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O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) foi instituído pelo Decreto n° 6.022, de 22 janeiro de 2007, com alterações pelo Decreto nº 7.979, de 8 de abril de 2013, que definiu a seguinte maneira:
“O Sped SPED é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas, inclusive no imunes ou isentas, mediante fluxo único, computadorizado, de informações. (Redação dada pelo Decreto 7Decreto 7.979, de 8 de abril de 2013)”.
O SPED ECF (Escrituração Contábil Fiscal ) é uma obrigação acessória integrante do projeto SPED da Receita Federal, imposta às pessoas jurídicas estabelecidas no Brasil com vigência a partir de 2015 (Instrução Normativa RFB 1.422/201). Ele tem como objetivo interligar os dados contábeis e fiscais que se referem à apuração do IRPJ - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ e da CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL.
Mais informações em: SPED - A ECF deverá ser transmitida anualmente ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) até o último dia útil do mês de Julho do ano seguinte ao ano-calendário a que se refira.
02. CADASTROS E ROTINAS
Para iniciar o processo de geração do SPED Fiscal deverão ser cadastradas algumas informações que não existem no Logix e são necessárias para geração do arquivo a ser enviado à Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
Para efetuar tais cadastros foram desenvolvidos alguns programas que devem ser obrigatoriamente executados antes de iniciar o processo de geração do arquivo. Todas as telas estão centralizadas dentro do Cockpit da ECF (CON10239).
O cockpit está localizado no menu padrão da contabilidade (Contabilidade / Processo / Escrituração contábil Fiscal / Sped Fiscal) - CON10239.
Abaixo estão descritos alguns detalhes sobre as rotinas.
e ECF - Escrituração Contábil Fiscal
| Dica | ||
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As alterações referente ao layout 010 - Ano-calendário 2023 estão sendo disponibilizadas a partir da versão 12.1.2407, porém foi feita liberação especial que pode ser atualizada pelo link abaixo: 32 Bits: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/1142806 64 Bits: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/1142807 Pré-requisitos: Não há pré-requisitos. |
02. FORMA DE ENTREGA
A empresa deverá gerar um arquivo texto com as informações solicitadas no layout da ECF, o qual será submetido ao programa gerador da ECF para validação de conteúdo, assinatura digital, transmissão e visualização.
É possível o preenchimento da ECF no próprio programa gerador da ECF, em virtude da funcionalidade de edição de campos.
As orientações técnicas para geração do arquivo podem ser verificadas no Manual de Orientação da ECF.
| Informações | ||
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Para os clientes que entregaram o SPED Contábil, é obrigatório utilizar a funcionalidade Recuperar ECD, disponível no PVA do ECF. Caso não seja “recuperada a ECD” o ECF não passa na validação. |
03. BLOCOS DO ARQUIVO DA ECF
Bloco | Nome do Bloco | Descrição do bloco |
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0 | Abertura e Identificação | Abre o arquivo, identifica a pessoa jurídica e referencia o período da ECF. |
C | Informações Recuperadas das ECD (Bloco recuperado pelo sistema – Não é importado e não é editado no programa) | Armazena as informações do plano de contas e dos saldos mensais das ECD recuperadas. As ECD recuperadas devem corresponder ao período da ECF. Os seguintes registros da ECD são recuperados na ECF:
Estão obrigadas a efetuar a recuperação da ECD todas as pessoas jurídicas obrigadas a entregar a ECD, conforme Instrução Normativa RFB nº 2.004/2021 e alterações. Importante: O Bloco C não é preenchido pela empresa. O sistema preencherá o Bloco C no momento da recuperação das ECD. |
