Quem está obrigado: O empregador/órgão público na primeira vez que utilizar o eSocial e toda vez que for criada, alterada ou excluída uma determinada rubrica. Prazo de envio: O evento Tabela de Rubricas deve ser enviado antes dos eventos relacionados à remuneração do trabalhador, quais sejam, os eventos “S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social”, “S-1202 - Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social”, “S-1207 - Benefícios previdenciários – RPPS”, bem como antes dos eventos “S-2299 – Desligamento” e “S-2399 – Trabalhador sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término”, que referenciam rubricas pagas na rescisão. Fonte: MOS Layout 2.4.02
Informações SistêmicasS-1010 – Rubricas Para a geração da tabela de Rubricas serão lidos os registros da Tabela de Verbas (SRV). Registros com inconsistências não serão gerados, o que consideramos um registro inconsistente: - Campo Natureza da Rubrica em branco (RV_NATUREZ)
- Incidência IRRF (RV_INCIRF)
- Incidência FGTS (RV_INCFGTS)
- Incidência Contribuição Previdênciária Previdenciária RV_INCCP
- Incidência Contribuição Sindical (RV_INCSIND)
Se o campos de incidências de Contribuição Previdenciária, FGTS, IRRF e Contribuição Sindical tiver conteúdo superior a 91 é necessário ter um número de processo vinculado. Esta Manutenção deve ser feita no sistema TAF\Eventos eSocial\Tabelas\Tabela de Rubricas A geração dos códigos dos registros no TAF obedece a seguinte regra: Se a tabela de verbas (SRV) for compartilhada , a chave do registro no TAF será o próprio código da verba do SIGAGPE. Se a Tabela de verbas (SRV) for exclusiva a chave do registro no TAF será Filial + Código da verba.
*** Alterações Leiaute S-1.0 **** O campo Incidência IRRF (RV_INCIRF) foi alterado para quatro digitos, este campo deverá ser reavaliado e feito um novo saneamento. Nesta versão o campo estará ligado a tabela S138 - Incidência IRRF; Outras alterações: 1 - Tag <IdeProcessoSIND> excluída; 2 - Incluída a tag <codIncCPRP> : RV_INCOP (Órgãos Públicos) 3 - Incluída a tag <tetoRemun> : RV_TETOP (Órgãos Públicos) 4 - Excluir opções 23, 24, 61 para incidência de INSS 5 - Alterar para o campo RV_INCFGTS a descrição dos tipos 21/91 e incluir tipo 92/93;
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