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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementado GNRE Online na versão 2.00 no produto Protheus. 

03. SOLUÇÃO

Disponível a rotina de Transmissão de GNRE - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais via WEB Service (GNRE_WS), que contempla as operações de vendas interestaduais sujeitas  :

• Substituição tributária guias com o campo F6_TIPOIMP igual a 3.
  • Código da receita 100099
• DIFAL guias com o campoF6_TIPOIMP igual a B.
  • Código de receita 100102

Esta rotina tem por objetivo realizar a transmissão e monitoramento das GNREs através de um arquivo XML diretamente para o Web Service da SEFAZ. 

Procedimentos para Utilização

Abaixo segue o procedimento para enviar guias do tipo Simples na versão 1.00 e 2.00

• Com as Guias já cadastradas na SF6 - Guia Nacional de Recolhimento e com o TSS instalado acesse a rotina de Transmissão e Monitoramento da GNREWS conforme abaixo:
• No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea / Arq. Magnéticos / GNREWS (FISA095). 

Pergunte Inicial da Rotina GNREWS

• Data Inicial -> Informe a Data Inicial para Processamento GNRE via Web Service.
• Data Final -> Informe a Data Final para Processamento GNRE via Web Service.
• Filtro ? -> Defina o filtro de apresentação das GNREs. 1 - Sem filtro / 2 - Transmitidas / 3 - Não Transmitida / 4 - Autorizadas / 5 - Não Autorizada 
• Estado -> Informe o Estado destino do recolhimento     
• Filtro ? -> Defina o filtro de apresentação das GNREs. 1 - Sem filtro / 2 - Transmitidas / 3 - Não Transmitida / 4 - Autorizadas / 5 - Não Autorizada
• Tipo GNRE ? →Informe se deseja enviar guias do tipo Simples ou Múltiplos Documentos
  • Simples - Permite a transmissão de um documento por guia. Disponível na versão 1.00 ou 2.00 da GNRE. 
    • Abre a rotina FISA095 que permite enviar guias somente do tipo Simples, ou seja , uma guia por documento. (versão 1.00 e 2.00)
  • Múltiplos Documentos - Permite aglutinar diversas guias em um único documento. Disponível apenas para alguns estados e somente na versão 2.00 da GNRE.
    • Abre uma rotina nova a FISA214 que permite enviar somente guias do tipo Múltiplos documentos/Múltiplas Receitas ou seja, no mínimo duas guias por documento/lote, 

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Segue as rotinas que são abertas quando selecionado uma das opções Simples ou Múltiplos Documentos.

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Na browser da rotina da opção Simples você poderá alterar a ordem dos campos do browser através da seguinte opção:

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Dessa forma é possível trazer o campo ID Lote para frente, por exemplo.

Em Ações Relacionadas selecione a opção desejada:

Ambiente:

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O Portal GNRE informa que a partir do dia 01/04/2019, o Portal GNRE terá sua versão atualizada para 2.0.

A versão 2.0 contemplará três opções para geração das guias:

•  GNRE Simples - esta opção equivale à geração da GNRE atual, ou seja, geração de guia para apenas um pagamento.
• GNRE com Múltiplos Documentos de Origem - nesta opção poderão ser adicionados múltiplos documentos de origem, desde que mantida a mesma UF destinatária, o mesmo Contribuinte Emitente, o mesmo Código de Receita e o mesmo Tipo de Documento de Origem.
• GNRE com Múltiplas Receitas - nesta opção poderão ser adicionados diversos códigos de receitas, desde que se mantenha a mesma UF destinatária e o mesmo Contribuinte Emitente. Nesta opção serão aceitos vários códigos de receita, inclusive podendo repetir o mesmo código de receita.

Para os contribuintes que utilizam os serviços (webservices) de automação que o Portal disponibiliza, será necessário adequar suas aplicações para a nova estrutura do XML versão 2.0.

