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ÍNDICE

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
   1. Blocos de Origem - Modulo TAF
      
   2. Blocos de Origem - Modulo Contabilidade Gerencial
      
   3. Tabela Padrão da Parte B: Criação de conta.
   4. Blocos de Origem - Modulo Contabilidade Gerencial
   5. Sociedades Cooperativas
   6. Abertura do arquivo da ECF no Excel
   7. Documentação Técnica para Criação/Ajustes de Campos

01. VISÃO GERAL

Adequação do Manual descritivo das alterações da Escrituração Contábil Fiscal (SPED ECF) para o leiaute 6.0, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 79, de 13 de dezembro de 2019. para situações normais do Ano-calendário 2019 e Situações Especiais do ano-calendário de 2020 - Anexo ao ADE Cofis nº 70/2019

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Destacamos, a seguir, as principais alterações trazidas pela norma em referência:

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                   2) Inclusão de registro M510: Controle dos Saldos da (Parte B do LALUR e do LACS) por Contas Padrão, nele apresenta a visão sintética do controle de saldos das contas padrão da parte B do e-LALUR e e-LACS. Esse registro é gerado pelo sistema a partir do saldo inicial e das movimentações. (É construído pelo próprio programa da ECF).

                   3) Inclusão de novas linhas específicas nos registros que tratam das apurações – intermediária e/ou definitiva – do IRPJ e CSLL, a pessoa jurídica habilitada quanto ao programa Rota 2030, pertinente ao segmento da indústria automobilística. Registros afetados: N620 e N630 (IRPJ) e N660 e N670 (CSLL);

                  4) Inclusão do código de qualificante “18" – Usufrutuário de quotas ou ações” no registro Y600 

                  5) Inclusão de linhas alusivas ao novo coeficiente de presunção sobre a receita bruta (38,4%) das ESC – Empresa Simples de Crédito (Lei Complementar 167/2019) nos registros P200 (base de cálculo do IRPJ presumido) e P400 (base de cálculo da CSLL presumida);

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                 As alterações envolvem melhorias nas regras de validação e inclusões /exclusões de campos que detalham melhor as informações efetuadas.

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– erro na atribuição da linha da Parte A do Lalur/Lacs – registros M300/M350 – o que faz com que o PVA da ECF na validação não direcione corretamente qual a conta padrão correta da Parte B; dentre outras situações.

Com esse novo registro na ECF (M510), recomenda-se que as empresas de lucro real verifiquem com atenção as informações controladas na Parte B na ECF transmitida do ano-calendário 2018, e providenciem retificação (em caso de erros) com a maior antecedência possível, especialmente caso se observe alguma das situações supracitadas.

Inclusão de Linhas nos registros N620 e N630 (IRPJ) e N660 e N670 (CSLL);

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11.01 (-) Programa Rota 2030 -Mobilidade e Logística - Despesa Operacional do Período (Art. 11da Lei nº 13.755/2018)

11.02 (-) Programa Rota 2030 -Mobilidade e Logística - Parcela Excedente de Períodos Anteriores(Art. 11, § 3º da Lei nº13.755/2018)

Registro N670: Apuração da CSLL Com Base no Lucro Real:

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Link Tabela Dinâmica e Plano de Contas Referenciais: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/4273

b- Tabela Padrão da Parte B: Criação de conta.

c - Blocos Blocos de Origem - Modulo Contabilidade Gerencial

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c- Tabela Padrão da Parte B: Criação de conta.

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Código

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Descrição

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DT_INI

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Tributo

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01012019

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Bloco P: Lucro Presumido: Atualização de texto.

V.1) Percentuais
(...)
e) 38,4% (trinta e oito inteiros e quatro décimos por cento), para as atividades de operação de empréstimo, de financiamento e de desconto de títulos de crédito realizadas por Empresa Simples de Crédito (ESC).

XI) Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL)
(...)
3) 38,4% (trinta e oito inteiros e quatro décimos por cento), para as atividades de operação de empréstimo, de financiamento e de desconto de títulos de crédito realizadas por Empresa Simples de Crédito (ESC).

d - Sociedades Cooperativas

No Registro 0010, as sociedades cooperativas podem apresentar qualquer uma das formas de tributação para o IRPJ, a depender de suas atividades. De igual sorte, poderão apresentar qualquer uma das qualificações disponíveis (PJ em geral, componente do sistema financeiro, seguradoras etc.). A rigor, as sociedades cooperativas não devem ser enquadradas como imunes ou isentas, caso não atendam os dispositivos da legislação específica, em especial a Lei nº 9.532, de 1997.