E | Informações Recuperadas da ECF Anterior e Cálculo Fiscal dos Dados Recuperados da ECD (Bloco recuperado pelo sistema – Não é importado e não é editado no programa) | Recupera, da ECF imediatamente anterior, os saldos finais das contas referenciais e da Parte B do e-Lalur e e-Lacs. Calcula os saldos contábeis de acordo com o período de apuração do tributo. Importante: O Bloco E não é preenchido pela empresa. O sistema preencherá o Bloco E no momento da recuperação da ECF no período imediatamente anterior e efetuará os cálculos fiscais relativos aos dados recuperados da ECD. |
J | Plano de Contas e Mapeamento | Apresenta o mapeamento do plano de contas contábil para o plano de contas referencial. Os registros deste bloco podem ser:
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K | Saldos das Contas Contábeis e Referenciais | Apresenta os saldos das contas contábeis patrimoniais e de resultado por período de apuração e o seu mapeamento para as contas referenciais. Os registros deste bloco podem ser:
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L | Lucro Líquido - Lucro Real | Apresenta o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e apura o lucro líquido da pessoa jurídica tributada pelo Lucro Real. |
M | e-LALUR e e-LACS - Lucro Real | Apresenta os livros eletrônicos de escrituração e apuração do IRPJ (e-LALUR) e da CSLL (e-LACS) da pessoa jurídica tributada pelo Lucro Real - Partes A e B. Observação: Em desenvolvimento. Mais informações em: Manual do Livro eletrônico de apuração do lucro real - e-LALUR e contribuição social - e-LACS. |
N | Cálculo do IRPJ - Imposto de Renda e da CSLL - Contribuição Social - Lucro Real | Calcula o IRPJ e a CSLL com base no Lucro Real - Estimativas mensais e ajuste anual ou valores trimestrais. Observação: Em desenvolvimento. Mais informações em: Manual do Livro eletrônico de apuração do lucro real - e-LALUR e contribuição social - e-LACS. |
P | Lucro Presumido | Apresenta o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e apura o IRPJ e a CSLL com base no lucro presumido. |
Q | Demonstrativo do Livro Caixa | Apresenta o demonstrativo do livro caixa para os casos previstos na legislação, o qual deverá conter todos os registros constantes no livro caixa da pessoa jurídica. |
T | Lucro Arbitrado | Apura o IRPJ e a CSLL com base no lucro arbitrado. Observação: Não é gerado pelo sistema Logix. |
U | Imunes ou Isentas | Apresenta o balanço patrimonial e a demonstração do resultado das entidades imunes ou isentas. Apura o IRPJ e a CSLL com base no Lucro Real, quando forem obrigadas. Observação: Não é gerado pelo sistema Logix. |
| V | Declaração DEREX | Apresenta a declaração sobre utilização dos recursos em moeda estrangeira decorrentes do recebimento de exportações (DEREX), ou seja, apresenta as instituições financeiras, o país e a moeda nos quais houveram aplicações financeiras, investimentos e pagamento de obrigações próprias do exportador. Observação: Não é gerado pelo sistema Logix. |
W | Declaração País-a-País | Apresenta o Country by Country Report - Relatório País-a-País. A DPP consiste em um relatório anual por meio do qual grupos multinacionais deverão fornecer à administração tributária da jurisdição de residência para fins tributários de seu controlador final diversas informações e indicadores relacionados à localização de suas atividades, à alocação global de renda e aos impostos pagos e devidos. Observação: Não é gerado pelo sistema Logix. |
X | Informações Econômicas | Apresenta informações econômicas da pessoa jurídica/entidade. Observação: Não é gerado pelo sistema Logix. |
Y | Informações Gerais | Apresenta informações gerais da pessoa jurídica/entidade. Observação: Não é gerado pelo sistema Logix. |
9 | Encerramento do Arquivo Digital | Encerra o arquivo digital. |
Portanto, o arquivo digital é composto por blocos de informação e cada bloco terá um registro de abertura, registros de dados e um registro de encerramento.
Após o bloco inicial - Bloco 0, a ordem de apresentação dos demais blocos é a sequência constante na tabela de blocos acima.