Haverá um período em que o Portal da GNRE aceitará as duas versões simultaneamente.Este período será para que as UFs e os contribuintes possam fazer os ajustes necessários para utilização desta versão. Ao fim deste período só serão aceitas requisições, via webservice, na nova versão.

Para maiores detalhes, acessar o Portal GNRE no ambiente de Testes/Homologação (http://www.testegnre.pe.gov.br) e clicar no menu Automação.

Neste link, você encontrará:
• Manual para Preenchimento do Lote:
o Formato do arquivo (versão 1.0 e 2.0)
o Dicionário de dados do arquivo XML (versão 1.0 e 2.0)
o Regras de Preenchimento
• Anexos
• Links para as empresas solicitarem a utilização dos webservices
• Manual de Integração do Contribuinte (versão 2.0)
• Endereço dos serviços (webservices)

Implementado GNRE 2.00 nos produtos Protheus e TSS.

03. SOLUÇÃO

Procedimentos para Utilização

Abaixo segue o procedimento para enviar guias do tipo Simples e múltiplos documentos na versão 1.00 e 2.00

Pré requisitos:

• Com as Guias já cadastradas na SF6 - Guia Nacional de Recolhimento e com o TSS instalado acesse a rotina de Transmissão e Monitoramento da GNREWS conforme abaixo:
• No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea / Arq. Magnéticos / GNREWS (FISA095). 

Para mais informações consulte 

• FIS0039 GNRE WS Guia Nacional de Recolhimento via Web Service

Pergunte Inicial da Rotina GNREWS

• Data Inicial -> Informe a Data Inicial para Processamento GNRE via Web Service.
• Data Final -> Informe a Data Final para Processamento GNRE via Web Service.
• Filtro ? -> Defina o filtro de apresentação das GNREs. 1 - Sem filtro / 2 - Transmitidas / 3 - Não Transmitida / 4 - Autorizadas / 5 - Não Autorizada 
• Estado -> Informe o Estado destino do recolhimento     
• Filtro ? -> Defina o filtro de apresentação das GNREs. 1 - Sem filtro / 2 - Transmitidas / 3 - Não Transmitida / 4 - Autorizadas / 5 - Não Autorizada
• Tipo GNRE ? →Informe se deseja enviar guias do tipo Simples ou Múltiplos Documentos
  • Simples - Permite a transmissão de um documento por guia. Disponível na versão 1.00 ou 2.00 da GNRE. 
    • Abre a rotina FISA095 que permite enviar guias somente do tipo Simples, ou seja , uma guia por documento. (versão 1.00 e 2.00)
  • Múltiplos Documentos - Permite aglutinar diversas guias em um único documento. Disponível apenas para alguns estados e somente na versão 2.00 da GNRE.
    • Abre uma rotina nova a FISA214 que permite enviar somente guias do tipo Múltiplos documentos/Múltiplas Receitas ou seja, no mínimo duas guias por documento/lote, 

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Segue as rotinas que são abertas quando selecionado a:

Opção Simples:

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Opção Múltiplos Documentos

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A ordem dos campos do browser podem ser alteradas através da seguinte opção:

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• Em Ações Relacionadas selecione a opção desejada:

Ambiente:

• Ambiente: Configure o Ambiente de Transmissão da GNRE - Produção ou Homologação. O que for configurado neste momento será gravado no parâmetro MV_AMBGNRE.
• Versão: Configure o Ambiente de Transmissão da GNRE - 1.00 ou 2.00. O que for configurado neste momento será gravado no parâmetro MV_GNREVE.
  
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Wiz.Config :

Wizard de Configuração do TSS. 

Transmissão :

Wizard de transmissão da GNRE onde deverá ser informado:

• Guias do tipo Simples (FISA095)
  • Número Inicial da Gnre - Obrigatório
  • Número Final da Gnre - Obrigatório
  • Estado - Obrigatório

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Comportamentos:

• São transmitidas guias do ICMS ST (F6_TIPOIMP igual a 3) e DIFAL (F6_TIPOIMP igual B)
• Não é possível transmitir  uma guia que está em um lote

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• A transmissão altera o Status da Guia.