No caso de apuração através do lucro real, devem ser expurgados deste os ingressos e os dispêndios relativos a atos cooperados. Na ECF, isto deve ser feito através da adição ao Lucro líquido dos resultados negativos com atos cooperados (para PJ em geral: Linhas M300A(35), para atividade geral, e M300R(210), para atividade rural) ou exclusão ao Lucro líquido dos resultados positivos com atos cooperados (para PJ em geral: Linhas M300A(111), para atividade geral, e M300R(285), para atividade rural).

As sociedades cooperativas, desde que não se enquadrem nas condições de obrigatoriedade de apuração do lucro real, também poderão optar pela tributação com base no lucro presumido. Neste caso, quanto aos atos não cooperados, utilizam os percentuais de acordo com a natureza de suas atividades.

No Registro P200 e P400 da ECF devem informar os resultados não tributáveis nas linhas correspondentes:

P200(24) e P400(20): (-) Resultados Não Tributáveis de Sociedades Cooperativas: As sociedades cooperativas, exceto as de consumo que tenham por objeto a compra e fornecimento de bens aos consumidores, que obedecerem ao disposto na legislação específica indicarão, nesta linha, o valor resultante da aplicação dos percentuais de presunção sobre a receita bruta das operações realizadas com seus associados (Lei nº 9.532, de 1997, art. 69; PN CST nº 38, de 1980).

e- Abertura do arquivo da ECF no Excel

O procedimento para abrir arquivos em formato .txt (texto) da ECF no Excel é:
1 – No PGE da ECF, com o arquivo da ECF já importado no programa, clique, no menu interno, em “Ferramentas/Exportar Escrituração” e escolha um diretório para salvar o arquivo exportado. Caso já possua o arquivo da ECF em formato .txt, não é necessário executar este procedimento.

Para as demais etapas verificar no manual no link: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/4272

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d - Sociedades Cooperativas

No Registro 0010, as sociedades cooperativas podem apresentar qualquer uma das formas de tributação para o IRPJ, a depender de suas atividades. De igual sorte, poderão apresentar qualquer uma das qualificações disponíveis (PJ em geral, componente do sistema financeiro, seguradoras etc.). A rigor, as sociedades cooperativas não devem ser enquadradas como imunes ou isentas, caso não atendam os dispositivos da legislação específica, em especial a Lei nº 9.532, de 1997.

No caso de apuração através do lucro real, devem ser expurgados deste os ingressos e os dispêndios relativos a atos cooperados. Na ECF, isto deve ser feito através da adição ao Lucro líquido dos resultados negativos com atos cooperados (para PJ em geral: Linhas M300A(35), para atividade geral, e M300R(210), para atividade rural) ou exclusão ao Lucro líquido dos resultados positivos com atos cooperados (para PJ em geral: Linhas M300A(111), para atividade geral, e M300R(285), para atividade rural).

As sociedades cooperativas, desde que não se enquadrem nas condições de obrigatoriedade de apuração do lucro real, também poderão optar pela tributação com base no lucro presumido. Neste caso, quanto aos atos não cooperados, utilizam os percentuais de acordo com a natureza de suas atividades.

No Registro P200 e P400 da ECF devem informar os resultados não tributáveis nas linhas correspondentes:

P200(24) e P400(20): (-) Resultados Não Tributáveis de Sociedades Cooperativas: As sociedades cooperativas, exceto as de consumo que tenham por objeto a compra e fornecimento de bens aos consumidores, que obedecerem ao disposto na legislação específica indicarão, nesta linha, o valor resultante da aplicação dos percentuais de presunção sobre a receita bruta das operações realizadas com seus associados (Lei nº 9.532, de 1997, art. 69; PN CST nº 38, de 1980).

e - Documentação Técnica para Criação/Ajustes de Campos

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REGISTRO M510: CONTROLE DE SALDOS DAS CONTAS PADRÃO DA PARTE B DO e-LALUR E DO e-LACS

Inclusão da chave

Ação desenvolvimento:

• Ajustar wizard para selecionar leiaute 6.0 (padrão)

Image Added

• Ajustar os arquivos. CVE para contemplar as novas contas e nomenclaturas de acordo com manual ECF (Planos Referenciais para o ano calendário 2020)
• Observação: Disponibilizaremos no pacote da ECF exemplos de plano de contas referenciais que podem ser importados, mas esclarecemos que se porventura a Receita alterar alguma informação do plano a atualização das tabelas no Protheus – Contabilidade Gerencial será de responsabilidade da pessoa jurídica, isto é, o arquivo texto disponibilizado serve apenas como carga inicial do cadastro.
  

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