Salvo quando houver especificação em contrário, todos os blocos são obrigatórios e o respectivo registro de abertura indicará a presença ou a ausência de dados informados.
Observações:
- O bloco 0 deve ser devidamente cadastrado se deseja gerar as informações pelo LOGIX. Não é possível importar o arquivo sem bloco de abertura.
- Os blocos C e E são recuperáveis pela Receita, por meio do próprio PVA.
- Os blocos J e K são gerados automaticamente pela rotina de geração. São os mesmos dados do ECD.
- Os blocos L, P, Q e U podem ser digitados no LOGIX ou no validador, conforme a preferência do usuário.
- Os blocos M e N estão em desenvolvimento no Logix e a previsão de liberação é na release 12.1.2411. Mais informações em: Manual do Livro eletrônico de apuração do lucro real - e-LALUR e contribuição social - e-LACS
- Os blocos T, X e Y não serão gerados pelo LOGIX. Estes blocos deverão ser digitados no validador do ECF.
- No validador é possível indicar os blocos que é desejado sobrescrever quando importado novo arquivo da mesma empresa. Ou seja, se foi efetuado informações manuais do bloco M e houve necessidade de reimportar o arquivo, as informações manuais não serão perdidas.
- Os demonstrativos balanço patrimonial e DRE não são gerados pelo LOGIX, independente da forma de tributação (Real, Presumido ou Imunes/Isentas). Estes demonstrativos são montados automaticamente pelo PVA com base nos saldos gerados no bloco K.
- O relacionamento do plano de contas LOGIX e plano referencial é obrigatório no ECF.
04. CADASTROS E ROTINAS
Para iniciar o processo de geração do SPED Fiscal deverão ser cadastradas algumas informações que não existem no Logix e são necessárias para a geração do arquivo a ser enviado à Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
Para efetuar tais cadastros foram desenvolvidos alguns programas que devem ser obrigatoriamente executados antes de iniciar o processo de geração do arquivo. Todas as telas estão centralizadas dentro do CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF.
O cockpit está localizado no menu padrão da contabilidade (Contabilidade / Processo / Escrituração contábil Fiscal / Sped Fiscal) - CON10239.
Abaixo estão descritos detalhes sobre as rotinas.
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CON10238 - Geração do arquivo para ECF Este programa permite fazer a geração do arquivo da ECF - Escrituração Contábil Fiscal, com as informações exportadas do Logix, que será importado no validador PVA da Receita Federal. Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Geração, sub-opção Geração da ECF.
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O bloco 0 é o bloco de abertura do ECF. A guia contém as seguintes rotinas:
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O bloco J contém o mapeamento do plano de contas e centros de custo para o ECF. A guia contém as seguintes rotinas:
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O bloco L contém as informações do Lucro Real. Somente deve ser informado se a forma de tributação do lucro de algum período for por Lucro Real. A guia contém as seguintes rotinas:
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O bloco P contém as informações do Lucro Presumido. Somente deve ser informado se a forma de tributação do lucro de algum período for por Lucro Presumido. Todas as rotinas desta guia necessitam da carga das tabelas dinâmicas relacionadas para o devido cadastro. A guia contém as seguintes rotinas:
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O bloco Q contém as informações do demonstrativo do livro caixa da empresa. A guia contém as seguintes rotinas:
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O bloco U contém as informações de Imunes e Isentas. Somente deve ser informado se a forma de tributação do lucro for Imunes ou Isentas. Todas as rotinas desta guia necessitam da carga das tabelas dinâmicas relacionadas para o devido cadastro. A guia contém as seguintes rotinas:
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Documentação Logix:
Documentação Governo:
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| Nota |
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Para o procedimento de importação, temos dois formatos:
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| title | Cadastro Bloco 0 |
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| title | Informações da empresa |
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CON10164 - Informações da empresa
Esse programa permite cadastrar as informações de todas as empresas do grupo necessárias para emissão do arquivo. Ao informar o código da empresa, o programa automaticamente exibirá as informações já cadastradas no LOG00083 (Empresas) e que são similares as que devem ser enviadas para a ECD, sendo necessário apenas complementar as informações para envio ao SPED Contábil.