• Guias do tipo Múltiplos Documentos (FISA214)
  • Lote Inicial - Obrigatório
  • Lote Final  - Obrigatório
  • Estado  - Obrigatório

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Monitor :

• Guias do tipo Simples (FISA095)
  • Número GNRE Inicial. Obrigatório
  • Número GNRE Final. Obrigatório
  • Estado. Obrigatório

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• Guias do tipo Múltiplos Documentos (FISA214)
  • Lote Inicial
  • Lote Final
  • Estado

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Quando as guias forem do tipo Múltiplos Documentos a ID GNRE no monitor terá um L para identificação. Trata-se de um código interno.

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Wiz.Config :

Wizard de Configuração do TSS. 

Transmissão :

Wizard de transmissão da GNRE onde deverá ser informado:

• Guias do tipo Simples (FISA095)
  • Número Inicial da Gnre - Obrigatório
  • Número Final da Gnre - Obrigatório
  • Estado - Obrigatório

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Comportamentos:

• São transmitidas guias do ICMS ST (F6_TIPOIMP igual a 3) e DIFAL (F6_TIPOIMP igual B)
• Não é possível transmitir  uma guia que está em um lote

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• A transmissão altera o Status da Guia.

• Guias do tipo Múltiplos Documentos (FISA214)
  • Lote Inicial - Obrigatório
  • Lote Final  - Obrigatório
  • Estado  - Obrigatório

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Monitor :

• Guias do tipo Simples (FISA095)
  • Número GNRE Inicial. Obrigatório
  • Número GNRE Final. Obrigatório
  • Estado. Obrigatório

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• Guias do tipo Múltiplos Documentos (FISA214)
  • Lote Inicial
  • Lote Final
  • Estado

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Quando as guias forem do tipo Múltiplos Documentos a ID GNRE no monitor terá um L para identificação. Trata-se de um código interno.

                          Ao clicar no Botão Mensagens dentro da rotina de Monitoramento será possível obter maiores detalhes da GNRE transmitida.

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• Número do rebido.
• Número de código de barras
• Número de controle
• Dependendo do estado ao processar o retorno o sistema automaticamente atualiza algumas informações no ERP, exemplo:
  
  
  • Na Guia de recolhimento (SF6). Na versão 1.00 e 2.00 para guias do tipo simples ou múltiplos múltiploes itens
    • Multa - Depende do Estado, consulte a SEFAZ do seu estado.
    • Juros - Depende do Estado, consulte a SEFAZ do seu estado.
    • Atualização monetária - Depende do Estado, consulte a SEFAZ do seu estado.
    • Status da GNRE - Sempre é atualizado.
    • Número do recibo - Somente quando a guia é autorizada
    • Número do código de barras - Somente quando a guia é autorizada e a opção e a guia é do tipo Simples
    • Número de controle - Somente quando a guia é autorizada
      
      
  • No título. Na versão 1.00 ou 2.00 somente nos tipos de guia do tipo simples.
    • Multa - Depende do Estado, consulte a SEFAZ do seu estado.
    • Juros - Depende do Estado, consulte a SEFAZ do seu estado.
    • Atualização monetária - Depende do Estado, consulte a SEFAZ do seu estado.
    • Código de barras - Somente quando a guia é autorizada se a SEFAZ retornar. 
    • Observação Importante: Quando a guia é do tipo Múltiplos Itens não existe nenhuma atualização nos títulos. Cabendo ao cliente gerar um título equivalente ao lote da GNRE criado bem como as devidas atualizações de juros, multa, atualização monetária e código de barras.
      
