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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementação das alterações para o layout 14 do SPED Fiscal:

• Inclusão dos Registros:
  • Registro C180 - Informações Complementares das Operações de Entrada de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04 e 55);
  • Registro C185 - Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04, 55 e 65);
  • Registro C430 - Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 02, 2D e 60);
  • Registro C480 - Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 02, 2D e 60);
  • Registro C591: Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP na NF3e (Código 66);
  • Registro C595: Observações do Lançamento Fiscal (Códigos 06, 28, 29 e 66);
  • Registro C597: Outras Obrigações Tributárias , Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal;
  • Registro C810: Itens do Documento do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-E-SAT) (Código 59);
  • Registro C815: Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (CF-E-SAT) (Código 59);
  • Registro C870: Itens do Resumo Diário dos Documentos (CF-E-SAT) (Código 59);
  • Registro C880: Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (CF-E-SAT) (Código 59);
  • Registro 0002: Classificação do Estabelecimento Industrial ou Equiparado a Industrial;
  • Registro H030: Informações Complementares do Inventário das Mercadorias Sujeitas ao Regime de  Substituição;
  • Registro 1250: Informações Consolidadas de Saldos de Restituição, Ressarcimento e Complementação do ICMS;
  • Registro 1255: Informações Consolidadas de Saldos de Restituição, Ressarcimento e Complementação do ICMS por Motivo;

• Inclusão dos Campos:
  • Registro C500:
    • CHV_DOCe
    • FIN_DOCe
    • CHV_DOCe_REF
    • IND_DEST
    • COD_MUN_DEST
    • COD_CTA
  • Registro G130
    • NUM_DA
  • Registro G140
    • QTDE
    • UNID
    • VL_ICMS_OP_APLICADO
    • VL_ICMS_ST_APLICADO
    • VL_ICMS_FRT_APLICADO
    • VL_ICMS_DIF_APLICADO
  • Registro 1010
    • IND_REST_RESSARC_COMPL_ICMS

03. SOLUÇÃO

Foram criados dois programas Foi criado um programa para manutenção das informações dos novos registros do Bloco B (VGLBLOCB) e do Bloco 1000 (VGLBLOC1). Estes dois novos programas foram incluídos C595 e C597 (VGLAJEFD). Este novo programa foi incluído no menu do programa de geração do SPED Fiscal, além da inclusão dos programas para geração do Ressarcimento.

Além disto, foi criada a foram alteradas as procedures PROC_FIS_SPED_ISS ATI (geração dos registros do Bloco B) e alteradas as procedures G), PROC_FIS_SPED_MIL INV (geração dos registros do Bloco 1H), PROC_FIS_SPED_LITE (geração dos registros 0200), PROC PROC_FIS_SPED_BLK MIL (geração dos registros do Bloco K1), PROC_FIS_SPED_LFIS (geração dos registros dos Blocos C, D e E) e PROC_FIS_SPED (geração dos registros do Bloco 0 e chamar as demais procedures).

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Para a geração do registro C177 - Complemento de Item – Outras informações, como não temos esta informação no RMS, para os contribuintes obrigados pela legislação da UF, será necessário incluir o código de cada produto como parâmetro (vide link do documento no item 5. Assuntos Relacionados). 

O código deve corresponder a um código válido na tabela 5.6 – Tabela de Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal.

Image Removed

Para os contribuintes obrigados pela legislação da UF a entregarem os registros 1960, 1970 ou 1980, também será necessário incluir parâmetros de identificação da sequência, agenda e CRF do lançamento do valor correspondente no VGLMOCOD, para a geração do registro E111 (vide link do documento no item 5. Assuntos Relacionados).

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

A obrigatoriedade dos novos registros 1250/1255, C180, C185, C430, C480, C591, C810/C815 e C870/C880 será definida pela UF de domicílio do cliente e os mesmos só serão gerados se os respectivos parâmetros a seguir estiverem cadastrados:

Na tela abaixo, estão cadastrados os seguintes parâmetros:

• Código = 30 / Acesso = "SPED1250XX" / Conteúdo = "S"
• Código = 30 / Acesso = "SPEDC180XX" / Conteúdo = "S"
• Código = 30 / Acesso = "SPEDC185XX" / Conteúdo = "S"
• Código = 30 / Acesso = "SPEDC430XX" / Conteúdo = "S"
• Código = 30 / Acesso = "SPEDC480XX" / Conteúdo = "S"
• Código = 30 / Acesso = "SPEDC591XX" / Conteúdo = "S"
• Código = 30 / Acesso = "SPEDC810XX" / Conteúdo = "S"
• Código = 30 / Acesso = "SPEDC870XX" / Conteúdo = "S"

Onde “XX” é a sigla da UF da filial.

Caso os parâmetros correspondentes a cada registro não estejam cadastrados ou tenham conteúdo diferente de “S”, os registros NÃO serão gerados.

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Para a geração do novo registro 0002, que deverá ser informado quando o campo IND_ATIV do registro 0000 for igual a “0”, é necessário cadastrar um dos parâmetros a seguir:

Código = 116

Acesso = "SPATVnnnnn" (onde “nnnnn” é o código da Filial sem dígito)

Conteúdo 1 = “0” ou “1” (indicador de Tipo de Atividade)

Conteúdo 2 = Classificação do Estabelecimento conforme tabela 4.5.5 (caso o Conteúdo 1 seja "0")

OU

Código = 116

Acesso = "SPEDATVeee" (onde “eee” é o código da Empresa)

Conteúdo 1 = “0” ou “1” (indicador de Tipo de Atividade)

Conteúdo 2 = Classificação do Estabelecimento conforme tabela 4.5.5 (caso o Conteúdo 1 seja "0")

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Caso não exista cadastro de nenhum dos dois parâmetros, o campo IND_ATIV do registro 0000 será preenchido com "01 - OUTROS".Image Removed

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• FIS0001 Sped Fiscal Parâmetros Gerais

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