A informação deste cadastro será gerada no registro 0000 da ECD.
| title | Cadastro outras informações |
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CON10165 - Outras Informações da empresa
Este programa permite cadastrar as instituições do empresário ou sociedade empresária, que legalmente tenham direito de acesso ao livro contábil digital, exceto Secretaria da Receita Federal do Brasil e Secretaria de Estado da Fazenda que jurisdicionam o estabelecimento do empresário/sociedade empresária.
A informação deste cadastro será gerada no registro 0007 da ECD.
| title | Informações do participante |
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CON10178 - Informações do participante
Este programa permite efetuar o cadastro das informações do participante para identificar as pessoas físicas e jurídicas .
A informação deste cadastro será gerada no registro 0150 da ECD.
| title | Relacionamento do participante |
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CON10179 - Relacionamento do participante
Este programa permite efetuar o relacionamento do participante com a empresa para um determinado período.
A informação deste cadastro será gerada no registro 0150 e 0180 da ECD.
O relacionamento deve ser informado de acordo com a tabela abaixo:
| title | Contas do participante |
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CON10180 - Relacionamento das contas contábeis do participante
Este programa permite cadastrar as contas contábeis na qual o participante está relacionado.
A informação deste cadastro será gerada no registro I200 e I250 da ECD.
| Nota |
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| A obrigatoriedade de inclusão dessa informação refere-se apenas aqueles participantes relacionados pela Receita Federal por meio do Ato Declaratório Executivo COFINS nº 36 de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre as regras de validação e as tabelas de códigos aplicáveis à Escrituração Contábil Digital. |
| title | Indicador de situação especial |
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CON10182 - Indicador de situação especial
Este programa permite cadastrar informado o código e data do evento da situação especial da empresa.
A informação deste cadastro será gerada no registro 0000 da ECD.
Somente deve ser cadastrada uma data para a situação especial quando a mesma se enquadrar em um dos itens abaixo:
| title | Empresas escrituração descentralizada |
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CON10185 - Empresas para escrituração descentralizadas
Este programa permite fazer o relacionamento da empresa com as empresas filiais para da escrituração descentralizada. Esse cadastro deve ser efetuado na empresa matriz, somente quando o empresário ou sociedade empresarial utilizar a escrituração descentralizada.
A informação deste cadastro será gerada no registro 0020 da ECD.
| Nota |
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O arquivo do SPED Contábil deve ser gerado obedecendo à situação atual de escrituração contábil da empresa. A empresa atualmente escritura de forma centralizada? Se sim, então a escrituração contábil no SPED Contábil deve ser demonstrada de forma centralizada, ou seja, uma única escrituração (arquivo) contábil consolidada na matriz. A empresa atualmente escritura de forma descentralizada? Se sim, então a escrituração contábil no SPED Contábil deve ser demonstrada de forma descentralizada, ou seja, uma escrituração (arquivo) para cada estabelecimento. Cada filial tem sua escrituração e a matriz tem apenas suas próprias operações. |
| title | Cadastro Bloco I |
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| title | Relacionamento plano de contas referencial |
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CON10166 - Relacionamento plano contas referencial com plano de contas Logix
Esse programa permite efetuar o relacionamento entre a conta contábil cadastrada no plano de contas Logix e a conta referencial cadastrada na instituição responsável pela manutenção do plano de contas referencial.
A informação deste cadastro será gerada no registro I051 da ECD.
| title | Subcontas correlatas |
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CON10230 - Subcontas correlatas
Este programa permite cadastrar o relacionamento da conta contábil com as subcontas correlacionadas. Tanto a a conta contábil pai quando a subconta (conta filha) deverão estar previamente cadastradas no plano de contas do Logix.