      
  • No Lote da GNRE (CIB). Somente na versão 2.00 e guias do tipo múltiplos itens
    • Multa - Depende do Estado, consulte a SEFAZ do seu estado.
    • Juros - Depende do Estado, consulte a SEFAZ do seu estado.
    • Atualização monetária - Depende do Estado, consulte a SEFAZ do seu estado.
    • Código de barras - Somente quando a guia é autorizada se a SEFAZ retornar. 
    • Número de controle - Somente quando a guia é autorizada
    • Número do recibo - Somente quando a guia é autorizada
    • Status da lote da GNRE - Sempre é atualizado.
    • Replicação de informações para a guia (SF6):
      • Algumas informações como multa, juros e autorização monetária são passadas para a guia SF6 mas somente quando o estado x código de receita possui como documento de origem uma chave de acesso da NFE ou CTE do contrário essas informações não são replicadas para a SF6. Essa informações de documento de origem é dinâmica e cada estado pode mudar/alterar dinamicamente essa regra. Se a SF6 não for atualizada no relatorio de impressão as guias de pagamento ficaram corretas mas o detalhamento dos itens aparecerá errado.
      • Não grava o código de barras na guia por que o código de barra corresponde ao lote e não a guia. Gravar o código de barras no lote poderia problemas
    • Replicação de informações para os títulos:
      • Não há nenhuma atualização nos títulos, como por exemplo: juros, multa, atualização monetária e código de barras, motivo: não existe automatização para gerar um título correspondente ao total do lote.
      • Observação: Lembrando que as guias de ST e DIFAL do tipo operação podem ser geradas automaticamente bem como os seus títulos individualmente. Mas não é criado um título com o valor do lote que foi gerado em um momento posterior a geração da nota e guia.

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Nesta rotina é possível imprimir em PDF - Modo Retrato as GNREs a serem pagas. 
Obs.  Somente as que tiveram o retorno do Código de Barras no momento do retorno do Monitor que serão impressas.

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Essa opção só é possível quando o lote não está autorizado. Quando cancelamos o sistema efetua as seguintes operações:

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• Permite remover uma guia do lote
• Permite adicionar uma guia no lote
• Permite alterar a data de pagamento do lote
• Não é possível altera um lote já autorizado

Dúvidas

Pergunta: Todos os estados participam no Portal GNRE Online?
Resposta: Não. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo não geram GNRE no Portal GNRE Online. (http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/faq.jsp). Para esses estados consultar a SEFAZ em questão pois a atualização da 2.00 está ocorrendo na GNRE Online PE.

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Pergunta: Com base na impressão da guia é complicado localizar os registros correspondentes no sistema, como resolver isso? 
Resposta: Na impressão da guia temos algumas informações como código de barras, número de controle e recibo. Foram criados índices na tabela de guia (SF6) e Lote da GNRE (CIB) que permitem buscar a guia ou lote por: código de barras, número de controle e recibo. Lembrando que quando você envia um guia múltiplos documentos são replicados do lote para as guias os campos código de controle e recibo.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

código de controle e recibo.

Pergunta: Como funciona a tag tipoperiodoapurcao para o Rio de Janeiro ? 
Resposta: É utilizado o campo Referência (F6_REF ), baste preenche-lo que o sistema irá efetuar as tratativas específicas solicitadas pelo Estado do Rio de Janeiro.

Pergunta: No Protheus utilizo integração com o banco através do CNAB, posso utilizar a opção múltiplos documentos / receitas? 
Resposta: Visto que a opção múltiplos documentos / receitas não aceita atualiza os títulos financeiros (Juros, multa, atualização monetária e código de barras). Dessa forma, dessa forma não é aconselhável utilizar a opção múltiplos documentos / receitas quando a empresa utiliza integração CNAB pois poderá gerar sérios problemas na operação da empresa pela falta de atualização.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/faq.jsp
• FIS0039 GNRE WS Guia Nacional de Recolhimento via Web Service

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