração Guia - INSS
Geração Guia - GILRAT
Geração Guia - SENAR
Geração Guia - ICMS
Guia Nacional de Recolhimento
As guias geradas pelo Configurador de Tributos assim como ocorre com o processo realizado pelo legado ficam disponíveis no Módulo Fiscal no menu Cadastro > Guia Nacional de Recolhimento.
O campo numeração iniciando com a sigla TG que significa Tributo Genérico indica que a Guia foi gerada pelo processo no Configurador de Tributos.
TABELAS UTILIZADAS
| Campo | Descrição |
|---|---|
| FE2 | Configurador de Tributos |
| SF6 | Guias de Recolhimento |
LINKS RELACIONADOS
CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.33
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8212cons.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8870.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/l13606.htm
Visão Geral
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