A informação deste cadastro será gerada no registro I053 da ECD.
| title | Contas contábeis do patrimônio líquido |
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CON10169 - Contas contábeis do patrimônio líquido
Este programa permite efetuar o cadastro das contas contábeis que compõem o patrimônio líquido da empresa para envio ao ECD.
A informação deste cadastro será gerada no registro I050 da ECD.
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CON10248 - Lançamentos extemporâneos Este programa permite informar quais lançamentos contábeis serão considerados como lançamentos extemporâneos. O lançamento extemporâneo deve ser usado em casos de retificações de erros de períodos anteriores, que demandarem alterações de saldos das demonstrações contábeis. Nos livros contábeis da entidade, o lançamento de correção será registrado no ano corrente, como ajustes de exercícios anteriores, em contrapartida ao patrimônio Líquido, em consonância com o parágrafo 1º do Art. 186 da Lei das S.A. A informação deste cadastro será gerada no registro I200 da ECD (está disponível a partir do ano calendário 2018).
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| title | Cadastros Bloco J |
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| title | Demonstrações Contábeis para a ECD |
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CON10181 - Demonstrações Contábeis para o ECD
Este programa permite cadastrar a estrutura para geração de balanços e demonstrativos que serão gerados no arquivo da ECD.
As linhas do bloco J serão gerados no arquivo de acordo com a estrutura informada nos campos sequência item, nível item, código aglutinação superior, tipo código de aglutinação, elas são baseadas na explicação da validação dos campos do manual da receita federal.
A informação deste cadastro será gerada no registro J100, J150 e J210 da ECD.
| title | Cadastro e manutenção das informações do contabilista |
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CON10167 - Informações do signatário
Este programa permite fazer o cadastro das informações dos signatários da empresa, deverão ser cadastrados no mínimo dois signatários para a escrituração, entre eles um deverá ser o Contabilista.
A informação deste cadastro será gerada no registro J930 e J932 (quando for ECD substituta) da ECD.
| title | Relacionamento signatário empresa |
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CON10168 - Relacionamento do signatário com empresa
Este programa permite informar o relacionamento entre o signatário e a empresa que será gerada no ECD,
A informação deste cadastro será gerada no registro J930 e J932 (quando for ECD substituta) da ECD.
| title | Auditores independentes |
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CON10231 - Auditores independentes
Este programa permite efetuar o cadastro dos auditores independentes para geração da ECD.
A informação deste cadastro será gerada no registro J935 da ECD.
| title | Fatos contábeis |
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Este programa permite informar os fatos contábeis que alteram a conta “lucros acumulados” ou a conta “prejuízos acumulados” ou quaisquer outras contas do patrimônio líquido.
A informação deste cadastro será gerada no registro J215 da ECD (está disponível a partir do ano calendário 2018).
| title | Cadastros Bloco K |
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| title | Relação das empresas consolidadas |
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CON10244 - Empresas consolidadas
Este programa permite informar as empresas que fazem parte da escrituração consolidada.
A informação deste cadastro será gerada no registro K100 da ECD.
| title | Plano de contas consolidado |
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CON10245 - Plano de contas consolidado
Este programa permite informar o plano de contas utilizado como "referencia" e fazer o mapeamento das contas utilizadas nas empresas participantes do grupo.
A informação deste cadastro será gerada no registro K200 e K210 da ECD.
| title | Valores eliminados |
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CON10246 - Valores eliminados
Este programa permite informar os valores eliminados e os lançamentos de contrapartidas.
A informação deste cadastro será gerada no registro K310 e K315 da ECD.
| title | Eventos societários |
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CON10247 - Eventos societários
Este programa permite informar relacionamento dos eventos societários com as empresas participantes do evento.
A informação deste cadastro será gerada no registro K110 e K115 da ECD.
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